Curso MP-SC - Auxiliar do Ministério Público

Dicas Para Questões de Textos

Erros de Leitura

Tipos e Gêneros Textuais

Descrição

Narração

Dissertação

Apreensão e Compreensão do Sentido

Mecanismos de Seleção: precisão de sentido e adequação de palavras

Mecanismos de Seleção: prestígio social e sonoridade

Mecanismos de Combinação: compatibilidade de sentido, concordância, regência, colocação e pontuação

Comparação, Metáfora, Metonímia, Catacrese, Perífrase, Sinestesia, Antítese, Paradoxo e Ironia

Eufemismo, Hipérbole, Prosopopeia, Gradação, Apóstrofe, Elipse, Zeugma, Hipérbato, Polissíndeto

Assíndeto, Anacoluto, Slipse, Pleonasmo, Anáfora, Aliteração, Assonância, Onomatopeia, Paronomásia

Variações Históricas ou Diacrônicas, Variações Geográficas ou Diatópicas, Variações Sociais ou Diastráticas e Variações Estilísticas ou Diafásicas

Coesão, coerência, concordância nominal e verbal

Regência nominal e verbal

Crase, pontuação e verbos

Relações lexicais, intertextualidade e linguagem verbal e não verbal

Questões

Verbos

Tipos de Conjunções

Conjunções Coordenativas

Conjunções Subordinativas

Conjunções com mais de um sentido

Conjunções Integrantes

Questões

Pronomes Relativos

Pontuação, Regência, Pronomes e Concordância

Estrutura das Palavras

Derivação de Palavras

Composição de Palavras e Outros Processos

Panorama das Classes de Palavras

As Funções Substantiva, Adjetiva e Adverbial

Flexão Nominal: gênero de substantivos e adjetivos

Flexão Nominal: número de substantivos e adjetivos

Flexão nominal: grau de substantivos, adjetivos e advérbios

Advérbios e Preposições

Conjunções Coordenativas

Conjunções Subordinativas

Numerais

Verbos: panorama e flexões

Derivados do Presente do Indicativo / MARIO

Derivados do Pretérito Perfeito do Indicativo

Derivados do Infinitivo Impessoal e Duplo Particípio

Sentidos Literal e Não Literal dos Tempos Verbais / Correlação Verbal

Verbos: Regulares, Irregulares/Anômalos

Pronome: características gerais e pronomes pessoais

Emprego de Pronomes: retos e oblíquos

Pronomes Possessivos, Interrogativos e Uniformidade de Tratamento

Emprego de pronomes: o(s), a(s), lhe(s)

Pronomes Demonstrativos

Pronomes Relativos

Sentido: conotação e denotação

Efeito de Sentido

Coesão e Coerência

Catáfora e Anáfora

Sinonímia, Antonímia, Hiperonímia e Hiponímia

Pressupostos e Subentendidos

Frase, Oração, Período e Termos da Oração

Oração sem Sujeito/Sujeito Inexistente e Verbos Impessoais

Sujeito Determinado - Simples, Composto e Implícito

Sujeito Indeterminado - Verbo na 3º Pessoa do Plural, Verbo na 3º Pessoa do Singular Seguido do "SE" e Verbo no Infinitivo Impessoal

Classificação, Transposição de Voz e Agente da Passiva

Voz Passiva - Analítica ou Sintética

Identificação Quando Há a Palavra SE

Predicação Verbal - Verbo Transitivo e Objetos

Predicação Verbal - Verbo Intransitivo e Verbo de Ligação/Adjunto Adverbial e Predicativo do Sujeito

Predicados: Verbal, Nominal e Verbo-Nominal/Como Diferenciar Predicativo do Sujeito e Predicativo do Objeto

Termos Associados a Verbo

Termos Associados a Nome

Classificação do Predicado

Oração Subordinada: panorama geral

Oração Subordinada Substantiva

Oração Subordinada Adjetiva

Regência com o Pronome Relativo

Período Composto: oração subordinada adverbial e suas conjunções

Período Composto: oração principal e oração coordenada assindética

Período Composto: oração coordenada

Oração Desenvolvida e Oração Reduzida

Emprego de Letras

Emprego de Hífen

Homonímia

Paronímia

Uso dos Porquês

Países Signatários, Alfabeto Antes e Depois do Acordo, Acento Agudo ou Circunflexo e Trema

Acentuação Gráfica das Palavras Paroxítonas

Do Uso do Hífen

Grafia das Principais Expressões

Discursos Direto, Indireto e Indireto Livre

Transposição de Discursos

Vírgula no Período Simples

A Vírgula e o Sentido

Vírgula no Período Composto

Vírgula com E

Outros Sinais de Pontuação

Das Disposições Preliminares

Do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos e Da Carreira e da Progressão Funcional

Das Disposições Gerais e Da Autonomia do Ministério Público

Dos Órgãos do Ministério Público, Dos Órgãos da Administração Superior, Dos Órgãos da Administração, Dos Órgãos de Execução, Dos Órgãos Auxiliares e Da Procuradoria-Geral de Justiça

Do Colégio de Procuradores de Justiça e Do Conselho Superior do Ministério Público

Da Corregedoria-Geral do Ministério Público

Das Promotorias de Justiça, Da Secretária-geral do Ministério Público, Dos Centros de Apoio Operacional, Do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional

Dos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo e Dos Estagiários

Da Ouvidoria

Das Funções Institucionais

Do Inquérito Civil e Das Atribuições Concorrentes e dos Conflitos de Atribuição

Do Procurador-Geral de Justiça, Do Colégio de Procuradores de Justiça, Do Conselho Superior do Ministério Público, Dos Procuradores de Justiça, Das Coordenadorias de Recursos e Dos Promotores de Justiça

Disposições Preliminares, Do Provimento, Do Concurso de Ingresso, Da Posse e do Exercício e Do Vitaliciamento

Das Formas de Provimento

Do Concurso de Promoção e Remoção, Da Opção, Da Disponibilidade e Da Perda do Cargo e da Cassação da Aposentadoria ou da Disponibilidade

Do Concurso e Da Nomeação

Da Posse, do Estágio Probatório, do Exercício, da Lotação e da Remoção

Da Contagem do Tempo de Serviço, Da Estabilidade e Do Progresso Funcional

Das Férias e Das Licenças

Do Regime de Trabalho, da Movimentação Funcional e do Treinamento

Da Remuneração

Das Diárias e da Ajuda de Custo, da Disponibilidade e da Aposentadoria

Direito de Petição, Da Acumulação, Das Responsabilidades, Do Regime Disciplinar, Da Reintegração, Do Aproveitamento e Da Reversão

Disposições Iniciais e Da Noticia de Fato

Do Inquérito Civil

Do Procedimento Preparatório, Da Publicidade e Do Compromisso de Ajustamento de Conduta

Da Recomendação, Do Arquivamento e Das Disposições Finais

Da Expedição da Ordem de Diligência

Do Planejamento e da Execução da Ordem e Dos Aspectos Administrativos

Atribuições da Secretaria das Promotorias de Justiça

Proposição Lógica Simples

Tabela Verdade

Equivalência Lógica e Equivalência Condicional

Negação Lógica e Negação Condicional

Quantificadores Lógicos

Resolução de Questões sobre Estruturas Lógicas

Lógica de Argumentação

Resolução de Questões sobre Lógica de Argumentação

Regularidade de Sequências

Sequências Lógicas

Conceito de Argumentos

Representação de Argumentos

Tipos de Argumentos

Validade de Argumentos

Conclusões de Argumentos

Regras de Inferências

Silogismos

Exercícios sobre Lógica de Argumentação

Diagramas Lógicos

Trigonometria, Arcos e Ângulos

Trigonometria: No Triângulo Retângulo

Trigonometria: Arcos Notáveis

Exercícios de Aplicação: Razões Trigonométricas

Trigonometria: Ciclo Trigonométrico

Trigonometria: Seno no Ciclo

Trigonometria: Cosseno no Ciclo

Trigonometria: Adição e Subtração Com Arcos

Trigonometria: Função de Seno

Trigonometria: Função Cosseno

Trigonometria: Função Tangente; Análise Gráfica

Trigonometria: Análise no Ciclo

Trigonometria: Relação Fundamental da Trigonometria

Trigonometria: Identidades Trigonométricas e Inversas Trigonométricas

Trigonometria: Função de Quadrantes e Arcos Complementares

Trigonometria: Fatoração Trigonométrica

Trigonometria no Triângulo Qualquer: Lei dos Senos

Trigonometria no Triângulo Qualquer: Lei dos Cossenos

Matrizes: Definição, Lei de Formação e Tipos de Matrizes

Matrizes: Operações

Determinantes: Método de Sarrus

Determinantes: Método de Chió

Determinantes: Método de Laplace

Propriedades dos Determinantes

Matriz Inversa

Propriedades Que Não Alteram o Determinante

Sistemas Lineares 2x2

Sistemas Lineares: Método de Cramer

Sistemas Lineares: Método do Escalonamento

Sistemas Lineares: Classificação

Tipos Especiais de Sistemas Lineares: Proporcionais e Quase Proporcionais

Tipos Especiais de Sistemas Lineares: Retangulares

Sistemas Lineares Homogêneos

Sistemas Lineares: Classificação Por Cramer

Sistemas Lineares: Classificação Por Escalonamento

Expressões Algébricas: Definição e Elementos

Equações Algébricas : Grau e Análise das Raízes

Equações Algébricas : Relações de Girard

Conceitos Fundamentais

Cálculo da Probabilidade

Axiomas da Probabilidade

Probabilidade da Intersecção de Eventos

Probabilidade de Eventos Independentes

Probabilidade de Eventos Mutuamente Excludentes

Probabilidade da União de Dois Eventos

Probabilidade de Evento Complementar

Probabilidade como Frequência Relativa ou Empírica

Probabilidade Condicional

Probabilidade Total

Teorema de Bayes

Fatorial de um Número Natural

Princípio Fundamental de Contagem ou Multiplicativo

Permutação Simples

Permutação com Repetição e Permutação Circular

Arranjo Simples, Arranjo com Repetição e Combinação

Questões

Teorema de Tales

Semelhança de Triângulos: Definição e Casos

Semelhança de Triângulos: Base Média

Relações Métricas do Triângulo Retângulo

Aplicações do Teorema de Pitágoras e Triângulo Pitagórico

Conceito Triângulos Congruentes

Teoria dos Quadriláteros Trapézios

Teoria dos Quadriláteros Paralelogramos

Ângulos na Circunferência

Potência de Ponto

Área de Triângulo

Área de Quadriláteros e outras Figuras

Figuras Circulares

Polígonos Regulares Triângulo Equilátero

Volume de Prismas e Pirâmides

Volume de Cilindro, Cone e Esfera

Área de Polígonos

Área das Figuras Circulares

Aspectos Gerais da Administração

Papéis e Habilidades do Administrador

Conceito, Características da Administração Científica

Conceito, Características e Funções da Administração Clássica

Teoria das Relações Humanas

Teoria da Burocracia

Teoria dos Sistemas

Teoria da Contingência

Questões Sobre as Abordagens Clássica, Burocrática e Sistêmica da Administração

Conceitos de Organização Administrativa

Características Básicas das Organizações - Elementos

Departamentalização

Estruturas Organizacionais

Conceito da Teoria Geral dos Sistemas

Organizações como Sistemas Abertos

Conceitos e Espécies

Planejamento: conceitos e etapas

Organização e Direção: conceitos e etapas

Controle: conceito e etapas

Processo Decisório e Resolução de Problemas

Planejamento e Gestão Estratégica: conceitos e funções

Níveis Organizacionais e Tipos de Planejamento

Planejamento Estratégico: conceitos, valores, missão e visão - Parte 1

Planejamento Estratégico: conceitos, valores, missão e visão - Parte 2

Planejamento por Cenário: conceitos e tomada de decisão

Conceito e Estilos de Liderança

Estilos de Liderança

Conceito, Teoria de Maslow e Teoria ERC

Teoria dos Dois Fatores

Teoria da Expectativa

Teoria X e Y

Comunicação: conceitos, emissor e receptor, comunicabilidade, recepção, ruídos, elementos, canais e tipos de comunicação

Conceitos, Características, Objetivos, Avaliadores e Métodos de Avaliação: escalas gráficas e escolhas forçadas

Métodos de Avaliação: pesquisa de campo, incidentes críticos e relatório; Erros de Avaliação: efeito halo e horn, recenticidade, avaliação congelada, tendencia central, identificação e leniência

Controles Internos, Controles Externos, Controle Social e Accountability

Gestão da Qualidade

Ferramentas da Qualidade

Ciclo PDCA

BSC – Balanced Scorecard

Fundamentos da Gestão Pública Contemporânea

Avaliação e Mensuração de Desempenho

Qualidade na Prestação de Serviços

Conceito e Visões da Administração de Recursos Materiais

Funções da Administração de Recursos Materiais

Conceito e Categorias

Objetivos da Gestão de Materiais em Órgãos Públicos

Supply Chain Management

Conceito e Finalidade dos Projetos, Guia PMBOK, Fases do Projeto e Partes Interessadas no Projeto

Áreas do Conhecimento de Projetos, Estrutura Analítica do Projeto, Relacionamento entre Portfólio, Programas e Projetos

Gerenciamento de Projeto Organizacional, de Programas, Portfólios, Projetos e Planejamento Estratégico, Escritório de Gerenciamento de Projetos e Valor de Negócio

Gerenciamento da Qualidade do Projeto

As Sete Ferramentas de Qualidade Básicas

Estado, Governo e Administração Pública

Definição, Características e Diferenças das Entidades

Desconcentração e Descentralização

Órgãos Públicos

Órgãos e Entidades da Administração Pública Indireta

Autarquias

Exercícios Sobre Organização da Administração Pública

Parte Geral

Princípios Expressos

Princípios Implícitos

Princípio do Devido Processo Legal, Da Oficialidade, Da Verdade Real ou Material, Da Duração Razoável do Processo, Da Gratuidade, Da Participação, Da Autotutela e Da Recorribilidade

Da Distinção Entre Princípios e Regras

Exercícios Sobre Princípios da Administração Pública

Cargo, Emprego e Função Pública

Conceito e Classificação de Agentes Públicos

Casos Especiais

Do Concurso Público

Direito à Nomeação

Direito à Cotas

Acumulação de Cargos

Dos Direitos Sociais

Da Remuneração

Da Aposentadoria

Estabilidade, Vitaliciedade e Estágio Probatório

Exercícios Sobre Agentes Públicos

Poder Hierárquico, Poder Disciplinar, Poder Regulamentar e Poder de Polícia

Poder Vinculado, Poder Discricionário e Abuso de Poder

Poder Hierárquico, Poder Disciplinar e Poder Regulamentar

Conceito Legal e Ciclo de Polícia

Aplicação de Sanção e Características do Poder de Polícia

Exercícios Sobre Poderes da Administração Pública

Conceito e Características de Atos, Fatos e Contratos Administrativos

Requisitos Essenciais e Acidentais

Dos Atributos

Das Espécies

Regramento, Destinatário, Alcance, Objeto e Formação

Elaboração, Vícios e Classificação Geral

Da Extinção do Ato

Da Convalidação

Exercícios Sobre Atos Administrativos

Conceito e Controle Interno e Externo

Extensão do Controle Interno e do Controle Externo

Controle Prévio, Controle Concomitante, Controle de Legalidade e Controle do Mérito

Controle Administrativo

Definição, Órgãos, Controle Direto e Indireto

Controle Político e Controle Técnico

Controle Judicial

Exercícios Sobre Controle da Administração Pública

Introdução e Conceitos Básicos

Sujeito Ativo do Ato Ímprobo

Sujeito Passivo do Ato Ímprobo

Princípios, Atipicidade e Representação

Atos Ímprobos

Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito

Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário

Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam contra os Princípios da Administração Pública

Espécies de Sanções e Tipos de Atos Ímprobos

Considerações sobre as Sanções e Atos de Menor Ofensividade aos Bens Jurídicos Tutelados

Da Declaração de Bens

Representação

Conceito e Natureza Jurídica da Indisponibilidade de Bens

Limites e Alcance de Bens de Terceiros na Indisponibilidade de Bens

Regime da Indisponibilidade de Bens e Recurso de Agravo de Instrumento

Não Incidência, Ordem e Limites à Indisponibilidade de Bens

Procedimento e Foro da Ação por Improbidade Administrativa

Requisitos da Petição Inicial e Tutela Provisória

Do Afastamento

Da Formação Contínua

Da Solução Consensual

Contestação e Réplica

Decisões e Nulidades

Intervenção de Terceiros

Diferenças entre Ação por Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública

Interrogatório, Revelia, Ônus da Prova, Reexame e Agravo de Instrumento

Do Acordo de Não Persecução Civil

Sentença e Julgamento

Cumprimento de Sentença

Da Aplicação das Sanções

Da Prescrição, da Suspensão e Interrupção dos Prazos Prescricionais

Do Crime

Conceitos e Definições

Linha Temporal, Evolução Histórica e Teoria da Irresponsabilidade

Da Ilicitude do Fato, Prescrição, Responsabilidade das Prestadoras de Serviço Público, Responsabilidade dos Agentes Públicos, Direito de Regresso do Estado e Responsabilidade Civil do Estado

Exercícios Sobre Responsabilidade Civil do Estado

Base Constitucional da Licitação

Do Âmbito de Aplicação Desta Lei

Princípios

Das Disposições Transitórias e Finais

Do Agente de Contratação

Objetivos, Regras e Vedações

Fase Licitatória

Regras Editalícias

Tipos e Modalidades

Prazos de Edital

Modalidades de Disputa

Encerramento da Licitação

Processo de Contratação Direta

Inexigibilidade e Dispensa

Dispensa de Licitação: Dispensável

Dispensa de Licitação: Disposições Gerais

Dispensa de Licitação: Dispensada

Dos Instrumentos Auxiliares

Dos Instrumentos Auxiliares: Do Sistema de Registro de Preços

Resolução de Questões: Procedimentos Auxiliares

Resolução de Questões: Inexigibilidade

Resolução de Questões: Dispensável

Resolução de Questões: Dispensada

Sentido Sociológico e Político de Constituição

Sentido Jurídico de Constituição

Natureza Jurídica da Constituição

Classificação quanto à Origem, Forma e Extensão

Classificação quanto ao Conteúdo, Alterabilidade e Sistemática

Classificação quanto à Dogmática, ao Sistema, à Função e Origem de sua Decretação

Classificação quanto à Finalidade, Atuação do Estado, Interpretação e ao Critério Ontológico

Outras Classificações Importantes

Estrutura da Constituição Federal e Preâmbulo

Macrodivisão e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Fundamentos da República

Princípio da Separação dos Poderes

Objetivos da República

Princípios das Relações Internacionais

Conceitos Iniciais dos Direitos e Garantias Fundamentais

Direitos Fundamentais: Classificação, Conflito e Aplicação

Direito à Vida

Direito à Liberdade

Princípio da Igualdade

Princípios da Legalidade e Autonomia da Vontade

Liberdade de Pensamento

Direito de Resposta

Liberdade de Expressão

Acesso à Informação e Sigilo da Fonte

Liberdade de Crença Religiosa

Inviolabilidade da Intimidade

Inviolabilidade Domiciliar

Inviolabilidade das Comunicações e das Correspondências

Liberdade de Atividade Profissional

Liberdade de Reunião

Liberdade de Associação

Representação e Substituição Processual

Direito de Propriedade

Desapropriação

Requisição Administrativa

Defesa do Consumidor

Direito à Informação

Direito de Petição

Direito de Certidão

Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição

Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada

Juiz Natural e Promotor Natural

Tribunal do Júri

Princípios da Legalidade e Retroatividade da Lei Penal mais Favorável

Vedação ao Racismo

Tráfico, Terrorismo, Tortura, Crimes Hediondos e Ação de Grupos Armados Contra a Ordem Constitucional

Pessoalidade da Pena

Princípio da Individualização da Pena, Penas Admitidas e Penas Vedadas

Extradição

Devido Processo Legal

Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa

Vedação à Prova Ilícita

Princípio da Presunção de Inocência

Identificação Criminal do Civilmente Identificado

Ação Penal Privada Subsidiária da Pública

Hipóteses Constitucionais de Prisão

Direito à Não-Autoincriminação e Outros Direitos do Réu

Prisão Civil por Dívida

Assistência Jurídica Gratuita

Indenização por Erro Judiciário e Excesso de Prisão

Gratuidade do Registro Civil

Celeridade Processual

Habeas Corpus

Mandado de Segurança

Mandado de Injunção

Habeas Data

Ação Popular

Direitos Mínimos à Coletividade

Origem e Conceitos Básicos dos Direitos Sociais

Direito ao Trabalho e à Garantia do Emprego

Direitos Referentes ao Salário Recebido pelo Trabalhador

Direitos Referentes à Proteção do Trabalhador

Direitos Concernentes ao Repouso do Trabalhador

Outros Direitos do Trabalhador Previstos no Artigo 7º da Constituição Federal

Direitos Sociais do Trabalhador Doméstico

Direito Sindical

Direito de Greve

Outros Direitos do Trabalhador Previstos nos Artigos 10 e 11 da Constituição Federal

Espécies de Nacionalidade

Conceito de Nacionalidade

Critérios de Atribuição de Nacionalidade

Brasileiros Natos, Naturalizados e Portugueses Residentes no Brasil

Tratamento Diferenciado

Perda da Nacionalidade

Conceito, Competência Legislativa, Classificação e Conceito e Características da Soberania Popular

Direito de Sufrágio, Requisitos, Alistabilidade e Eligibilidade

Direito de Voto, Escrutíneo e Ação Popular

Iniciativa Popular, Plebiscito e Referendo

Capacidade Eleitoral Ativa ou Alistabilidade

Capacidade Eleitoral Passiva ou Eligibilidade

Conceito, Caráter Nacional, Recursos Financeiros, Prestação de Contas e Funcionamento Parlamentar

Liberdade e Autonomia dos Partidos, Fidelidade e Financiamento Partidário

Da Organização Político-Administrativa

Personalidade Jurídica da União e Bens Públicos

Bens da União

Introdução, Princípio da Predominância dos Interesses e Princípio dos Poderes Implícitos

Técnicas de Repartição de Competência

Competências Relativas à Soberania Nacional e à Defesa do Estado

Competências Relativas à Exploração de Serviços e Atividades e ao Distrito Federal

Outras Competências Exclusivas da União

Introdução e Delegabilidade

Competências em Espécie

Competências Administrativas Comuns

Competências Legislativas Concorrentes

Autonomia, Poder Judiciário e Poder Legislativo

Poder Executivo e Bens dos Estados

Autonomia, Poder Executivo e Poder Legislativo

Poder Legislativo e Garantias

Organização e Fiscalização da Proteção e do Tratamento de Dados Pessoais

Proteção de Dados Pessoais

Considerações Iniciais, Administração Pública Direta e Indireta e Princípios da Administração Pública

Histórico do Princípio da Legalidade e Paralelo com a Autonomia da Vontade

Princípio da Legalidade, Administrados e Controle de Legalidade

Princípio da Legalidade e Atos Normativos

Princípio da Impessoalidade e Finalidade da Atuação Administrativa

Princípio da Impessoalidade e Vedação à Promoção Pessoal

Princípio da Moralidade, Repercussões e Improbidade Administrativa

Princípio da Moralidade e Nepotismo

Princípio da Publicidade e Repercussões

Princípio da Publicidade e Intimidade, Interesse Social, Atos Processuais e Direito de Petição

Princípio da Eficiência e Responsabilidade da Administração Pública

Organização Legal do Serviço Público

Criação, Transformação e Extinção de Cargos, Funções e Empregos Públicos

Acesso ao Serviço Público e Requisitos

Restrições de Acesso, Titulação, Pessoas com Deficiência, Cargos em Comissão e Requisitos para a Investidura no Serviço Público

Violação à Exigência e ao Prazo de Validade do Concurso Público e Nulidades

Validade do Concurso Público, Prorrogação e Nomeação

Convocação, Nomeação Fracionada, Situações Excepcionais e Direito Adquirido

Preterição, Impugnação Judicial do Gabarito ou dos Critérios de Correção e Funções de Confiança

Nepotismo e Contratação por Tempo Determinado

Introdução e Sistemas de Jurisdição

Órgãos do Poder Judiciário

Composição e Atribuições do Conselho Nacional de Justiça

Introdução

Funções e natureza do MP

Princípios Institucionais

Ingresso na Carreira

Garantias

Vedações

Estrutura (Organização e Composição)

Procurador Geral da República

Procurador Geral de Justiça

Conselho Nacional do MP (CNMP)

Corregedor Nacional

Funções Institucionais

Ministério Público nos Tribunais de Contas

Da Advocacia Pública - Advocacia Geral da União

Da Advocacia Pública - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Da Advocacia Pública - Procuradores dos Estados e Municípios

Da Advocacia Privada

Considerações Iniciais, Garantias e Vedações

Prerrogativas

Destinatários dos Serviços Prestados e Legitimidade para propor Ação Civil Pública

Resolução de Questões