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Concurso MPU: Edital em breve. Vagas para Técnicos e Analistas!

O novo concurso MPU (Ministério Público da União) está em fase final de definição da banca e o edital está previsto para ser publicado em outubro!

A seleção ofertará vagas de nível superior para Técnico e Analista, com salários iniciais de até R$14 mil.

Fique por dentro de todas as novidades e se prepare para essa oportunidade!

Quando vai sair o concurso do MPU?

O próximo concurso do Ministério Público da União está previsto para ocorrer neste ano, conforme anunciado pelo Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU.

De acordo com o Secretário-Geral Adjunto do MPU, Paulo Santiago, o certame está na fase de definição da banca organizadora, onde estão na disputa o Idecan, a Fundação Getúlio Vargas e o Cebraspe.

Ademais, a expectativa de que o edital seja publicado em outubro e que as demais atividades ocorrem nas seguintes datas:

  • Aplicação de provas: dezembro de 2024.
  • Teste de Aptidão Física e Avaliação Médica: março de 2025
  • Curso de formação: março de 2025
  • Homologação do concurso (Técnico do MPU/Segurança institucional): março de 2025
  • Homologação do concurso (Técnico do MPU/Segurança institucional): julho de 2025

A seleção será voltada para o preenchimento de vagas destinadas aos cargos de Técnicos e Analistas, carreira criada no final de 2022. Além disso, o MPU anunciou que o concurso abrangerá todos os cargos de sua estrutura.

Vale ressaltar que a categoria de Policiais do MPU solicitou inicialmente 300 vagas, com o objetivo de suprir a demanda na região Norte e na Procuradoria-Geral da República (PGR). Assim, os aprovados serão alocados nestas localidades, conforme destacou o coordenador-geral da AGEMPU, Laercio Bernardes.

“Nosso pleito perante os gestores é que façam um concurso com pelo menos 300 vagas, principalmente para atender à demanda na região Norte, onde há grande carência de policiais, e também na PGR, que também enfrenta grande carência de efetivo”, destacou Laércio Bernardes.

Ademais, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), sancionado pelo Governo Federal, prevê a oferta de 274 vagas para o MPU.

Concurso MPU tem comissão formada!

Em junho de 2023, foi divulgada a Portaria que instituiu a comissão responsável pelo concurso. Os membros nomeados para a comissão foram:

  • Eliana Peres Torelly de Carvalho;
  • Cleuber Delano José Lisboa Filho;
  • Anderson Lodetti de Oliveira;
  • Denise Costa Recedive;
  • Isabela Vidigal Braga Meneses;
  • Rayza Madlum de Paula;
  • Roman Silva Abdala;
  • Raquel Vidal Costa;
  • Djalma Leandro Junior;
  • Ricardo de Morais Galletti;
  • Cristiano Rocha Ferreira;
  • Rafael Basílio de Almeida;
  • Luciana Miranda Bittenccourt Tannús; e
  • Gustavo Fonseca Gonçalves de Almeida.

A comissão é a responsável pelos estudos preliminares do certame, como estipular as vagas, cargos e especialidades do certame, bem como a definição e contratação da banca.

Nomeação de aprovados no último concurso MPU

No dia 6 de setembro, foi divulgado o documento para a convocação de 760 candidatos aprovados no último certame do Ministério Público da União, sendo 720 para o cargo de Técnico em Administração e 40 para o cargo de Analista em Direito.

Saiba mais: MPU: mais uma convocação de aprovados é publicada!

Tem interesse na seleção? Continue com a gente e confira todos os detalhes a seguir!

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Quais serão os cargos ofertados no concurso MPU?

Todos os cargos que compõem a estrutura do MPU serão ofertados! Confira abaixo quais são eles e as suas respectivas especialidades:

Técnico do MPU

  • Administração;
  • Controle Interno;
  • Edificação;
  • Enfermagem;
  • Laboratório;
  • Orçamento;
  • Saúde;
  • Saúde Bucal;
  • Segurança Institucional e Transporte (atualmente Policia Institucional do MPU); e
  • Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

Analista do MPU

  • Arquivologia;
  • Atuarial;
  • Biblioteconomia;
  • Cardiologia;
  • Clínica Médica;
  • Comunicação Social;
  • Dermatologia;
  • Desenvolvimento de Sistemas;
  • Direito;
  • Educação;
  • Endocrinologia;
  • Enfermagem;
  • Estatística;
  • Farmácia/Bioquímica;
  • Gestão Pública;
  • Ginecologia;
  • Nutrição;
  • Odontologia;
  • Oftalmologia;
  • Pediatria;
  • Perito em Antropologia;
    • Arqueologia;
    • Arquitetura;
    • Biologia;
    • Contabilidade;
    • Economia;
    • Engenharias;
    • Geografia;
    • Geologia;
    • Medicina do Trabalho;
    • Oceanografia;
    • Tecnologia da Informação e Comunicação;
  • Planejamento e Orçamento;
  • Psicologia;
  • Psiquiatria;
  • Serviço Social; e
  • Suporte e Infraestrutura.

Polícia do MPU

  • Polícia Institucional do MPU;
    • Tecnologia da Informação; e
    • Perícia.

Quanto ganha um funcionário do MPU?

Até R$14 mil! Em 2022, foi aprovado o Projeto de Lei 2.442/2022, que estabeleceu um aumento escalonado no piso salarial dos cargos de Técnico e Analista do Ministério Público da União (MPU).

Em 2024, o salário de um Técnico será de R$8.529,67, aumentando para R$9.052,54 em 2025. Para o cargo de Analista, a remuneração será de R$13.994,80 em 2024 e de R$14.852,98 em 2025. 

Além do salário, os servidores receberão benefícios como auxílio-alimentação de R$1.393,10, assistência pré-escolar de R$1.178,82, auxílio-transporte e auxílio-saúde.

Adicionalmente, as carreiras contam com o Adicional de Qualificação, que varia de 2,5% a 10%, além da Gratificação de Perícia e a Gratificação de Projeto, que corresponde a 35% do vencimento básico mensal. 

Para servidores que desempenham funções de segurança, há também a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), destinada àqueles que estão em efetivo exercício em órgãos ou unidades de segurança institucional.

Quem pode fazer o concurso MPU?

Todos os interessados com nível superior completo, inclusive para Técnico, em áreas específicas gerais, a depender do cargo.

Além disso, após a sanção da Lei 14.591/2023, o cargo de Polícia Institucional do MPU passou a exigir CNH “B”.

Já as exigências básicas para investidura nos cargos são:

  • Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
  • Estar quite com as obrigações eleitorais;
  • Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;
  • Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; e
  • Apresentar os documentos solicitados antes da posse.

Técnico MPU exige nível superior de escolaridade

O Congresso Nacional aprovou, em dezembro de 2023, a exigência de formação de nível superior para o ingresso nos cargos de Técnico do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), derrubando o veto do Poder Executivo, que havia sido estabelecido pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em maio de 2023.

Essa mudança no requisito de escolaridade já vinha sendo discutida desde então, envolvendo diversas entidades, como o Sindicato Nacional dos Servidores do MPU (SindMPU), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) e a Federação Nacional das Trabalhadoras e Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU (Fenajufe).

Essas discussões culminaram em uma reunião, no início de setembro, com representantes do SindMPU, CNMP e Escola Superior do MPU (ESMPU). De acordo com os órgãos, a decisão reflete a busca por maior qualificação e alinhamento com as novas demandas do serviço público.

Confira mais detalhes: MPU: nível de escolaridade para Técnico é pauta de reunião!

O que faz um servidor do MPU?

As atribuições dos cargos do Ministério Público da União são variadas. Abaixo, conheça quais são as funções e responsabilidades dos cargos do MPU:

Técnico do MPU

O Técnico do MPU tem como principais responsabilidades auxiliar, tanto no ambiente de trabalho quanto fora dele, os membros e chefias em processos judiciais e administrativos, além de procedimentos extrajudiciais.

Esse cargo também envolve participação em eventos oficiais, audiências e diligências, elaboração de informações e documentos como certidões e relatórios, e a produção de minutas de atos administrativos e normativos.

O Técnico pode atuar na gestão de contratos, quando formalmente designado, além de participar em reuniões, grupos de trabalho e no planejamento estratégico institucional.

Outras funções incluem atender o público interno e externo, prestar informações sobre processos e documentos, e zelar pela segurança institucional na sua área de atuação.

Analista do MPU

O Analista do MPU, por sua vez, tem responsabilidades semelhantes, mas com atribuições mais voltadas para a análise e assessoramento em processos judiciais e administrativos.

Entre suas funções estão a realização de perícias, vistorias e avaliações, a elaboração de pareceres e laudos técnicos, e a participação no desenvolvimento de planos, projetos e diretrizes institucionais.

O Analista também pode atuar na gestão de contratos, além de integrar comissões e grupos de trabalho, contribuindo no planejamento estratégico da sua unidade.

Polícia do MPU

A Polícia do MPU é encarregada da segurança do Procurador-Geral de cada ramo, dos membros do MPU, e das dependências físicas da instituição.

Ela realiza segurança preventiva em eventos oficiais, audiências e procedimentos dos tribunais do júri, podendo interagir com outras forças de segurança.

Além disso, atua em investigações preliminares de interesse institucional, na escolta de presos nas dependências do Poder Judiciário, e na execução de diligências externas, como intimações e notificações, quando há risco envolvido.

Outras responsabilidades incluem a prevenção e combate a incêndios, além de atividades de inteligência para garantir a segurança orgânica e institucional do MPU.

O que cai na prova do MPU?

Algumas das disciplinas que que compõem as provas do Ministério Pública da União são:

  • Língua Portuguesa;
  • Acessibilidade;
  • Ética no serviço público;
  • Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP;
  • Administração;
  • Arquivologia;
  • Administração Orçamentária, Financeira e Orçamento.
  • Direito Administrativo;
    • Constitucional;
    • do Trabalho;
    • Processual do Trabalho;
    • Civil;
    • Processual Civil;
    • Penal;
    • Processual Penal;
    • Penal Militar;
    • Processual Penal Militar.

Além disso, são cobrados conteúdos específicos da área pretendida pelo candidato.

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Como estudar para o concurso MPU?

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O livro oferece comentários detalhados de todas as alternativas das questões, além de trazer um conteúdo atualizado, organizado por matéria.

Cada questão apresenta uma justificativa para o gabarito oficial, com as respostas e comentários reunidos ao final de cada matéria. Com isso, o estudante pode revisar e consolidar o aprendizado de forma eficiente.

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As Apostilas do Ministério Público da União (MPU) oferecem um conteúdo completo e atualizado, focado nos itens mais importantes do último edital e nas principais atualizações.

Elaboradas por uma equipe de professores especialistas em concursos, as apostilas foram organizadas para garantir fácil assimilação do conteúdo, tornando-se uma excelente ferramenta de estudo.

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Apostila MPU – Técnico

Apostila MPU – Polícia Judicial

Cursos Online MPU

Os Cursos Online MPU foram desenvolvidos de acordo com o último edital, incorporando todas as atualizações mais recentes.

As aulas estão organizadas por disciplinas e temas, seguindo a mesma ordem do edital para garantir uma preparação eficiente e estruturada para o candidato.

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Curso MPU – Técnico – Especialidade: Administração

Curso MPU – Polícia Judicial

Mapas Mentais Legislação do MPU

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Mapas Mentais Legislação do MPU – Disposições Estatutárias – Direitos (PDF)

Mapas Mentais Legislação do MPU – Disposições Estatutárias – Disciplina (PDF)

Mapas Mentais Legislação do MPU – Disposições Estatutárias (PDF)

Mapas Mentais Legislação do MPU – Ramos do MPU (PDF)

Último concurso Ministério Público da União

O último concurso Ministério Público da União foi realizado em 2018 e teve o prazo de validade estendido até 2024!

Sob a organização do Cebraspe, o certame ofertou 47 oportunidades de níveis médio e superior, além de vagas para o cadastro reserva.

As vagas foram distribuídas entre 11 vagas para Técnico – Administração e 36 vagas para Analista – Direito.

A seleção formou um cadastro reserva com cerca de 7 mil candidatos aprovados que poderão ser convocados até 2024.

Os aprovados nesse concurso contaram com remunerações nos valores iniciais de R$6.862,72 para Técnicos e R$11.259,81 para Analistas.

Além disso, a seleção teve 264.924 candidatos inscritos, sendo 191 mil para nível médio e 73.879 para nível superior.

Requisitos

Além disso, também é de suma importância recordar que para a investidura nos cargos foi necessário que os candidatos cumprissem com os seguintes requisitos básicos:

  • Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
  • Estar quite com as obrigações eleitorais;
  • Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;
  • Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
  • Apresentar, se solicitado, previamente à posse, os seguintes documentos:
    • certidões dos distribuidores cíveis e criminais das Justiças Militar, Eleitoral, Federal e Estadual ou do Distrito Federal dos lugares em que haja residido nos últimos cinco anos, expedidas, no prazo máximo de 30 dias, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver;
    • declaração de que possui situação jurídica compatível com nova investidura em cargo público federal, por não ter sido demitido por justa causa de emprego público, ou sofrido penalidade de demissão ou destituição de cargo público;
    • declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e quanto ao recebimento de provento decorrente de aposentadoria;
    • outros documentos eventualmente solicitados por ocasião da posse;
    • declaração de bens e rendas, na forma da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992;
  • Estará impedido de tomar posse o candidato que não cumprir qualquer dos requisitos indicados no subitem anterior e, ainda, que:
    • for ex‐empregado público demitido por justa causa ou ex‐servidor demitido ou destituído de cargo público, na vigência do prazo de incompatibilidade para investidura em cargo público federal;
    • exercer cargo, emprego ou função pública inacumulável;
    • perceber proventos de aposentadoria decorrente dos arts. 40, 42 e 142 da Constituição Federal, ressalvados os cargos acumuláveis;
    • não cumprir as determinações do edital.

Etapas de seleção

A seleção do concurso MPU de 2018 foi realizada por meio de provas objetivas. Nesse sentido, os candidatos responderam a 120 questões distribuídas entre conhecimentos básicos e específicos.

Em uma escala de 0 à 120 pontos, para ser considerado aprovado, o candidato deveria obter:

  • nota igual ou superior a 10 pontos em Conhecimentos Básicos;
  • nota igual ou superior a 21 pontos em Conhecimentos Específicos; e
  • nota igual ou superior a 36 pontos na totalidade da prova.

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