Procurador é um dos cargos jurídicos mais prestigiados e concorridos no setor público. A carreira exige formação em Direito, prática jurídica comprovada e aprovação em concurso público. Com salários elevados e atuação estratégica, a profissão atrai milhares de candidatos em todo o país.
O cargo pode ser encontrado em diversas esferas da administração pública (federal, estadual e municipal) incluindo órgãos de destaque como o Banco Central do Brasil, que possui quadro próprio de procuradores com funções específicas ligadas à defesa institucional e consultoria jurídica da autarquia.
Para quem deseja estabilidade, boa remuneração e uma rotina desafiadora no Direito, a carreira de Procurador é uma excelente escolha. A seguir, explicamos tudo o que você precisa saber sobre esse cargo.
Índice
O que faz um Procurador?
O Procurador atua na defesa dos interesses do Estado, representando judicial e extrajudicialmente órgãos e entidades da administração pública. Além disso, presta consultoria jurídica, elabora pareceres, fiscaliza contratos e assegura que os atos da administração estejam de acordo com a legislação.
Entre as funções mais comuns estão:
- Representar a administração pública em processos judiciais e administrativos;
- Emitir pareceres jurídicos sobre contratos, projetos de lei, convênios e outros atos;
- Acompanhar processos em áreas como tributária, trabalhista, administrativa, cível e ambiental;
- Participar de licitações, desapropriações e execuções fiscais;
- Assessorar juridicamente prefeitos, governadores e dirigentes de autarquias;
- Controlar a legalidade de atos administrativos;
- Inscrever créditos na dívida ativa e promover sua cobrança.
No Banco Central, por exemplo, os procuradores são responsáveis por representar a autarquia, prestar assessoramento jurídico e atuar em demandas ligadas ao sistema financeiro nacional, uma atuação de alta complexidade e impacto.
Quanto ganha um Procurador?
A remuneração do cargo de Procurador varia bastante conforme o órgão de atuação. Veja a média salarial inicial nas principais esferas:
- Procurador Federal: entre R$ 21.000 e R$ 23.000;
- Procurador do Estado: de R$ 20.000 até R$ 28.000;
- Procurador Municipal: de R$ 10.000 a R$ 20.000;
- Procurador do Trabalho: R$ 37.731,81 iniciais.
Além do vencimento básico, o cargo oferece benefícios como:
- Gratificação de desempenho;
- Auxílio-alimentação;
- Auxílio-saúde;
- Indenização de transporte;
- Adicional por tempo de serviço.
Esses valores podem ultrapassar os R$ 30 mil mensais com o avanço na carreira. Em órgãos federais como o BACEN, os salários seguem estrutura própria e costumam estar entre os mais altos do serviço público.
Qual a escolaridade?
Para se tornar um Procurador, é obrigatório:
- Ter bacharelado em Direito;
- Estar inscrito na OAB;
- Comprovar de 2 a 3 anos de prática jurídica, conforme exigência do edital.
Além disso, para tomar posse do cargo é necessário ser aprovado em concurso público, composto por diversas etapas:
- Prova objetiva (conteúdos jurídicos);
- Provas discursivas e prática (elaboração de peças jurídicas);
- Prova oral;
- Avaliação de títulos.
Concursos para cargos como o de Procurador do Banco Central, do Estado ou Federal são bastante disputados e exigem preparação antecipada e estratégica.
Onde atua um Procurador?
O cargo está presente em diversos órgãos da administração pública. Confira alguns exemplos:
- Banco Central do Brasil (BACEN);
- Procuradoria-Geral Federal (PGF);
- Procuradorias-Gerais dos Estados (PGE-SP, PGE-RJ, etc.);
- Prefeituras Municipais (PGM-SP, PGM-BH, PGM-POA);
- Ministério Público do Trabalho (MPT).
Cada órgão possui atribuições específicas, mas todos os procuradores têm a missão de garantir o cumprimento da lei, zelar pelo interesse público e apoiar juridicamente a administração pública.
Cargos relacionados
Quem busca uma carreira jurídica no serviço público pode considerar, além de Procurador, os seguintes cargos:
- Advogado da União;
- Defensor Público Estadual ou Federal;
- Auditor da Receita Federal (jurídico-fiscal);
- Promotor de Justiça;
- Analista Judiciário – área jurídica;
- Juiz Federal ou Estadual.
Todos são acessíveis apenas por concurso público e exigem sólida base em Direito, além de dedicação contínua aos estudos.
