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- Concurso MPU: Edital em breve. Vagas para Técnicos e Analistas!
O novo concurso MPU (Ministério Público da União) está em fase final de definição da banca e o edital está previsto para ser publicado em outubro!
A seleção ofertará vagas de nível superior para Técnico e Analista, com salários iniciais de até R$14 mil.
Fique por dentro de todas as novidades e se prepare para essa oportunidade!
O próximo concurso do Ministério Público da União está previsto para ocorrer neste ano, conforme anunciado pelo Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU.
De acordo com o Secretário-Geral Adjunto do MPU, Paulo Santiago, o certame está na fase de definição da banca organizadora, onde estão na disputa o Idecan, a Fundação Getúlio Vargas e o Cebraspe.
Ademais, a expectativa de que o edital seja publicado em outubro e que as demais atividades ocorrem nas seguintes datas:
A seleção será voltada para o preenchimento de vagas destinadas aos cargos de Técnicos e Analistas, carreira criada no final de 2022. Além disso, o MPU anunciou que o concurso abrangerá todos os cargos de sua estrutura.
Vale ressaltar que a categoria de Policiais do MPU solicitou inicialmente 300 vagas, com o objetivo de suprir a demanda na região Norte e na Procuradoria-Geral da República (PGR). Assim, os aprovados serão alocados nestas localidades, conforme destacou o coordenador-geral da AGEMPU, Laercio Bernardes.
“Nosso pleito perante os gestores é que façam um concurso com pelo menos 300 vagas, principalmente para atender à demanda na região Norte, onde há grande carência de policiais, e também na PGR, que também enfrenta grande carência de efetivo”, destacou Laércio Bernardes.
Ademais, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), sancionado pelo Governo Federal, prevê a oferta de 274 vagas para o MPU.
Em junho de 2023, foi divulgada a Portaria que instituiu a comissão responsável pelo concurso. Os membros nomeados para a comissão foram:
A comissão é a responsável pelos estudos preliminares do certame, como estipular as vagas, cargos e especialidades do certame, bem como a definição e contratação da banca.
No dia 6 de setembro, foi divulgado o documento para a convocação de 760 candidatos aprovados no último certame do Ministério Público da União, sendo 720 para o cargo de Técnico em Administração e 40 para o cargo de Analista em Direito.
Saiba mais: MPU: mais uma convocação de aprovados é publicada!
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Todos os cargos que compõem a estrutura do MPU serão ofertados! Confira abaixo quais são eles e as suas respectivas especialidades:
Técnico do MPU
Analista do MPU
Polícia do MPU
Até R$14 mil! Em 2022, foi aprovado o Projeto de Lei 2.442/2022, que estabeleceu um aumento escalonado no piso salarial dos cargos de Técnico e Analista do Ministério Público da União (MPU).
Em 2024, o salário de um Técnico será de R$8.529,67, aumentando para R$9.052,54 em 2025. Para o cargo de Analista, a remuneração será de R$13.994,80 em 2024 e de R$14.852,98 em 2025.
Além do salário, os servidores receberão benefícios como auxílio-alimentação de R$1.393,10, assistência pré-escolar de R$1.178,82, auxílio-transporte e auxílio-saúde.
Adicionalmente, as carreiras contam com o Adicional de Qualificação, que varia de 2,5% a 10%, além da Gratificação de Perícia e a Gratificação de Projeto, que corresponde a 35% do vencimento básico mensal.
Para servidores que desempenham funções de segurança, há também a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), destinada àqueles que estão em efetivo exercício em órgãos ou unidades de segurança institucional.
Todos os interessados com nível superior completo, inclusive para Técnico, em áreas específicas gerais, a depender do cargo.
Além disso, após a sanção da Lei 14.591/2023, o cargo de Polícia Institucional do MPU passou a exigir CNH “B”.
Já as exigências básicas para investidura nos cargos são:
O Congresso Nacional aprovou, em dezembro de 2023, a exigência de formação de nível superior para o ingresso nos cargos de Técnico do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), derrubando o veto do Poder Executivo, que havia sido estabelecido pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em maio de 2023.
Essa mudança no requisito de escolaridade já vinha sendo discutida desde então, envolvendo diversas entidades, como o Sindicato Nacional dos Servidores do MPU (SindMPU), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) e a Federação Nacional das Trabalhadoras e Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU (Fenajufe).
Essas discussões culminaram em uma reunião, no início de setembro, com representantes do SindMPU, CNMP e Escola Superior do MPU (ESMPU). De acordo com os órgãos, a decisão reflete a busca por maior qualificação e alinhamento com as novas demandas do serviço público.
Confira mais detalhes: MPU: nível de escolaridade para Técnico é pauta de reunião!
As atribuições dos cargos do Ministério Público da União são variadas. Abaixo, conheça quais são as funções e responsabilidades dos cargos do MPU:
Técnico do MPU
O Técnico do MPU tem como principais responsabilidades auxiliar, tanto no ambiente de trabalho quanto fora dele, os membros e chefias em processos judiciais e administrativos, além de procedimentos extrajudiciais.
Esse cargo também envolve participação em eventos oficiais, audiências e diligências, elaboração de informações e documentos como certidões e relatórios, e a produção de minutas de atos administrativos e normativos.
O Técnico pode atuar na gestão de contratos, quando formalmente designado, além de participar em reuniões, grupos de trabalho e no planejamento estratégico institucional.
Outras funções incluem atender o público interno e externo, prestar informações sobre processos e documentos, e zelar pela segurança institucional na sua área de atuação.
Analista do MPU
O Analista do MPU, por sua vez, tem responsabilidades semelhantes, mas com atribuições mais voltadas para a análise e assessoramento em processos judiciais e administrativos.
Entre suas funções estão a realização de perícias, vistorias e avaliações, a elaboração de pareceres e laudos técnicos, e a participação no desenvolvimento de planos, projetos e diretrizes institucionais.
O Analista também pode atuar na gestão de contratos, além de integrar comissões e grupos de trabalho, contribuindo no planejamento estratégico da sua unidade.
Polícia do MPU
A Polícia do MPU é encarregada da segurança do Procurador-Geral de cada ramo, dos membros do MPU, e das dependências físicas da instituição.
Ela realiza segurança preventiva em eventos oficiais, audiências e procedimentos dos tribunais do júri, podendo interagir com outras forças de segurança.
Além disso, atua em investigações preliminares de interesse institucional, na escolta de presos nas dependências do Poder Judiciário, e na execução de diligências externas, como intimações e notificações, quando há risco envolvido.
Outras responsabilidades incluem a prevenção e combate a incêndios, além de atividades de inteligência para garantir a segurança orgânica e institucional do MPU.
Algumas das disciplinas que que compõem as provas do Ministério Pública da União são:
Além disso, são cobrados conteúdos específicos da área pretendida pelo candidato.
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▶ Mapas Mentais Legislação do MPU – Ramos do MPU (PDF)
O último concurso Ministério Público da União foi realizado em 2018 e teve o prazo de validade estendido até 2024!
Sob a organização do Cebraspe, o certame ofertou 47 oportunidades de níveis médio e superior, além de vagas para o cadastro reserva.
As vagas foram distribuídas entre 11 vagas para Técnico – Administração e 36 vagas para Analista – Direito.
A seleção formou um cadastro reserva com cerca de 7 mil candidatos aprovados que poderão ser convocados até 2024.
Os aprovados nesse concurso contaram com remunerações nos valores iniciais de R$6.862,72 para Técnicos e R$11.259,81 para Analistas.
Além disso, a seleção teve 264.924 candidatos inscritos, sendo 191 mil para nível médio e 73.879 para nível superior.
Além disso, também é de suma importância recordar que para a investidura nos cargos foi necessário que os candidatos cumprissem com os seguintes requisitos básicos:
A seleção do concurso MPU de 2018 foi realizada por meio de provas objetivas. Nesse sentido, os candidatos responderam a 120 questões distribuídas entre conhecimentos básicos e específicos.
Em uma escala de 0 à 120 pontos, para ser considerado aprovado, o candidato deveria obter:
O MPU confirmou os primeiros cargos contemplados no concurso previsto para outubro. Iniciais de até R$14 mil. Confira!
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