Concurso DPE PA: Edital publicado, Analista. Iniciais de R$ 6,9 mil!

O edital do concurso DPE PA (Defensoria Pública do Estado do Pará) foi publicado!

São ofertadas vagas imediatas e CR para diversas especialidades da carreira de Analista de Defensoria.

Resumo do concurso

• Vagas: 25 + CR
• Cargo: Analista de Defensoria
• Escolaridade: Nível superior
• Banca: Legalle Concursos
• Salário: R$ 6.911,84
• Período de inscrições: 06/02/2023 até 07/03/2023
• Taxa: R$ 100,00
• Prova: 16/04/2023
• Edital

Se interessa pelo certame? Então, navegue pelo índice abaixo e confira todos os detalhes!

• Inscrições
• Vagas, cargos e salários
• Requisitos
• Etapas e provas
• Atribuições
• Último concurso
• Sobre a DPE PA

Como fazer a inscrição no concurso DPE PA 2023?

As inscrições poderão ser feitas por meio do site da Legalle Concursos , banca responsável pela seleção, entre os dias 06 de fevereiro e 07 de março de 2023.

O valor da taxa de inscrição, que poderá ser paga até o dia 08 de março de 2023, foi fixado em R$ 100,00.

Haverá possibilidade de isenção do valor para os candidatos com deficiência (PcDs) e/ou pertencentes a família de baixa renda e inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

O benefício poderá ser solicitado entre os dias 07 e 13 de fevereiro de 2023.

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Vagas, cargos e salários

A Defensoria Pública do Estado do Pará está ofertando 25 vagas imediatas mais oportunidades de formação de cadastro-reserva para o cargo de Analista de Defensoria.

A carreira exige nível superior de escolaridade.

Confira a distribuição das oportunidades conforme as especialidades contempladas pela seleção:

• Analista de Defensoria
  • Administração (1)
  • Analista de TI
    • Análise e Desenvolvimento de Sistemas (1)
    • Rede de Computadores (1)
    • Banco de Dados (1)
    • Suporte (1)
    • Telecomunicações (1)
    • Gestão de TI (1)
  • Arquitetura (1)
  • Ciências Contábeis (1)
  • Ciências Econômicas (1)
  • Direito (4)
  • Engenharia Civil (1)
  • Engenharia Elétrica (1)
  • Estatística (1)
  • Pedagogia (1)
  • Médico Perito (1)
  • Psicologia (4)
  • Serviço Social (1)
  • Secretariado Executivo (1)
  • Comunicação Social (CR)

Os aprovados poderão ser lotados nos seguintes Núcleos Regionais, a depender da disponibilidade para cada especialidade:

• Região Metropolitana
• Marajó
• Carajás
• Caeté
• Tocantins
• Lago Tucuruí
• Rio Capim
• Guamá
• Araguaia
• Baixo Amazonas
• Tapajós
• Xingu
• Parauapebas

Os salário dos aprovados será de R$ 6.911,84, valor já acrescido da gratificação de nível superior.

Vale destacar, ainda, que o certame permanecerá válido por dois anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

Requisitos

Confira o que é necessário para a investidura no cargo:

• Ser brasileiro nato/naturalizado ou possuir os direitos inerentes a tal nas condições previstas no §2º do artigo 12 da Constituição da República Federativa do Brasil; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses;
• Ter idade igual ou superior a 18 anos completos, na data da posse;
• Provar o cumprimento das obrigações eleitorais e, no caso de candidato do sexo masculino, das obrigações militares;
• Estar em pleno exercício dos direitos políticos;
• Apresentar declaração de bens que constituem o seu patrimônio, na forma do Decreto Estadual n.º 1.712, de 12 de julho de 2021;
• Apresentar declaração de que não acumula cargo, emprego ou função pública, ou proventos de inatividade, ressalvadas as possibilidades de acumulação lícita previstas no inciso XVI do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e no Decreto Estadual n.º 1.950, de 28 de dezembro de 2017;
• Ser considerado apto, física e mentalmente, para o exercício do cargo no exame médico pré-admissional, realizado pela perícia médica oficial, devendo o candidato apresentar os exames clínicos e laboratoriais, os quais correrão às suas expensas;
• Não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo público por qualquer órgão público ou entidade das esferas federal, estadual ou municipal;
• Não ter sido condenado, com trânsito em julgado, por crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsto no art. 6º-A e seu parágrafo único da Lei n.º 5.910/94.

Os requisitos específicos estão diretamente atrelados ao nível de escolaridade exigido por cada cargo, podendo haver a necessidade de curso de pós-graduação e de registro no respectivo conselho de classe, quando existir.

Etapas e provas do concurso DPE PA para Servidores

O concurso contará com as seguintes etapas avaliativas:

• Prova Objetiva (eliminatória e classificatória);
• Prova Prático-Discursiva (eliminatória e classificatória);
• Avaliação de Títulos (classificatória).

Os exames objetivo e discursivo, que serão aplicados juntos, terão duração de cinco horas e serão realizados no dia 16 de abril de 2023 nos seguintes municípios parenses:

• Altamira
• Belém
• Marabá
• Santarém

Na avaliação objetiva, os candidatos deverão responder a 60 questões de múltipla escolha distribuídas entre Conhecimentos Gerais (20) e Específicos (40).

Confira as disciplinas de Conhecimentos Gerais, que serão exigidas para todos os candidatos:

• Língua Portuguesa
• Informática
• Legislação e Noções de Direito

Será considerado aprovado no exame objetivo o candidato que obtiver nota igual ou superior a 30 pontos da nota total, cumulativamente com desempenho mínimo de:

• 10 pontos em Conhecimentos Gerais;
• 20 pontos em Conhecimentos Específicos.

Os aprovados terão sua prova prático-discursiva corrigida. A avaliação valerá 40 pontos e abrangerá conhecimentos específicos pertinentes a cada especialidade.

Esta etapa contará com uma proposta única para elaboração de um texto dissertativo e/ou argumentativo no qual serão avaliados o domínio de escrita e o conteúdo desenvolvido. A redação deverá ter entre 20 e 60 linhas.

Finalmente, os aprovados em ambas as fases deverão se submeter à avaliação de títulos, na qual serão admitidas e pontuadas as seguintes titulações:

Atribuições

Veja as funções atribuídas a cada uma das especialidades ofertadas pela seleção:

Administração

• Desenvolver atividades de planejamento, organização, supervisão, programação, coordenação de estudos, pesquisas, planos, análise e projetos inerentes ao campo da administração de pessoal, material, orçamento, finanças, organização e métodos, e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Analista de TI – Análise e Desenvolvimento de Sistemas

• Desenvolver e implantar sistemas informatizados dimensionando requisitos e funcionalidade do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas e codificando aplicativos;
• Administrar ambientes informatizados, prestar suporte técnico ao cliente e realizar capacitações relacionadas a sistemas e tecnologias envolvidas nos processos adotados pela Instituição;
• Elaborar documentação técnica, estabelecer padrões, coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados;
• Pesquisar tecnologias relacionadas à área de Computação e Informática;
• Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições;
• Compreender e implantar padrões e normas de qualidade, governança de tecnologia da informação e segurança da informação.

Analista de TI – Banco de Dados

• Administrar ambientes informatizados, prestar suporte técnico e treinar e interagir com os principais sistemas de gerenciamento de banco de dados;
• Organizar os sistemas de maneira a obter o melhor desempenho;
• Garantir o fluxo de informações com segurança, confiabilidade, qualidade e eficiência;
• Propor a política de uso dos ambientes de banco de dados, em conjunto com Administrador do Sistema;
• Estabelecer regras para nomenclatura dos dados armazenados, a fim de garantir seu compartilhamento e consistência;
• Estabelecer regras para o ciclo de vida dos dados armazenados, a fim de evitar o gigantismo do banco de dados;
• Apoiar as equipes de desenvolvimento na montagem de dados;
• Estabelecer as políticas para assegurar a disponibilidade do banco e evitar a perda de informações e as normas para os procedimentos de backup (total ou seletivo) e paradas do banco para manutenção preventiva;
• Garantir a segurança lógica do banco de dados e acompanhar o emprego de triggers, os procedimentos armazenados (stored procedures), visões (views), bem como uso de redundância controlada de dados;
• Assessorar as equipes de desenvolvimentos e vedar práticas que possam por em riscos a consistências do banco ou provocar o seu crescimento desmesurado;
• Desempenhar outras atividades compatíveis com sua formação, inclusive relativas à capacitação de colaboradores e clientes;
• Compreender e implantar padrões e normas de qualidade, governança de tecnologia da informação e segurança da informação.

Analista de TI – Gestão de TI

• Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação e controle dos recursos de tecnologia da informação relativos ao funcionamento da Administração Pública, bem como executar análises para o desenvolvimento, implantação e suporte a sistemas de informação e soluções tecnológicas específicas;
• Especificar e apoiar a formulação e acompanhamento das políticas relativas aos recursos de tecnologia da informação;
• Especificar, supervisionar e acompanhar as atividades de desenvolvimento, manutenção, integração e monitoramento do desempenho dos aplicativos de tecnologia da informação;
• Gerenciar a disseminação, integração e controle de qualidade dos dados;
• Organizar, manter e auditar o armazenamento, administração e acesso às bases de dados da informática;
• Desenvolver, implementar, executar e supervisionar atividades relacionadas aos processos de configuração, segurança, conectividade, serviços compartilhados e adequações da infraestrutura da informática da Administração Pública.

Analista de TI – Rede de Computadores

• Projetar e definir tecnologia, topologia e configuração de rede de computadores e sistemas de comunicação;
• Avaliar, especificar, dimensionar e valorar recursos e serviços de comunicação de dados;
• Analisar, desenvolver e implantar soluções em conectividade, objetivando a integração e disponibilização de informação e o acesso a bases de dados externas de interesse da Defensoria;
• Realizar atividades de planejamento, controle e administração visando a implementação das políticas de segurança, o acesso e a integridade das bases de dados;
• Desenvolver, coordenar e definir atividades de suporte operacional, configuração e instalação de hardware, manutenção e instalação de serviços e sistemas operacionais em servidores de rede;
• Elaborar procedimentos para instalação, customização e manutenção dos recursos de rede;
• Analisar problemas no ambiente operacional de rede e definir procedimentos para correção, bem como desempenhar outras atividades correlatas ou outras atribuições que possam a vir a surgir, da mesma natureza e nível e complexidade, conforme as necessidades da Defensoria Pública do Estado.

Analista de TI – Suporte

• Prestar suporte técnico em sistemas operacionais, redes de computadores e sistemas distribuídos, abrangendo SAN (Storage Area Network), a garantia do fluxo de informações com segurança, confiabilidade, qualidade e eficiência, o estabelecimento de políticas para assegurar a disponibilidade dos servidores, evitando a perda de informações e estabelecendo as normas para os procedimentos de backup e restore, a instalação e configuração de servidores de aplicação e os middlewares;
• Projetar, modelar e implantar soluções de software e hardware para redes de computadores;
• Atuar como consultor em tecnologias de redes de computadores e desempenhar outras atividades compatíveis com sua formação, inclusive relativas à capacitação de colaboradores e clientes;
• Planejar a evolução do equipamento servidor hospedeiro;
• Avaliar a utilização dos web services, tanto open-source como comerciais, de acordo com a demanda dos serviços existentes;
• Monitorar permanentemente os servidores, ajustando os parâmetros do sistema operacional para as novas necessidades;
• Avaliar a aquisição de novos sistemas operacionais ou a atualização de versão do sistema existente, evitando a defasagem tecnológica dos produtos e desempenhar outras atividades compatíveis com sua formação, inclusive relativas à capacitação de colaboradores e clientes;
• Compreender e implantar padrões e normas de qualidade, governança de tecnologia da informação e segurança da informação.

Analista de TI – Telecomunicações

• Executar serviços de telecomunicações, analisar propostas técnicas, instalar, configurar e inspecionar sistemas e equipamentos e executar testes e ensaios;
• Projetar, planejar e especificar sistemas e equipamentos de telecomunicações e elaborar sua documentação técnica;
• Coordenar empreendimentos e estudar processos de telecomunicações;
• Modelar a especificação de problemas;
• Projetar, implementar e implantar soluções propostas ou projetos de interesse da Instituição;
• Desenvolver projetos de telefonia fixa e móvel;
• Desenvolver projetos de comunicação multimídia.

Arquitetura

• Desenvolver atividades de planejamento, coordenação, supervisão, orientação, análise e fiscalização de projetos e obras arquitetônicas, paisagísticas, de interiores e de planos regionais e urbanísticos;
• Elaborar e analisar orçamentos, cronogramas, normas, especificações, avaliações, laudos e relatórios técnicos relacionados à sua área de atuação e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Ciências Contábeis

• Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação e execução, relativas à administração orçamentária, financeira, patrimonial, contabilidade e auditoria, compreendendo análise, registro e perícia contábil de balancetes, balanços e demonstrações contábeis, e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Ciências Econômicas

• Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação, elaboração e execução de projetos relativos à pesquisa e análise econômica, e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Comunicação Social

• Coordenar, planejar e executar as atividades internas e externas de Jornalismo;
• Atender, assessorar e apoiar as unidades da Defensoria Pública do Estado em assuntos relativos aos órgãos de imprensa;
• Auxiliar no contato e atendimento aos órgãos de imprensa;
• Auxiliar na confecção de press-releases, informativo e revistas de circulação interna e externa;
• Produzir matéria relativa à área de atuação, e executar outras tarefas afins que lhe forem atribuídas, respeitados os regulamentos do serviço.

Direito

• Prestar apoio técnico-jurídico aos membros da Defensoria Pública do Estado do Pará quanto às atividades fins;
• Elaborar relatórios, minutas de peças processuais, despachos e notificações;
• Realizar pesquisas de legislação e jurisprudência;
• Realizar atendimento jurídico no interesse dos membros da Defensoria;
• Participar de diligências;
• Participar, quando designado, de cursos, treinamentos e integrar comissões, equipes e grupos de trabalho;
• Acompanhar andamento de processos e procedimentos nos interesses dos membros da Defensoria Pública;
• Operar equipamentos e sistemas de recursos de informação tecnológica na execução de suas atividades e executar outras atividades correlatas.

Engenharia Civil

• Desenvolver atividades de planejamento, coordenação, supervisão, orientação, análise, elaboração e fiscalização de projetos, obras e serviços de Engenharia Civil;
• Elaborar e analisar orçamentos, cronogramas, normas, especificações, avaliações, perícias, laudos, vistorias e relatórios técnicos relacionados a sua área de atuação, e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Engenharia Elétrica

• Desenvolver atividades de projetos, planejamento, e especificar sistemas e equipamentos elétrico/eletrônicos;
• Analisar propostas técnicas, bem como instalar, configurar e inspecionar sistemas de equipamentos;
• Supervisionar as etapas de instalação, manutenção e reparo de equipamentos elétricos;
• Executar serviços técnicos especializados;
• Elaborar relatórios/documentação técnica de sistemas e equipamentos em sua área de especialidade;
• Fazer estimativas de custos relacionados com sua área de atuação;
• Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade e produtividade, higiene e preservação ambienta, e executar outras tarefas correlatas ao exercício do cargo.

Estatística

• Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação, orientação, análise, avaliação e execução referentes a estudos, pesquisas, previsões estatísticas, elaboração de projetos, desenhos e gráficos em geral, e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Médico Perito

• Atuar visando essencialmente à promoção da saúde e à prevenção da doença, conhecendo, para tanto, os processos produtivos e o ambiente de trabalho da Instituição;
• Avaliar as condições de saúde de membros e servidores da Instituição para determinadas funções e/ou ambientes, indicando sua alocação para trabalhos compatíveis com suas condições de saúde, orientando-o, se necessário, no processo de adaptação;
• Realizar atendimentos de urgência e emergência e visitas domiciliares;
• Realizar exames para admissão, retorno ao trabalho, periódicos, e demissão em especial daqueles expostos a maior risco de acidentes de trabalho ou de doenças profissionais;
• Implementar medidas de segurança e proteção do trabalhador, bem como promover campanhas de saúde e ações de controle de vetores e zoonoses;
• Elaborar e executar ações para promoção da saúde, prescrever medidas higiênico-dietéticas e ministrar tratamentos preventivos;
• Realizar os procedimentos de readaptação funcional instruindo a administração da Instituição para mudança de atividade do servidor;
• Participar, juntamente com outros profissionais, da elaboração e execução de programas de proteção à saúde do trabalhador, analisando em conjunto os riscos, as condições de trabalho, os fatores de insalubridade, de fadiga e outros;
• Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;
• Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
• Participar de programa de treinamento, quando convocado;
• Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática;
• Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Pedagogia

• Desenvolver atividades de elaboração, avaliação, adequação, supervisão, acompanhamento, organização, análise, orientação em métodos pedagógicos, plano de treinamentos, cronograma das atividades de lazer, esporte, recreação e eventos educativos, emissão de parecer conclusivo em assuntos didáticos e pedagógicos, quando for necessário, e executar outras atividades correlatas a sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Psicologia

• Desenvolver atividades de planejamento, execução, acompanhamento e controle das atividades voltadas ao recrutamento, seleção, treinamento e desenvolvimento de pessoal, e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Serviço Social

• Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação, orientação, avaliação e execução relacionadas a estudos, pesquisas, diagnósticos, planos, projetos sociais e de atendimento no âmbito da Assistência Social, na área de Recursos Humanos, e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Secretariado Executivo

• Efetuar planejamento, organização e direção de serviços de secretaria;
• Prestar assistência e assessoramento direto a chefia;
• Realizar coleta de informações para a consecução de objetivos e metas;
• Efetuar redação de textos profissionais especializados, inclusive em idioma estrangeiro;
• Realizar interpretação e sintetização de textos e documentos;
• Taquigrafar ditados, discursos, conferências, palestras de explanações, inclusive em idioma estrangeiro;
• Efetuar registro e distribuição de expedientes e outras tarefas correlatas;
• Orientar a avaliação e seleção da correspondência para fins de encaminhamento à chefia.

Último concurso DPE PA (2007)

A última seleção para a Defensoria Pública do Pará ocorreu há bastante tempo, em 2007, e ficou sob organização da FADESP (Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa).

À época, foram ofertadas 307 vagas distribuídas entre os seguintes cargos:

Nível Fundamental

• Auxiliar Operacional
• Motorista

Nível Médio

• Assistente de Informática
• Programador
• Assistente Administrativo

Nível Superior

• Técnico em Gestão Pública em
  • Administração
  • Biblioteconomia
  • Ciências
    • Sociais
    • Contábeis
    • Econômicas
  • Estatística
  • Psicologia
  • Pedagogia
  • Serviço Social
• Técnico em Gestão de Infraestrutura
  • Arquitetura
  • Engenharia Civil
• Técnico em Gestão de Informática

Os candidatos da época foram avaliados apenas por meio de provas objetiva e de títulos (esta última apenas para nível superior).

Sobre a DPE PA

A Defensoria Pública do Estado do Pará surgiu em 1983, para promover o serviço de assistência judiciária antes realizada pelo Ministério Público do Estado. No mesmo ano, a instituição foi regulamentada pela Lei Complementar n.º 13, de 18 de junho de 1993, tendo como objetivo proporcionar o amplo acesso à Justiça aos cidadãos hipossuficientes do Pará.

Ademais, confira a estrutura organizacional da DPE PA:

Missão

Garantir Assistência Jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos. (Missão institucional da Defensoria Pública).

Visão do Futuro

Instituição autônoma, com atuação efetiva em todo o Estado, por meio de gestão integrada, participativa e eficaz, infraestrutura moderna, valorização do corpo funcional, excelência na prestação do serviço público e projeção interinstitucional e social, sendo referência em desempenho e práticas inovadoras e exitosas.