ASSINATURA COMPLETA
Urgente! O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, informou que o lançamento do edital e a aplicação das provas do novo concurso MPU, que vem sendo aguardado, não poderá ocorrer esse ano, em função do processo de escolha da nova chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Entretanto, ele garantiu que um novo certame é necessário em razão das vacâncias e será realizado no próximo ano.
“Estávamos em conversa com o procurador geral da república Augusto Aras, com todos os outros procuradores-gerais do MPU e nós agora tivemos o final do mandato do procurador-geral da República, estamos ainda numa fase de transição, digamos, com a doutora Elizeta [Ramos], atual procuradora-geral, para dar sequência aos concursos. Mas, sim, nós precisamos e vamos realizar concurso, alguns esse ano, mas se não tiver condições no próximo ano com certeza”, afirmou o procurador em evento realizado na última quarta, 18.
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Procurador explica os motivos de atraso do edital
O procurador-geral informou que o edital também atrasou em função da definição de vagas, afinal, o órgão é composto por quatro instituições, são elas: Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
“Há uns três meses atrás eu diria que conseguiríamos fazer ainda esse ano, mas houve uma dificuldade de formatação do próprio edital porque nós somos quatro instituições. O Ministério Público da União tem o Ministério Público Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal, e a gente precisa juntar os quatro para decidir quais atividades, os cargos, o que é que é mais necessário em cada um deles. Então, isso demandou um tempo a mais do que nós pensávamos, por isso que ainda não saiu”, explicou.
Ele ainda garantiu que a meta é realizar mais de um concurso público com vagas para peritos, tecnologia da informação, polícia do MPT e analista, por exemplo.
“Nós somos uma instituição nacional e a gente precisa ter servidores para fazer essa nossa atividade. Então, portanto, há sim a necessidade do concurso […] Eu não posso afirmar você qual vai ser a primeira etapa, porque realmente ainda está nessa fase da transição da nomeação definitiva do novo ou da nova procuradora geral da república, e atualmente a doutora Elizeta está desenvolvendo muito bem”, complementou.
Escolha da PGR em pauta
Com o fim do mandato de Augusto Aras no comando da PGR, o órgão será chefiado internamente pela subprocuradora-geral da República, Elizeta Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).
Há dois nomes cotados para serem indicados pelo presidente Lula como procurador-geral da República, são eles:
- Antonio Carlos Bigonha, atual subprocurador-geral da República;
- Paulo Gonet, atual vice-procurador-geral eleitoral.
Preparativos para o concurso MPU estão avançando
A comissão de planejamento responsável pelos preparativos do concurso e elaboração do termo de referencia para escolha da banca organizadora (que funciona como um espelho do edital) foi formada.
O grupo de trabalho é composto pelos seguintes membros:
- Presidente da Comissão
- Eliana Peres Torelly de Carvalho
- Membros
- Cleuber Delano Jose Lisboa Filho;
- Anderson Lodetti de Oliveira;
- Denise Costa Recedive;
- Isabela Vidigal Braga Meneses;
- Rayza Madlum de Paula;
- Ramon Silva Abdala;
- Raquel Vidal Costa;
- Djalma Leandro Junior;
- Ricardo de Morais Galletti;
- Cristiano Rocha Ferreira;
- Rafael Basílio de Almeida;
- Luciana Miranda Bittencourt Tannús; e
- Gustavo Fonseca Gonçalves de Almeida.
A portaria foi assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. De acordo com ela, a seleção é destinada ao provimento de oportunidades para os cargos de Técnico e Analista.
Uma vez formada a comissão de planejamento, o próximo passo é a definição da banca organizadora, responsável por viabilizar as etapas da seleção e pelo lançamento do edital.
Quanto ganham os servidores do MPU?
Foi aprovado o Projeto de Lei 2.442/2022 que propõe um aumento gradativo no piso salarial dos servidores do MPU. Dessa forma:
- 6% em fevereiro de 2023
- 6% em fevereiro de 2024
- 6,13% em fevereiro de 2025
Em 2023, a remuneração inicial dos servidores será a seguinte:
Técnico
- Salário atual: R$ 3.163,07
- Salário pós reajuste: R$ 3.352,85
Analista
- Salário atual: R$ 5.189,71
- Salário pós reajuste: R$ 5.501,09
Somado aos benefícios, as remunerações passam dos R$ 8 mil para Técnicos e de R$ 13 mil para Analistas.
Como foi o último concurso MPU?
Em síntese, o último concurso foi realizado em 2018 e ofertou oportunidades para as carreiras de Técnico, especialidade em Administração e Analista, especialidade em Direito.
Na ocasião, os candidatos foram avaliados por meio de uma prova objetiva com 120 questões do tipo “certo/errado” e uma prova discursiva, apenas para o cargo de Analista.
Até o momento, mais de 600 aprovados foram convocados e pode ser que muitos outros ainda sejam, visto que a seleção foi prorrogada e segue vigente até o dia 27 de setembro de 2024.
