Ótima notícia vindo aí, concurseiros! Um novo edital do concurso ALE RO pode ser publicado em 2023!
A nova seleção está prevista no Plano Plurianual da Assembleia Legislativa do Estado. Além disso, o órgão conta, atualmente, com 68 vacâncias para cargos com salário de mais de R$ 11 mil.
Se você se interessa pela oportunidade, confira todos os detalhes logo abaixo!
Concurso ALE RO: Situação atual
Um novo concurso para a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
pode ser realizado em 2023!
O certame está previsto no Plano Plurianual da ALE RO para o próximo ano.
Como o último concurso do órgão, realizado em 2018, ficará válido até setembro de 2023 após prorrogação do prazo de validade devido à pandemia de covid-19, é possível que a próxima seleção tenha provas apenas no início de 2024, com publicação do edital na segunda metade de 2023.
Cabe destacar, ainda, que um novo concurso público para o órgão depende de decisão da Mesa Diretora da ALE RO, que atualmente é presidida por Alex Redano.
Além disso, também é necessário aguardar até que o último certame esteja expirado.
Ainda não há conhecimento acerca das vagas e cargos a serem ofertados no próximo concurso. No entanto, com base nas vacâncias da ALE RO – que atualmente é de 68 – é possível fazer uma previsão.
Os cargos vagos são de níveis médio e superior. Confira:
Nível Médio
- Assistente Legislativo: 38 vacâncias
Nível Superior
- Analista Legislativo: 28 vacâncias
- Consultor Legislativo: 2 vagas
É importante destacar que a remuneração dos cargos pode ultrapassar os R$ 11 mil mensais.
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Atribuições
Confira quais são as atribuições dos cargos previstos para a próxima seleção, quando da atuação em atividades legislativas e de suporte (de acordo com a Resolução n.º 389, de 15 de dezembro de 2017):
- Assistente Legislativo
- Utilizar softwares para processamento de textos e elaboração de planilhas;
- Executar atividades de controle de entrada e saída de materiais;
- Organizar processos, anexar documentos e encaminhar para análise e decisão;
- Controlar arquivos e correspondências;
- Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados;
- Organizar e manter organizado o material físico e digital necessário à rotina de trabalho;
- Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento;
- Desempenhar outras atividades de apoio, em sua área de conhecimento e atuação, ao exercício das funções do Poder Legislativo.
- Analista Legislativo
- Elaborar exposições de motivos, ofícios, pareceres, instruções, manuais, certidões, relatórios, termos de referência, projetos básicos e outros expedientes pertinentes às áreas administrativa e legislativa;
- Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados;
- Organizar e manter organizado o material físico e digital necessário à rotina de trabalho;
- Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento;
- Realizar a fiscalização técnica de contratos administrativos que envolvam sua área de atuação;
- Atuar em equipe multiprofissional e orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços;
- Realizar pesquisas e desenvolver estudos visando aperfeiçoar o desempenho das atividades;
- Desempenhar outras atividades de suporte, em sua área de conhecimento e atuação, ao exercício das funções do Poder Legislativo.
- Consultor Legislativo – Assessoramento em Orçamentos
- Prestar consultoria e assessoramento, de nível superior e especializado, consistindo na prestação de consultoria e assessoramento em direito financeiro, planos, orçamentos públicos, fiscalização e controle à Comissão Permanente de que trata o § 1º do art. 135 da Constituição Estadual, à Mesa, às demais Comissões e aos parlamentares, no desempenho, no âmbito da Assembleia Legislativa, das suas funções legislativas, parlamentar e fiscalizadora;
- Coordenar trabalhos e atividades de sua área de atuação;
- Elaborar e divulgar estudos técnicos sobre elaboração, execução, acompanhamento e fiscalização de planos e orçamentos públicos quando solicitado e do interesse institucional da Assembleia Legislativa;
- Elaborar, por solicitação dos parlamentares e membros da Comissão Permanente de que trata o § 1º do art. 135 da Constituição Estadual, minutas de proposições e de relatórios sobre planos, orçamentos públicos, fiscalização e controle;
- Prestar esclarecimentos técnicos atinentes ao exercício das funções constitucionais da Assembleia Legislativa em matéria de planos, orçamentos públicos, fiscalização e controle;
- Propor ao Presidente da Assembleia Legislativa as medidas necessárias à obtenção e integração das informações imprescindíveis à realização de suas atribuições;
- Desenvolver outras atividades correlatas à sua área de atuação.
- Consultor Legislativo – Assessoramento Legislativo
- Prestar consultoria e assessoramento, de nível superior especializado, nas diversas áreas do conhecimento, à Mesa Diretora, às Comissões, aos parlamentares e aos demais órgãos institucionais, em sua função legislativa, parlamentar e fiscalizadora, no âmbito da Assembleia Legislativa;
- Elaborar, por solicitação dos parlamentares, minutas de proposições, de pronunciamentos e de relatórios;
- Prestar esclarecimentos técnicos atinentes ao exercício das funções constitucionais da Assembleia Legislativa quanto à constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, regimentalidade e mérito das proposições;
- Elaborar e divulgar estudos técnicos opinativos sobre matérias de interesse institucional da Assembleia Legislativa;
- Prestar orientação e elaborar nota técnica ou minuta de questão de ordem sobre a aplicação da Constituição Federal, Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia;
- Desenvolver outras atividades correlatas à sua área de atuação.
Último concurso ALE RO: 2018
A última seleção da Assembleia Legislativa de Rondônia foi realizada em 2018 e ficou sob organização da FGV (Fundação Getulio Vargas).
À época, foram ofertadas 106 vagas de níveis médio/técnico e superior. Confira as oportunidades:
Nível Médio/Técnico
- Assistente Legislativo
- Técnico em
- Contabilidade
- Desenho de Construção Civil
- Edificações
- Eletroeletrônica
- Logística
- Informática
- Produção de Áudio e Vídeo
- Segurança do Trabalho
- Tradução e Interpretação de Libras
Nível Superior
- Consultor Legislativo
- Assessoramento em Orçamentos
- Assessoramento Legislativo
- Analista Legislativo
- Administração
- Arquitetura
- Assistência Social
- Biblioteconomia
- Comunicação Social – Jornalismo
- Comunicação Social – Relações Públicas
- Contabilidade
- Economia
- Engenharia
- Civil
- de Segurança do Trabalho
- Elétrica
- Mecânica
- Estatística
- Matemática
- Pedagogia
- Processo Legislativo
- Psicologia
- Redação e Revisão
- Taquigrafia
- Tecnologia da Informação
- Análise e Desenvolvimento de Sistemas
- Banco de Dados
- Infraestrutura de Redes e Comunicação
Os salários básicos dos aprovados da época, para jornadas de trabalho de 40 horas semanais, eram os seguintes:
- Assistente Legislativo: R$ 3.898,11
- Consultor Legislativo: R$ 11.380,45
- Analista Legislativo: R$ 5.238,08
Ademais, o valor das taxas de inscrição variou entre R$ 75,00 e R$ 130,00, a depender do cargo.
Cabe destacar, ainda, que um segundo edital foi publicado em 2018.
O documento ofertava 4 vagas imediatas para o cargo de Advogado, com salário de R$ 18.713,03.
Requisitos
Confira o que era necessário, de acordo com o edital de 2018, para a investidura nos cargos:
- Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses;
- Ter idade mínima de 18 anos completos;
- Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
- Estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares;
- Firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade das esferas federal, estadual ou municipal;
- Apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrente de aposentadoria e/ou pensão;
- Apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio;
- Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade das esferas federal, estadual ou municipal;
- Firmar termo de compromisso de sigilo e confidencialidade das informações;
- Ser considerado apto no exame admissional realizado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia;
- Apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Nível Médio ou Nível Superior, dependendo do cargo almejado;
- Não ter sido condenado a pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública;
- Estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso;
- Estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, pessoa com deficiência incompatível com as atribuições deste;
- Não registrar antecedentes criminais.
Cabe destacar que todos os candidatos a uma das vagas de Assistente Legislativo deveriam ter, além do ensino médio completo, curso técnico ou profissionalizante na área correspondente à especialidade almejada.
Os candidatos a Consultor Legislativo – Assessoramento Legislativo poderiam ter graduação em qualquer curso de nível superior.
Já os concorrentes a Consultor Legislativo – Assessoramento em Orçamentos deveriam ser graduados em uma ou mais das seguintes áreas:
- Administração
- Ciências Contábeis
- Direito
- Economia
Etapas e Provas
O último certame da ALE RO contou com as seguintes etapas avaliativas:
- Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)
- Prova Discursiva (eliminatória e classificatória, apenas para nível superior)
- Avaliação Prática (eliminatória e classificatória, apenas para Assistente – Técnico em Tradução e Interpretação em Libras e Analista – Taquigrafia)
- Avaliação de Títulos (classificatória, apenas para nível superior)
As avaliações objetivas foram estruturadas de modo diferentes a depender do nível de escolaridade e da especialidade. Confira:
Assistente Legislativo
Assistente Legislativo – Técnico em Informática
Analista Legislativo
Consultor Legislativo – Assessoramento Legislativo
Consultor Legislativo – Assessoramento em Orçamentos
Os candidatos de nível superior também tiveram que se submeter à prova discursiva.
Ao concorrentes ao cargo de Analista foi aplicada uma questão dissertativa com valor de 20 pontos.
Já para a carreira de Consultor, foi necessário responder a duas questões dissertativas com valor de 10 pontos cada.
Finalmente, confira o edital completo
do último concurso ALE RO.
Sobre a ALE RO
O poder legislativo do Estado de Rondônia é exercido por 24 deputados estaduais eleitos a cada quatro anos. O prédio da Assembleia Legislativa Estadual
é o “Palácio Marechal Rondon”, onde normalmente acontecem as sessões legislativas. A atuação do poder legislativo estadual é normatizada pela Constituição Estadual e seu funcionamento regido pelo regimento interno.
Confira os parlamentares integrantes da ALE RO:
- Alan Queiróz
- Adelino Follador
- Alex Silva
- Alex Redano – Presidente da Mesa Diretora
- Anderson Pereira
- Ari Saraiva
- Cássia Muleta
- Chiquinho da EMATER
- Cirone Deiró
- Dr. Neidson
- Eyder Brasil
- Ezequiel Neiva
- Jesuino Boabaid
- Jean Mendonça
- Jean Oliveira
- Jhony Paixão
- Lazinho da Fetagro
- Lebrão
- Luizinho Goebel
- Laerte Gomes
- Marcelo Cruz
- Pimentel
- Ribamar Araújo
- Rosângela Donadon