O concurso Câmara de Rio das Ostras RJ foi publicado com 38 oportunidades para candidatos de níveis médio, técnico e superior, contemplando cargos em diferentes áreas do Legislativo municipal. As oportunidades abrangem cargos como Assistente Legislativo, Técnico em Informática, Consultor Legislativo, Procurador e Contador, exigindo formações específicas conforme o cargo. A seleção será organizada pelo Instituto Ação.
Resumo Edital
- Vagas: 38
- Período de inscrições: 20/04/2026 a 01/06/2026
- Taxa de inscrição: R$R$95,00 a R$120,00
- Prova: 02/06/2026
- Banca: Instituto Ação
As provas serão realizadas no dia 2 de agosto de 2026. A seguir, confira todos os detalhes sobre cargos, salários, inscrições e etapas da seleção.
Índice
Cronograma do concurso Câmara de Rio das Ostras RJ
Confira o cronograma do concurso Câmara de Rio das Ostras RJ com as principais datas:
- Período de inscrições: 30 de abril a 1º de junho;
- Solicitação de isenção da taxa: 30 de abril a 5 de maio;
- Último dia para pagamento do boleto: 12 de junho;
- Aplicação das provas objetivas: 2 de agosto.
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Inscrições do concurso Câmara de Rio das Ostras RJ
As inscrições do concurso Câmara de Rio das Ostras RJ estarão abertas no período de 30 de abril a 1º de junho, exclusivamente pelo site do Instituto Ação, banca organizadora do certame.
Para participar, o candidato deverá acessar o portal da banca, preencher o formulário eletrônico com todos os dados solicitados e, em seguida, efetuar o pagamento da taxa de inscrição, conforme o nível de escolaridade do cargo pretendido:
- R$ 95,00 para cargos de nível médio e técnico;
- R$ 120,00 para cargos de nível superior.
A inscrição somente será confirmada após a compensação do pagamento da taxa.
Isenção da taxa de inscrição
Poderão solicitar isenção da taxa os candidatos que comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros, conforme previsto no Decreto Federal nº 6.593/2008.
Os pedidos de isenção deverão ser realizados entre os dias 30 de abril e 5 de maio, também pelo site do Instituto Ação.
Concurso Câmara de Rio das Ostras RJ: Cargos e vagas
O concurso Câmara de Rio das Ostras RJ oferta 38 oportunidades para candidatos de níveis médio, técnico e superior, com vagas imediatas e formação de cadastro reserva (CR). Confira a distribuição:
Nível médio
- Assistente Legislativo: 19 vagas, sendo 9 imediatas e 10 em CR; e
- Auxiliar de Segurança Legislativa: 8 vagas, sendo 4 imediatas e 4 em CR.
Nível técnico
- Técnico em Informática: 2 vagas, sendo 1 imediata e 1 em CR.
Nível superior
- Consultor Legislativo (bacharelado em Direito): 5 vagas, sendo 3 imediatas e 2 em CR;
- Procurador Legislativo (bacharelado em Direito e inscrição na OAB): 2 vagas, sendo 1 imediata e 1 em CR; e
- Contador Legislativo (bacharelado em Ciências Contábeis e inscrição no Conselho Regional): 2 vagas, sendo 1 imediata e 1 em CR.
Concurso Câmara de Rio das Ostras RJ: Remuneração
A remuneração do concurso Câmara de Rio das Ostras apresenta variação conforme o nível de escolaridade e o cargo escolhido, com salários iniciais atrativos para níveis médio, técnico e superior.
Para os cargos de nível médio e técnico, o salário inicial é de R$ 2.180 para Assistente Legislativo. Já as funções de Técnico em Informática e Auxiliar de Segurança Legislativa oferecem vencimentos iniciais de R$ 2.333.
No caso dos cargos de nível superior, os valores são mais elevados. O cargo de Consultor Legislativo conta com salário inicial de R$ 2.800, enquanto as carreiras de Procurador Legislativo e Contador Legislativo possuem remuneração inicial de R$ 5.713.
Requisitos do concurso Câmara de Rio das Ostras RJ
Para ser nomeado em um dos cargos do concurso Câmara de Rio das Ostras RJ, o candidato deverá atender a uma série de requisitos básicos, conforme detalhado a seguir:
- Ter sido aprovado no concurso público;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, no caso de estrangeiro, possuir situação regular no país com visto permanente que permita o exercício de atividade profissional no Brasil;
- No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, conforme o § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da nomeação;
- Estar em pleno gozo dos direitos políticos; Possuir, na data da nomeação, a escolaridade e habilitação exigidas para o cargo, reconhecidas pelo MEC, conforme previsto no edital;
- Estar quite com as obrigações militares (para candidatos do sexo masculino);
- Estar quite com as obrigações eleitorais;
- Não acumular cargos, empregos ou funções públicas, exceto nos casos permitidos pela Constituição Federal;
- Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, conforme o art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal;
- Cumprir todas as determinações previstas no edital.
Etapas e provas do concurso Câmara de Rio das Ostras RJ
O concurso Câmara de Rio das Ostras RJ será composto por duas etapas:
- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e
- Prova de Títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de nível superior.
Prova objetiva
A prova objetiva será aplicada no dia 2 de agosto e contará com 40 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas. A pontuação total varia de 0 a 100 pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50 pontos.
A distribuição das disciplinas será a seguinte:
Nível médio
- Língua Portuguesa: 10 questões;
- Matemática: 10 questões;
- Conhecimentos em Informática: 10 questões;
- Lei Orgânica do Município: 5 questões;
- Regimento Interno da Câmara Municipal: 5 questões.
Nível médio/técnico
- Língua Portuguesa: 10 questões;
- Matemática: 5 questões;
- Conhecimentos em Informática: 5 questões;
- Lei Orgânica do Município: 5 questões;
- Regimento Interno da Câmara Municipal: 5 questões;
- Conhecimentos Específicos: 10 questões.
Nível superior
- Língua Portuguesa: 10 questões;
- Conhecimentos em Informática: 5 questões;
- Lei Orgânica do Município: 5 questões;
- Regimento Interno da Câmara Municipal: 5 questões;
- Conhecimentos Específicos: 15 questões.
Prova de títulos
A avaliação de títulos será aplicada apenas aos candidatos de nível superior aprovados na prova objetiva. Nessa etapa, serão atribuídos pontos conforme a formação acadêmica:
- Especialização (mínimo de 360 horas): até 1,0 ponto;
- Mestrado: até 2,0 pontos;
- Doutorado: até 3,0 pontos.
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
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