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Caderno de Leis PC-CE Escrivão e Inspetor

Cód.: NV-LV015-21-CADERNO-DE-LEIS-PC-CE-IMP

R$55,00

- 10.00%

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ou 4x de R$12,38 sem juros

  • Páginas

    268

  • Edição

    Oficial

Para tornar sua preparação ainda mais completa, planejamos cuidadosamente o Caderno de Leis da PC-CE, contemplando as leis extravagantes cobradas nos últimos editais da PC-CE, para os cargos de Escrivão e Inspetor, com a certeza de que será muito proveitoso para seus estudos.

Nele, você encontrará legislações atualizadas, análises descomplicadas e objetivas, evidenciando os artigos mais cobrados em concursos, além de dicas, macetes, questões comentadas e gabaritadas para treinar seus conhecimentos. Agora você poderá direcionar seus estudos para as normas específicas da carreira de sua escolha!


O material foi elaborado por nosso time de professores especialistas em concursos e organizado para proporcionar uma fácil assimilação do conteúdo. Disponível em formato de livro, com textos revisados para garantir a melhor qualidade possível.


Características:


• Leis analisadas e atualizadas, de acordo com os últimos editais da PC-CE, contemplando os cargos de Escrivão e Inspetor.

• Análise objetiva e descomplicada dos principais artigos.

• Questões gabaritadas e comentadas.

• Dicas e macetes para te ajudar a fixar os conceitos mais importantes.

• Conteúdo exclusivo produzido por professores especialistas em concursos.


Legislações incluídas:


LEI Nº 10.826/2003 E ALTERAÇÕES (ESTATUTO DO DESARMAMENTO)

LEI Nº 8.072/1990 E ALTERAÇÕES (CRIMES HEDIONDOS)

LEI Nº 7.716/1989 E ALTERAÇÕES (CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITOS DE RAÇAOU DE COR)

LEI Nº 5.553/1968 (DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E USO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL)

LEI Nº 13.869/2019 (LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE)

LEI Nº 9.455/1997 (DEFINIÇÃO DOS CRIMES DE TORTURA)

LEI Nº 8.069/1990 E ALTERAÇÕES (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)

LEI Nº 10.741/2003 E ALTERAÇÕES (ESTATUTO DO IDOSO)

LEI Nº 12.850/2013 (LEI DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS)

LEI Nº 9.296/1996 (ESCUTA TELEFÔNICA)

LEI Nº 7.492/1986 (CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL)

LEI Nº 4.737/1965 E ALTERAÇÕES (CÓDIGO ELEITORAL)

LEI Nº 9.503/1997 E ALTERAÇÕES (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO)

LEI Nº 7.210/1984 E ALTERAÇÕES (LEI DE EXECUÇÃO PENAL)

LEI Nº 9.099/1995 E ALTERAÇÕES (JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS)

LEI Nº 8.137/1990 E ALTERAÇÕES (CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E OUTRAS RELAÇÕES DE CONSUMO)

LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER)

LEI Nº 11.343/2006 (SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS)

LEI Nº 8.078/1990 E ALTERAÇÕES (CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO)

DECRETO-LEI Nº 3.688/1941 (LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS)

LEI Nº 9.605/1998 E ALTERAÇÕES (LEI DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE)

LEI Nº 8.429/1992 E ALTERAÇÕES

LEI Nº 12.016/2009 (MANDADO DE SEGURANÇA)

LEI Nº 12.037/2009 (IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL DO CIVILMENTE IDENTIFICADO)

LEI Nº 12.288/2010 (ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL)

LEI Nº 12.830/2013 (INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO)

LEI Nº 12.852/2013 (ESTATUTO DA JUVENTUDE)

LEI Nº 1.521/1951 (CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR)

LEI Nº 2.889/1956 (CRIME DE GENOCÍDIO)

LEI Nº 6.001/1973 (ESTATUTO DO ÍNDIO)

LEI Nº 6.766/1979 (LEI DE LOTEAMENTOS)

LEI Nº 8.176/1991 (CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA)

LEI Nº 8.666/1993 (LEI DE LICITAÇÕES)

LEI Nº 9.029/1995 (CRIMES CONTRA O TRABALHO)

LEI Nº 9.279/1996 (LEI DE PATENTES)

LEI Nº 9.434/1997 (LEI DO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS)

LEI Nº 9.609/1998 (LEI DO SOFTWARE)

LEI Nº 9.610/1998 (LEI SOBRE DIREITOS AUTORAIS)

LEI Nº 9.613/1998 (LAVAGEM DE CAPITAIS)

LEI Nº 9.807/1999 (PROGRAMA DE PROTEÇÃO À TESTEMUNHA)

LEI Nº 10.671/2003 (ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR)

LEI Nº 11.101/2005 (LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA)

LEI Nº 11.105/2005 (LEI DE BIOSSEGURANÇA)

LEI Nº 10.446/2002 (DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES PENAIS DE REPERCUSSÃO INTERESTADUAL OU INTERNACIONAL QUE EXIGEM REPRESSÃO UNIFORME)

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