O Edital Alepa 2026 foi publicado nesta segunda-feira, dia 28 de setembro, em três documentos: um para cargos de nível médio, outro para servidores de nível superior e um terceiro destinado ao cargo de Procurador. Juntos, os editais somam 135 vagas imediatas para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), sob organização da Fundação CETAP. As inscrições começam em 1º de outubro e seguem até 4 de novembro de 2026, enquanto as provas estão previstas para 13 de dezembro.
Seleção foi dividida em três documentos
O Edital Alepa 2026 está dividido de acordo com o nível de escolaridade e a carreira. O Concurso Público nº 001/2026 contempla os cargos de nível médio, com 17 vagas. Já o nº 002/2026 reúne os cargos de nível superior do quadro efetivo, com 113 oportunidades. Por fim, o concurso procurador Alepa aparece no nº 003/2026, com cinco vagas.
Com isso, o concurso Alepa 2026 vagas soma 135 oportunidades imediatas, sendo 17 de nível médio e 118 de nível superior, considerando também as cinco destinadas a Procurador. Os três certames serão executados pela Fundação CETAP.
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Concurso Alepa também atende a uma determinação judicial
Além da necessidade de recomposição do quadro efetivo, o novo concurso tem uma particularidade: sua realização não decorre apenas de uma decisão administrativa da Assembleia.
Conforme o Contrato Administrativo nº 010/2026, firmado para a contratação da banca, a seleção atende a uma determinação judicial relacionada ao Processo nº 0047225-73.2010.8.14.0301 e a uma notificação recomendatória do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O certame ocorre ainda após cerca de 20 anos sem concurso para o quadro efetivo da Alepa.
Dessa forma, o edital Alepa CETAP marca não apenas a retomada das seleções do órgão, mas também uma medida voltada à regularização do quadro de servidores efetivos.
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Vagas contemplam diferentes áreas de atuação
Entre as oportunidades de nível médio estão quatro especialidades de Auxiliar Técnico Legislativo: Assistência de Plenário, Atendimento da Central Telefônica, Manutenção do Patrimônio e Assistência Administrativa. O vencimento é de R$ 2.295,22, acrescido de gratificação.
No nível superior, há vagas para Consultor, Assessor Técnico, Técnico Legislativo e diferentes especialidades de Analista Legislativo. Os maiores quantitativos aparecem em Analista Legislativo – Assistência Legislativa, com 44 vagas, e Técnico Legislativo, com 33. A remuneração básica é de R$ 3.697,73, também acrescida das gratificações previstas para a carreira.
Já o cargo de Procurador conta com cinco vagas e integra um edital próprio.
Inscrições começam em outubro
O período do concurso Alepa inscrições será de 1º de outubro a 4 de novembro de 2026, exclusivamente pelo site da Fundação CETAP. A taxa será de R$ 98,00 para nível médio e de R$ 118,00 para nível superior, incluindo Procurador.
Os pedidos de isenção poderão ser feitos nos dias 1º e 2 de outubro, enquanto a documentação comprobatória poderá ser enviada até 5 de outubro.
A prova objetiva está prevista para 13 de dezembro de 2026 e será realizada prioritariamente em Belém (PA). As etapas variam conforme o edital: os cargos de nível médio terão prova objetiva; os de nível superior contarão também com avaliação de títulos; e Procurador terá provas objetiva, discursiva e de títulos.
FAQ – Perguntas frequentes
Tire suas principais dúvidas sobre o concurso Alepa 2026:
O edital Alepa 2026 já foi publicado?
Sim, em 28/09/2026, em três documentos separados.
Quantas vagas tem o concurso Alepa?
São no total de 135 imediatas, sendo 17 de nível médio e 118 de nível superior (incluindo 5 para Procurador).
Até quando posso me inscrever?
Até 4 de novembro de 2026.
