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Mapas Mentais Direito Processual Penal - Ação Penal (PDF)

Cód.: MM-20-DIR-PROC-PENAL-ACAO-PENAL-DIGITAL

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    43

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    Oficial

Itens que você receberá:

 

- E-Book Mapas Mentais Direito Processual Penal - Ação Penal (PDF). 

 

Por que estudar com os Mapas Mentais Direito Processual Penal:

- 37 mapas mentais revisados e atualizados sobre Ação Penal;

- Para quem está estudando para Nível Médio ou Superior;

- Conteúdo claro, objetivo e de fácil compreensão;

- Os mapas mentais usam cores e imagens como chaves de memorização, além da palavra em si. Método ideal para aqueles que se identificam com uma memória visual.

 

Conteúdos dos Mapas Mentais:

- Considerações Iniciais;

- Características;

- Condições - Genéricas;

- Condições - Genéricas - Interesse de Agir;

- Condições - Genéricas - Legitimados;

- Condições - Específicas;

- Ação Penal - Classificação;

- Ação Penal Pública Incondicionada;

- Ação Penal Pública - Princípios;

- Ação Penal Pública Condicionada à Representação;

- Ação Penal Pública Condicionada à Representação - Formas de Representação;

- Ação Penal Pública Condicionada à Representação - Prazo e Retratabilidade;

- Ação Penal Pública Condicionada - Requisição do Ministro da Justiça;

- Ação Penal Privada;

- Ação Penal Privada - Preempção;

- Ação Penal Privada - Titularidade;

- Ação Penal Privada - Princípios;

- Ação Penal Privada - Renúncia - Perdão;

- Ação Penal Privada - Exclusiva - Prazo para Queixa;

- Ação Penal Privada Subsidiária da Pública;

- Ação Penal Privada Subsidiária da Pública - Prazo;

- Ação Penal Privada Subsidiária da Pública;

- Ação Penal Privada Personalíssima;

- Da Denúncia e da Queixa;

- Requisitos da Denúncia;

- Requisitos da Denúncia - Detalhes;

- Denúncia - Prazos;

- Denúncia - Prazos - Descumprimento;

- Denúncia - Queixa - Rejeição;

- Ação Penal ex delectio;

- Ação Penal ex delectio - Legitimados;

- Ação Penal ex delectio - Legitimados - Responsável Civil;

- Ação Penal ex delectio - Sistemas Processuais;

- Ação Penal ex delectio - Suspensão da Ação Civil - Prazo;

- Ação Penal ex delectio - Sentença da Ação Penal;

- Ação Penal ex delectio - Decisão Absolutória;

- Ação Penal ex delectio - Revisão Penal - Ação Rescisória.

 

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