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Concurso TJ AM: Edital anunciado com 400 vagas!

O concurso TJ AM teve um novo edital anunciado! 400 vagas são aguardadas! Confira!

Concurso TJ AM: Edital anunciado com 400 vagas!
Concurso TJ AM: Edital anunciado com 400 vagas!

Um novo concurso TJ AM está nos planos do Tribunal de Justiça do Amazonas. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, durante uma sessão do Tribunal Pleno, reforçando a intenção do órgão de ampliar seu quadro de servidores nos próximos anos.

De acordo com as informações divulgadas, a expectativa é de que o próximo certame ofereça cerca de 400 vagas para diferentes cargos da área administrativa e judiciária. A realização da seleção já foi considerada no planejamento orçamentário do tribunal e integra as projeções para o exercício financeiro de 2027.

A abertura do concurso TJ AM gera grande expectativa entre os candidatos que buscam uma oportunidade no Poder Judiciário amazonense. Continue a leitura e confira mais detalhes sobre a previsão do edital, vagas, cargos, salários e as últimas atualizações do certame.

Concurso TJ AM: Situação atual

O Tribunal de Justiça do Amazonas deu um importante passo para a realização de um novo concurso TJ AM. Na última terça-feira, dia 26, o presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, anunciou durante sessão do Tribunal Pleno a intenção de promover uma nova seleção para reforçar o quadro de servidores do órgão.

concurso tj am
Desembargador Jomar Fernandes/ Foto: BNC Amazonas

De acordo com a estimativa apresentada pelo tribunal, o próximo concurso poderá ofertar cerca de 400 vagas para cargos efetivos. A realização do certame já foi considerada no planejamento orçamentário do TJ AM e integra a previsão financeira para o exercício de 2027, demonstrando que a seleção está entre as prioridades da administração para os próximos anos.

Com a autorização anunciada, os próximos procedimentos administrativos deverão ser iniciados nos próximos meses. Entre eles está a formação da comissão organizadora, etapa responsável por conduzir os estudos técnicos e acompanhar todos os trâmites necessários para a realização do concurso.

A comissão será composta por servidores designados pelo próprio tribunal e terá como atribuição elaborar o projeto básico da seleção, definir a estrutura do certame e auxiliar na escolha da banca organizadora. Somente após a conclusão dessa fase será possível dar andamento ao processo de contratação da instituição responsável pela execução do concurso.

Embora ainda não exista uma data oficial para a publicação do edital, a expectativa é que os preparativos avancem ao longo dos próximos meses. Com isso, a posse dos futuros aprovados deverá ocorrer apenas em 2027, conforme o planejamento apresentado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.

Panorama do concurso TJ AM

O concurso TJ AM não possui seleção vigente desde março de 2025, após o encerramento do prazo de validade do último certame. De acordo com informações da própria presidência do órgão, a realização de um novo concurso não deve ocorrer no curto prazo, sendo mais provável apenas a partir de 2026, em razão de limitações orçamentárias.

Isso porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 não contemplou previsão específica de recursos para a abertura de um novo edital, o que inviabilizou a realização de um concurso ainda em 2025. Apesar disso, o Tribunal segue com movimentações administrativas relacionadas ao aproveitamento do cadastro reserva do último certame.

Nos anos recentes, o TJ AM deu continuidade às nomeações de aprovados no concurso de 2019, que ofertou vagas para níveis médio e superior. Em março de 2023, por exemplo, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico uma nova lista com convocações para cargos como Analista Judiciário (Psicologia e Serviço Social) e Assistente Judiciário, incluindo também especialidade em Técnico de Segurança do Trabalho. Essas convocações contemplaram candidatos da ampla concorrência e das listas reservadas.

Ainda em 2023, o órgão já havia realizado outras nomeações: em fevereiro, foram convocados candidatos para diversas áreas de Analista Judiciário e também para Assistente Judiciário. Com isso, o total de nomeados desde a homologação do concurso de 2019 chegou a mais de 400 candidatos, demonstrando a forte utilização do cadastro reserva ao longo da validade do certame.

Vale lembrar que o prazo de validade desse concurso foi inicialmente de dois anos, mas acabou sendo prorrogado por igual período, conforme decisão do Tribunal Pleno em sessão realizada em julho de 2022. Com a prorrogação, a seleção permaneceu válida até março de 2025, período em que o TJ AM continuou realizando nomeações para suprir demandas internas.

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Concurso TJ AM: 218 cargos vagos!

Os cargos e especialidades do novo concurso TJ AM ainda não foram divulgados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. Por isso, a distribuição oficial das oportunidades só será conhecida após a publicação do edital.

De acordo com dados disponíveis no Portal da Transparência, o tribunal conta atualmente com 218 cargos vagos. Desse total, 105 cargos são para Assistente Judiciário, enquanto os outros 113 cargos em aberto são para Analista Judiciário.

Para a definição do quantitativo final de vagas, o TJ AM também poderá considerar as vacâncias já existentes e as aposentadorias previstas para os próximos anos. Assim, o número de oportunidades do próximo edital poderá ser ajustado conforme a necessidade de recomposição do quadro de servidores.

Cargos vagas e salários do concurso TJ AM

No último edital do concurso TJ AM, publicado em 2019, foram ofertadas 160 vagas imediatas e 460 para formação de cadastro reserva para cargos de níveis médio e superior, com oportunidades distribuídas entre a capital (Manaus) e o interior do estado.

Nível médio

  • Assistente Judiciário: 75 vagas + CR
  • Assistente Judiciário – Programador: 8 vagas + CR
  • Assistente Judiciário – Suporte ao Usuário de Informática: 12 vagas + CR
  • Assistente Judiciário – Técnico de Segurança do Trabalho: 2 vagas + CR

A remuneração inicial para esses cargos foi de R$ 4.558,34, com jornada de 30 horas semanais, além de benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

Nível superior

  • Analista Judiciário – Analista de Sistemas: 3 vagas + CR
  • Analista Judiciário – Arquivologia: 1 vaga + CR
  • Analista Judiciário – Biblioteconomia: 1 vaga + CR
  • Analista Judiciário – Contabilidade: 2 vagas + CR
  • Analista Judiciário – Direito: 2 vagas + CR
  • Analista Judiciário – Engenharia Civil: 2 vagas + CR
  • Analista Judiciário – Estatística: 1 vaga + CR
  • Analista Judiciário – Médico do Trabalho: 1 vaga + CR
  • Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador: 2 vagas + CR
  • Analista Judiciário – Psicologia: 2 vagas + CR
  • Analista Judiciário – Serviço Social: 2 vagas + CR

Para os cargos de nível superior, a remuneração inicial foi de R$ 8.936,96, também com jornada de 30 horas semanais e benefícios adicionais.

Gratificação judiciária

Além do vencimento básico, os servidores aprovados no concurso TJ AM fazem jus à chamada gratificação judiciária, que representa um acréscimo significativo na remuneração total da carreira. Essa vantagem é prevista na legislação estadual e tem como objetivo valorizar as atividades desempenhadas no âmbito do Poder Judiciário.

Na prática, a gratificação judiciária é incorporada à remuneração mensal, elevando consideravelmente os ganhos iniciais dos cargos, especialmente para Analista Judiciário. Por isso, embora o edital apresente um valor base, o salário efetivo recebido pelos servidores tende a ser maior, somado ainda a benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

Requisitos do concurso TJ AM

De acordo com o último edital do concurso TJ AM, para tomar posse em um dos cargos, o candidato precisava atender a uma série de requisitos básicos e específicos, conforme o nível de escolaridade exigido.

Requisitos básicos

  • Ser aprovado no concurso público
  • Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa (com direitos reconhecidos)
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais
  • Estar em dia com as obrigações militares (para candidatos do sexo masculino)
  • Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse
  • Possuir aptidão física e mental para o exercício do cargo
  • Não possuir antecedentes criminais
  • Não estar cumprindo sanção por inidoneidade em órgão público
  • Apresentar declaração de não acumulação de cargos públicos, quando exigido
  • Apresentar declaração de bens e valores

Requisitos por nível de escolaridade

Nível médio

  • Certificado de conclusão de ensino médio ou curso técnico equivalente, reconhecido pelo MEC

Nível superior

  • Diploma de graduação na área específica do cargo, devidamente reconhecido pelo MEC
  • Registro no respectivo conselho profissional, quando exigido pela especialidade

Esses requisitos devem ser comprovados no momento da posse, sendo indispensáveis para o ingresso no cargo público.

Etapas e provas do concurso TJ AM

O último concurso TJ AM, realizado em 2019, foi organizado pelo Cebraspe (Cespe/UnB) e contou com um processo seletivo estruturado em até duas etapas principais, a depender do nível do cargo. Para nível médio, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, enquanto para nível superior houve também a fase de avaliação de títulos.

Prova objetiva

A prova objetiva foi aplicada para todos os cargos e teve caráter eliminatório e classificatório. O exame seguiu o modelo tradicional do Cebraspe, com itens no formato certo ou errado, em que uma resposta incorreta anula uma correta.

A estrutura foi dividida da seguinte forma:

  • Nível superior:
    • 40 questões de conhecimentos básicos
    • 80 questões de conhecimentos específicos
    • Duração: 4 horas
  • Nível médio:
    • 40 questões de conhecimentos básicos
    • 60 questões de conhecimentos específicos
    • Duração: 3h30

Para ser aprovado, o candidato precisou atingir pontuação mínima em cada bloco, além de não zerar disciplinas, o que tornou a prova bastante exigente.

Avaliação de títulos

A avaliação de títulos foi aplicada exclusivamente para os cargos de nível superior, com caráter classificatório, ou seja, sem eliminar candidatos.

Nessa etapa, foram considerados diplomas de pós-graduação, especializações, mestrado e doutorado, conforme critérios estabelecidos em edital. A pontuação máxima foi limitada, servindo como critério adicional para melhorar a classificação final dos candidatos aprovados na prova objetiva.

O que cai na prova do concurso TJ AM?

O conteúdo programático do concurso TJ AM varia conforme o cargo escolhido, mas, de modo geral, as provas cobram disciplinas básicas comuns e conteúdos específicos de cada área. A seguir, confira as principais matérias exigidas no último edital.

Língua Portuguesa

  • Compreensão e interpretação de textos
  • Tipologia e gêneros textuais
  • Ortografia oficial
  • Acentuação gráfica
  • Emprego das classes de palavras
  • Sintaxe da oração e do período
  • Concordância nominal e verbal
  • Regência nominal e verbal
  • Crase
  • Pontuação
  • Redação oficial

Raciocínio Lógico

  • Estruturas lógicas
  • Lógica de argumentação
  • Proposições e conectivos
  • Tabelas-verdade
  • Equivalências e negações
  • Problemas envolvendo raciocínio lógico
  • Sequências lógicas
  • Análise combinatória
  • Probabilidade

Informática

  • Conceitos básicos de informática
  • Sistema operacional Windows
  • Pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint)
  • Navegadores de internet
  • Correio eletrônico
  • Segurança da informação
  • Conceitos de redes de computadores

Direito Constitucional

  • Constituição Federal de 1988
  • Princípios fundamentais
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Organização do Estado
  • Administração Pública
  • Poder Judiciário
  • Funções essenciais à Justiça

Direito Administrativo

  • Princípios da Administração Pública
  • Organização administrativa
  • Atos administrativos
  • Poderes administrativos
  • Licitações e contratos
  • Responsabilidade civil do Estado
  • Servidores públicos

Conhecimentos específicos

Os conteúdos específicos variam conforme o cargo pretendido, mas, em geral, incluem:

  • Legislação aplicada ao TJ AM
  • Direito Processual (Civil e Penal), para área jurídica
  • Contabilidade pública, para área contábil
  • Psicologia jurídica, para área de psicologia
  • Serviço social aplicado ao Judiciário
  • Engenharia, estatística ou TI, conforme especialidade

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