Fiscal

O Fiscal é um profissional essencial na administração pública, responsável por garantir o cumprimento das leis e regulamentos em diversas áreas. Ele pode atuar na fiscalização de tributos, obras, meio ambiente, saúde, transporte, entre outros setores. Seu trabalho visa assegurar que empresas, cidadãos e órgãos públicos sigam as normas estabelecidas, contribuindo para a ordem e a segurança da sociedade.

A carreira de Fiscal é uma das mais procuradas no setor público, pois oferece bons salários, estabilidade e benefícios. Para ingressar no cargo, é necessário ser aprovado em um concurso público, que pode exigir formação de nível médio ou superior, dependendo da área de atuação.

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Se você tem interesse nessa profissão e quer saber o que faz um Fiscal, quanto ganha, quais são os requisitos e onde pode atuar, continue lendo e descubra todos os detalhes!

O que faz um Fiscal?

As funções de um Fiscal variam de acordo com o órgão e o setor em que atua. No entanto, algumas das principais atividades desse profissional incluem:

• Inspecionar estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços para garantir o cumprimento das normas legais;
• Fiscalizar obras e construções para verificar se seguem as regras urbanísticas e ambientais;
• Monitorar o pagamento de tributos e impostos, evitando fraudes e evasão fiscal;
• Aplicar multas e penalidades quando encontrar irregularidades;
• Emitir relatórios sobre suas vistorias e recomendar adequações quando necessário; e
• Esclarecer dúvidas da população sobre normas e regulamentações.

Os Fiscais podem atuar tanto em trabalho externo, realizando vistorias e inspeções, quanto em trabalho interno, analisando documentos, registros e relatórios administrativos.

Para mais detalhes sobre as atribuições do cargo, consulte o site oficial do Ministério do Trabalho e Emprego.

Quanto ganha um Fiscal?

Os salários de um Fiscal variam conforme o setor e a região de atuação. Em média, os valores podem ser os seguintes:

• Fiscal Municipal: entre R$ 3.000 e R$ 7.000;
• Fiscal Estadual: entre R$ 5.000 e R$ 10.000;
• Fiscal Federal (como Auditor Fiscal): entre R$ 12.000 e R$ 25.000.

Além do salário-base, os Fiscais costumam receber diversos benefícios, como:

• Vale-alimentação;
• Auxílio-saúde;
• Adicionais de insalubridade e periculosidade (dependendo da área de atuação); e
• Gratificações por produtividade ou tempo de serviço.

A carga horária também varia, mas geralmente é de 30 a 40 horas semanais, dependendo do órgão e da função específica.

Qual a escolaridade necessária para ser Fiscal?

A exigência de escolaridade para o cargo de Fiscal depende da área de atuação:

• Ensino médio completo: Para cargos de Fiscal de Posturas, Fiscal Sanitário, Fiscal de Obras e alguns Fiscais Municipais.
• Ensino superior: Necessário para cargos como Auditor Fiscal, Fiscal Tributário, Fiscal Ambiental e outras áreas mais técnicas. Algumas graduações exigidas podem ser Direito, Administração, Contabilidade, Engenharia, Biologia, entre outras.

Além disso, algumas seleções podem exigir registro profissional no conselho da categoria e experiência na área.

Onde atua um Fiscal?

O Fiscal pode trabalhar em diversos órgãos públicos, dependendo da sua área de especialização. Confira alguns exemplos:

• Prefeituras e Governos Estaduais
  • Fiscalização de tributos municipais e estaduais;
  • Controle de normas urbanísticas e ambientais; e
  • Inspeção de estabelecimentos comerciais e serviços públicos.

• Receita Federal e Secretarias da Fazenda
  • Monitoramento do pagamento de impostos federais e estaduais;
  • Auditoria fiscal para evitar fraudes tributárias; e
  • Controle de mercadorias e importações.

• Agências Reguladoras
  • Fiscalização de empresas de telecomunicações, transportes e energia; e
  • Verificação do cumprimento de normas técnicas e regulatórias.

• Vigilância Sanitária
  • Inspeção de hospitais, farmácias, restaurantes e supermercados;
  • Controle da higiene e segurança alimentar; e
  • Aplicação de penalidades a estabelecimentos irregulares.

• Fiscalização Ambiental
  • Inspeção de áreas protegidas e empresas poluentes;
  • Aplicação de multas para crimes ambientais; e
  • Controle de queimadas, desmatamento e poluição industrial.

A atuação do Fiscal pode ser em campo, visitando locais para fiscalizações, ou em escritório, analisando processos e relatórios.

Cargos relacionados ao Fiscal

Se você tem interesse na carreira de Fiscal, pode considerar outras funções similares no setor público, como:

• Auditor Fiscal – Realiza auditorias financeiras e fiscais em empresas e órgãos públicos;
• Fiscal de Tributos – Atua na arrecadação e fiscalização de impostos municipais, estaduais e federais;
• Fiscal de Obras – Supervisiona construções para garantir conformidade com normas técnicas e urbanísticas;
• Fiscal Ambiental – Inspeciona empresas e áreas naturais para assegurar o cumprimento da legislação ambiental;
• Agente de Fiscalização Sanitária – Monitora estabelecimentos de saúde e alimentação para garantir normas sanitárias.

Esses cargos possuem processos seletivos próprios, e os requisitos variam conforme a função e o órgão contratante.