O aguardado concurso ALEAC (Assembleia Legislativa do Acre) continua avançando nos trâmites iniciais e segue no radar dos concurseiros. O presidente da Casa informou que a nova seleção deverá ser realizada apenas em 2026.
Mesmo com a previsão para o próximo ano, o edital já está em fase de estudos e deverá trazer oportunidades para diversas carreiras. Além disso, está previsto um reajuste salarial para os servidores, tornando o certame ainda mais atrativo.
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Índice
Quando vai ter concurso ALEAC?
O aguardado concurso ALEAC já conta com previsão oficial para acontecer. Em entrevista concedida no dia 19, durante o programa “Boa Conversa”, o presidente da Casa, deputado Nicolau Júnior, afirmou que o certame será realizado no próximo ano, ou seja, em 2026.
Segundo ele, a comissão formada desde 2024 está finalizando estudos internos para identificar as deficiências e necessidades de cada setor da Assembleia. A partir desses levantamentos, será dado início ao processo de licitação para a escolha da banca organizadora. Confira o que ele declarou:
“Temos uma comissão que está realizando um estudo sobre a questão do concurso. Se Deus quiser, em breve estará finalizado, para que possamos identificar as dificuldades e deficiências de cada setor da Assembleia. A partir disso, vamos iniciar o estudo e a licitação para que possamos realizar o nosso concurso da Assembleia, que será feito no ano que vem.”
Na mesma ocasião, o presidente também anunciou um reajuste salarial de 4% previsto para 2025 e mencionou a possibilidade de o contracheque dos servidores ser disponibilizado online. A expectativa agora é pela conclusão dos estudos e pela escolha da banca para que o edital possa avançar.
Cargos e salários do concurso ALEAC
As relações ainda não foram definidas, contudo, sabe-se que a Assembleia contempla as seguintes carreiras:
- Técnico Legislativo
- Analista Legislativo
- Consultor Legislativo
- Médicos
Conforme disposto na Lei Ordinária nº 3.912/2022, o salário inicial dos servidores variam entre R$ 1.311,86 R$ 3.232,54, a depender do cargo pretendido. Vejamos:
Além do vencimento inicial, o servidor receberá os benefícios listados abaixo:
- Adicional de titulação (Mestrado 15% e Doutorado 20%);
- Sexta-parte do vencimento;
- Auxílio-saúde;
- Auxílio-bolsa de estudos;
- Gratificações; e
- Indenizações.
O pagamento do adicional de titulação será feito de forma não cumulativa aos servidores que possuem títulos de mestrado ou doutorado, desde que esses títulos sejam na área em que o servidor atua e sejam emitidos por instituições de ensino devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Aos servidores que integram a classe funcional de médicos é concedida a Gratificação de Incentivo à Atividade Médico-Ambulatorial (GIAMA), correspondente a duas vezes o valor de referência inicial da tabela de vencimentos do Grupo Ocupacional de Nível Superior da ALEAC.
Os servidores que pertencem às classes de Analista Legislativo e Técnico Legislativo na especialidade de Taquígrafo têm direito à Gratificação de Atividade Taquigráfica, que corresponde a 1,89 vezes o valor da referência inicial da tabela de vencimentos do Grupo Operacional de Nível Superior da ALEAC.
A jornada de trabalho dos servidores da Assembleia Legislativa do Acre será de 40 (quarenta) horas semanais, exceto se for definido duração diversa, a critério da Mesa Diretora.
Requisitos exigidos para o concurso ALEAC
São exigidos níveis mínimos de escolaridade para ingresso nas seguintes categorias, vejamos:
- Consultor Legislativo e Analista Legislativo: diploma de curso superior ou habilitação legal equivalente.
- Técnico Legislativo: certificado de conclusão de curso de ensino médio.
- Auxiliar Legislativo: certificado de conclusão do ensino fundamental.
- Apoio Legislativo: certificado de conclusão do ensino fundamental.
Materiais preparatórios para o concurso ALEAC
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Sobre a ALEAC
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC) é o órgão responsável pelo Poder Legislativo estadual. Composta por 24 deputados eleitos pelo voto direto, sua principal função é elaborar e aprovar leis que regem o estado, além de fiscalizar as ações do Poder Executivo e representar os interesses da população acreana.
A Aleac também tem a atribuição de aprovar o orçamento estadual, analisar contas públicas, instaurar comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e deliberar sobre temas importantes como saúde, educação, segurança e meio ambiente. Sua sede está localizada em Rio Branco, capital do Acre.
