Curso PM-DF - Soldado

Conteúdo do curso

1. Língua Portuguesa

   Ariane Budke

   Compreensão e Intelecção de Textos

   6 aulas

   • Apresentação do Curso

     00:10:42

   • Conceitos Gerais

     00:30:39

   • Diferença entre Compreender e Interpretar

     Assistir 00:11:47

   • Técnicas de Leitura

     00:17:15

   • Exercícios sobre Compreensão e Interpretação

     00:38:42

   • Questões

     00:00:00

   Tipologia Textual

   6 aulas

   • Artigo de Opinião, Entrevista, Charge, Texto Didático, Resumo, Esquema, Dissertação Argumentativa e E-mail

     00:46:30

   • Carta Pessoal, Diário, Histórias em Quadrinhos, Fábula, Conto, Notícia, Crônica e Anúncio Publicitário

     00:38:03

   • Exercícios sobre Gêneros Textuais

     00:12:02

   • Narrativa, Descritiva, Dissertativa, Injuntiva, Preditiva e Dialogal

     00:56:07

   • Exercícios sobre Tipologia textual

     00:13:10

   • Questões

     00:00:00

   Equivalência e Transformação de Estruturas, Paralelismo Sintático e Relações de Sinonímia e Antonímia

   10 aulas

   • Principais Conceitos

     00:14:40

   • Conotação X Denotação

     00:17:22

   • Sinonímia X Antonímia

     00:06:04

   • Hiperônimos X Hipônimos

     00:10:16

   • Homônimos

     00:29:06

   • Parônimos

     00:14:47

   • Polissemia

     00:10:24

   • Coesão Lexical e Coesão Gramatical

     00:40:56

   • Coerência Textual: Tese, Projeto de Texto, Conhecimento de Mundo, Lógica Interna e Princípios da Coerência Textual

     00:15:52

   • Questões

     00:00:00

   Ortografia e Acentuação Gráfica

   30 aulas

   • Conceitos Iniciais e Encontro Vocálico

     00:19:01

   • Acento Gráfico e Acento Tônico, Espécies de Acento Gráfico, Sílabas Tônicas e Átonas

     00:13:43

   • Regras de Acentuação

     00:20:38

   • Regras Especiais de Acentuação

     00:10:28

   • Exercícios sobre Acentuação Gráfica

     00:14:16

   • Definição de Ortografia e Emprego de S ou Z, J ou G e X ou CH

     00:37:14

   • Que ou Quê

     00:04:47

   • Uso dos Porquês

     00:14:56

   • Se Não ou Senão

     00:03:34

   • Tampouco ou Tão Pouco

     00:03:57

   • Mal ou Mau

     00:05:10

   • Mas e Mais

     00:07:28

   • Onde ou Aonde

     00:04:19

   • Há ou A

     00:08:04

   • Em Vez De ou Ao Invés De

     00:05:48

   • A Fim De ou Afim

     00:06:06

   • Ao Encontro De ou De Encontro A

     00:02:18

   • A Cerca De ou Acerca De

     00:07:17

   • A Par ou Ao Par

     00:04:53

   • A Ver ou Haver

     00:05:17

   • Demais ou De Mais

     00:08:52

   • Palavras com Dupla Grafia

     00:05:45

   • Uso de Letras Maiúsculas

     00:21:55

   • Hífen: Regras Gerais

     00:09:11

   • Hífen: Regras Especiais

     00:15:09

   • Hífen: Regras de Colocação

     00:31:48

   • Exercícios sobre Emprego do Hífen

     00:10:54

   • Acordo Ortográfico e Principais Alterações

     00:25:55

   • Exercícios sobre Ortografia

     00:38:02

   • Questões

     00:00:00

   Sintaxe da Oração

   9 aulas

   • Aspectos Gerais

     00:35:52

   • Sujeito

     00:46:27

   • Predicado

     00:24:55

   • Termos Integrantes

     00:40:29

   • Termos Acessórios

     00:49:26

   • Exercícios sobre Sujeito e Predicado

     00:15:35

   • Exercícios sobre Termos Integrantes

     00:15:39

   • Exercícios sobre Termos Acessórios

     00:11:37

   • Questões

     00:00:00

   Formação, Classe e Emprego de Palavras

   42 aulas

   • Estrutura das Palavras

     00:28:44

   • Formação das Palavras

     00:25:30

   • Classes de Palavras

     00:28:00

   • Exercícios sobre Estrutura e Formação das Palavras

     00:12:55

   • Conceito e Classificação dos Substantivos

     00:23:23

   • Flexão de Gênero

     00:14:27

   • Particularidades de Gênero

     00:12:03

   • Flexão de Número dos Substantivos Simples

     00:15:27

   • Flexão de Número dos Substantivos Compostos

     00:20:31

   • Variação de Grau

     00:21:20

   • Artigo: Conceitos Iniciais

     00:17:59

   • Usos dos Artigos Definidos

     00:13:45

   • Usos dos Artigos Indefinidos

     00:09:29

   • Adjetivos: Aspectos Gerais

     00:35:04

   • Flexão de Gênero e Número

     00:14:44

   • Grau dos Adjetivos

     00:22:53

   • Exercícios sobre Substantivos, Artigos e Adjetivos

     00:11:12

   • Advérbios: Conceito e Usos

     00:43:42

   • Interjeições: Conceito e Usos

     00:26:01

   • Preposições: Conceito e Usos

     00:51:19

   • Exercícios sobre Advérbios, Interjeições e Preposições

     00:12:03

   • Pronome: Conceitos Gerais

     00:16:18

   • Pronomes Pessoais

     00:37:00

   • Pronomes Pessoais Oblíquos, Reflexivos e Recíprocos e Outras Regras

     00:20:32

   • Pronomes Pessoais de Tratamento

     00:11:43

   • Pronomes Demonstrativos

     00:36:27

   • Pronomes Interrogativos, Indefinidos e Exclamativos

     00:27:31

   • Pronomes Possessivos

     00:15:54

   • Pronomes Relativos

     00:30:29

   • Exercícios sobre Pronomes

     00:10:28

   • Definições Gerais de Flexão, Número, Pessoa, Modo, Tempo, Formas Nominais e Voz Verbal

     00:35:06

   • Aspecto Verbal, Conjugação, Função, Flexão, Verbos Abundantes e Locução Verbal

     00:45:46

   • Modo Indicativo

     00:27:48

   • Modo Subjuntivo e Modo Imperativo

     00:17:56

   • Exercícios sobre Verbos

     00:16:51

   • Numeral

     00:34:51

   • Conjunção Aspectos Gerais

     00:20:29

   • Conjunções Coordenadas

     00:24:03

   • Conjunções Subordinadas

     00:43:21

   • Conjunções Polissêmicas

     00:19:33

   • Exercícios sobre Conjunções

     00:12:43

   • Questões

     00:00:00

   Concordância Verbal e Nominal

   7 aulas

   • Concordância Verbal: Sujeito Simples

     00:36:26

   • Concordância Verbal: Sujeito Composto

     00:17:39

   • Concordância Verbal: Casos Especiais

     00:19:50

   • Concordância Verbal: Verbo Ser

     00:11:13

   • Concordância Nominal: Regra Geral e Casos Particulares

     00:42:19

   • Exercícios sobre Concordância Nominal

     00:16:15

   • Questões

     00:00:00

   Regência Nominal e Verbal

   4 aulas

   • Regência Verbal: Conceito, Exemplos e Definição

     00:30:55

   • Regência Verbal: Outros Casos de Regência Verbal

     00:24:38

   • Regência Nominal: Definições, Características e Termos

     00:19:18

   • Questões

     00:00:00

   Emprego do Sinal Indicativo de Crase

   6 aulas

   • Ocorrência da Crase

     00:19:16

   • Casos Especiais de Crase

     00:17:08

   • Casos Facultativos da Crase

     00:10:46

   • Casos Proibidos do Uso da Crase

     00:19:09

   • Exercícios sobre Crase

     00:13:21

   • Questões

     00:00:00

   Sintaxe do Período

   11 aulas

   • Orações Coordenadas

     00:34:18

   • Período Composto por Subordinação, Oração Principal e Oração Subordinada

     00:18:32

   • Orações Subordinadas Substantivas

     00:38:50

   • Orações Subordinadas Adjetivas

     00:20:41

   • Orações Subordinadas Adverbiais

     00:27:39

   • Funções Sintáticas dos Pronomes Relativos na Oração

     00:21:31

   • Exercícios sobre Orações Coordenadas

     00:13:21

   • Exercícios sobre Orações Subordinadas Substantivas

     00:21:34

   • Exercícios sobre Orações Subordinadas Adjetivas

     00:12:52

   • Exercícios sobre Orações Subordinadas Adverbiais

     00:16:07

   • Questões

     00:00:00

   Pontuação

   6 aulas

   • Uso da Vírgula

     00:33:45

   • Uso da Virgula para Isolar, Omitir, Separar Orações Coordenadas Assindéticas e Sindéticas e Deslocar

     00:30:22

   • Caso Proibitivos do Uso da Vírgula

     00:08:38

   • Outros Sinais de Pontuação

     00:30:40

   • Equivalência dos Sinais de Pontuação

     00:23:27

   • Questões

     00:00:00

   Colocação Pronominal

   3 aulas

   • Próclise, Mesóclise e Ênclise

     00:31:10

   • Exercícios sobre Colocação Pronominal

     00:10:49

   • Questões

     00:00:00

   As Comunicações Oficiais (Conforme Manual da Presidência da República, 3. ed. 2018)

   13 aulas

   • Introdução e Panorama da Comunicação Oficial

     00:34:17

   • Clareza, Precisão, Objetividade e Concisão

     00:30:45

   • Coesão e Coerência, Impessoalidade, Formalidade e Padronização, Uso da Norma Culta e Exercícios

     00:29:25

   • Exercícios sobre Princípios da Redação Oficial

     00:31:31

   • Pronomes de Tratamento e Exercícios

     00:47:45

   • Signatário, Grafia de Cargos Compostos, Vocativo e Exercícios

     00:20:51

   • Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais (Sidof) e Mensagem

     00:22:52

   • Formatação e Apresentação

     00:35:51

   • Tipos de Documentos e Exposição de Motivos

     00:20:40

   • Correio Eletrônico (E-mail)

     00:27:11

   • Cabeçalho, Nome do Expediente, Local e Data, Endereçamento e Assunto

     00:46:38

   • Texto do Documento, Fecho das Comunicações, Identificação do Signatário e Numeração de Páginas

     00:38:43

   • Questões

     00:00:00

2. Língua Inglesa

   Roberto Witte

   Compreensão de Textos Escritos em Língua Inglesa

   30 aulas

   • Texto "What is Interlanguage?"

     00:34:50

   • Exercícios de Interpretação do Texto "What is Interlanguage?"

     00:13:42

   • Texto "The Challenges Facing Government Auditors"

     00:29:45

   • Exercícios de Interpretação do Texto "The Challenges Facing Government Auditors"

     00:21:21

   • Texto "The Future of Auditing"

     00:32:10

   • Exercícios de Interpretação do Texto "The Future of Auditing"

     00:16:30

   • Texto "How to approach Cloud Computing and Cyber Security in 2017"

     00:37:26

   • Exercícios de Interpretação do Texto "How to approach Cloud Computing and Cyber Security in 2017"

     00:22:05

   • Texto "Of All the Tedious Tasks"

     00:18:31

   • Texto "What do Lawyers do?"

     00:15:37

   • Exercícios de Interpretação do Texto "What do Lawyers do?"

     00:17:29

   • Texto "Information Governance: More than a Guiding Force?"

     00:17:12

   • Exercícios de Interpretação do Texto "Information Governance: More than a Guiding Force?"

     00:10:46

   • Texto "The Tech Product Network"

     00:25:42

   • Exercícios de Interpretação do Texto "The Tech Product Network"

     00:21:41

   • Texto "Boots, Belts, Glasses, Purses and Other Itens"

     00:20:30

   • Exercícios de Interpretação do Texto "Boots, Belts, Glasses, Purses and Other Itens"

     00:13:18

   • Texto "The First Cumputer Programmer"

     00:23:21

   • Texto "China has Charged Ahead"

     00:27:56

   • Texto "The Same Nerves Involved"

     00:35:21

   • Texto "The Pandemic has Exposed"

     00:23:57

   • Texto With the Execption of Business"

     00:24:50

   • Texto "Learning a Second Language as an Adult"

     00:20:26

   • Texto "Revolution Accelerated"

     00:39:10

   • Exercícios de Interpretação do Texto "Revolution Accelerated"

     00:24:48

   • Texto "U. S. Finds No Evidence of Alien Technology"

     00:35:58

   • Exercícios de Interpretação do Texto "U. S. Finds No Evidence of Alien Technology"

     00:30:40

   • Texto "Faded Green"

     00:47:21

   • Exercícios de Interpretação do Texto "Faded Green"

     00:40:57

   • Questões

     00:00:00

   Itens Gramaticais Relevantes para Compreensão dos Conteúdos Semânticos

   59 aulas

   • Compreendendo o vocabulário

     00:25:09

   • Tempos e formas verbais

     00:28:26

   • O, A, OS, AS

     00:39:02

   • UM, UMA

     00:39:23

   • Contáveis e Não Contáveis

     00:23:25

   • Singular e Plural

     00:43:54

   • Igualdade e Inferioridade Comparativos e Superlativos

     00:20:13

   • Superioridade Comparativos e Superlativos

     00:20:08

   • Advérbios

     00:42:11

   • In, On, At

     00:42:16

   • Falsos Cognatos

     00:20:59

   • And, But, So, Or, Because

     00:19:58

   • Sujeito e Objeto

     00:20:34

   • Pronomes Possessivos e Adjetivos Possessivos

     00:20:30

   • One, Ones

     00:22:19

   • That, Which, Who, Whom

     00:21:22

   • Exercícios

     00:19:46

   • Genitive Case

     00:40:22

   • Alma da Prova

     00:20:21

   • Perfil da prova de Inglês

     00:20:12

   • Método de resolução de prova e de estudo

     00:23:10

   • Many, Much, Few, Little, A Lot Of

     00:22:31

   • Números e Datas

     00:21:33

   • Coesão, Coerência e Exercícios

     00:41:47

   • Denotação e Conotação

     00:22:24

   • Some, Any, No

     00:21:38

   • Exercícios sobre os Quantificadores Some, Any e No

     00:16:20

   • Sinonímia e Antonímia

     00:21:27

   • Exercícios sobre Sinonímia e Antonímia

     00:21:11

   • Expressões de Tempo

     00:20:56

   • Conceito de Verbos

     00:23:10

   • Conceito de Sentença

     00:23:06

   • Simple Present

     00:21:34

   • Simple Future

     00:21:06

   • Simple Past

     00:22:36

   • Present Perfect

     00:16:00

   • Present Perfect Continuous

     00:21:02

   • Past Perfect

     00:18:34

   • Past Perfect Continuous

     00:08:46

   • Modo Subjuntivo no Presente e no Futuro

     00:22:12

   • Modo Subjuntivo no Passado e na Condicional

     00:22:06

   • Verbos Auxiliares nas Frases Interrogativas

     00:22:18

   • Verbos Auxiliares nas Frases Negativas

     00:22:34

   • Considerações Gerais

     00:20:51

   • Sentenças de Provas Anteriores

     00:20:58

   • Continuous Tenses

     00:18:17

   • Pronome It

     00:16:34

   • Gerúndio e Precedência de Preposição

     00:20:00

   • Precedência de Verbo e Substantivo

     00:19:59

   • There To Be

     00:19:28

   • Can, Could and Able

     00:20:19

   • May and Might

     00:10:58

   • Should and Ought

     00:21:44

   • Must, Must Not and Shall

     00:21:33

   • Outros Usos da Palavra Should

     00:21:10

   • Outros Usos da Palavra Must

     00:11:56

   • Passive Voice

     00:22:36

   • Indirect Object

     00:20:15

   • Questões

     00:00:00

3. Matemática e Raciocínio Lógico

   Kaká e Gustavo Japiassu

   Estruturas Lógicas

   36 aulas

   • Princípios Fundamentais da Lógica

     00:10:05

   • Conceito de Proposições Lógicas

     Assistir 00:08:24

   • Declarações que não são Proposições Lógicas

     00:11:03

   • Sentenças Abertas

     00:14:10

   • Proposições Lógicas Simples

     00:06:51

   • Proposições Lógicas Compostas

     00:18:31

   • Conectivos Lógicos

     00:13:10

   • Sinômimos dos Conectivos Lógicos

     00:33:57

   • Questões de Concursos sobre Proposições Lógicas

     00:09:02

   • Construção da Tabela Verdade

     00:11:40

   • Tabela Verdade do Operador Não

     00:06:32

   • Tabela Verdade da Conjunção

     00:06:10

   • Tabela Verdade da Disjunção Inclusiva

     00:06:41

   • Tabela Verdade da Disjunção Exclusiva

     00:05:38

   • Tabela Verdade da Bicondicional

     00:05:35

   • Tabela Verdade da Condicional

     00:07:12

   • Tautologia

     00:06:43

   • Contradição

     00:06:33

   • Contingência

     00:04:28

   • Questões de Concursos sobre Tabela Verdade

     00:12:19

   • Equivalência da Conjunção

     00:05:29

   • Equivalência da Disjunção Inclusiva

     00:11:17

   • Equivalência da Disjunção Exclusiva

     00:06:24

   • Equivalência da Bicondicional

     00:19:27

   • Equivalência da Condicional

     00:07:37

   • Questões de Concursos sobre Equivalência Lógica

     00:07:58

   • Conceito de Associações Lógicas e Questões

     00:56:27

   • Questões sobre Associações Lógicas - Parte 1

     00:40:53

   • Questões sobre Associações Lógicas - Parte 2

     00:41:11

   • Questões sobre Associações Lógicas - Parte 3

     00:59:32

   • Definições Iniciais sobre Verdades e Mentiras

     00:20:24

   • Questões sobre Verdades e Mentiras - Parte 1

     01:01:02

   • Questões sobre Verdades e Mentiras - Parte 2

     00:49:48

   • Noções básicas sobre calendários

     01:51:43

   • Orientação Espacial e Temporal

     01:46:36

   • Questões

     00:00:00

   Lógica de Argumentação

   10 aulas

   • Conceito de Argumentos

     00:17:56

   • Representação de Argumentos

     00:10:35

   • Tipos de Argumentos

     00:21:39

   • Validade de Argumentos

     00:48:11

   • Conclusões de Argumentos

     00:25:06

   • Regras de Inferências

     00:21:25

   • Silogismos

     00:38:17

   • Exercícios sobre Lógica de Argumentação

     00:57:28

   • Conceito e Exercícios

     00:43:51

   • Questões

     00:00:00

   Diagramas Lógicos

   2 aulas

   • Diagramas Lógicos

     00:23:47

   • Questões

     00:00:00

   Princípios de Contagem, Probabilidade, Arranjos, Permutações e Combinações

   7 aulas

   • Fatorial de um Número Natural

     00:23:34

   • Princípio Fundamental de Contagem ou Multiplicativo

     00:21:05

   • Permutação Simples

     00:21:24

   • Permutação com Repetição e Permutação Circular

     00:22:15

   • Arranjo Simples, Arranjo com Repetição e Combinação

     00:24:36

   • Análise Combinatória

     00:00:00

   • Questões

     01:39:05

   Probabilidades

   13 aulas

   • Conceitos Fundamentais

     00:34:40

   • Cálculo da Probabilidade

     00:17:39

   • Axiomas da Probabilidade

     00:10:55

   • Probabilidade da Intersecção de Eventos

     00:15:26

   • Probabilidade de Eventos Independentes

     00:14:03

   • Probabilidade de Eventos Mutuamente Excludentes

     00:11:18

   • Probabilidade da União de Dois Eventos

     00:11:07

   • Probabilidade de Evento Complementar

     00:33:25

   • Probabilidade como Frequência Relativa ou Empírica

     00:10:37

   • Probabilidade Condicional

     00:25:24

   • Probabilidade Total

     00:15:00

   • Teorema de Bayes

     00:27:51

   • Questões

     00:00:00

   Razão e Proporção e Regra de Três

   13 aulas

   • Definição e Análise de Grandezas

     00:26:31

   • Regra de Três Simples

     00:28:03

   • Exercícios de Regra de Três Simples

     00:16:16

   • Regra de Três Composta

     00:25:51

   • Exercícios de Regra de Três Composta

     00:20:34

   • Divisão Diretamente Proporcional

     00:18:38

   • Divisão Inversamente Proporcional

     00:19:09

   • Problemas de Torneiras

     00:25:45

   • Escala e Índice Pluviométrico

     00:23:09

   • Notação e Cálculo Percentual

     00:23:48

   • Acréscimos e Decréscimos

     00:20:20

   • Operações Sucessivas

     00:20:38

   • Questões

     00:00:00

   Sistemas de Medidas

   3 aulas

   • Medidas Decimais

     00:28:06

   • Medidas Sexagesimais

     00:13:30

   • Questões

     00:00:00

   Áreas e Volumes

   5 aulas

   • Volume de Prismas e Pirâmides

     00:27:13

   • Volume de Cilindro, Cone e Esfera

     00:15:01

   • Área de Polígonos

     00:29:31

   • Área das Figuras Circulares

     00:27:41

   • Questões

     00:00:00

4. Atualidades

   Carla Kurz

   Atualidades do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal - RIDE

   7 aulas

   • Características Climáticas do Distrito Federal

     00:24:25

   • Mapa Hidrográfico e Bacias Hidrográficas

     00:33:16

   • População Estimada e Perfil do Residente do Distrito Federal

     00:29:21

   • População da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal

     00:27:24

   • Características do Cerrado e a Preservação Ambiental

     00:27:12

   • Aspectos Motivadores da Mudança de Capital, Características da Localização do Distrito Federal e Questões Políticas

     00:29:16

   • Arquitetura, Regiões Administrativas e Regiões Integradas de Segurança Pública

     00:26:24

5. Legislação Aplicável à Polícia Militar do Distrito Federal

   Evandro Muzy e Giovanny Dias

   Lei Orgânica do Distrito Federal

   6 aulas

   • Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal

     00:21:33

   • Das Disposições Gerais, Da Organização Administrativa e Da Competência

     00:34:21

   • Das Vedações e Da Administração Pública

     00:48:41

   • Dos Serviços Públicos, Da Administração Tributária e Disposições Inicias da Organização dos Poderes

     00:16:26

   • Dos Poder Executivo

     00:23:59

   • Da Responsabilidade do Governador, Dos Secretários de Governo e Do Conselho de Governo

     00:14:36

   Lei nº 6.450/1977 - Dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Distrito Federal

   2 aulas

   • Das Generalidades e Da Organização Básica

     00:30:58

   • Da Constituição e Das Atribuição dos Órgãos de Apoio e Execução, Das Disposições Transitórias e Finais

     00:32:40

   Lei nº 7.289/1984 -Aprova o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal

   8 aulas

   • Das Disposições preliminares e Do Ingresso na Polícia Militar

     00:31:00

   • Da Hierarquia Policial Militar e da Disciplina

     00:35:03

   • Das Obrigações e dos Deveres Policiais Militares e Da Violação das Obrigações e dos Deveres Policiais Militares

     00:35:35

   • Dos Direitos e Prerrogativas dos Policiais Militares

     00:38:47

   • Da Promoção, Das Licenças e Das Prerrogativas

     00:36:13

   • Do Uso dos Uniformes e Das Disposições Diversas

     00:48:20

   • Da Reforma, Da Demissão, Do Licenciamento, Da Exclusão das Praças e Bem da Disciplina,

     00:47:31

   • Da Deserção, Do Falecimento, Do Extravio e do Reaparecimento, Do tempo de Serviço, Do Casamento, Das Disposições Gerais, Transitórias e Finais

     00:38:20

   Lei nº 12.086/2009 - Dispõe sobre os Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal

   7 aulas

   • Da Polícia Militar do Distrito Federal

     00:45:58

   • Das Promoções e Da Inclusão

     00:40:27

   • Do Quadro de Acesso, Das Regras de Transmissão e Da Organização

     00:45:37

   • Dos Departamentos em Geral

     00:45:23

   • Das Condições Básicas

     00:45:51

   • Do processamento das Promoções, Dos Recursos e Das Disposições Especiais

     00:45:18

   • Das Disposições Especial - Final

     00:38:14

   Decreto nº 88.777/1983 - Aprova o Regulamento para as Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200)

   4 aulas

   • Das Finalidades e Da Conceituação e Competência

     00:33:51

   • Da Estrutura e Organização e Do Pessoal das Polícias Militares

     00:31:59

   • Do Exercício de Cargo ou Função, Do Ensino, Instrução e Material e do Emprego Operacional

     00:30:23

   • Da Competência do Estado - Maior do Exército, através da Inspetoria - Geral das Polícias Militares e Das Prescrições Diversas

     00:32:15

   Decreto nº 10.443/2020 - Dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Distrito Federal

   3 aulas

   • Das Disposições Preliminares, Da Organização Básica e Do Comando Geral

     00:38:01

   • Dos Órgãos de Direção - Geral e de Direção Setorial

     00:36:34

   • Das Comissões, Das Assessorias e do Alto - Comando

     00:30:02

   Decreto nº 41.167/2020

   2 aulas

   • Da Organização e Do órgãos de Apoio da Polícia Militar do Distrito Federal

     00:41:07

   • Dos Órgãos de Execução, Das Nomeações e Substituições e Das Disposições finais

     00:40:44

6. Noções de Direito Constitucional e Direitos Humanos

   Irineu Ruiz e Camila Cury

   Constituição (Conceito, Estrutura, Elementos e Classificação)

   11 aulas

   • Sentido Sociológico e Político de Constituição

     00:22:11

   • Sentido Jurídico de Constituição

     00:15:44

   • Natureza Jurídica da Constituição

     00:15:28

   • Classificação quanto à Origem, Forma e Extensão

     00:17:14

   • Classificação quanto ao Conteúdo, Alterabilidade e Sistemática

     00:19:41

   • Classificação quanto à Dogmática, ao Sistema, à Função e Origem de sua Decretação

     00:19:02

   • Classificação quanto à Finalidade, Atuação do Estado, Interpretação e ao Critério Ontológico

     00:23:13

   • Outras Classificações Importantes

     00:16:18

   • Estrutura da Constituição Federal e Preâmbulo

     00:20:42

   • Macrodivisão e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

     00:10:50

   • Questões

     00:00:00

   Poder Constituinte

   7 aulas

   • Poder Constituinte

     00:21:46

   • Poder Constituinte Originário

     00:21:37

   • Poder Constituinte Derivado

     00:12:14

   • Poder Constituinte Derivado Reformador

     00:10:26

   • Poder Constituinte Derivado Decorrente

     00:10:36

   • Poder Constituinte Difuso e Supranacional

     00:09:17

   • Questões

     00:00:00

   Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil

   5 aulas

   • Fundamentos da República

     00:45:05

   • Princípio da Separação dos Poderes

     00:11:37

   • Objetivos da República

     00:07:59

   • Princípios das Relações Internacionais

     00:08:42

   • Questões

     00:00:00

   Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

   56 aulas

   • Conceitos Iniciais dos Direitos e Garantias Fundamentais

     01:06:32

   • Direitos Fundamentais: Classificação, Conflito e Aplicação

     00:36:14

   • Direito à Vida

     00:23:14

   • Direito à Liberdade

     00:03:09

   • Princípio da Igualdade

     00:25:32

   • Princípios da Legalidade e Autonomia da Vontade

     00:09:42

   • Liberdade de Pensamento

     00:13:33

   • Direito de Resposta

     00:07:41

   • Liberdade de Expressão

     00:07:54

   • Acesso à Informação e Sigilo da Fonte

     00:08:51

   • Liberdade de Crença Religiosa

     00:20:45

   • Inviolabilidade da Intimidade

     00:09:10

   • Inviolabilidade Domiciliar

     00:10:32

   • Inviolabilidade das Comunicações e das Correspondências

     00:14:46

   • Liberdade de Atividade Profissional

     00:03:28

   • Liberdade de Reunião

     00:16:11

   • Liberdade de Associação

     00:10:45

   • Representação e Substituição Processual

     00:11:39

   • Direito de Propriedade

     00:26:02

   • Desapropriação

     00:12:22

   • Requisição Administrativa

     00:08:39

   • Defesa do Consumidor

     00:05:03

   • Direito à Informação

     00:10:40

   • Direito de Petição

     00:09:32

   • Direito de Certidão

     00:04:51

   • Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição

     00:11:30

   • Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada

     00:11:54

   • Juiz Natural e Promotor Natural

     00:10:52

   • Tribunal do Júri

     00:16:11

   • Princípios da Legalidade e Retroatividade da Lei Penal mais Favorável

     00:23:49

   • Vedação ao Racismo

     00:12:38

   • Tráfico, Terrorismo, Tortura, Crimes Hediondos e Ação de Grupos Armados Contra a Ordem Constitucional

     00:06:49

   • Pessoalidade da Pena

     00:08:06

   • Princípio da Individualização da Pena, Penas Admitidas e Penas Vedadas

     00:14:36

   • Extradição

     00:08:35

   • Devido Processo Legal

     00:04:15

   • Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa

     00:17:19

   • Vedação à Prova Ilícita

     00:06:58

   • Princípio da Presunção de Inocência

     00:10:46

   • Identificação Criminal do Civilmente Identificado

     00:09:14

   • Ação Penal Privada Subsidiária da Pública

     00:10:10

   • Hipóteses Constitucionais de Prisão

     00:05:12

   • Direito à Não-Autoincriminação e Outros Direitos do Réu

     00:09:19

   • Prisão Civil por Dívida

     00:08:29

   • Assistência Jurídica Gratuita

     00:08:38

   • Indenização por Erro Judiciário e Excesso de Prisão

     00:10:05

   • Gratuidade do Registro Civil

     00:04:07

   • Celeridade Processual

     00:02:28

   • Habeas Corpus

     00:09:40

   • Mandado de Segurança

     00:17:04

   • Mandado de Injunção

     00:08:04

   • Habeas Data

     00:03:52

   • Ação Popular

     00:06:06

   • Tratados e Convenções Internacionais

     00:17:21

   • Tribunal Penal Internacional

     00:12:07

   • Questões

     00:00:00

   Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Sociais

   12 aulas

   • Direitos Mínimos à Coletividade

     00:34:31

   • Origem e Conceitos Básicos dos Direitos Sociais

     00:08:56

   • Direito ao Trabalho e à Garantia do Emprego

     00:03:17

   • Direitos Referentes ao Salário Recebido pelo Trabalhador

     00:08:18

   • Direitos Referentes à Proteção do Trabalhador

     00:06:27

   • Direitos Concernentes ao Repouso do Trabalhador

     00:02:44

   • Outros Direitos do Trabalhador Previstos no Artigo 7º da Constituição Federal

     00:06:15

   • Direitos Sociais do Trabalhador Doméstico

     00:07:42

   • Direito Sindical

     00:09:14

   • Direito de Greve

     00:05:36

   • Outros Direitos do Trabalhador Previstos nos Artigos 10 e 11 da Constituição Federal

     00:02:04

   • Questões

     00:00:00

   Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos da Nacionalidade

   7 aulas

   • Conceito de Nacionalidade

     00:37:20

   • Espécies de Nacionalidade

     00:17:14

   • Critérios de Atribuição de Nacionalidade

     00:03:24

   • Brasileiros Natos, Naturalizados e Portugueses Residentes no Brasil

     00:12:44

   • Tratamento Diferenciado

     00:17:59

   • Perda da Nacionalidade

     00:28:08

   • Questões

     00:00:00

   Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Políticos

   7 aulas

   • Conceito, Competência Legislativa, Classificação e Conceito e Características da Soberania Popular

     00:16:58

   • Direito de Sufrágio, Requisitos, Alistabilidade e Eligibilidade

     00:12:16

   • Direito de Voto, Escrutíneo e Ação Popular

     00:19:52

   • Iniciativa Popular, Plebiscito e Referendo

     00:20:44

   • Capacidade Eleitoral Ativa ou Alistabilidade

     00:07:04

   • Capacidade Eleitoral Passiva ou Eligibilidade

     00:18:02

   • Questões

     00:00:00

   Direitos e Garantias Fundamentais: Partidos Políticos

   3 aulas

   • Conceito, Caráter Nacional, Recursos Financeiros, Prestação de Contas e Funcionamento Parlamentar

     00:24:16

   • Liberdade e Autonomia dos Partidos, Fidelidade e Financiamento Partidário

     00:09:38

   • Questões

     00:00:00

   Organização Político-Administrativa do Estado

   20 aulas

   • Da Organização Político-Administrativa

     00:23:13

   • Personalidade Jurídica da União e Bens Públicos

     00:22:57

   • Bens da União

     00:14:58

   • Introdução, Princípio da Predominância dos Interesses e Princípio dos Poderes Implícitos

     00:22:18

   • Técnicas de Repartição de Competência

     00:09:06

   • Organização e Fiscalização da Proteção e do Tratamento de Dados Pessoais

     00:06:11

   • Proteção de Dados Pessoais

     00:05:49

   • Das Competências da União

     00:26:12

   • Competências Relativas à Soberania Nacional e à Defesa do Estado

     00:21:22

   • Competências Relativas à Exploração de Serviços e Atividades e ao Distrito Federal

     00:20:19

   • Outras Competências Exclusivas da União

     00:12:31

   • Introdução e Delegabilidade

     00:25:22

   • Competências em Espécie

     00:14:34

   • Competências Administrativas Comuns

     00:14:51

   • Competências Legislativas Concorrentes

     00:14:22

   • Autonomia, Poder Judiciário e Poder Legislativo

     00:30:11

   • Poder Executivo e Bens dos Estados

     00:17:01

   • Autonomia, Poder Executivo e Poder Legislativo

     00:20:41

   • Poder Legislativo e Garantias

     00:09:38

   • Questões

     00:00:00

   Administração Pública

   21 aulas

   • Considerações Iniciais, Administração Pública Direta e Indireta e Princípios da Administração Pública

     00:16:57

   • Histórico do Princípio da Legalidade e Paralelo com a Autonomia da Vontade

     00:20:30

   • Princípio da Legalidade, Administrados e Controle de Legalidade

     00:19:58

   • Princípio da Legalidade e Atos Normativos

     00:09:15

   • Princípio da Impessoalidade e Finalidade da Atuação Administrativa

     00:13:44

   • Princípio da Impessoalidade e Vedação à Promoção Pessoal

     00:14:35

   • Princípio da Moralidade, Repercussões e Improbidade Administrativa

     00:14:08

   • Princípio da Moralidade e Nepotismo

     00:15:39

   • Princípio da Publicidade e Repercussões

     00:15:37

   • Princípio da Publicidade e Intimidade, Interesse Social, Atos Processuais e Direito de Petição

     00:09:30

   • Princípio da Eficiência e Responsabilidade da Administração Pública

     00:23:20

   • Organização Legal do Serviço Público

     00:14:53

   • Criação, Transformação e Extinção de Cargos, Funções e Empregos Públicos

     00:21:15

   • Acesso ao Serviço Público e Requisitos

     00:15:22

   • Restrições de Acesso, Titulação, Pessoas com Deficiência, Cargos em Comissão e Requisitos para a Investidura no Serviço Público

     00:21:22

   • Violação à Exigência e ao Prazo de Validade do Concurso Público e Nulidades

     00:13:17

   • Validade do Concurso Público, Prorrogação e Nomeação

     00:19:20

   • Convocação, Nomeação Fracionada, Situações Excepcionais e Direito Adquirido

     00:19:35

   • Preterição, Impugnação Judicial do Gabarito ou dos Critérios de Correção e Funções de Confiança

     00:18:14

   • Nepotismo e Contratação por Tempo Determinado

     00:11:22

   • Questões

     00:00:00

   Poder Legislativo

   30 aulas

   • Tripartição dos Poderes e Sistema de Freios e Contrapesos

     00:19:08

   • Tripartição dos Poderes e Funções do Poder Legislativo

     00:13:19

   • Congresso Nacional

     00:18:19

   • Câmara dos Deputados

     00:11:34

   • Senado Federal

     00:17:56

   • Comissões

     00:20:35

   • Espécies de Comissões e Conceito, Fins e Requisitos da Comissão Parlamentar de Inquérito

     00:20:17

   • Criação e Poderes de Investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito

     00:20:28

   • Poderes de Investigação e Competências da da Comissão Parlamentar de Inquérito e Direitos dos Depoentes

     00:20:45

   • Competências, Esgotamento, Controle e Publicidade dos Atos da Comissão Parlamentar de Inquérito

     00:20:12

   • Reuniões

     00:20:24

   • Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos I a IX da Constituição Federal)

     00:19:13

   • Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos IX a XV, e Artigo 49, incisos I a V, da Constituição Federal)

     00:20:38

   • Atribuições (Artigo 49, incisos VI a XVII da Constituição Federal) e Atuações do Congresso Nacional

     00:21:35

   • Atribuições da Câmara dos Deputados

     00:16:04

   • Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos I a IV e parágrafo único, da Constituição Federal)

     00:17:30

   • Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos V a XIV, da Constituição Federal)

     00:16:27

   • Prerrogativas e Imunidade Material dos Congressistas

     00:22:42

   • Imunidade Formal dos Congressistas

     00:22:51

   • Foro Especial em Razão da Função

     00:17:38

   • Afastamento

     00:12:07

   • Desobrigação de Testemunhar, Incorporação às Forças Armadas e Subsistência das Imunidades

     00:17:13

   • Incompatibilidades

     00:14:53

   • Perda do Mandato

     00:16:33

   • Renúncia ao Mandato

     00:13:51

   • Manutenção do Mandato e Deputados Estaduais, Distritais e Vereadores

     00:15:21

   • Conceitos Básicos e Composição do Tribunal de Contas da União

     00:20:32

   • Competências do Tribunal de Contas da União

     00:12:20

   • Tribunais de Contas Estaduais, Distritais e Municipais

     00:20:45

   • Questões

     00:00:00

   Poder Executivo

   11 aulas

   • Noções de Presidencialismo

     00:20:46

   • Princípio da Legalidade e Atribuições do Presidente da República

     00:20:25

   • Atribuições do Presidente da República

     00:19:59

   • Atribuições dos Ministros de Estado

     00:17:50

   • Responsabilidade dos Ministros de Estado

     00:09:27

   • Conceito de Infrações Político-Administrativas e Crimes de Responsabilidade do Presidente da República

     00:15:56

   • Juízo Político e Juízo de Instauração do Procedimento de Responsabilização do Presidente da República

     00:19:13

   • Julgamento dos Crimes de Responsabilidade do Presidente da República, Desdobramentos e Sanções

     00:22:27

   • Crimes Comuns e Imunidades do Presidente da República

     00:19:56

   • Prerrogativa de Foro do Presidente da República

     00:14:00

   • Questões

     00:00:00

   Poder Judiciário

   31 aulas

   • Introdução e Sistemas de Jurisdição

     00:17:19

   • Órgãos do Poder Judiciário

     00:16:13

   • Funções Típicas e Atípicas

     00:10:21

   • Garantias do Poder Judiciário Referentes à Independência e ao Orçamento

     00:19:16

   • Garantias do Poder Judiciário Referentes ao Orçamento e à Autonomia Administrativa

     00:21:10

   • Organização das Carreiras da Magistratura: Ingresso e Promoção

     00:20:58

   • Organização das Carreiras da Magistratura: Subsídios e Outros Aspectos

     00:22:32

   • Vitaliciedade e Inamovibilidade dos Magistrados

     00:19:11

   • Irredutibilidade dos Subsídios dos Magistrados e Foro por Prerrogativa de Função

     00:12:36

   • Vedações aos Magistrados

     00:10:38

   • Composição e Atribuições do Conselho Nacional de Justiça

     00:21:06

   • Atribuições do Conselho Nacional de Justiça

     00:20:24

   • Vedações ao Conselho Nacional de Justiça e Competências

     00:20:24

   • Composição e Competência Originária do Supremo Tribunal Federal

     00:21:39

   • Competência Originária do Supremo Tribunal Federal

     00:23:01

   • Competências Originária e Recursal do Supremo Tribunal Federal

     00:19:15

   • Competência Recursal e Preservação das Competências do Supremo Tribunal Federal

     00:14:02

   • Composição e Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça

     00:20:35

   • Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça

     00:20:07

   • Competência Recursal do Superior Tribunal de Justiça

     00:17:22

   • Justiça Federal

     00:20:23

   • Justiça Federal e Competências dos Juízes Federais

     00:17:50

   • Competências dos Juízes Federais

     00:14:24

   • Justiça do Trabalho

     00:20:43

   • Competências dos Juízes do Trabalho

     00:17:29

   • Justiça Eleitoral

     00:18:53

   • Hipóteses de Cabimento de Recursos das Decisões do Tribunal Regional Eleitoral

     00:06:13

   • Justiça Militar

     00:22:22

   • Justiça Estadual

     00:18:28

   • Quinto Constitucional

     00:11:14

   • Questões

     00:00:00

   Funções Essenciais à Justiça

   17 aulas

   • Introdução

     00:08:50

   • Funções e natureza do MP

     00:16:43

   • Princípios Institucionais

     00:36:57

   • Ingresso na Carreira

     00:13:47

   • Garantias

     00:19:59

   • Vedações

     00:20:17

   • Estrutura (Organização e Composição)

     00:06:49

   • Procurador Geral da República

     00:17:17

   • Procurador Geral de Justiça

     00:10:43

   • Conselho Nacional do MP (CNMP)

     00:16:58

   • Corregedor Nacional

     00:10:38

   • Funções Institucionais

     00:17:30

   • Ministério Público nos Tribunais de Contas

     00:05:10

   • Da Advocacia Pública - Advocacia Geral da União

     00:37:01

   • Da Advocacia Pública - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

     00:12:46

   • Da Advocacia Pública - Procuradores dos Estados e Municípios

     00:15:18

   • Questões

     00:00:00

   Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

   5 aulas

   • Do Estado de Defesa

     00:34:32

   • Do Estado de Sítio

     00:24:21

   • Das Forças Armadas

     00:41:19

   • Da Segurança Pública

     00:38:11

   • Questões

     00:00:00

   Teoria Geral, Evolução Histórica e Gerações de Direitos Humanos

   6 aulas

   • Conceito de Direitos Humanos

     00:04:00

   • Evolução Histórica dos Direitos Humanos

     00:09:45

   • Características dos Direitos Humanos

     00:07:20

   • Vertentes dos Direitos Humanos

     00:05:32

   • Gerações ou Dimensões de Direitos Humanos

     00:10:10

   • Questões

     00:00:00

   Direitos e Garantias Processuais dos Direitos Humanos, Interpretação e Aplicação dos Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos

   1 aula

   • Interpretação e Aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos

     00:27:58

   .A Natureza Jurídica da Incorporação de Normas Internacionais Sobre Direitos Humanos ao Direito Interno Brasileiro.

   0 aulas

   Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU - 1948)

   6 aulas

   • Origem, Força Vinculante da DUDH e Artigos 1º ao 5º

     00:20:13

   • Artigos 6º ao 15

     00:19:59

   • Artigos 16 ao 26

     00:19:10

   • Artigos 29 ao 30

     00:07:37

   • Resolução de Questões Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos

     00:16:01

   • Questões

     00:00:00

   Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1984)

   7 aulas

   • Objetivos, Conceitos, Postura a ser Adotada Pelos Estados-Parte

     00:20:59

   • Criminalização da Tortura, Jurisdição para Apuração do Crime de Tortura

     00:20:43

   • Artigos 7°ao 9°

     00:18:30

   • Artigos 10 ao 15

     00:21:00

   • Sobre o Comitê, Mandato dos Membros do Comitê, Relatórios

     00:17:51

   • Artigos 20 a 22

     00:20:02

   • Questões

     00:00:00

   Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992)

   8 aulas

   • Objetivo, Obrigação de Respeitar os Direitos, Dever de Adotar Disposições de Direito Interno, Direito á Vida

     00:20:09

   • Direito a Integridade Pessoal, Proibição da Escravidão e Servidão e Direito a Liberdade Pessoal

     00:21:31

   • Garantias Judiciais, Principio da Legalidade e da Retroatividade, Direito a Indenização, Proteção da Honra e da Dignidade, Liberdade de Consciência e de Religião e Liberdade de Pensamento e Expressão

     00:20:16

   • Direito de Retificação ou Resposta, Direito de Reunião, Liberdade de Associação, Proteção da Família, Direito ao Nome, Direitos da Criança, Direito a Nacionalidade, Direito a Propriedade Privada

     00:21:17

   • Direito de Circulação e de Residência, Direitos Políticos, Igualdade Perante a Lei, Proteção Judicial, Suspensão de Garantias

     00:20:43

   • Cláusula Federal, Normas de Interpretação, Comissão Interamericana de Direitos Humanos

     00:21:16

   • Corte Interamericana de Direitos Humanos

     00:19:11

   • Questões

     00:00:00

   Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH (Lei nº 12.986/2014)

   1 aula

   • Lei nº 12.986/14 Das Disposições Preliminares; Da Composição, Competência e Prerrogativas; Das Sanções e dos Crimes; Da Estrutura Organizacional e Das Disposições Finais

     00:40:10

   Lei nº 13.060/2014

   1 aula

   • Lei nº 13.060/14 -Das Disposições Gerais

     00:10:01

   Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Resolução da ONU nº 34/169 de 1979)

   1 aula

   • Das Disposições Gerais

     00:20:35

   Sistema Interamericano de Direitos Humanos

   3 aulas

   • Comissão Interamericana de Direitos Humanos

     01:02:08

   • Casos Envolvendo o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

     00:29:55

   • Questões

     00:00:00

7. Noções de Direito Administrativo

   Franco e Irineu Ruiz

   Regime Jurídico-Administrativo e Princípios de Direito Administrativo

   5 aulas

   • Parte Geral

     00:25:20

   • Princípios Expressos

     00:31:11

   • Princípios Implícitos

     00:31:35

   • Exercícios Sobre Princípios da Administração Pública

     00:10:32

   • Questões

     00:00:00

   Poderes Administrativos

   7 aulas

   • Poder Hierárquico, Poder Disciplinar, Poder Regulamentar e Poder de Polícia

     00:31:12

   • Poder Vinculado, Poder Discricionário e Abuso de Poder

     00:35:26

   • Poder Hierárquico, Poder Disciplinar e Poder Regulamentar

     00:35:57

   • Conceito Legal e Ciclo de Polícia

     00:31:26

   • Aplicação de Sanção e Características do Poder de Polícia

     00:31:29

   • Exercícios Sobre Poderes da Administração Pública

     00:10:48

   • Questões

     00:00:00

   Organização Administrativa

   8 aulas

   • Estado, Governo e Administração Pública

     00:35:49

   • Órgãos e Entidades da Administração Pública Indireta

     00:35:46

   • Definição, Características e Diferenças das Entidades

     00:33:09

   • Desconcentração e Descentralização

     00:32:04

   • Exercícios Sobre Organização da Administração Pública

     00:10:34

   • Órgãos Públicos

     00:35:14

   • Autarquias

     00:25:53

   • Questões

     00:00:00

   Atos Administrativos

   10 aulas

   • Conceito e Características de Atos, Fatos e Contratos Administrativos

     00:34:06

   • Requisitos Essenciais e Acidentais

     01:01:20

   • Dos Atributos

     00:34:24

   • Das Espécies

     00:35:09

   • Regramento, Destinatário, Alcance, Objeto e Formação

     00:31:32

   • Elaboração, Vícios e Classificação Geral

     00:32:42

   • Da Extinção do Ato

     00:35:36

   • Da Convalidação

     00:35:47

   • Exercícios Sobre Atos Administrativos

     00:10:32

   • Questões

     00:00:00

   Responsabilidade Civil do Estado

   5 aulas

   • Conceitos e Definições

     00:33:23

   • Linha Temporal, Evolução Histórica e Teoria da Irresponsabilidade

     00:31:14

   • Da Ilicitude do Fato, Prescrição, Responsabilidade das Prestadoras de Serviço Público, Responsabilidade dos Agentes Públicos, Direito de Regresso do Estado e Responsabilidade Civil do Estado

     01:02:05

   • Exercícios Sobre Responsabilidade Civil do Estado

     00:25:32

   • Questões

     00:00:00

   Improbidade Administrativa

   33 aulas

   • Introdução e Conceitos Básicos

     00:31:11

   • Sujeito Ativo do Ato Ímprobo

     00:35:53

   • Sujeito Passivo do Ato Ímprobo

     00:31:20

   • Princípios, Atipicidade e Representação

     00:31:09

   • Atos Ímprobos

     00:20:49

   • Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito

     00:29:23

   • Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário

     00:35:30

   • Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam contra os Princípios da Administração Pública

     00:36:00

   • Espécies de Sanções e Tipos de Atos Ímprobos

     00:26:09

   • Considerações sobre as Sanções e Atos de Menor Ofensividade aos Bens Jurídicos Tutelados

     00:31:43

   • Da Declaração de Bens

     00:16:01

   • Representação

     00:26:33

   • Conceito e Natureza Jurídica da Indisponibilidade de Bens

     00:31:03

   • Limites e Alcance de Bens de Terceiros na Indisponibilidade de Bens

     00:21:45

   • Regime da Indisponibilidade de Bens e Recurso de Agravo de Instrumento

     00:20:58

   • Não Incidência, Ordem e Limites à Indisponibilidade de Bens

     00:29:30

   • Procedimento e Foro da Ação por Improbidade Administrativa

     00:25:28

   • Requisitos da Petição Inicial e Tutela Provisória

     00:33:16

   • Da Solução Consensual

     00:17:15

   • Contestação e Réplica

     00:29:43

   • Decisões e Nulidades

     00:18:23

   • Intervenção de Terceiros

     00:31:24

   • Diferenças entre Ação por Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública

     00:26:04

   • Interrogatório, Revelia, Ônus da Prova, Reexame e Agravo de Instrumento

     00:31:15

   • Do Acordo de Não Persecução Civil

     00:34:49

   • Sentença e Julgamento

     00:31:27

   • Cumprimento de Sentença

     00:35:48

   • Da Aplicação das Sanções

     00:36:00

   • Da Prescrição, da Suspensão e Interrupção dos Prazos Prescricionais

     00:35:30

   • Da Formação Contínua

     00:20:44

   • Do Crime

     00:16:02

   • Do Afastamento

     00:20:29

   • Questões

     00:00:00

   Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999)

   9 aulas

   • Das Disposições Gerais e Dos Direitos e Deveres dos Administrados

     00:31:28

   • Do Início do Processo, Dos Interessados, Da Competência, Dos Impedimentos e Da Suspeição

     00:32:14

   • Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo e Da Comunicação dos Atos

     00:25:47

   • Da Instrução

     00:33:24

   • Da Decisão Coordenada

     00:15:21

   • Do Dever de Decidir e Da Motivação, Da Desistência e Outros Casos de Extinção do Processo e Da Anulação, Revogação e Convalidação

     00:33:38

   • Do Recurso Administrativo e Da Revisão

     00:32:25

   • Dos Prazos, Das Sanções e Das Disposições Finais

     00:20:52

   • Questões

     00:00:00

   Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

   23 aulas

   • Base Constitucional da Licitação

     00:20:55

   • Do Âmbito de Aplicação Desta Lei

     01:00:52

   • Princípios

     01:00:33

   • Das Disposições Transitórias e Finais

     00:35:29

   • Do Agente de Contratação

     01:00:43

   • Objetivos, Regras e Vedações

     01:00:56

   • Fase Licitatória

     01:00:56

   • Regras Editalícias

     01:01:03

   • Tipos e Modalidades

     00:35:08

   • Prazos de Edital

     00:35:26

   • Modalidades de Disputa

     01:01:03

   • Encerramento da Licitação

     00:31:37

   • Processo de Contratação Direta

     00:32:27

   • Inexigibilidade e Dispensa

     00:35:31

   • Dispensa de Licitação: Dispensável

     00:40:22

   • Dispensa de Licitação: Disposições Gerais

     00:35:51

   • Dispensa de Licitação: Dispensada

     01:01:14

   • Dos Instrumentos Auxiliares

     01:10:06

   • Dos Instrumentos Auxiliares: Do Sistema de Registro de Preços

     01:02:05

   • Resolução de Questões: Procedimentos Auxiliares

     00:31:10

   • Resolução de Questões: Inexigibilidade

     01:01:14

   • Resolução de Questões: Dispensável

     01:00:20

   • Resolução de Questões: Dispensada

     01:02:16

   Serviços Públicos

   7 aulas

   • Teorias e Conceitos

     01:00:37

   • Das Classificações

     00:31:15

   • Das Competências

     00:30:52

   • Dos Princípios

     01:00:23

   • Das Formas de Prestação

     00:35:35

   • Exercícios Sobre Serviços Públicos

     00:10:32

   • Questões

     00:00:00

   Agentes Públicos

   13 aulas

   • Cargo, Emprego e Função Pública

     01:00:21

   • Conceito e Classificação de Agentes Públicos

     00:35:24

   • Casos Especiais

     01:01:52

   • Do Concurso Público

     01:01:15

   • Direito à Nomeação

     00:34:18

   • Direito à Cotas

     00:31:57

   • Acumulação de Cargos

     01:00:49

   • Dos Direitos Sociais

     00:35:32

   • Da Remuneração

     01:00:51

   • Da Aposentadoria

     00:34:57

   • Estabilidade, Vitaliciedade e Estágio Probatório

     00:40:46

   • Exercícios Sobre Agentes Públicos

     00:10:47

   • Questões

     00:00:00

   Controle da Administração Pública

   9 aulas

   • Conceito e Controle Interno e Externo

     00:32:35

   • Extensão do Controle Interno e do Controle Externo

     00:30:27

   • Controle Prévio, Controle Concomitante, Controle de Legalidade e Controle do Mérito

     00:35:46

   • Controle Administrativo

     00:30:52

   • Definição, Órgãos, Controle Direto e Indireto

     00:32:17

   • Controle Político e Controle Técnico

     00:35:49

   • Controle Judicial

     00:35:31

   • Exercícios Sobre Controle da Administração Pública

     00:20:26

   • Questões

     00:00:00

   Bens Públicos

   6 aulas

   • Conceitos e Classificações

     00:20:53

   • Características dos Bens Públicos

     00:25:14

   • Uso dos Bens Públicos

     00:34:27

   • Aquisição de Bens Públicos

     00:20:27

   • Exercícios Sobre Bens Públicos

     00:10:33

   • Questões

     00:00:00

   Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)

   6 aulas

   • Lei n° 12.527/2011 - Das Disposições Gerais

     00:28:41

   • Lei n° 12.527/2011 - Quem Deve Seguir as Previsões da LAI?

     00:18:52

   • Lei n° 12.527/2011 - Diretrizes do Acesso à Informação

     00:30:18

   • Lei n° 12.527/2011 - Dever dos Órgãos e Entidades da Administração Pública

     00:16:21

   • Lei n° 12.527/2011 - Informação Pública

     00:12:41

   • Questões

     00:00:00

8. Noções de Direito Penal

   Leonardo Arpini, Fernanda Fisher e Ivo Martins

   Princípios Constitucionais do Direito Penal

   11 aulas

   • Conceito, Missões e Funções do Direito Penal

     00:34:22

   • Infração Penal, Sujeito Ativo e Passivo da Infração Penal e Objeto do Delito

     00:46:13

   • Resolução de Questões

     00:34:51

   • Princípios Relacionados com a Missão Fundamental do Direito Penal

     00:34:02

   • Princípio Da Insignificância e Prisão em Flagrante

     00:40:44

   • Princípio Da Insignificância e Infração Bagatelar Imprópria e Princípio da Ofensividade

     00:51:17

   • Princípios Relacionados com o Agente do Fato; Princípio da Responsabilidade Pessoal, Da Responsabilidade Subjetiva, Culpabilidade, Igualdade ou Isonomia e Da Presunção de Inocência

     00:47:52

   • Princípios Relacionados com Pena; Princípio da Proibição da Pena Indigna, Humanidade, Proporcionalidade, Pessoalidade e Da Vedação do BIS IN IDEM

     00:14:51

   • Questões Relacionadas aos Princípios: Bloco 1

     00:43:56

   • Questões Relacionadas aos Princípios: Bloco 2

     00:42:06

   • Questões

     00:00:00

   Da Aplicação da Lei Penal

   6 aulas

   • Da Anterioridade da Lei e Princípio da Legalidade

     00:47:06

   • Da Eficácia da Lei Penal no Tempo

     01:04:49

   • Da Lei Penal no Espaço

     01:16:35

   • Da Pena Cumprida no Estrangeiro

     00:24:58

   • Resolução de Questões Relacionadas a Aplicação da Lei Penal

     00:44:41

   • Questões

     00:00:00

   Do Crime

   33 aulas

   • Da Relação de Casualidade

     00:42:59

   • Da Superveniência de Causa Independente

     00:39:49

   • Da Relevância da Omissão

     00:59:20

   • Do Crime Consumado

     00:46:11

   • Do Crime Tentado

     00:33:38

   • Da Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

     00:30:10

   • Do Arrependimento Posterior

     00:33:33

   • Do Crime Impossível

     00:24:39

   • Do Crime Doloso e Do Crime Culposo

     00:45:31

   • Do Crime Culposo: Dos Elementos, Espécies de Culpa e Da Culpa Imprópria

     00:44:44

   • Do Crime Preterdoloso: Da Agravação do Resultado e Erro Sobre Elemento de Tipo

     00:47:15

   • Erro de Tipo: Das Espécies

     00:44:17

   • Erro de Tipo: Dos Erros de Execução, Erro Sobre Pessoa, Erro no Resultado, Das Consequências e Sobre Nexo Causal

     00:30:19

   • Do Erro: Determinado Por Terceiro, Sobre a Pessoa, Sobre a Ilicitude do Fato e Coação Irresistível

     00:43:43

   • Da Obediência Hierárquica, Da Exclusão da Ilicitude e Estado de Necessidade

     00:48:14

   • Do Estado de Necessidade e Legítima Defesa

     00:46:26

   • Legítima Defesa: Dos Requisitos e Do Estrito Cumprimento de Um Dever Legal

     00:52:50

   • Do Exercício Regular do Direito, Ofendículos, Do Consentimento do Ofendido e Da Descriminante Putativa

     00:46:03

   • Resoluções de Questões Referente ao Capítulo II, Do Crime: Bloco 1

     00:43:15

   • Resoluções de Questões Referente ao Capítulo II, Do Crime: Bloco 2

     00:44:04

   • Resoluções de Questões Referente ao Capítulo II, Do Crime: Bloco 3

     00:20:08

   • Correntes e Elementos da Culpabilidade, Sistemas de Imputabilidade e Hipóteses de Inimputabilidade

     00:47:45

   • Hipóteses de Inimputabilidade

     00:36:15

   • Resoluções de Questões Sobre Imputabilidade Penal: Bloco 1

     00:47:37

   • Resoluções de Questões Sobre Imputabilidade Penal: Bloco 2

     00:32:38

   • Concurso de Pessoas

     00:50:08

   • Da Existência de Fato Punível

     00:40:40

   • Da Coautoria e Da Autoria

     00:35:38

   • Da Participação

     00:54:20

   • Revisão por Questões - Bloco 1

     00:41:37

   • Revisão por Questões - Bloco 2

     00:33:08

   • Questões

     00:00:00

   • Questões

     00:00:00

   Dos Crimes Contra a Pessoa

   34 aulas

   • Homicídio e Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio e automutilação

     01:24:31

   • Infanticídio

     00:19:40

   • Aborto

     00:31:01

   • Das Lesões Corporais

     00:38:21

   • Perigo de Contágio Venéreo

     00:07:35

   • Perigo de Contágio de Moléstia Grave

     00:07:11

   • Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem

     00:06:26

   • Abandono de Incapaz

     00:07:44

   • Exposição ou Abandono de Recém-nascido

     00:07:00

   • Omissão de Socorro

     00:06:27

   • Condicionamento de Atendimento Médico-Hospitalar Emergencial

     00:05:17

   • Maus-Tratos

     00:04:50

   • Da Rixa

     00:09:22

   • Calúnia

     00:13:42

   • Difamação

     00:08:46

   • Injúria

     00:10:31

   • Disposições Comuns

     00:02:57

   • Exclusão do Crime

     00:03:57

   • Retratação

     00:01:50

   • Ação Penal

     00:02:41

   • Constrangimento Ilegal

     00:06:04

   • Ameaça

     00:04:11

   • Perseguição

     00:08:30

   • Violência Psicológica contra a Mulher

     00:03:03

   • Sequestro e Cárcere Privado

     00:06:12

   • Redução a Condição Análoga à de Escravo

     00:04:30

   • Tráfico de Pessoas

     00:05:13

   • Violação de Domicílio

     00:06:32

   • Violação de Correspondência

     00:01:57

   • Correspondência Comercial

     00:02:44

   • Violação de Segredo

     00:04:27

   • Violação do Segredo Profissional

     00:03:12

   • Invasão de Dispositivo Informático e Ação Penal

     00:05:45

   • Questões

     00:00:00

   Dos Crimes Contra o Patrimônio

   25 aulas

   • Do Furto

     00:21:23

   • Do Roubo

     00:23:23

   • Extorsão

     00:05:00

   • Extorsão Mediante Sequestro

     00:05:05

   • Extorsão Indireta

     00:03:04

   • Alteração de Limites

     00:08:22

   • Supressão ou Alteração de Marca em Animais

     00:02:34

   • Dano

     00:06:32

   • Introdução ou Abandono de Animais em Propriedade Alheia

     00:03:25

   • Dano em Coisa de Valor Artístico, Arqueológico ou Histórico

     00:01:21

   • Alteração de Local Especialmente Protegido

     00:01:07

   • Apropriação Indébita

     00:06:32

   • Apropriação Indébita Previdenciária

     00:05:44

   • Estelionato

     00:27:55

   • Duplicata Simulada

     00:05:05

   • Abuso de Incapazes

     00:03:55

   • Induzimento à Especulação

     00:03:59

   • Fraude no Comércio

     00:05:05

   • Outras Fraudes

     00:04:01

   • Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações

     00:07:24

   • Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant"

     00:02:49

   • Fraude à Execução

     00:04:10

   • Da Receptação

     00:17:02

   • Disposições Gerais

     00:04:18

   • Questões

     00:00:00

   Crimes Contra a Dignidade Sexual

   10 aulas

   • Crime de Estupro

     00:15:51

   • Crime de Violação Sexual Mediante Fraude

     00:09:19

   • Crime de Importunação Sexual

     00:08:53

   • Crime de Assédio Sexual

     00:08:48

   • Crime de Exposição da Intimidade Sexual

     00:10:51

   • Crime de Estupro de Vulnerável

     00:12:49

   • Crime de Corrupção de Menores

     00:05:08

   • Crime de Favorecimento da Prostituição ou de Outra Forma de Exploração Sexual de Criança ou de Adolescente ou de Vulnerável

     00:07:28

   • Crime de Divulgação de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia

     00:07:40

   • Questões

     00:00:00

   Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública

   2 aulas

   • Dos Crimes de Perigo Comum e Dos Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos

     00:46:28

   • Questões

     00:00:00

   Crimes Contra a Paz Pública

   1 aula

   • Incitação ao Crime, Apologia de Crime ou Criminoso, Associação Criminosa e Constituição de Milícia Privada

     00:19:31

   Crimes Contra a Fé Pública

   12 aulas

   • Falsificação de Papel Público

     00:24:15

   • Formas Equiparadas

     00:41:42

   • Petrechos de Falsificação

     00:09:05

   • Falsificação do Selo ou Sinal Público

     00:24:24

   • Falsificação de Documento Público

     00:25:11

   • Falsificação de Cartão

     00:09:16

   • Falsidade Ideológica

     00:24:16

   • Falso Reconhecimento de Firma ou Letra, Certidão ou Atestado Ideologicamente Falso, Falsidade Material de Atestado ou Certidão, Falsidade de Atestado Médico e Reprodução ou Adulteração de Selo ou Peça Filatélica

     00:50:03

   • Do Uso de Documento Falso e Supressão de Documento

     00:38:50

   • Da Falsa Identidade

     00:36:19

   • Das Fraudes em Certames de Interesse Público

     00:24:42

   • Questões

     00:00:00

   Dos Crimes Contra a Administração Pública

   40 aulas

   • Conceito de Administração Pública e Funcionário Público | Crimes Funcionais

     00:44:26

   • Do Peculato: Peculato Apropriação

     00:22:07

   • Do Peculato: Peculato Desvio, Peculato de Uso e Peculato Furto ou Impróprio

     00:23:45

   • Do Peculato: Peculato Culposo

     00:20:02

   • Do Peculato: Reparação do Dano e Peculato Estelionato ou Mediante Erro de Outrem

     00:23:43

   • Concussão

     00:42:00

   • Excesso de Exação

     00:20:30

   • Corrupção Passiva

     00:45:27

   • Corrupção Ativa

     00:16:31

   • Prevaricação e Prevaricação Imprópria

     00:26:38

   • Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa

     00:27:04

   • Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações

     00:14:44

   • Modificação ou Alteração não Autorizada de Sistema de Informações

     00:17:48

   • Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento

     00:25:04

   • Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas

     00:22:18

   • Violência Arbitrária

     00:17:14

   • Abandono de Função

     00:20:04

   • Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado

     00:10:38

   • Violação de Sigilo Funcional

     00:25:39

   • Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência

     00:13:24

   • Usurpação de Função Pública

     00:18:25

   • Resistência

     00:43:25

   • Desobediência

     00:28:42

   • Desacato

     00:14:35

   • Tráfico de Influência

     00:09:16

   • Inutilização de Edital ou de Sinal

     00:16:29

   • Subtração ou Inutilização de Livro ou Documento

     00:16:05

   • Denunciação Caluniosa

     00:36:24

   • Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção

     00:18:29

   • Auto-acusação Falsa

     00:25:44

   • Falso Testemunho ou Falsa Perícia

     01:02:29

   • Corrupção Ativa de Testemunha, Perito, Contador, Tradutor ou Intérprete

     00:31:55

   • Coação no Curso do Processo

     00:12:04

   • Exercício Arbitrário das Próprias Razões

     00:21:30

   • Subtração ou Dano de Coisa Própria em Poder de Terceiro

     00:14:48

   • Fraude Processual

     00:24:51

   • Exploração de Prestígio

     00:13:26

   • Violência ou Fraude em Arrematação Judicial

     00:10:18

   • Desobediência a Decisão Judicial sobre Perda ou Suspensão de Direito

     00:08:38

   • Questões

     00:00:00

   Dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

   1 aula

   • Dos Crimes Contra a Soberania Nacional, Dos Crimes Contra as Instituições Democráticas, Dos Crimes Contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral, Dos Crimes Contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais e Disposições Comuns

     00:20:49

9. Legislação Extravagante

   Josiel Santos, Fábio Tadeu, Diego Alves, Irineu Ruiz, Leonardo Arpini

   Lei n° 13.869/2019 - Crimes de Abuso de Autoridade

   8 aulas

   • Das Disposições Gerais, Dos Sujeitos do Crime, Da Ação Penal e Dos Efeitos da Condenação e Das Penas Restritivas de Direito

     00:36:00

   • Das Sanções de Natureza Civil e Administrativa

     00:14:40

   • Dos Crimes e Das Penas

     00:35:55

   • Da Confissão no Período Noturno

     00:34:08

   • Do Direito das Penas

     00:38:56

   • Da Alteração do Resultado da Apuração do Crime, Das Provas Ilegais, Da Instauração e Investigação de Crime Inexistente

     00:26:27

   • Do Procedimento e Das Disposições Finais

     00:37:53

   • Questões

     00:00:00

   Lei 7.716/1989 - Crimes contra o Preconceito

   2 aulas

   • Disposições Gerais sobre Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor

     00:35:45

   • Questões

     00:00:00

   Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

   14 aulas

   • ECA: Das Disposições Preliminares

     00:18:12

   • ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Vida e à Saúde

     00:24:57

   • ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Convivência Familiar e Comunitária

     00:28:45

   • ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

     00:19:41

   • ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

     00:15:49

   • ECA: Da Prevenção; Das Disposições Gerais

     00:25:33

   • ECA: Parte Especial; Da Política de Atendimento

     00:20:42

   • ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

     00:20:30

   • ECA: Parte Especial: Das Medidas de Proteção; Disposições Gerais

     00:21:25

   • ECA: Parte Especial: Da Prática de Ato Infracional

     00:17:03

   • ECA: Parte Especial: Da Prática de Ato Infracional; Das Medidas Socioeducativas e da Remissão

     00:36:32

   • ECA: Parte Especial: Do Conselho Tutelar

     00:10:52

   • ECA: Parte Especial: Dos Crimes e Das Infrações Administrativas

     00:19:42

   • ECA: Parte Especial: Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável

     00:06:50

   Lei n. 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos

   2 aulas

   • Crimes Considerados Hediondos e suas Características

     00:50:13

   • Questões

     00:00:00

   Lei n 9.503/1997 - Crimes de Trânsito

   29 aulas

   • Constituição Federal x CTB

     00:19:42

   • Disposições Preliminares

     00:22:29

   • Disposições Gerais, Objetivos e Composição

     00:24:04

   • Das Atribuições

     00:11:27

   • Competências da Polícia Rodoviária Federal

     00:18:20

   • Competências dos Órgãos e Entidades Executivos Rodoviários de Trânsito

     00:16:10

   • Competências dos Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito Municipais

     00:25:13

   • Normas de Circulação e Conduta

     01:58:39

   • Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais

     00:18:38

   • Dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados

     00:19:18

   • Da Educação Para O Trânsito

     00:20:39

   • Sinalização de trânsito

     00:17:32

   • Da Engenharia De Tráfego, Da Operação, Da Fiscalização E Do Policiamento Ostensivo De Trânsito

     00:16:41

   • Dos veículos - disposições gerais

     00:18:21

   • Da Segurança dos Veículos

     00:22:20

   • Da Identificação do Veículo

     00:18:16

   • Veículos em Circulação Internacional

     00:17:40

   • Do Registro de Veículos

     00:24:49

   • Licenciamento de veículos

     00:23:19

   • Condução de Escolares e Motofrete

     00:19:24

   • Habilitação

     01:00:19

   • Infrações de Trânsito

     01:41:04

   • Penalidades

     01:00:01

   • Medidas Administrativas

     00:39:39

   • Processo Administrativo

     00:00:00

   • Crimes de Trânsito

     01:00:26

   • Disposições Finas e Transitórias

     00:34:16

   • Anexo I

     00:16:06

   • Questões

     00:00:00

   Lei n° 9.455/1997 - Lei dos Crimes de Tortura

   3 aulas

   • Conceitos, Garantias Constitucionais e Crimes em Espécie

     00:20:01

   • Causas de Aumento de Pena, Aplicação da Lei no Espaço e Progressão de Regime

     00:14:18

   • Questões

     00:00:00

   Lei 9.605/1998 - Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente

   13 aulas

   • Lei n° 9.605/1998 - Disposições Gerais

     00:52:12

   • Da Aplicação da Pena: Disposições Iniciais

     00:28:10

   • Da Aplicação da Pena: Disposições Intermediárias

     00:34:07

   • Da Aplicação da Pena: Disposições Finais

     00:34:55

   • Lei n° 9.605/1998 - Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração

     00:24:57

   • Lei n° 9.605/1998 - Da Ação e do Processo Penal

     00:44:21

   • Dos Crimes Contra a Fauna: Disposições Iniciais

     00:56:59

   • Dos Crimes Contra a Fauna: Disposições Intermediárias

     00:55:26

   • Lei n° 9.605/1998 - Dos Crimes Contra o Meio Ambiente: Dos Crimes Contra a Flora

     00:00:00

   • Dos Crimes contra o Meio Ambiente: da poluição e outros crimes ambientais

     00:49:55

   • Dos Crimes contra o Meio Ambiente: dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural

     00:15:11

   • Dos Crimes contra o Meio Ambiente: dos crimes contra a administração ambiental

     00:20:09

   • Questões

     00:00:00

   Lei 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento

   6 aulas

   • Do Sistema Nacional de Armas

     00:28:01

   • Do Registro

     00:21:27

   • Do Porte

     00:37:07

   • Dos Crimes e das Penas

     00:26:51

   • Disposições Gerais

     00:21:56

   • Questões

     00:00:00

   Lei n° 11.343/2006 - Lei de Drogas

   7 aulas

   • Apresentação

     00:01:02

   • Disposições Preliminares, Do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas, Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas

     00:40:44

   • Dos Crimes e das Penas

     01:10:04

   • Do Procedimento Penal

     01:00:05

   • Da Apreensão, Arrecadação e Destinação dos Bens do Acusado e da Cooperação Internacional

     00:47:44

   • Prazo das Medidas Assecuratórias e Da Apreensão de Instrumentos e Objetos Utilizados para a Prática Criminosa

     00:04:51

   • Questões

     00:00:00

10. Noções de Direito Processual Penal

    Fernanda Fisher e Evandro Muzy

    Noções Introdutórias

    5 aulas

    • Sistema Inquisitório, Sistema Acusatório e Sistema Misto

      00:13:06

    • Princípios do Processo Penal

      00:41:47

    • Disposições Preliminares do Código de Processo Penal

      00:20:10

    • Conceito, Interpretação Literal, Declarativa, Restritiva e Extensiva

      00:08:33

    • Questões

      00:00:00

    Investigação Preliminar

    6 aulas

    • Conceito e Características do Inquérito Policial

      00:17:41

    • Início do Inquérito Policial, Providências Adotadas pela Autoridade Policial, Reprodução Simulada dos Fatos e Encerramento do Inquérito Policial

      00:21:08

    • Encerramento do Inquérito Policial e Requisições

      00:20:41

    • Indiciado Menor, Requerimento de Novas Diligências pelo MP, Prazos de Encerramento, Arquivamento e Acordo de Não Persecução Penal

      00:22:45

    • Acordo de Não Persecução Penal: Cabimento e Não Cabimento

      00:22:04

    • Questões

      00:00:00

    Ação Penal e Ação Civil ex Delicto

    6 aulas

    • Ação Penal Pública

      00:42:50

    • Conceito, Princípios, Titularidade, Elementos e Tipos da Ação Penal Privada

      00:20:35

    • Ação Penal Privada Subsidiária da Pública, Legitimados, Declaração de Curador e Pessoa Jurídica

      00:21:30

    • Renúncia, Perdão e Perempção

      00:17:13

    • Reparação do Dano, Ressarcimento, Coisa Julgada e Outras Hipóteses para Propor a Ação Civil

      00:18:16

    • Questões

      00:00:00

    Jurisdição e Competência Criminal

    6 aulas

    • Conceito e Princípios

      00:21:13

    • Competência pelo Lugar da Infração, Competência pelo Domicílio ou Residência do Réu e Da Competência pela Natureza da Infração

      00:21:07

    • Competência por Distribuição e Competência por Conexão ou Continência

      00:20:40

    • Concurso de Jurisdições e Unidade de Processo e Julgamento na Conexão ou Continência

      00:20:20

    • Da Separação dos Processos, Avocação dos Processos, Competência por Prevenção e Competência por Prerrogativa de Função

      00:20:40

    • Questões

      00:00:00

    Provas

    16 aulas

    • Disposições Gerais

      00:16:47

    • Da Realização de Exame de Corpo de Delito, Conceito e Etapas da Cadeia de Custódia

      00:21:48

    • Processamento, Armazenamento e Descarte da Cadeia de Custódia, Da Coleta dos Vestígios, Do Acondicionamento do Vestígio, Da Central de Custódia e Do Perito Oficial

      00:20:21

    • Do Assistente Técnico, Prerrogativas das Partes quanto a Perícia, Do Laudo Pericial, Horário do Exame, Exumação, Identificação do Cadáver e Exame Complementar

      00:19:48

    • Das Alterações da Cena do Crime, Da Nova Pericia, Da Avaliação de Coisas Destruídas e Deterioradas e Da Pericia em Incêndio

      00:07:27

    • Da Cadeia de Custódia

      00:16:06

    • Do Exame para Reconhecimento de Escritos, Instrumentos Empregados na Prática da Infração, Exame por Precatória, Da Divergência entre Peritos, Da Omissão, Obscuridades e Contradições do Laudo e Da Negativa a Perícia Requerida

      00:17:52

    • Interrogatório do Réu

      00:40:15

    • Confissão

      00:13:19

    • Do Ofendido

      00:16:20

    • Testemunhas

      01:08:37

    • Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas

      00:10:57

    • Acareação

      00:07:16

    • Indícios

      00:02:34

    • Da Busca e Da Apreensão

      00:35:16

    • Questões

      00:00:00

    Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória

    7 aulas

    • Disposições Gerais

      01:18:54

    • Da Prisão em Flagrante

      00:55:16

    • Da Prisão Preventiva

      00:42:34

    • Prisão Domiciliar

      00:10:57

    • Das Outras Medidas Cautelares

      00:13:49

    • Da Liberdade Provisória Com ou Sem Fiança

      01:03:08

    • Questões

      00:00:00

    Procedimento Comum: Ordinário, Sumário e Sumaríssimo

    3 aulas

    • Procedimentos Comuns: visão geral e procedimento ordinário

      01:38:33

    • Procedimentos Comuns: rito sumário

      00:47:06

    • Questões

      00:00:00

    Nulidades

    2 aulas

    • Teoria das Nulidades

      00:23:59

    • Questões

      00:00:00

    Lei n 7.960/1989 - Lei de Prisão Temporária

    2 aulas

    • Prisão Temporária

      00:26:06

    • Questões

      00:00:00

    Lei n 9.099/1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais

    7 aulas

    • Dos Juizados Especiais Criminais: disposições gerais

      00:21:17

    • Dos Juizados Especiais Criminais: da competência e dos atos processuais

      00:16:34

    • Dos Juizados Especiais Criminais: da fase preliminar

      00:15:36

    • Dos Juizados Especiais Criminais: do procedimento sumaríssimo

      00:15:14

    • Dos Juizados Especiais Criminais: da execução

      00:08:16

    • Dos Juizados Especiais Criminais: disposições finais

      00:20:56

    • Questões

      00:00:00

    Lei n 9.296/1996 - Lei da Interceptação de Comunicações Telefônicas

    3 aulas

    • Considerações Iniciais, Não Cabimento, Formas de Instauração e Requisitos para a Instauração

      00:32:19

    • Preservação do Sigilo e Interceptação Telefônica Ilegal

      00:23:30

    • Questões

      00:00:00

    Lei n 11.340/2006 - Lei Maria da Penha

    10 aulas

    • Disposições Preliminares

      00:38:44

    • Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

      00:28:07

    • Da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

      00:20:22

    • Do Atendimento Pela Autoridade Policial

      00:28:42

    • Dos Procedimentos: disposições gerais e das medidas protetivas de urgência

      00:48:27

    • Do Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência

      00:08:46

    • Dos Procedimentos: da atuação do ministério público e da assistência judiciária

      00:09:10

    • Da Equipe de Atendimento Multidisciplinar e Disposições Transitórias

      00:14:29

    • Disposições Finais

      00:14:51

    • Questões

      00:00:00

    Lei n 12.850/2013 - Lei das Organizações Criminosas

    3 aulas

    • Lei n. 12.850/2013 - Conceito e Elementos Essenciais

      00:24:49

    • Lei n. 12.850/2013 - Investigação Criminal e dos Meios de Obtenção da Prova: Colaboração Premiada, Ação Controlada e Infiltração de Agentes

      00:39:19

    • Questões

      00:00:00

    Lei n 12.037/2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado

    4 aulas

    • Conceitos, Procedimento de Identificação e Banco de Dados

      00:23:28

    • Banco de Dados e Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais

      00:19:51

    • Questões sobre Identificação Criminal do Civilmente Identificado

      00:20:33

    • Questões

      00:00:00

11. Noções de Direito Penal Militar

    Irineu Ruiz

    Aplicação da Lei Penal Militar

    7 aulas

    • Princípio da Legalidade

      00:19:45

    • Princípio da Anterioridade

      00:20:09

    • Lei Penal no Tempo

      01:01:40

    • Lugar do Crime

      00:16:27

    • Territorialidade e Extraterritorialidade

      00:21:47

    • Crimes Militares em Tempo de Paz e de Guerra

      00:38:21

    • Questões

      00:00:00

    Crime

    17 aulas

    • Teoria do Crime

      01:39:40

    • Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

      00:18:04

    • Crime Impossível

      00:14:19

    • Elemento Subjetivo do Tipo: dolo direto e dolo eventual

      00:20:11

    • Nenhuma Pena Sem Culpabilidade e Erro de Direito

      00:27:26

    • Erro de Fato

      00:17:27

    • Erro Sobre a Pessoa, Erro Quanto ao Bem Jurídico e Duplicidade de Resultados

      00:21:40

    • Culpabilidade e Coação Irresistível

      00:16:27

    • Obediência Hierárquica, Responsável Pelo Crime e Ato Manifestamente Ilegal ou Excesso

      00:14:47

    • Estado de Necessidade como Excludente de Culpabilidade

      00:18:52

    • Atenuação da Pena

      00:20:10

    • Exclusão do Crime: excludente de ilicitude

      00:50:16

    • Estado de Necessidade como Excludente do Crime

      00:19:55

    • Legítima Defesa

      00:21:11

    • Excesso Culposo e Excesso Escusável

      00:14:01

    • Excesso Doloso e Elementos não Constitutivos do Crime

      00:19:38

    • Questões

      00:00:00

    Imputabilidade Penal

    3 aulas

    • Inimputáveis

      00:38:37

    • Embriaguez

      00:29:01

    • Menores e Equiparação a Maiores

      00:16:52

    Concurso de Agentes

    2 aulas

    • Co-autoria

      00:40:09

    • Agravação e Atenuação da Pena, Cabeças e Casos de Impunidade

      00:20:45

    Penas

    9 aulas

    • Conceito, Princípios da Pena e Penas Principais

      00:37:21

    • Penas Principais

      01:23:36

    • Aplicação da Pena

      02:47:02

    • Suspensão Condicional da Pena

      00:18:17

    • Livramento Condicional

      00:20:16

    • Penas Acessórias

      00:14:49

    • Efeitos da Condenação

      00:05:46

    • Das Medidas de Segurança

      00:20:24

    • Questões

      00:00:00

    Ação Penal

    1 aula

    • Da Ação Penal

      00:15:17

    Da Extinção da Punibilidade

    1 aula

    • Da Extinção da Punibilidade

      01:24:34

    Crimes Militares em Tempo de Paz

    20 aulas

    • Do Motim e da Revolta

      00:15:26

    • Da Aliciação para o Motim ou Revolta

      00:06:27

    • Da Violência contra Superior ou Militar em Serviço

      00:08:33

    • Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou a Farda

      00:07:23

    • Da Insubordinação

      00:08:56

    • Da Resistência

      00:03:58

    • Da Deserção

      00:21:58

    • Do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço

      00:18:16

    • Do Homicídio

      00:54:52

    • Da Lesão Corporal e da Rixa

      00:35:00

    • Da Periclitação da Vida ou da Saúde

      00:12:55

    • Dos Crimes Contra a Liberdade

      00:44:37

    • Do Desacato e da Desobediência

      00:18:28

    • Do Peculato

      00:49:39

    • Da Concussão, Excesso de Exação e Desvio

      00:26:58

    • Da Corrupção

      00:33:22

    • Distinções

      00:16:48

    • Da Falsidade e "Soldado de Reserva"

      01:20:17

    • Dos Crimes Contra o Dever Funcional

      00:56:59

    • Questões

      00:00:00

12. Noções de Direito Processual Penal Militar

    Giovanny Dias

    Polícia Judiciária Militar

    3 aulas

    • Da Lei Processual Penal Militar e da Sua Aplicação

      Assistir 00:33:22

    • Da Polícia Judiciária Militar

      00:29:30

    • Questões

      00:00:00

    Inquérito Policial Militar

    3 aulas

    • Finalidade, Início, Superioridade ou Igualdade de Posto do Infrator, Providências, Infração de Natureza Não Militar, Escrivão, Medidas preliminares e Formação do Inquérito, Assistência de Procurador, Encarregado e Sigilo do Inquérito

      00:36:03

    • Sigilo, Incomunicabilidade do Indiciado, Detenção de Indiciado, Inquirição, Prazos para Terminação, Relatório, Remesas, Arquivamento, Instauração de Novo Inquérito, Devolução de Autos, Suficiência do Auto de flagrante Delito e Dispensa de Inquérito

      00:41:54

    • Questões

      00:00:00

    Ação Penal Militar

    1 aula

    • Da Ação Penal Militar e do Seu Exercício

      00:27:15

    Processo e Denúncia

    5 aulas

    • Do Juiz

      00:28:05

    • Dos Auxiliares do Juiz, Dos Peritos, Intérpretes e MP

      00:28:50

    • Do Acusador, Do Assistente, Do Acusado, Seus Defensores e Curadores

      00:28:38

    • Nomeação de Curador, Prerrogativa do Posto, Não comparecimento, Direitos, Deveres e Impedimentos do Defensor e Da Denúncia

      00:34:11

    • Questões

      00:00:00

    Jurisdição e Competência

    5 aulas

    • Do Foro Militar e Da Competência em Geral

      00:31:12

    • Da Competência Pelo Lugar da Infração

      00:30:16

    • Da Competência por Distribuição, Da Conexão ou Continência, Da Competência Pela Prerrogativa da Função e Do Desaforamento

      00:30:07

    • Dos Conflitos de Competência

      00:28:42

    • Questões

      00:00:00

    Questões Prejudiciais

    1 aula

    • Das Questões Prejudiciais

      00:20:49

    Incidentes

    3 aulas

    • Das Execuções em Geral

      00:30:17

    • Da Exceção de Incompetência, Litispendência e de Coisa Julgada, Dúvida a Respeito de Imputabilidade e Internação para a Perícia

      00:29:41

    • Do Incidente de Insanidade Mental do Acusado, Do Incidente de Falsidade de Documento

      00:27:48

    Medidas Preventivas e Assecuratórias

    9 aulas

    • Das Medidas que Recaem Sobre Coisas ou Pessoas

      00:29:26

    • Rompimento de Obstáculo, Da Apreensão e Da Restituição

      00:28:37

    • Da Restituição e Do Sequestro

      00:30:13

    • Prova, Decisão, Recurso, Remessa ao Juízo Cível, Levantamento do Sequestro, Sentença Condenatória. Avaliação da Venda, Recolhimento de Dinheiro, Da Hipoteca Legal e Do Arresto

      00:31:08

    • Coisas Deterioráveis, Processo em Autos Apartados, Disposições de Sequestro e Da Prisão Provisória

      00:30:24

    • Recolhimento a Nova Prisão, Separação de Prisão, Local da Prisão, Respeito à Integridade do Preso, Prisão Especial, Prisão de Praças e Da Prisão em Flagrante

      00:30:41

    • Da Prisão em Flagrante, Da Prisão Preventiva, Do Comparecimento Espontâneo e Da Menagem

      00:30:30

    • Da Menagem, Da Liberdade Provisória, Da Aplicação Provisória de Medidas de Segurança

      00:28:44

    • Questões

      00:00:00

    Atos Probatórios

    5 aulas

    • Disposições Gerais e Da Qualificação e Do Interrogatório do Acusado

      00:30:18

    • Do Interrogatório, Da Confissão, Das Perguntas ao Ofendido, Das Perícias e Exames

      00:30:30

    • Divergência entre Peritos, Dos Laudos, Perícia em Lugar Sujeito a Administração Militar ou Repartição, Infração que Deixa Vestígios, Do Exame, Da Autópsia, Do Cadáver e Exumação

      00:29:54

    • Local do Crime, Perícias de Laboratório, Danificação e Avaliação, Escritos, Documentos, Instrumentos, Precatória e Das Testemunhas

      00:31:50

    • Das Testemunhas, Da Acareação, Do Reconhecimento de Pessoa ou de Coisa, Dos Documentos e Dos Indícios

      00:45:52

    Processo Ordinário

    4 aulas

    • Da Prioridade de Instrução, Da Polícia e Ordem das Sessões, Disposições Gerais e Do Início do Processo Ordinário

      00:31:30

    • Da Instalação do Conselho de Justiça, Da Qualificação e do Interrogatório do Acusado, Das Exceções que Podem ser Opostas, Do Comparecimento do Ofendido, Da Revelia, Da inquirição de Testemunhas, Do Reconhecimento de Pessoa ou Coisa e das Diligências em Geral

      00:35:15

    • Termo de Assinatura, Período da inquirição, Acareação, Da Sessão do Julgamento e da Sentença, Reconhecimento de Pessoa ou Coisa, Do Prazo, Conclusão dos autos, Das Alegações, Da Sessão do Julgamento e da Sentença

      00:36:28

    • Pronunciamento dos Juízes, Interrupção da Sessão, Definição do Fato pelo Conselho, Declaração de Voto, Sentenças, Proclamação do Julgamento e Prisão do Réu, Indícios de Outro Crime, Leitura da Sentença, Intimação, Certidões nos Autos e Aplicação de Artigos

      00:35:41

    Processos Especiais

    3 aulas

    • Da Deserção

      00:42:09

    • Do Processo do Crime de Insubmissão e Do "Habeas Corpus"

      00:38:52

    • Do Processo para Restauração de Autos, Do Processo de Competência do STM e Da Correição Parcial

      00:31:08

    Nulidades e Recursos

    3 aulas

    • Das Nulidades e Dos Recursos em Sentido Estrito

      00:37:18

    • Da Apelação e Dos Embargos

      00:30:13

    • Da Revisão, Dos Recursos e Da Reclamação

      00:35:56

13. Criminologia

    Rodrigo Montes

    Criminologia

    4 aulas

    • Conceito, Características, Método, Objeto e Finalidade da Criminologia

      00:46:06

    • Crime, Delinquente, Vítima, Controle Social e Classificação da Criminologia

      00:40:30

    • Diferenças entre Criminologia, Política Criminal e Direito Penal

      Assistir 00:30:08

    • Questões

      00:00:00

    História da Criminologia

    2 aulas

    • Autores e Principais Aspectos das Teorias

      00:26:05

    • Escola Clássica e Escola Positiva: Características e Principais Autores

      00:50:56

    Estatística Criminal, Cifra Negra, Cifra Dourada e Prognóstico Criminal

    3 aulas

    • Crítica ao Modelo Reativo de Policiamento, Tendências de Policiamento no Século XXI, Prevenção, Fatores de Risco, Jovens e o Crime

      00:44:47

    • Mídia, Ressocialização, Justiça Restaurativa e Estatísticas Criminais

      00:42:25

    • Questões

      00:00:00

    Sociologia Criminal, Fatores Sociais de Criminalidade e Crimes do Colarinho Branco

    4 aulas

    • Teorias Consensuais, Teoria da Anomia, Teoria de Subcultura Delinquente, Teoria de Associação Diferencial e Aprendizagem Social

      00:40:43

    • Escola de Chicago e Neorretribucionismo

      00:24:36

    • Teorias Conflitivas, Teoria do Etiquetamento e Teoria Crítica ou Radical

      00:32:48

    • Questões

      00:00:00

    Vitimologia

    2 aulas

    • Definição, História, Classificação e Temas Importantes

      00:46:32

    • Vitimização, Criminalidade, Cifras e Síndromes Criminológicas

      00:44:14

    Prevenção Criminal

    1 aula

    • Modelos de Resposta ao Crime, Teorias das Penas, Prevenção: Situacional, Criminal, Primária, Secundária, Terciária, Geral e Especial

      00:38:08

    Instâncias de Controle

    1 aula

    • Controle Social, Ciências Criminais, Criminologia e Polícia Judiciária

      00:27:02

14. Redação

    Ariane Budke

    Redação

    17 aulas

    • Redação -Termos gerais

      00:49:23

    • Tipologia Descritiva e Narrativa

      00:28:33

    • Tipologia Dissertativa

      00:23:50

    • Tipologia Injuntiva

      00:26:08

    • Artigo de Opinião, Entrevista e Charge

      00:20:21

    • Texto didático (exposição explicativa), Resumo e Esquema

      00:18:06

    • Dissertação Argumentativa - Características

      00:21:24

    • Dissertação Argumentativa - Tese e Análise de uma redação

      00:22:09

    • Análise de uma dissertação argumentativa

      00:16:19

    • Argumentação

      00:14:52

    • Critérios de Correção

      00:17:26

    • O que preciso para escrever bem?

      00:24:51

    • Passos da Dissertação

      00:44:41

    • Adequação da Linguagem

      00:15:29

    • Coesão Textual

      00:55:30

    • Sequência Lógica

      00:30:54

    • Erros mais comuns na Dissertação

      00:30:31