Concurso PM SP: Projeto de Lei que aumenta limite de idade avança!

Concurso PM SP: Projeto de Lei que aumenta limite de idade avança!

Um novo concurso PM SP pode ter edital aberto ainda este ano contando com novos requisitos. Isso porque avança o processo do PL que aumenta a idade limite para participação nos concursos.

No mês de fevereiro de 2021, o Projeto de Lei 52/2019 recebeu um pedido de urgência por parte do deputado Rodrigo Gambale. Tal PL solicita um aumento no limite de idade de participação dos concursos da corporação.

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Tal pedido de urgência pode dar celeridade ao processo, que segue tramitando lentamente na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

Até agora, o PL conta com um único voto favorável, fornecido pelo deputado Tenente Nascimento. O deputado recebeu o processo em dezembro de 2020, mas só forneceu seu voto em agosto de 2021.

Antes de chegar até o Tenente Nascimento, o processo também havia sido enviado a outros dois deputados, Roque Barbiere e Dra. Damaris Moura. Contudo, ambos devolveram a proposta sem voto.

Além disso, em maio deste ano, o processo também foi entregue ao deputado Olim. Entretanto, nenhuma decisão de sua parte foi tomada até o momento.

O que solicita o PL 52/2019?

Tendo como autora a deputada Letícia Aguiar, o Projeto de Lei 52/2019 tem por finalidade o aumento da idade limite para a participação dos candidatos em concursos da corporação. Tal aumento seria de até 5 anos.

Até o presente momento, o requisito para o ingresso na Polícia Militar de São Paulo no cargo de Soldado é a idade entre 17 e 30 anos.

Com a aprovação do PL, o limite de idade máxima se dará da seguinte maneira:

  • 35 anos para ingresso no Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM);
  • 35 anos para ingresso no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM);
  • 40 anos para ingresso no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS);
  • 40 anos para ingresso no Quadro de Oficiais Músicos (QOM).

Concurso PM SP: Soldado

Para ser Soldado da Polícia Militar de São Paulo, os seguintes requisitos devem ser atendidos até o presente momento:

  • Nível médio completo;
  • Carteira Nacional de Habilitação entre as categorias B e E;
  • Idade entre 17 e 30 anos; e
  • Altura mínima de 1,55m para mulheres e de 1,60 para homens.

As contratações para a carreira são feitas por meio de regime estatutário, que garante estabilidade. A remuneração inicial é de R$3.164,58, compostos por R$1.226,03 de vencimento, R$1.226,03 de Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) e R$712,52 de insalubridade.

Quais são as etapas avaliativas para o cargo?

O processo seletivo para a carreira de Soldado conta com 6 etapas avaliativas:

  • Prova objetiva;
  • Prova discursiva;
  • Exame de aptidão física;
  • Exame psicológico e de saúde;
  • Avaliação de conduta social; e
  • Análise de documentos

A prova objetiva conta com 60 questões distribuídas da seguinte maneira: Língua Portuguesa e Interpretação (20); Matemática (14); Conhecimentos Gerais (14); Noções Básicas de Informática (06); e Noções de Administração Pública (06).