Curso Polícia Legislativa do Senado Federal

Conteúdo do curso

1. Língua Portuguesa, Literatura Nacional e Redação

   Dorival Conte e Rafaela Freitas

   Gramática Normativa: Uso da Língua Culta

   20 aulas

   • Emprego de Letras

     00:22:56

   • Emprego de Hífen

     00:20:38

   • Homonímia

     00:21:31

   • Paronímia

     00:21:30

   • Uso dos Porquês

     00:20:02

   • Países Signatários, Alfabeto Antes e Depois do Acordo, Acento Agudo ou Circunflexo e Trema

     00:21:03

   • Acentuação Gráfica das Palavras Paroxítonas

     00:19:07

   • Do Uso do Hífen

     00:14:13

   • Grafia das Principais Expressões

     00:19:28

   • Oxítonas Não Acentuadas

     00:20:57

   • Oxítonas Acentuadas

     00:22:19

   • Paroxítonas

     00:20:13

   • Proparoxítonas

     00:20:48

   • Regras Especiais: ditongos abertos e hiatos

     00:18:19

   • Acentos Diferenciais

     00:19:56

   • Vírgula no Período Simples

     00:20:40

   • A Vírgula e o Sentido

     00:21:27

   • Vírgula no Período Composto

     00:41:26

   • Vírgula com E

     00:10:34

   • Outros Sinais de Pontuação

     00:19:12

   Fonética e Fonologia

   3 aulas

   • Fonologia, Morfologia, Sintaxe, Semântica e Estilística

     Assistir 00:21:09

   • Letras e Fonemas

     00:21:30

   • Divisão Silábica

     00:20:45

   Morfologia

   25 aulas

   • Estrutura das Palavras

     00:20:28

   • Derivação de Palavras

     00:21:03

   • Composição de Palavras e Outros Processos

     00:16:02

   • Panorama das Classes de Palavras

     00:19:39

   • As Funções Substantiva, Adjetiva e Adverbial

     00:18:50

   • Flexão Nominal: gênero de substantivos e adjetivos

     00:20:24

   • Flexão Nominal: número de substantivos e adjetivos

     00:22:40

   • Flexão nominal: grau de substantivos, adjetivos e advérbios

     00:22:38

   • Advérbios e Preposições

     00:23:32

   • Conjunções

     00:34:34

   • Numerais

     00:19:20

   • Verbos: panorama e flexões

     00:21:14

   • Derivados do Presente do Indicativo / MARIO

     00:17:59

   • Derivados do Pretérito Perfeito do Indicativo

     00:21:20

   • Derivados do Infinitivo Impessoal e Duplo Particípio

     00:21:34

   • Sentidos Literal e Não Literal dos Tempos Verbais / Correlação Verbal

     00:21:13

   • Verbos: Regulares, Irregulares/Anômalos

     00:14:53

   • Pronome: características gerais e pronomes pessoais

     00:20:45

   • Emprego de Pronomes: retos e oblíquos

     00:19:20

   • Pronomes Possessivos, Interrogativos e Uniformidade de Tratamento

     00:19:15

   • Emprego de pronomes: o(s), a(s), lhe(s)

     00:21:02

   • Pronomes Demonstrativos

     00:20:08

   • Pronomes Relativos

     00:20:56

   • Conjunções Coordenativas

     00:18:05

   • Conjunções Subordinativas

     00:16:29

   Sintaxe

   23 aulas

   • Frase, Oração, Período e Termos da Oração

     00:21:54

   • Oração sem Sujeito/Sujeito Inexistente e Verbos Impessoais

     00:21:27

   • Sujeito Determinado - Simples, Composto e Implícito

     00:21:33

   • Sujeito Indeterminado - Verbo na 3º Pessoa do Plural, Verbo na 3º Pessoa do Singular Seguido do "SE" e Verbo no Infinitivo Impessoal

     00:21:32

   • Predicação Verbal - Verbo Transitivo e Objetos

     00:19:33

   • Predicação Verbal - Verbo Intransitivo e Verbo de Ligação/Adjunto Adverbial e Predicativo do Sujeito

     00:21:52

   • Predicados: Verbal, Nominal e Verbo-Nominal/Como Diferenciar Predicativo do Sujeito e Predicativo do Objeto

     00:22:14

   • Classificação, Transposição de Voz e Agente da Passiva

     00:20:51

   • Voz Passiva - Analítica ou Sintética

     00:23:03

   • Identificação Quando Há a Palavra SE

     00:20:40

   • Termos Associados a Verbo

     00:21:10

   • Aposto e Vocativo

     00:20:53

   • Adjunto Adnominal e Complemento Nominal

     00:20:49

   • Adjunto Adnominal e Predicativo

     00:19:34

   • Classificação do Predicado

     00:21:16

   • Oração Subordinada: panorama geral

     00:20:38

   • Oração Subordinada Substantiva

     00:22:15

   • Oração Subordinada Adjetiva

     00:22:00

   • Regência com o Pronome Relativo

     00:43:27

   • Período Composto: oração subordinada adverbial e suas conjunções

     00:42:12

   • Período Composto: oração principal e oração coordenada assindética

     00:20:13

   • Período Composto: oração coordenada

     00:20:51

   • Oração Desenvolvida e Oração Reduzida

     00:19:12

   Semântica

   7 aulas

   • Sentido: conotação e denotação

     00:08:08

   • Efeito de Sentido

     00:19:44

   • Coesão e Coerência

     00:21:15

   • Catáfora e Anáfora

     00:20:41

   • Sinonímia, Antonímia, Hiperonímia e Hiponímia

     00:20:43

   • Pressupostos e Subentendidos

     00:21:11

   • Polissemia

     00:05:01

   Tipos de Textos e Gêneros Textuais

   4 aulas

   • Tipos e Gêneros Textuais

     00:18:46

   • Descrição

     00:05:26

   • Narração

     00:13:32

   • Dissertação

     00:13:32

   Produção e Interpretação de Texto

   2 aulas

   • Dicas Para Questões de Textos

     00:17:20

   • Erros de Leitura

     00:15:26

   Intertextualidade

   1 aula

   • Relações lexicais, intertextualidade e linguagem verbal e não verbal

     00:18:58

   Citações e Transcrições

   1 aula

   • Citação, Citação Direta, Paródia, Alusão, Paráfrase e Epígrafe

     00:13:25

   Redação Oficial (Conforme o Manual de Redação Oficial da Presidência da República)

   16 aulas

   • Apresentação do Manual de Redação da Presidência da República

     00:03:23

   • Princípios e Características da Redação Oficial: impessoalidade

     00:21:05

   • Princípios e Características da Redação Oficial: formalidade e padronização

     00:22:14

   • Princípios e Características da Redação Oficial: concisão e clareza

     00:20:17

   • Alterações no Manual de Redação da Presidência da República

     00:21:52

   • Padrão Ofício

     00:20:34

   • Ofício, Aviso e Memorando

     00:19:27

   • Exposição de Motivos e Mensagem

     00:20:34

   • Correio Eletrônico, Fax e Telegrama

     00:20:24

   • Forma de Tratamento e Endereçamento - Dec. n. 9.758/2019

     00:19:11

   • Problemas de Construção de Frases

     00:23:49

   • Paralelismo

     00:42:33

   • Edital, Requerimento e Carta

     00:22:43

   • Ata, Relatório e Circular

     00:21:28

   • Atestado, Certificado, Certidão, Declaração e Parecer

     00:19:21

   • Portaria, Apostila, Despacho, Ordem de Serviço e Alvará

     00:19:20

   Literatura: Texto Literário, Gêneros Literários, Principais Movimentos Literários

   26 aulas

   • Literatura e Processo Histórico

     00:41:58

   • Lírico

     00:21:41

   • Dramático e Épico

     00:20:05

   • Elementos da narrativa e Fábula

     00:23:15

   • Romance, conto e crônica

     00:21:00

   • Exercícios

     00:19:38

   • Estruturas: verso, tipos de verso, rima, estrofação e poemas de forma fixa

     00:21:55

   • Linha do tempo da literatura

     00:20:36

   • Trovadorismo

     00:45:18

   • Humanismo e Renascimento

     00:22:08

   • Classicismo

     00:23:13

   • Os Lusíadas- Camões

     00:22:32

   • Quinhentismo

     00:42:13

   • Barroco

     00:48:12

   • Arcadismo

     00:44:49

   • Romantismo

     01:23:45

   • Realismo

     00:21:40

   • Naturalismo

     00:22:11

   • Obras do Realismo e Naturalismo

     00:24:15

   • Parnasianismo

     00:20:38

   • Simbolismo

     00:20:31

   • Pré -modernismo

     00:25:10

   • Modernismo Brasileiro

     00:52:48

   • Literatura

     00:31:32

   • Cinema

     00:18:54

   • Música

     00:27:35

2. Raciocínio Lógico e Matemático

   Kaká

   Estruturas Lógicas e Noções Básicas de Lógica

   31 aulas

   • Princípios Fundamentais da Lógica

     Assistir 00:10:05

   • Construção da Tabela Verdade

     00:11:40

   • Tabela Verdade do Operador Não

     00:06:32

   • Tabela Verdade da Conjunção

     00:06:10

   • Tabela Verdade da Disjunção Inclusiva

     00:06:41

   • Tabela Verdade da Disjunção Exclusiva

     00:05:38

   • Tabela Verdade da Bicondicional

     00:05:35

   • Tabela Verdade da Condicional

     00:07:12

   • Tautologia

     00:06:43

   • Contradição

     00:06:33

   • Contingência

     00:04:28

   • Questões de Concursos sobre Tabela Verdade

     00:12:19

   • Equivalência da Conjunção

     00:05:29

   • Equivalência da Disjunção Inclusiva

     00:11:17

   • Equivalência da Disjunção Exclusiva

     00:06:24

   • Equivalência da Bicondicional

     00:19:27

   • Equivalência da Condicional

     00:07:37

   • Questões de Concursos sobre Equivalência Lógica

     00:07:58

   • Negação de Preposições Simples

     00:15:02

   • Negação da Conjunção

     00:08:21

   • Negação da Disjunção Inclusiva

     00:04:10

   • Negação da Disjunção Exclusiva

     00:06:44

   • Negação da Bicondicional

     00:10:42

   • Negação da Condicional

     00:05:33

   • Resolução de Questões sobre Negação Lógica

     00:11:15

   • Diagramas Lógicos

     00:23:47

   • Equivalência dos Quantificadores Lógicos

     00:05:23

   • Sinônimos de Quantificadores Lógicos

     00:07:54

   • Relação entre Quantificadores Lógicos

     00:08:33

   • Negação dos Quantificadores Lógicos

     00:14:10

   • Resolução de Questões sobre Quantificadores Lógicos

     00:14:13

   Lógica de Argumentação e Análise Crítica de Informações

   8 aulas

   • Conceito de Argumentos

     00:17:56

   • Representação de Argumentos

     00:10:35

   • Tipos de Argumentos

     00:21:39

   • Validade de Argumentos

     00:48:11

   • Conclusões de Argumentos

     00:25:06

   • Regras de Inferências

     00:21:25

   • Silogismos

     00:38:17

   • Exercícios sobre Lógica de Argumentação

     00:57:28

   Lógica Sentencial ou Proposicional

   8 aulas

   • Conceito de Proposições Lógicas

     00:08:24

   • Declarações que não são Proposições Lógicas

     00:11:03

   • Sentenças Abertas

     00:14:10

   • Proposições Lógicas Simples

     00:06:51

   • Proposições Lógicas Compostas

     00:18:31

   • Conectivos Lógicos

     00:13:10

   • Sinômimos dos Conectivos Lógicos

     00:33:57

   • Questões de Concursos sobre Proposições Lógicas

     00:09:02

   Operações com Conjuntos

   2 aulas

   • Diagramas de Venn

     00:52:27

   • Exercícios sobre Diagramas de Venn

     00:52:06

   Análise, Interpretação e Utilização de Dados Apresentados em Tabelas, Gráficos e Diagramas

   1 aula

   • Tabelas e Gráficos

     00:21:18

   Características e Relações Matemáticas Envolvendo Problemas Aritméticos, Figuras Geométricas e Matrizes

   1 aula

   • Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais

     00:48:12

   Noções Básicas de Contagem e Probabilidades

   18 aulas

   • Fatorial de um Número Natural

     00:23:34

   • Princípio Fundamental de Contagem ou Multiplicativo

     00:21:05

   • Permutação Simples

     00:21:24

   • Permutação com Repetição e Permutação Circular

     00:22:15

   • Arranjo Simples, Arranjo com Repetição e Combinação

     00:24:36

   • Questões

     01:39:05

   • Conceitos Fundamentais

     00:34:40

   • Cálculo da Probabilidade

     00:17:39

   • Axiomas da Probabilidade

     00:10:55

   • Probabilidade da Intersecção de Eventos

     00:15:26

   • Probabilidade de Eventos Independentes

     00:14:03

   • Probabilidade de Eventos Mutuamente Excludentes

     00:11:18

   • Probabilidade da União de Dois Eventos

     00:11:07

   • Probabilidade de Evento Complementar

     00:33:25

   • Probabilidade como Frequência Relativa ou Empírica

     00:10:37

   • Probabilidade Condicional

     00:25:24

   • Probabilidade Total

     00:15:00

   • Teorema de Bayes

     00:27:51

3. Língua Inglesa

   Roberto Witte

   Compreensão de Textos

   29 aulas

   • Texto "What is Interlanguage?"

     00:34:50

   • Exercícios de Interpretação do Texto "What is Interlanguage?"

     00:13:42

   • Texto "The Challenges Facing Government Auditors"

     00:29:45

   • Exercícios de Interpretação do Texto "The Challenges Facing Government Auditors"

     00:21:21

   • Texto "The Future of Auditing"

     00:32:10

   • Exercícios de Interpretação do Texto "The Future of Auditing"

     00:16:30

   • Texto "How to approach Cloud Computing and Cyber Security in 2017"

     00:37:26

   • Exercícios de Interpretação do Texto "How to approach Cloud Computing and Cyber Security in 2017"

     00:22:05

   • Texto "Of All the Tedious Tasks"

     00:18:31

   • Texto "What do Lawyers do?"

     00:15:37

   • Exercícios de Interpretação do Texto "What do Lawyers do?"

     00:17:29

   • Texto "Information Governance: More than a Guiding Force?"

     00:17:12

   • Exercícios de Interpretação do Texto "Information Governance: More than a Guiding Force?"

     00:10:46

   • Texto "The Tech Product Network"

     00:25:42

   • Exercícios de Interpretação do Texto "The Tech Product Network"

     00:21:41

   • Texto "Boots, Belts, Glasses, Purses and Other Itens"

     00:20:30

   • Exercícios de Interpretação do Texto "Boots, Belts, Glasses, Purses and Other Itens"

     00:13:18

   • Texto "The First Cumputer Programmer"

     00:23:21

   • Texto "China has Charged Ahead"

     00:27:56

   • Texto "The Same Nerves Involved"

     00:35:21

   • Texto "The Pandemic has Exposed"

     00:23:57

   • Texto With the Execption of Business"

     00:24:50

   • Texto "Learning a Second Language as an Adult"

     00:20:26

   • Texto "Revolution Accelerated"

     00:39:10

   • Exercícios de Interpretação do Texto "Revolution Accelerated"

     00:24:48

   • Texto "U. S. Finds No Evidence of Alien Technology"

     00:35:58

   • Exercícios de Interpretação do Texto "U. S. Finds No Evidence of Alien Technology"

     00:30:40

   • Texto "Faded Green"

     00:47:21

   • Exercícios de Interpretação do Texto "Faded Green"

     00:40:57

   Gramática

   75 aulas

   • Compreendendo o vocabulário

     Assistir 00:25:09

   • Tempos e formas verbais

     00:28:26

   • O, A, OS, AS

     00:39:02

   • UM, UMA

     00:39:23

   • Contáveis e Não Contáveis

     00:23:25

   • Singular e Plural

     00:43:54

   • Igualdade e Inferioridade Comparativos e Superlativos

     00:20:13

   • Superioridade Comparativos e Superlativos

     00:20:08

   • Advérbios

     00:42:11

   • In, On, At

     00:42:16

   • Falsos Cognatos

     00:20:59

   • And, But, So, Or, Because

     00:19:58

   • Sujeito e Objeto

     00:20:34

   • Pronomes Possessivos e Adjetivos Possessivos

     00:20:30

   • One, Ones

     00:22:19

   • That, Which, Who, Whom

     00:21:22

   • Exercícios

     00:19:46

   • Genitive Case

     00:40:22

   • Alma da Prova

     00:20:21

   • Perfil da prova de Inglês

     00:20:12

   • Método de resolução de prova e de estudo

     00:23:10

   • Many, Much, Few, Little, A Lot Of

     00:22:31

   • Números e Datas

     00:21:33

   • Coesão, Coerência e Exercícios

     00:41:47

   • Denotação e Conotação

     00:22:24

   • Some, Any, No

     00:21:38

   • Exercícios sobre os Quantificadores Some, Any e No

     00:16:20

   • Sinonímia e Antonímia

     00:21:27

   • Exercícios sobre Sinonímia e Antonímia

     00:21:11

   • Expressões de Tempo

     00:20:56

   • Conceito de Verbos

     00:23:10

   • Conceito de Sentença

     00:23:06

   • Simple Present

     00:21:34

   • Simple Future

     00:21:06

   • Simple Past

     00:22:36

   • Present Perfect

     00:16:00

   • Present Perfect Continuous

     00:21:02

   • Past Perfect

     00:18:34

   • Past Perfect Continuous

     00:08:46

   • Modo Subjuntivo no Presente e no Futuro

     00:22:12

   • Modo Subjuntivo no Passado e na Condicional

     00:22:06

   • Verbos Auxiliares nas Frases Interrogativas

     00:22:18

   • Verbos Auxiliares nas Frases Negativas

     00:22:34

   • Considerações Gerais

     00:20:51

   • Sentenças de Provas Anteriores

     00:20:58

   • Continuous Tenses

     00:18:17

   • Pronome It

     00:16:34

   • Gerúndio e Precedência de Preposição

     00:20:00

   • Precedência de Verbo e Substantivo

     00:19:59

   • There To Be

     00:19:28

   • Can, Could and Able

     00:20:19

   • May and Might

     00:10:58

   • Should and Ought

     00:21:44

   • Must, Must Not and Shall

     00:21:33

   • Outros Usos da Palavra Should

     00:21:10

   • Outros Usos da Palavra Must

     00:11:56

   • Passive Voice

     00:22:36

   • Indirect Object

     00:20:15

   • Conceito e Quantificadores

     00:21:58

   • Sentenças de Concursos Anteriores

     00:44:12

   • Conceito e Exemplos

     00:19:37

   • Reported Speech Mudanças de Tempos Verbais

     00:23:20

   • Reported Questions

     00:21:09

   • Conceito, Classificação e Conjunções Correlativas

     00:22:14

   • Conjunções Subordinativas

     00:19:24

   • Sentença de Concursos Anteriores

     00:41:52

   • Definição Inicial, Prefixos e Sufixos em Concursos Públicos

     00:21:12

   • Sentenças com Prefixos e Sufixos em Concursos Anteriores

     00:45:02

   • Conceito e Função Enfática

     00:20:39

   • Sentenças de Concursos Anteriores e Outros Usos dos Pronomes Reflexivos

     00:22:45

   • Definição Inicial, Verbo To Be, Presente Continuous, Past Continuous

     00:22:06

   • Simple Present, Simple Past, Simple Future, Present Perfect, Past Perfect

     00:21:25

   • Verbos Modais, Imperative, Everybody, Somebody, Nobody, Let's

     00:24:50

   • Tradução de Sentenças, Situações em que não se utiliza "Do, Does ou Did" para Enfatizar e Sentenças de Concursos Anteriores

     00:18:00

   • Definição Inicial e Tradução de Sentenças

     00:16:30

4. Direito Constitucional

   Irineu Ruiz

   Constituição de 1988

   10 aulas

   • Sentido Sociológico e Político de Constituição

     00:22:11

   • Sentido Jurídico de Constituição

     00:15:44

   • Natureza Jurídica da Constituição

     00:15:28

   • Classificação quanto à Origem, Forma e Extensão

     00:17:14

   • Classificação quanto ao Conteúdo, Alterabilidade e Sistemática

     00:19:41

   • Classificação quanto à Dogmática, ao Sistema, à Função e Origem de sua Decretação

     00:19:02

   • Classificação quanto à Finalidade, Atuação do Estado, Interpretação e ao Critério Ontológico

     00:23:13

   • Outras Classificações Importantes

     00:16:18

   • Estrutura da Constituição Federal e Preâmbulo

     00:20:42

   • Macrodivisão e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

     00:10:50

   Poder Constituinte

   6 aulas

   • Poder Constituinte

     Assistir 00:21:46

   • Poder Constituinte Originário

     00:21:37

   • Poder Constituinte Derivado

     00:12:14

   • Poder Constituinte Derivado Reformador

     00:10:26

   • Poder Constituinte Derivado Decorrente

     00:10:36

   • Poder Constituinte Difuso e Supranacional

     00:09:17

   Controle de Constitucionalidade

   6 aulas

   • Introdução

     00:11:15

   • Tipologia da Inconstitucionalidade

     01:04:44

   • Parâmetro para Declaração de Inconstitucionalidade ou Constitucionalidade

     00:08:38

   • Classificação

     00:58:39

   • Controle Difuso de Constitucionalidade

     01:54:27

   • Controle Concentrado de Constitucionalidade

     07:25:09

   Dos Princípios Fundamentais

   4 aulas

   • Fundamentos da República

     Assistir 00:45:05

   • Princípio da Separação dos Poderes

     00:11:37

   • Objetivos da República

     00:07:59

   • Princípios das Relações Internacionais

     00:08:42

   Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

   56 aulas

   • Conceitos Iniciais dos Direitos e Garantias Fundamentais

     01:06:32

   • Direitos Fundamentais: Classificação, Conflito e Aplicação

     00:36:14

   • Direito à Vida

     00:23:14

   • Direito à Liberdade

     00:03:09

   • Princípio da Igualdade

     00:25:32

   • Princípios da Legalidade e Autonomia da Vontade

     00:09:42

   • Liberdade de Pensamento

     00:13:33

   • Direito de Resposta

     00:07:41

   • Liberdade de Expressão

     00:07:54

   • Acesso à Informação e Sigilo da Fonte

     00:08:51

   • Liberdade de Crença Religiosa

     00:20:45

   • Inviolabilidade da Intimidade

     00:09:10

   • Inviolabilidade Domiciliar

     00:10:32

   • Inviolabilidade das Comunicações e das Correspondências

     00:14:46

   • Liberdade de Atividade Profissional

     00:03:28

   • Liberdade de Reunião

     00:16:11

   • Liberdade de Associação

     00:10:45

   • Representação e Substituição Processual

     00:11:39

   • Direito de Propriedade

     00:26:02

   • Desapropriação

     00:12:22

   • Requisição Administrativa

     00:08:39

   • Defesa do Consumidor

     00:05:03

   • Direito à Informação

     00:10:40

   • Direito de Petição

     00:09:32

   • Direito de Certidão

     00:04:51

   • Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição

     00:11:30

   • Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada

     00:11:54

   • Juiz Natural e Promotor Natural

     00:10:52

   • Tribunal do Júri

     00:16:11

   • Princípios da Legalidade e Retroatividade da Lei Penal mais Favorável

     00:23:49

   • Vedação ao Racismo

     00:12:38

   • Tráfico, Terrorismo, Tortura, Crimes Hediondos e Ação de Grupos Armados Contra a Ordem Constitucional

     00:06:49

   • Pessoalidade da Pena

     00:08:06

   • Princípio da Individualização da Pena, Penas Admitidas e Penas Vedadas

     00:14:36

   • Extradição

     00:08:35

   • Devido Processo Legal

     00:04:15

   • Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa

     00:17:19

   • Vedação à Prova Ilícita

     00:06:58

   • Princípio da Presunção de Inocência

     00:10:46

   • Identificação Criminal do Civilmente Identificado

     00:09:14

   • Ação Penal Privada Subsidiária da Pública

     00:10:10

   • Hipóteses Constitucionais de Prisão

     00:05:12

   • Direito à Não-Autoincriminação e Outros Direitos do Réu

     00:09:19

   • Prisão Civil por Dívida

     00:08:29

   • Assistência Jurídica Gratuita

     00:08:38

   • Indenização por Erro Judiciário e Excesso de Prisão

     00:10:05

   • Gratuidade do Registro Civil

     00:04:07

   • Celeridade Processual

     00:02:28

   • Habeas Corpus

     00:09:40

   • Mandado de Segurança

     00:17:04

   • Mandado de Injunção

     00:08:04

   • Habeas Data

     00:03:52

   • Ação Popular

     00:06:06

   • Proteção dos Dados Pessoais

     00:08:32

   • Tratados e Convenções Internacionais

     00:17:21

   • Tribunal Penal Internacional

     00:12:07

   Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos Sociais

   10 aulas

   • Origem e Conceitos Básicos dos Direitos Sociais

     00:08:56

   • Direito ao Trabalho e à Garantia do Emprego

     00:03:17

   • Direitos Referentes ao Salário Recebido pelo Trabalhador

     00:08:18

   • Direitos Referentes à Proteção do Trabalhador

     00:06:27

   • Direitos Concernentes ao Repouso do Trabalhador

     00:02:44

   • Outros Direitos do Trabalhador Previstos no Artigo 7º da Constituição Federal

     00:06:15

   • Direitos Sociais do Trabalhador Doméstico

     00:07:42

   • Direito Sindical

     00:09:14

   • Direito de Greve

     00:05:36

   • Outros Direitos do Trabalhador Previstos nos Artigos 10 e 11 da Constituição Federal

     00:02:04

   Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Nacionalidade

   6 aulas

   • Conceito de Nacionalidade

     00:37:20

   • Espécies de Nacionalidade

     00:17:14

   • Critérios de Atribuição de Nacionalidade

     00:03:24

   • Brasileiros Natos, Naturalizados e Portugueses Residentes no Brasil

     00:12:44

   • Tratamento Diferenciado

     00:17:59

   • Perda da Nacionalidade

     00:28:08

   Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Políticos

   6 aulas

   • Conceito, Competência Legislativa, Classificação e Conceito e Características da Soberania Popular

     00:16:58

   • Direito de Sufrágio, Requisitos, Alistabilidade e Eligibilidade

     00:12:16

   • Direito de Voto, Escrutíneo e Ação Popular

     00:19:52

   • Iniciativa Popular, Plebiscito e Referendo

     00:20:44

   • Capacidade Eleitoral Ativa ou Alistabilidade

     00:07:04

   • Capacidade Eleitoral Passiva ou Eligibilidade

     00:18:02

   Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Partidos Políticos

   2 aulas

   • Conceito, Caráter Nacional, Recursos Financeiros, Prestação de Contas e Funcionamento Parlamentar

     00:24:16

   • Liberdade e Autonomia dos Partidos, Fidelidade e Financiamento Partidário

     00:09:38

   Organização Político-Administrativa

   18 aulas

   • Da Organização Político-Administrativa

     00:23:13

   • Personalidade Jurídica da União e Bens Públicos

     00:22:57

   • Bens da União

     00:14:58

   • Introdução, Princípio da Predominância dos Interesses e Princípio dos Poderes Implícitos

     00:22:18

   • Técnicas de Repartição de Competência

     00:09:06

   • Organização e Fiscalização da Proteção e do Tratamento de Dados Pessoais

     00:06:11

   • Proteção de Dados Pessoais

     00:05:49

   • Competências Relativas à Soberania Nacional e à Defesa do Estado

     00:21:22

   • Competências Relativas à Exploração de Serviços e Atividades e ao Distrito Federal

     00:20:19

   • Outras Competências Exclusivas da União

     00:12:31

   • Introdução e Delegabilidade

     00:25:22

   • Competências em Espécie

     00:14:34

   • Competências Administrativas Comuns

     00:14:51

   • Competências Legislativas Concorrentes

     00:14:22

   • Autonomia, Poder Judiciário e Poder Legislativo

     00:30:11

   • Poder Executivo e Bens dos Estados

     00:17:01

   • Autonomia, Poder Executivo e Poder Legislativo

     00:20:41

   • Poder Legislativo e Garantias

     00:09:38

   Administração Pública

   28 aulas

   • Considerações Iniciais, Administração Pública Direta e Indireta e Princípios da Administração Pública

     00:16:57

   • Histórico do Princípio da Legalidade e Paralelo com a Autonomia da Vontade

     00:20:30

   • Princípio da Legalidade, Administrados e Controle de Legalidade

     00:19:58

   • Princípio da Legalidade e Atos Normativos

     00:09:15

   • Princípio da Impessoalidade e Finalidade da Atuação Administrativa

     00:13:44

   • Princípio da Impessoalidade e Vedação à Promoção Pessoal

     00:14:35

   • Princípio da Moralidade, Repercussões e Improbidade Administrativa

     00:14:08

   • Princípio da Moralidade e Nepotismo

     00:15:39

   • Princípio da Publicidade e Repercussões

     00:15:37

   • Princípio da Publicidade e Intimidade, Interesse Social, Atos Processuais e Direito de Petição

     00:09:30

   • Princípio da Eficiência e Responsabilidade da Administração Pública

     00:23:20

   • Organização Legal do Serviço Público

     00:14:53

   • Criação, Transformação e Extinção de Cargos, Funções e Empregos Públicos

     00:21:15

   • Acesso ao Serviço Público e Requisitos

     00:15:22

   • Restrições de Acesso, Titulação, Pessoas com Deficiência, Cargos em Comissão e Requisitos para a Investidura no Serviço Público

     00:21:22

   • Violação à Exigência e ao Prazo de Validade do Concurso Público e Nulidades

     00:13:17

   • Validade do Concurso Público, Prorrogação e Nomeação

     00:19:20

   • Convocação, Nomeação Fracionada, Situações Excepcionais e Direito Adquirido

     00:19:35

   • Preterição, Impugnação Judicial do Gabarito ou dos Critérios de Correção e Funções de Confiança

     00:18:14

   • Nepotismo e Contratação por Tempo Determinado

     00:11:22

   • Obrigatoriedade de Licitar

     00:18:17

   • Responsabilidade Civil do Estado

     00:20:09

   • Regime Jurídico dos Agentes Públicos

     00:19:18

   • Direito de Associação Sindical dos Servidores Públicos

     00:17:33

   • Vedação à Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas

     00:14:10

   • Servidores em Exercício de Mandatos Eletivos

     00:08:15

   • Estabilidade

     00:29:01

   • Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios

     00:41:47

   Do Poder Legislativo

   31 aulas

   • Tripartição dos Poderes e Sistema de Freios e Contrapesos

     00:19:08

   • Tripartição dos Poderes e Funções do Poder Legislativo

     00:13:19

   • Congresso Nacional

     00:18:19

   • Câmara dos Deputados

     00:11:34

   • Senado Federal

     00:17:56

   • Comissões

     00:20:35

   • Espécies de Comissões e Conceito, Fins e Requisitos da Comissão Parlamentar de Inquérito

     00:20:17

   • Criação e Poderes de Investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito

     00:20:28

   • Poderes de Investigação e Competências da da Comissão Parlamentar de Inquérito e Direitos dos Depoentes

     00:20:45

   • Competências, Esgotamento, Controle e Publicidade dos Atos da Comissão Parlamentar de Inquérito

     00:20:12

   • Reuniões

     00:20:24

   • Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos I a IX da Constituição Federal)

     00:19:13

   • Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos IX a XV, e Artigo 49, incisos I a V, da Constituição Federal)

     00:20:38

   • Atribuições (Artigo 49, incisos VI a XVII da Constituição Federal) e Atuações do Congresso Nacional

     00:21:35

   • Atribuições da Câmara dos Deputados

     00:16:04

   • Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos I a IV e parágrafo único, da Constituição Federal)

     00:17:30

   • Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos V a XIV, da Constituição Federal)

     00:16:27

   • Prerrogativas e Imunidade Material dos Congressistas

     00:22:42

   • Imunidade Formal dos Congressistas

     00:22:51

   • Foro Especial em Razão da Função

     00:17:38

   • Afastamento

     00:12:07

   • Desobrigação de Testemunhar, Incorporação às Forças Armadas e Subsistência das Imunidades

     00:17:13

   • Incompatibilidades

     00:14:53

   • Perda do Mandato

     00:16:33

   • Renúncia ao Mandato

     00:13:51

   • Manutenção do Mandato e Deputados Estaduais, Distritais e Vereadores

     00:15:21

   • Conceitos Básicos e Composição do Tribunal de Contas da União

     00:20:32

   • Competências do Tribunal de Contas da União

     00:12:20

   • Tribunais de Contas Estaduais, Distritais e Municipais

     00:20:45

   • Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária

     00:16:26

   • Comissão Mista, Características do Tribunal de Contas e Sistema de Controle Interno

     00:12:31

   Do Poder Executivo

   10 aulas

   • Noções de Presidencialismo

     00:20:46

   • Princípio da Legalidade e Atribuições do Presidente da República

     00:20:25

   • Atribuições do Presidente da República

     00:19:59

   • Atribuições dos Ministros de Estado

     00:17:50

   • Responsabilidade dos Ministros de Estado

     00:09:27

   • Conceito de Infrações Político-Administrativas e Crimes de Responsabilidade do Presidente da República

     00:15:56

   • Juízo Político e Juízo de Instauração do Procedimento de Responsabilização do Presidente da República

     00:19:13

   • Julgamento dos Crimes de Responsabilidade do Presidente da República, Desdobramentos e Sanções

     00:22:27

   • Crimes Comuns e Imunidades do Presidente da República

     00:19:56

   • Prerrogativa de Foro do Presidente da República

     00:14:00

   Do Poder Judiciário

   30 aulas

   • Introdução e Sistemas de Jurisdição

     00:17:19

   • Órgãos do Poder Judiciário

     00:16:13

   • Funções Típicas e Atípicas

     00:10:21

   • Garantias do Poder Judiciário Referentes à Independência e ao Orçamento

     00:19:16

   • Garantias do Poder Judiciário Referentes ao Orçamento e à Autonomia Administrativa

     00:21:10

   • Organização das Carreiras da Magistratura: Ingresso e Promoção

     00:20:58

   • Organização das Carreiras da Magistratura: Subsídios e Outros Aspectos

     00:22:32

   • Vitaliciedade e Inamovibilidade dos Magistrados

     00:19:11

   • Irredutibilidade dos Subsídios dos Magistrados e Foro por Prerrogativa de Função

     00:12:36

   • Vedações aos Magistrados

     00:10:38

   • Composição e Atribuições do Conselho Nacional de Justiça

     00:21:06

   • Atribuições do Conselho Nacional de Justiça

     00:20:24

   • Vedações ao Conselho Nacional de Justiça e Competências

     00:20:24

   • Composição e Competência Originária do Supremo Tribunal Federal

     00:21:39

   • Competência Originária do Supremo Tribunal Federal

     00:23:01

   • Competências Originária e Recursal do Supremo Tribunal Federal

     00:19:15

   • Competência Recursal e Preservação das Competências do Supremo Tribunal Federal

     00:14:02

   • Composição e Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça

     00:20:35

   • Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça

     00:20:07

   • Competência Recursal do Superior Tribunal de Justiça

     00:17:22

   • Justiça Federal

     00:20:23

   • Justiça Federal e Competências dos Juízes Federais

     00:17:50

   • Competências dos Juízes Federais

     00:14:24

   • Justiça do Trabalho

     00:20:43

   • Competências dos Juízes do Trabalho

     00:17:29

   • Justiça Eleitoral

     00:18:53

   • Hipóteses de Cabimento de Recursos das Decisões do Tribunal Regional Eleitoral

     00:06:13

   • Justiça Militar

     00:22:22

   • Justiça Estadual

     00:18:28

   • Quinto Constitucional

     00:11:14

   Das Funções Essenciais à Justiça

   21 aulas

   • Introdução

     00:08:50

   • Funções e natureza do MP

     00:16:43

   • Princípios Institucionais

     00:36:57

   • Ingresso na Carreira

     00:13:47

   • Garantias

     00:19:59

   • Vedações

     00:20:17

   • Estrutura (Organização e Composição)

     00:06:49

   • Procurador Geral da República

     00:17:17

   • Procurador Geral de Justiça

     00:10:43

   • Conselho Nacional do MP (CNMP)

     00:16:58

   • Corregedor Nacional

     00:10:38

   • Funções Institucionais

     00:17:30

   • Ministério Público nos Tribunais de Contas

     00:05:10

   • Da Advocacia Pública - Advocacia Geral da União

     00:37:01

   • Da Advocacia Pública - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

     00:12:46

   • Da Advocacia Pública - Procuradores dos Estados e Municípios

     00:15:18

   • Da Advocacia Privada

     00:38:03

   • Considerações Iniciais, Garantias e Vedações

     00:18:07

   • Prerrogativas

     00:19:14

   • Destinatários dos Serviços Prestados e Legitimidade para propor Ação Civil Pública

     00:11:46

   • Resolução de Questões

     00:19:20

   Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

   4 aulas

   • Do Estado de Defesa

     00:34:32

   • Do Estado de Sítio

     00:24:21

   • Das Forças Armadas

     00:41:19

   • Da Segurança Pública

     00:38:11

5. Direito Administrativo

   Franco, Cristiano Silva, Evandro Muzy, Camila Cury e Fábio Tadeu

   Conceitos e Princípios, Estado, Governo e Administração Pública

   7 aulas

   • Estado, Governo e Administração Pública

     00:35:49

   • Definição, Características e Diferenças das Entidades

     00:33:09

   • Desconcentração e Descentralização

     00:32:04

   • Órgãos Públicos

     00:35:14

   • Órgãos e Entidades da Administração Pública Indireta

     00:35:46

   • Autarquias

     00:25:53

   • Exercícios Sobre Organização da Administração Pública

     00:10:34

   Reformas Administrativas

   1 aula

   • Evolução e História das Reformas Administrativas

     00:39:11

   Organização da Administração, Entidades Paraestatais e o Terceiro Setor e a Administração na Constituição de 1988

   2 aulas

   • Conceitos de Administração Pública Direta e Indireta, Natureza Jurídica das Entidades, Centralização e Descentralização

     00:24:15

   • Entidades da Administração Indireta

     00:23:07

   Poderes Administrativos

   6 aulas

   • Poder Hierárquico, Poder Disciplinar, Poder Regulamentar e Poder de Polícia

     00:31:12

   • Poder Vinculado, Poder Discricionário e Abuso de Poder

     00:35:26

   • Poder Hierárquico, Poder Disciplinar e Poder Regulamentar

     00:35:57

   • Conceito Legal e Ciclo de Polícia

     00:31:26

   • Aplicação de Sanção e Características do Poder de Polícia

     00:31:29

   • Exercícios Sobre Poderes da Administração Pública

     00:10:48

   Atos Administrativos

   9 aulas

   • Conceito e Características de Atos, Fatos e Contratos Administrativos

     00:34:06

   • Requisitos Essenciais e Acidentais

     01:01:20

   • Dos Atributos

     00:34:24

   • Das Espécies

     00:35:09

   • Regramento, Destinatário, Alcance, Objeto e Formação

     00:31:32

   • Elaboração, Vícios e Classificação Geral

     00:32:42

   • Da Extinção do Ato

     00:35:36

   • Da Convalidação

     00:35:47

   • Exercícios Sobre Atos Administrativos

     00:10:32

   Agentes Púbicos

   12 aulas

   • Cargo, Emprego e Função Pública

     01:00:21

   • Conceito e Classificação de Agentes Públicos

     00:35:24

   • Casos Especiais

     01:01:52

   • Do Concurso Público

     01:01:15

   • Direito à Nomeação

     00:34:18

   • Direito à Cotas

     00:31:57

   • Acumulação de Cargos

     01:00:49

   • Dos Direitos Sociais

     00:35:32

   • Da Remuneração

     01:00:51

   • Da Aposentadoria

     00:34:57

   • Estabilidade, Vitaliciedade e Estágio Probatório

     00:40:46

   • Exercícios Sobre Agentes Públicos

     00:10:47

   Agentes Púbicos e Legislação Pertinente - Lei n° 8.112/1990 - Regime Jurídico Único

   40 aulas

   • Disposições Preliminares

     00:21:17

   • Provimento: disposições gerais

     00:25:56

   • Provimento: nomeação e concurso público

     00:19:58

   • Provimento: posse e exercício

     00:31:38

   • Provimento: estabilidade, readaptação, reversão

     00:22:27

   • Reintegração, Recondução, Disponibilidade e Aproveitamento

     00:20:09

   • Vacância

     00:21:30

   • Remoção e Redistribuição

     00:19:55

   • Substituição

     00:11:33

   • Direitos e Vantagens: vencimento e remuneração

     00:34:11

   • Direitos e Vantagens: vantagens e indenizações

     00:20:00

   • Direitos e Vantagens: ajuda de custo

     00:19:23

   • Direitos e Vantagens: diárias

     00:21:35

   • Indenização de Transporte e Auxílio-Moradia

     00:10:00

   • Gratificações e Adicionais

     01:04:35

   • Das Férias

     00:21:03

   • Das Licenças: disposições gerais e da licença por motivo de doença em pessoa da família

     00:19:50

   • Das Licenças: licença por motivo de afastamento do cônjuge, licença para o serviço militar e licença para atividade política

     00:23:51

   • Das Licenças: licença para capacitação, licença para tratar de interesses particulares e licença para o desempenho de mandato classista

     00:16:37

   • Dos Afastamentos: afastamento para servir a outro órgão ou entidade e afastamento para exercício de mandato eletivo

     00:23:42

   • Dos Afastamentos: afastamento para estudo ou missão no exterior e afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país

     00:22:48

   • Das Concessões e Do Tempo de Serviço

     00:28:09

   • Do Direito de Petição

     00:17:03

   • Do Regime Disciplinar: deveres

     00:26:37

   • Do Regime Disciplinar: proibições

     00:24:04

   • Do Regime Disciplinar: acumulação e responsabilidades

     00:23:56

   • Do Regime Disciplinar: penalidades

     00:51:50

   • Processo Administrativo Disciplinar: disposições gerais e afastamento preventivo

     00:15:48

   • Processo Administrativo Disciplinar: do processo disciplinar

     00:21:15

   • Processo Administrativo Disciplinar: do processo disciplinar - inquérito

     00:20:51

   • Processo Administrativo Disciplinar: do processo disciplinar - julgamento

     00:18:53

   • Processo Administrativo Disciplinar: do processo disciplinar - revisão do processo

     00:19:09

   • Da Seguridade Social do Servidor: disposições gerais

     00:14:59

   • Da Seguridade Social do Servidor: dos benefícios - aposentadoria

     00:23:54

   • Da Seguridade Social do Servidor: dos benefícios - auxílio natalidade e salário-família

     00:14:21

   • Da Seguridade Social do Servidor: dos benefícios - da licença para tratamento de saúde

     00:16:13

   • Da Seguridade Social do Servidor: dos benefícios - da licença à gestante, à adotante, da licença-paternidade e por acidente em serviço

     00:14:43

   • Da Seguridade Social do Servidor: dos benefícios - da pensão

     01:40:42

   • Da Seguridade Social do Servidor: dos benefícios - do auxílio-funeral, reclusão e da assistência à saúde

     00:14:29

   • Disposições Gerais, Transitórias e Finais

     00:16:19

   Processo Administrativo Federal - Lei nº 9.784/1999

   8 aulas

   • Das Disposições Gerais e Dos Direitos e Deveres dos Administrados

     00:31:28

   • Do Início do Processo, Dos Interessados, Da Competência, Dos Impedimentos e Da Suspeição

     00:32:14

   • Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo e Da Comunicação dos Atos

     00:25:47

   • Da Instrução

     00:33:24

   • Da Decisão Coordenada

     00:15:21

   • Do Dever de Decidir e Da Motivação, Da Desistência e Outros Casos de Extinção do Processo e Da Anulação, Revogação e Convalidação

     00:33:38

   • Do Recurso Administrativo e Da Revisão

     00:32:25

   • Dos Prazos, Das Sanções e Das Disposições Finais

     00:20:52

   Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021

   23 aulas

   • Base Constitucional da Licitação

     00:20:55

   • Do Âmbito de Aplicação Desta Lei

     01:00:52

   • Princípios

     01:00:33

   • Das Disposições Transitórias e Finais

     00:35:29

   • Do Agente de Contratação

     01:00:43

   • Objetivos, Regras e Vedações

     01:00:56

   • Fase Licitatória

     01:00:56

   • Regras Editalícias

     01:01:03

   • Tipos e Modalidades

     00:35:08

   • Prazos de Edital

     00:35:26

   • Modalidades de Disputa

     01:01:03

   • Encerramento da Licitação

     00:31:37

   • Processo de Contratação Direta

     00:32:27

   • Inexigibilidade e Dispensa

     00:35:31

   • Dispensa de Licitação: Dispensável

     00:40:22

   • Dispensa de Licitação: Disposições Gerais

     00:35:51

   • Dispensa de Licitação: Dispensada

     01:01:14

   • Dos Instrumentos Auxiliares

     01:10:06

   • Dos Instrumentos Auxiliares: Do Sistema de Registro de Preços

     01:02:05

   • Resolução de Questões: Procedimentos Auxiliares

     00:31:10

   • Resolução de Questões: Inexigibilidade

     01:01:14

   • Resolução de Questões: Dispensável

     01:00:20

   • Resolução de Questões: Dispensada

     01:02:16

   Pregão: Lei nº 10.520/2002

   1 aula

   • Lei nº 10.520/2002 - Lei que institui a Licitação na Modalidade Pregão

     01:05:58

   Controle Interno e Externo da Administração

   8 aulas

   • Conceito e Controle Interno e Externo

     00:32:35

   • Extensão do Controle Interno e do Controle Externo

     00:30:27

   • Controle Prévio, Controle Concomitante, Controle de Legalidade e Controle do Mérito

     00:35:46

   • Controle Administrativo

     00:30:52

   • Definição, Órgãos, Controle Direto e Indireto

     00:32:17

   • Controle Político e Controle Técnico

     00:35:49

   • Controle Judicial

     00:35:31

   • Exercícios Sobre Controle da Administração Pública

     00:20:26

   Responsabilidade Civil do Estado

   4 aulas

   • Conceitos e Definições

     00:33:23

   • Linha Temporal, Evolução Histórica e Teoria da Irresponsabilidade

     00:31:14

   • Da Ilicitude do Fato, Prescrição, Responsabilidade das Prestadoras de Serviço Público, Responsabilidade dos Agentes Públicos, Direito de Regresso do Estado e Responsabilidade Civil do Estado

     01:02:05

   • Exercícios Sobre Responsabilidade Civil do Estado

     00:25:32

   Improbidade Administrativa

   32 aulas

   • Introdução e Conceitos Básicos

     00:31:11

   • Sujeito Ativo do Ato Ímprobo

     00:35:53

   • Sujeito Passivo do Ato Ímprobo

     00:31:20

   • Princípios, Atipicidade e Representação

     00:31:09

   • Atos Ímprobos

     00:20:49

   • Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito

     00:29:23

   • Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário

     00:35:30

   • Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam contra os Princípios da Administração Pública

     00:36:00

   • Espécies de Sanções e Tipos de Atos Ímprobos

     00:26:09

   • Considerações sobre as Sanções e Atos de Menor Ofensividade aos Bens Jurídicos Tutelados

     00:31:43

   • Da Declaração de Bens

     00:16:01

   • Representação

     00:26:33

   • Conceito e Natureza Jurídica da Indisponibilidade de Bens

     00:31:03

   • Limites e Alcance de Bens de Terceiros na Indisponibilidade de Bens

     00:21:45

   • Regime da Indisponibilidade de Bens e Recurso de Agravo de Instrumento

     00:20:58

   • Não Incidência, Ordem e Limites à Indisponibilidade de Bens

     00:29:30

   • Procedimento e Foro da Ação por Improbidade Administrativa

     00:25:28

   • Requisitos da Petição Inicial e Tutela Provisória

     00:33:16

   • Do Afastamento

     00:20:29

   • Da Formação Contínua

     00:20:44

   • Da Solução Consensual

     00:17:15

   • Contestação e Réplica

     00:29:43

   • Decisões e Nulidades

     00:18:23

   • Intervenção de Terceiros

     00:31:24

   • Diferenças entre Ação por Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública

     00:26:04

   • Interrogatório, Revelia, Ônus da Prova, Reexame e Agravo de Instrumento

     00:31:15

   • Do Acordo de Não Persecução Civil

     00:34:49

   • Sentença e Julgamento

     00:31:27

   • Cumprimento de Sentença

     00:35:48

   • Da Aplicação das Sanções

     00:36:00

   • Da Prescrição, da Suspensão e Interrupção dos Prazos Prescricionais

     00:35:30

   • Do Crime

     00:16:02

   Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)

   7 aulas

   • Lei n° 12.527/2011 - Das Disposições Gerais

     00:28:41

   • Lei n° 12.527/2011 - Quem Deve Seguir as Previsões da LAI?

     00:18:52

   • Lei n° 12.527/2011 - Diretrizes do Acesso à Informação

     00:30:18

   • Lei n° 12.527/2011 - Dever dos Órgãos e Entidades da Administração Pública

     00:16:21

   • Lei n° 12.527/2011 - Informação Pública

     00:12:41

   • Lei n° 12.527/2011 - Informação Pessoal

     00:09:59

   • Lei n° 12.527/2011 - Informação Sigilosa

     00:09:41

   Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)

   7 aulas

   • Dos Direitos do Titular - Camila Cury

     00:30:28

   • Dos Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais

     00:38:57

   • Do Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis

     00:26:36

   • Do Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes e do Término do Tratamento de Dados

     00:17:44

   • Objetivo, Importância, Fundamentos e Aplicação da Lei

     00:34:02

   • Conceitos Importantes e Tratamento de Dados Pessoais

     00:20:34

   • Atividade de Tratamento de Dados Pessoais de Boa-Fé

     00:20:24

   Regime Jurídico-Administrativo na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 4.657/1942)

   2 aulas

   • Vigência, Aplicação e Interpretação

     00:22:23

   • Conflito da Lei no Tempo

     00:42:29

6. Direito Penal - Parte Geral -

   Leonardo Arpini

   Princípios Penais e Disposições Constitucionais Aplicáveis

   4 aulas

   • Introdução Professor Leonardo Arpini

     00:02:17

   • Conceito, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal

     00:38:40

   • Princípios Constitucionais do Direito Penal

     00:28:08

   • Princípio da Legalidade, seus Desdobramentos e outros Princípios do Direito Penal

     00:33:57

   Lei Penal

   8 aulas

   • Interpretação Autêntica, Doutrinária, Cientifica e Jurisprudencial, Interpretação Quanto ao Modo e Quanto ao Resultado

     00:11:00

   • Lei Penal no Tempo e do Tempo do Crime

     00:44:09

   • Da Contagem dos Prazos, Frações Não Computáveis da Pena e Aplicação Subsidiária do Código Penal

     00:10:27

   • Lei Penal no Espaço e Territorialidade

     00:18:09

   • Aplicação, Territorialidade, Imunidade Consular e Embaixada Estrangeiras

     00:11:55

   • Lei Penal no Espaço e Extraterritorialidade

     00:19:08

   • Lugar do Crime

     00:14:05

   • Conflito Aparente de Normas e Princípios da Especialidade, Subsidiariedade, Consunção ou Absorção e Alternatividade

     00:40:59

   Teoria Geral do Crime

   8 aulas

   • Conceito de Crime e Teorias Dicotômica e Tricotômica do Crime

     00:15:44

   • Fato Típico e seus Elementos

     01:00:16

   • Elementos do Fato Típico

     00:12:08

   • Ilicitude

     00:12:22

   • Excludentes de Ilicitude

     00:42:21

   • Excesso Punível

     00:06:03

   • Culpabilidade, Imputabilidade e Exigibilidade de Conduta Diversa

     00:53:01

   • Erro de Tipo e Proibição

     00:53:03

   Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes

   2 aulas

   • Concurso de Pessoas

     00:48:54

   • Concurso de Crimes

     00:46:16

   Sanção Penal e Extinção da Punibilidade

   7 aulas

   • Conversão das Penas, Prestação de Serviços e Limitação de Fim de Semana

     00:35:17

   • Interdição Temporária de Direitos

     00:05:24

   • Da Pena de Multa

     00:11:11

   • Da Cominação das Penas

     00:18:27

   • Da Aplicação da Pena

     00:50:20

   • Da Extinção da Punibilidade

     00:39:44

   • Das Espécies de Pena

     00:49:25

7. Direito Penal - Parte Especial

   Fernanda Fisher, Ivo Martins e Leonardo Arpini

   Crimes Contra a Pessoa

   36 aulas

   • Homicídio Simples

     00:15:30

   • Feminicídio Aumento de Pena

     00:19:13

   • Homicídio Culposo e Aumento de Pena

     00:17:22

   • Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação

     00:32:26

   • Infanticídio

     00:19:40

   • Aborto

     00:31:01

   • Das Lesões Corporais

     00:38:21

   • Perigo de Contágio Venéreo

     00:07:35

   • Perigo de Contágio de Moléstia Grave

     00:07:11

   • Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem

     00:06:26

   • Abandono de Incapaz

     00:07:44

   • Exposição ou Abandono de Recém-nascido

     00:07:00

   • Omissão de Socorro

     00:06:27

   • Condicionamento de Atendimento Médico-Hospitalar Emergencial

     00:05:17

   • Maus-Tratos

     00:04:50

   • Da Rixa

     00:09:22

   • Calúnia

     00:13:42

   • Difamação

     00:08:46

   • Injúria

     00:10:31

   • Disposições Comuns

     00:02:57

   • Exclusão do Crime

     00:03:57

   • Retratação

     00:01:50

   • Ação Penal

     00:02:41

   • Constrangimento Ilegal

     00:06:04

   • Ameaça

     00:04:11

   • Perseguição

     00:08:30

   • Violência Psicológica contra a Mulher

     00:03:03

   • Sequestro e Cárcere Privado

     00:06:12

   • Redução a Condição Análoga à de Escravo

     00:04:30

   • Tráfico de Pessoas

     00:05:13

   • Violação de Domicílio

     00:06:32

   • Violação de Correspondência

     00:01:57

   • Correspondência Comercial

     00:02:44

   • Violação de Segredo

     00:04:27

   • Violação do Segredo Profissional

     00:03:12

   • Invasão de Dispositivo Informático e Ação Penal

     00:05:45

   Crimes Contra o Patrimônio

   24 aulas

   • Do Furto

     00:21:23

   • Do Roubo

     00:23:23

   • Extorsão

     00:05:00

   • Extorsão Mediante Sequestro

     00:05:05

   • Extorsão Indireta

     00:03:04

   • Alteração de Limites

     00:08:22

   • Supressão ou Alteração de Marca em Animais

     00:02:34

   • Dano

     00:06:32

   • Introdução ou Abandono de Animais em Propriedade Alheia

     00:03:25

   • Dano em Coisa de Valor Artístico, Arqueológico ou Histórico

     00:01:21

   • Alteração de Local Especialmente Protegido

     00:01:07

   • Apropriação Indébita

     00:06:32

   • Apropriação Indébita Previdenciária

     00:05:44

   • Estelionato

     00:27:55

   • Duplicata Simulada

     00:05:05

   • Abuso de Incapazes

     00:03:55

   • Induzimento à Especulação

     00:03:59

   • Fraude no Comércio

     00:05:05

   • Outras Fraudes

     00:04:01

   • Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações

     00:07:24

   • Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant"

     00:02:49

   • Fraude à Execução

     00:04:10

   • Da Receptação

     00:17:02

   • Disposições Gerais

     00:04:18

   Dos Crimes contra a Dignidade Sexual

   5 aulas

   • Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual

     00:35:29

   • Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável

     00:44:48

   • Do Lenocínio e Do Tráfico de Pessoa para Fim de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual

     00:29:43

   • Da Ação Penal, Estupro Coletivo e Estupro Corretivo

     00:15:48

   • Do Aumento de Pena

     00:04:57

   Dos Crimes contra a Paz Pública

   1 aula

   • Incitação ao Crime, Apologia de Crime ou Criminoso, Associação Criminosa e Constituição de Milícia Privada

     00:19:31

   Dos Crimes contra a Fé Pública

   1 aula

   • Da Moeda Falsa, Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos, Da Falsidade Documental, De Outras Falsidades e Das Fraudes em Certames de Interesse Público

     00:38:09

   Dos Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral

   20 aulas

   • Conceito de Administração Pública e Funcionário Público | Crimes Funcionais

     00:44:26

   • Do Peculato: Peculato Apropriação

     00:22:07

   • Do Peculato: Peculato Desvio, Peculato de Uso e Peculato Furto ou Impróprio

     00:23:45

   • Do Peculato: Peculato Culposo

     00:20:02

   • Do Peculato: Reparação do Dano e Peculato Estelionato ou Mediante Erro de Outrem

     00:23:43

   • Concussão

     00:42:00

   • Excesso de Exação

     00:20:30

   • Corrupção Ativa

     00:16:31

   • Corrupção Passiva

     00:45:27

   • Prevaricação e Prevaricação Imprópria

     00:26:38

   • Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa

     00:27:04

   • Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações

     00:14:44

   • Modificação ou Alteração não Autorizada de Sistema de Informações

     00:17:48

   • Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento

     00:25:04

   • Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas

     00:22:18

   • Violência Arbitrária

     00:17:14

   • Abandono de Função

     00:20:04

   • Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado

     00:10:38

   • Violação de Sigilo Funcional

     00:25:39

   • Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência

     00:13:24

   Dos Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

   7 aulas

   • Usurpação de Função Pública

     00:18:25

   • Resistência

     00:43:25

   • Desobediência

     00:28:42

   • Desacato

     00:14:35

   • Tráfico de Influência

     00:09:16

   • Inutilização de Edital ou de Sinal

     00:16:29

   • Subtração ou Inutilização de Livro ou Documento

     00:16:05

   Dos Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça

   12 aulas

   • Denunciação Caluniosa

     00:36:24

   • Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção

     00:18:29

   • Auto-acusação Falsa

     00:25:44

   • Falso Testemunho ou Falsa Perícia

     01:02:29

   • Corrupção Ativa de Testemunha, Perito, Contador, Tradutor ou Intérprete

     00:31:55

   • Coação no Curso do Processo

     00:12:04

   • Exercício Arbitrário das Próprias Razões

     00:21:30

   • Subtração ou Dano de Coisa Própria em Poder de Terceiro

     00:14:48

   • Fraude Processual

     00:24:51

   • Exploração de Prestígio

     00:13:26

   • Violência ou Fraude em Arrematação Judicial

     00:10:18

   • Desobediência a Decisão Judicial sobre Perda ou Suspensão de Direito

     00:08:38

8. Direito Processual Penal

   Fernanda Fisher, Fábio Tadeu, Camila Cury, Diego Alves, Evandro Muzy, Ivo Martins e Leonardo Arpini

   Princípios e Garantias Processuais Sistemas Processuais

   2 aulas

   • Sistema Inquisitório, Sistema Acusatório e Sistema Misto

     00:13:06

   • Princípios do Processo Penal

     00:41:47

   Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo, no Espaço e sua Interpretação

   1 aula

   • Disposições Preliminares do Código de Processo Penal

     00:20:10

   Investigação Criminal

   5 aulas

   • Conceito e Características do Inquérito Policial

     00:17:41

   • Início do Inquérito Policial, Providências Adotadas pela Autoridade Policial, Reprodução Simulada dos Fatos e Encerramento do Inquérito Policial

     00:21:08

   • Encerramento do Inquérito Policial e Requisições

     00:20:41

   • Indiciado Menor, Requerimento de Novas Diligências pelo MP, Prazos de Encerramento, Arquivamento e Acordo de Não Persecução Penal

     00:22:45

   • Acordo de Não Persecução Penal: Cabimento e Não Cabimento

     00:22:04

   Ação Penal

   2 aulas

   • Ação Penal Pública

     00:42:50

   • Ação Penal Privada

     00:59:18

   Jurisdição e Competência

   1 aula

   • Competência

     01:22:47

   Comunicação dos Atos Processuais

   1 aula

   • Citação e Intimação

     00:47:31

   Prova

   10 aulas

   • Da Busca e Da Apreensão

     00:35:16

   • Indícios

     00:02:34

   • Acareação

     00:07:16

   • Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas

     00:10:57

   • Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral

     01:43:22

   • Testemunhas

     01:08:37

   • Do Ofendido

     00:16:20

   • Interrogatório do Réu

     00:40:15

   • Confissão

     00:13:19

   • Disposições Gerais

     00:16:47

   Lei nº 9.296/1996 (Interceptação Telefônica)

   2 aulas

   • Considerações Iniciais, Não Cabimento, Formas de Instauração e Requisitos para a Instauração

     00:32:19

   • Preservação do Sigilo e Interceptação Telefônica Ilegal

     00:23:30

   Lei nº 12.850/2013 (Organizações Criminosas)

   2 aulas

   • Lei n. 12.850/2013 - Conceito e Elementos Essenciais

     00:24:49

   • Lei n. 12.850/2013 - Investigação Criminal e dos Meios de Obtenção da Prova: Colaboração Premiada, Ação Controlada e Infiltração de Agentes

     00:39:19

   Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória

   7 aulas

   • Disposições Gerais

     01:18:54

   • Da Prisão Preventiva

     00:42:34

   • Da Prisão em Flagrante

     00:55:16

   • Prisão Domiciliar

     00:10:57

   • Da Liberdade Provisória Com ou Sem Fiança

     01:03:08

   • Das Outras Medidas Cautelares

     00:13:49

   • Prisão Temporária

     00:26:06

   Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Racismo)

   1 aula

   • Disposições Gerais sobre Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor

     00:35:45

   Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

   0 aulas

   Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos)

   1 aula

   • Crimes Considerados Hediondos e suas Características

     00:50:13

   Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Criminais)

   6 aulas

   • Dos Juizados Especiais Criminais: disposições gerais

     00:21:17

   • Dos Juizados Especiais Criminais: da competência e dos atos processuais

     00:16:34

   • Dos Juizados Especiais Criminais: da fase preliminar

     00:15:36

   • Dos Juizados Especiais Criminais: do procedimento sumaríssimo

     00:15:14

   • Dos Juizados Especiais Criminais: da execução

     00:08:16

   • Dos Juizados Especiais Criminais: disposições finais

     00:20:56

   Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Criminais Federais)

   3 aulas

   • Lei n° 10.259/2001: Disposições Iniciais

     00:34:45

   • Lei n° 10.259/2001: Disposições Intermediárias

     00:28:31

   • Lei n° 10.259/2001: Disposições Finais

     00:33:27

   Lei nº 9.455/1997 (Lei dos Crimes de Tortura)

   2 aulas

   • Conceitos, Garantias Constitucionais e Crimes em Espécie

     00:20:01

   • Causas de Aumento de Pena, Aplicação da Lei no Espaço e Progressão de Regime

     00:14:18

   Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)

   28 aulas

   • Constituição Federal x CTB

     00:19:42

   • Disposições Preliminares

     00:22:29

   • Disposições Gerais, Objetivos e Composição

     00:24:04

   • Das Atribuições

     00:11:27

   • Competências da Polícia Rodoviária Federal

     00:18:20

   • Competências dos Órgãos e Entidades Executivos Rodoviários de Trânsito

     00:16:10

   • Competências dos Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito Municipais

     00:25:13

   • Normas de Circulação e Conduta

     01:58:39

   • Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais

     00:18:38

   • Dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados

     00:19:18

   • Da Educação Para O Trânsito

     00:20:39

   • Sinalização de trânsito

     00:17:32

   • Da Engenharia De Tráfego, Da Operação, Da Fiscalização E Do Policiamento Ostensivo De Trânsito

     00:16:41

   • Dos veículos - disposições gerais

     00:18:21

   • Da Segurança dos Veículos

     00:22:20

   • Da Identificação do Veículo

     00:18:16

   • Veículos em Circulação Internacional

     00:17:40

   • Do Registro de Veículos

     00:24:49

   • Licenciamento de veículos

     00:23:19

   • Condução de Escolares e Motofrete

     00:19:24

   • Habilitação

     01:00:19

   • Infrações de Trânsito

     01:41:04

   • Penalidades

     01:00:01

   • Medidas Administrativas

     00:39:39

   • Processo Administrativo

     00:00:00

   • Crimes de Trânsito

     01:00:26

   • Disposições Finas e Transitórias

     00:34:16

   • Anexo I

     00:16:06

   Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)

   23 aulas

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito à vida

     00:29:19

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

     00:22:31

   • Dos Direitos Fundamentais: dos alimentos

     00:19:18

   • Dos Direitos Fundamentais: do direito à saúde

     00:22:59

   • Dos Direitos Fundamentais: da educação, cultura, esporte e lazer

     00:21:52

   • Dos Direitos Fundamentais: da profissionalização e do trabalho

     00:19:12

   • Dos Direitos Fundamentais: da previdência social

     00:18:14

   • Dos Direitos Fundamentais: da assistência social

     00:18:45

   • Dos Direitos Fundamentais: da habitação

     00:17:42

   • Dos Direitos Fundamentais: do transporte

     00:18:51

   • Das Medidas de Proteção

     00:05:44

   • Da Política de Atendimento ao Idoso: disposições gerais

     00:19:07

   • Da Política de Atendimento ao Idoso: das entidades de atendimento ao idoso

     00:22:49

   • Da Política de Atendimento ao Idoso: da fiscalização das entidades de atendimento

     00:14:11

   • Da Política de Atendimento ao Idoso: das infrações administrativas

     00:12:31

   • Da Política de Atendimento ao Idoso: da apuração administrativa de infração às normas de proteção ao idoso

     00:12:37

   • Da Política de Atendimento ao Idoso: da apuração judicial de irregularidades em entidade de atendimento

     00:17:22

   • Do Acesso à Justiça: disposições gerais

     00:21:05

   • Do Acesso à Justiça: do Ministério Público

     00:22:38

   • Do Acesso à Justiça: da proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos

     00:31:35

   • Dos Crimes

     00:32:22

   • Disposições Finais e Transitórias

     00:17:45

   • Questões sobre Crimes no Estatuto do Idoso

     00:24:56

   Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)

   5 aulas

   • Do Sistema Nacional de Armas

     00:28:01

   • Do Registro

     00:21:27

   • Do Porte

     00:37:07

   • Dos Crimes e das Penas

     00:26:51

   • Disposições Gerais

     00:21:56

   Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)

   9 aulas

   • Disposições Preliminares

     00:38:44

   • Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

     00:28:07

   • Da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

     00:20:22

   • Do Atendimento Pela Autoridade Policial

     00:28:42

   • Dos Procedimentos: disposições gerais e das medidas protetivas de urgência

     00:48:27

   • Do Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência

     00:08:46

   • Dos Procedimentos: da atuação do ministério público e da assistência judiciária

     00:09:10

   • Da Equipe de Atendimento Multidisciplinar e Disposições Transitórias

     00:14:29

   • Disposições Finais

     00:14:51

   Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)

   6 aulas

   • Apresentação

     00:01:02

   • Disposições Preliminares, Do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas, Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas

     00:40:44

   • Dos Crimes e das Penas

     01:10:04

   • Do Procedimento Penal

     01:00:05

   • Da Apreensão, Arrecadação e Destinação dos Bens do Acusado e da Cooperação Internacional

     00:47:44

   • Prazo das Medidas Assecuratórias e Da Apreensão de Instrumentos e Objetos Utilizados para a Prática Criminosa

     00:04:51

   Lei nº 13.869/2019 (Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade)

   7 aulas

   • Das Disposições Gerais, Dos Sujeitos do Crime, Da Ação Penal e Dos Efeitos da Condenação e Das Penas Restritivas de Direito

     00:36:00

   • Das Sanções de Natureza Civil e Administrativa

     00:14:40

   • Dos Crimes e Das Penas

     00:35:55

   • Da Confissão no Período Noturno

     00:34:08

   • Do Direito das Penas

     00:38:56

   • Da Alteração do Resultado da Apuração do Crime, Das Provas Ilegais, Da Instauração e Investigação de Crime Inexistente

     00:26:27

   • Do Procedimento e Das Disposições Finais

     00:37:53

9. Criminalística

   Rodrigo Montes

   Criminalística

   3 aulas

   • Conceitos e Definições

     00:32:18

   • Princípios da Observação, da Análise, da Interpretação, da Descrição e da Documentação

     00:19:47

   • Histórico

     00:14:11

   Perícia

   1 aula

   • Conceitos e Perícias

     00:19:51

   Locais de Crime

   4 aulas

   • Locais do Crime

     00:39:25

   • Preservação e Isolamento do Local do Crime

     00:35:34

   • Levantamento Pericial do Local do Crime

     00:19:21

   • Principais Vestígios Encontrados em Locais do Crime Contra a Pessoa

     00:19:55

   Principais Vestígios e Cadeia de Custódia

   5 aulas

   • Corpo de Delito e Vestígios

     00:19:04

   • Vestígios, Evidências e Indícios

     00:35:17

   • Formas e Tipos de Provas

     00:35:04

   • Documentos Criminalísticos

     00:36:12

   • Cadeia de Custódia

     00:40:15

   Levantamento Papiloscópico

   4 aulas

   • Conceito e Divisão

     00:20:47

   • Dactiloscopia e Poroscopia

     00:31:20

   • Pontos Característicos e Confronto Papiloscópico

     00:21:20

   • Necropapiloscopia

     00:14:52

10. Direito Digital

    Evandro Muzy e Camila Cury

    Proteção de Dados e Direito de Privacidade de Informação

    1 aula

    • Proteção de Dados e Direito de Privacidade de Informação

      00:24:48

    Responsabilidade de Provedores de Internet, Sítios de Internet, Usuários e Empresas

    1 aula

    • Responsabilidade de Provedores de Internet, Sítios de Internet, Usuários e Empresa

      00:28:51

    Quebra do Sigilo Telemático

    1 aula

    • Quebra de Sigilo Telemático

      00:15:24

    Redes Sociais, Direitos de Personalidade e Notícias Falsas, Remoção de Conteúdo, Direito ao Esquecimento

    1 aula

    • Redes Sociais, Direitos de Personalidade e Noticias Falsas, Remoção de Conteúdo e Direito ao Esquecimento

      00:17:37

    Lei nº 9.609/1998 (Propriedade Intelectual de Programa de Computador)

    1 aula

    • Lei n° 9.609/1998 - Dispõe sobre a Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador

      00:11:45

    Lei nº 12.737/2012 (Lei dos Crimes Cibernéticos)

    1 aula

    • Tipificação do Crime de Invasão de Dispositivo Informático e Outras Alterações no Código Penal

      00:36:30

    Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)

    1 aula

    • Lei n° 12.965/2014 - Marco Civil da Internet

      00:24:08

    Lei nº 13.188/2015 (Direito de Resposta)

    4 aulas

    • Objetivo da Lei, Excluídos da Definição, Direito de Resposta ou Retificação

      00:21:54

    • Forma e Duração da Resposta, Ação de Rito Especial de que Trata esta Lei Será Instruída

      00:20:34

    • Procedimentos

      00:20:25

    • Gratuidade da Resposta ou Retificação Divulgada pelo Veículo de Comunicação, em Caso de Ação Temerária, Pedidos de Reparação ou Indenização por Danos Morais, Materiais ou à Imagem, Alteração no Código Penal

      00:20:53

    Lei n. 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

    7 aulas

    • Objetivo, Importância, Fundamentos e Aplicação da Lei

      00:34:02

    • Conceitos Importantes e Tratamento de Dados Pessoais

      00:20:34

    • Atividade de Tratamento de Dados Pessoais de Boa-Fé

      00:20:24

    • Dos Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais

      00:38:57

    • Do Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis

      00:26:36

    • Do Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes e do Término do Tratamento de Dados

      00:17:44

    • Dos Direitos do Titular - Camila Cury

      00:30:28

11. Direitos Humanos

    Camila Cury

    Conceito, Evolução, Abrangência e Sistema de Proteção

    1 aula

    • Conceito dos Direitos Humanos e sua Evolução Histórica

      00:28:27

    Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948

    5 aulas

    • Origem, Força Vinculante da DUDH e Artigos 1º ao 5º

      00:20:13

    • Artigos 6º ao 15

      00:19:59

    • Artigos 16 ao 26

      00:19:10

    • Artigos 29 ao 30

      00:07:37

    • Resolução de Questões Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos

      00:16:01

    Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992)

    7 aulas

    • Objetivo, Obrigação de Respeitar os Direitos, Dever de Adotar Disposições de Direito Interno, Direito á Vida

      00:20:09

    • Direito a Integridade Pessoal, Proibição da Escravidão e Servidão e Direito a Liberdade Pessoal

      00:21:31

    • Garantias Judiciais, Principio da Legalidade e da Retroatividade, Direito a Indenização, Proteção da Honra e da Dignidade, Liberdade de Consciência e de Religião e Liberdade de Pensamento e Expressão

      00:20:16

    • Direito de Retificação ou Resposta, Direito de Reunião, Liberdade de Associação, Proteção da Família, Direito ao Nome, Direitos da Criança, Direito a Nacionalidade, Direito a Propriedade Privada

      00:21:17

    • Direito de Circulação e de Residência, Direitos Políticos, Igualdade Perante a Lei, Proteção Judicial, Suspensão de Garantias

      00:20:43

    • Cláusula Federal, Normas de Interpretação, Comissão Interamericana de Direitos Humanos

      00:21:16

    • Corte Interamericana de Direitos Humanos

      00:19:11

12. Informática

    Fábio Augusto

    Hardware e Software

    4 aulas

    • Conceitos Básicos

      00:19:29

    • Memórias: principal e auxiliar, Tipos de HDS, Métodos de Armazenamento de Informação e Periféricos

      00:19:51

    • Conceitos Básicos

      00:21:54

    • Características

      00:20:33

    Redes de Computadores

    2 aulas

    • LAN, MAN, WAN, Compartilhamento, Topologias e Equipamentos

      00:15:53

    • Contas, Grupos de Usuários, Compartilhamento de Recursos e Permissões de Arquivos em Ambiente Windows 10 e Linux

      00:34:17

    Internet das Coisas

    1 aula

    • Definição, Aplicações, Consequências, Tecnologia, Dispositivos, Redes, Sistema de Controle, Padronização e Segurança

      00:35:40

    Sistema Operacional: Microsoft Windows

    9 aulas

    • Sistema Operacional Windows: visão geral

      00:16:04

    • Windows 10 : microsoft edge

      00:28:53

    • Windows 10: windows hello e explorador de arquivos

      00:20:27

    • Windows 10: modo continuum, modo tablet, visão de tarefas e cortana

      00:20:19

    • Windows 10: fixar programa e ferramentas

      00:20:29

    • Windows 10: windows defender, área de trabalho e painel de controle

      00:20:17

    • Windows 10: configurações

      00:19:31

    • Windows 10: explorador de arquivos (arquivos e ferramentas)

      00:19:59

    • Windows 10: propriedades dos arquivos e lixeira

      00:22:34

    Sistema Operacional Mobile

    1 aula

    • Características De Dispositivos Móveis e Sistema Operacional Móvel, Android, IOS, Windows Phone, Symbian, BlackBerry e Atualizações para Dispositivos Móveis

      00:23:06

    Navegadores Web

    25 aulas

    • Google Chrome: Definições Iniciais

      00:27:56

    • Google Chrome: Definições Intermediárias

      00:25:57

    • Google Chrome: Definições Finais

      00:32:39

    • Google Chrome: Resolução de Questões

      00:24:54

    • Internet Explorer: conceitos básicos

      00:22:33

    • Internet Explorer: menu editar

      00:04:30

    • Internet Explorer: menu exibir

      00:15:59

    • Internet Explorer: menu favoritos

      00:06:03

    • Internet Explorer: menu ferramentas

      01:19:43

    • Internet Explorer: menus importantes

      00:21:29

    • Mozilla Firefox: Conceitos Básicos

      00:21:48

    • Questões 2

      00:27:51

    • Questões 3

      00:28:42

    • Questões 1

      00:25:51

    • Mozilla Firefox: Menu Arquivo

      00:20:16

    • Mozilla Firefox: Menu Editar e Exibir

      00:20:13

    • Mozilla Firefox: Menu Perfis

      00:20:31

    • Mozilla Firefox: Menu Histórico

      00:19:52

    • Mozilla Firefox: Menu Favoritos

      00:20:39

    • Mozilla Firefox: menu ferramentas

      00:21:59

    • Mozilla Firefox: Menu Ajuda

      00:22:10

    • Microsoft Edge: Conceitos Básicos e Navegação na Internet

      02:09:01

    • Microsoft Edge: Apps, Impressão, Captura da Web, Localizar na página e Salvar página como

      00:21:24

    • Microsoft Edge: Nome Windows, Transmissão de Mídia, Solucionador Matemático, Fixar na barra de tarefas ou menu iniciar e Ferramentas do Desenvolvedor

      00:21:12

    • Definição, Características e Funcionamento

      00:33:18

    Em PDF - Internet e Intranet

    0 aulas

    Ferramentas de Mídias Sociais

    1 aula

    • Características e Definições, Twitter, Facebook, LinkedIn, WhatsApp, Youtube, Instagram e Telegram

      00:43:49

    Conceitos sobre Sistemas de Gestão de Documentos Eletrônicos

    1 aula

    • Tipos de Scanner, Resolução, DPI e PPI, Tipo de Digitalização e OCR

      00:23:33

    MS-Office

    3 aulas

    • Comparativo Pacote Office 2016 e Office 365 - Excel

      00:42:05

    • Comparativo Pacote Office 2016 e Office 365 - Word

      00:49:25

    • Comparativo Pacote Office 2016 e Office 365 - PowerPoint

      00:50:09

13. Conhecimentos na Área de Atuação

    Antônio Fortunato

    Legislação

    4 aulas

    • Do Porte de Arma, Atribuições da Secretaria de Polícia e Da Estrutura da Secretaria

      00:31:28

    • Da Comissão Diretora, Das Comissões Parlamentares de Inquérito, Do Poder de Polícia e Polícias Legislativas na CR/88

      00:18:24

    • Da Secretária de Polícia do Senado, Da Competência da Comissão Diretora, Da Estrutura da Secretária de Polícia do Senado

      00:29:50

    • Estrutura da Secretaria de Polícia e Corregedoria Parlamentar

      00:29:41

    Atividade de Inteligência

    5 aulas

    • Definições Iniciais

      00:29:22

    • Áreas de Interesses da Atividade de Inteligência, Categorias de Inteligência, Metodologia de Inteligência

      00:31:54

    • Contrainteligência, Contramedidas de Vigilância Técnica e Controle Interno

      00:32:45

    • Controle Externo, Inteligência, Democracia e Controle

      00:27:09

    • Exercícios sobre Atividades de Inteligência

      00:10:48

    Gestão de Conflitos

    5 aulas

    • Abordagens para Solução de Conflitos, Intervenção em Crises e Gestão de Conflitos

      00:29:23

    • Negociação e Tomada de Decisão, Elementos Operacionais e Critérios de Ação

      00:28:27

    • Critérios de Ação, Classificação dos Graus de Risco, Tipologia de Causadores e Fases de Gerenciamento de Crise

      00:30:38

    • Gerenciamento de Crise, Perímetro Tático, Organização do Posto de Comando e Táticas de Negociação

      00:29:12

    • Uso Progressivo da Força e Exercícios

      00:29:36

    Planejamento de Segurança

    4 aulas

    • Conceito, Princípios, Níveis de Planejamento, Momentos do Planejamento, Modularidade e Faseamento

      00:27:39

    • Fases do Planejamento, Segurança Corporativa Estratégica, Áreas Sensíveis e Áreas Perigosas, Teoria dos Círculos Concêntricos, Riscos e Prevenções

      00:28:48

    • Trabalho de Campo, Pontos Críticos e Pontos de Risco, Vizinhança e Arredores, Segurança Passiva, Serviço de Vigilância, Segurança Física e Segurança Eletrônica

      00:29:21

    • Espécies de Sensores e Mecanismos de Funcionamento, Central de Processamento e Monitoramento, CFTV e Controle de Acesso

      00:20:59

    Segurança de Dignitários

    7 aulas

    • Ramos da Atividade de Segurança, Conceito de Dignitários, Técnicas, Táticas e Operacionalização

      00:29:16

    • Dificuldades dos Agentes de Segurança, Aspectos Relevantes para o Planejamento, Grau de Riscos, Conjuntura Social, Política e Econômica

      00:31:50

    • Teoria dos Círculos Concêntricos, Graus de Segurança, Objeto e Modus Operandis e Análise de Riscos

      00:31:11

    • Diagnóstico e Metodologias de Análise de Risco

      00:30:06

    • Diagrama de Árvore, Técnica de Brainstorming, Brainswriting, Diagrama de Pareto, Matriz de Prioridades, Técnica de Análise e Planejamento de Contingências

      00:29:10

    • Componentes do Planejamento, Gerenciamento de Crises e Procedimentos Emergenciais

      00:13:13

    • Norma Regulamentadora n° 23 - Proteção Contra Incêndios

      00:23:30

    Segurança da Informação

    2 aulas

    • Pilares, Continuidade do Negócio, Plano de Continuidade de Negócio, Estrutura, Escopo, Contexto e Etapas

      00:29:55

    • Riscos de Segurança da Informação e Sumário

      00:10:19