Concurso DPE PB: Edital publicado para níveis Médio e Superior!

O concurso DPE PB avançou com a publicação do edital para níveis Médio e Superior. Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o certame oferece 20 vagas para os cargos de Técnico e Analista da Defensoria e marca o primeiro concurso para o quadro próprio de servidores efetivos da instituição. As inscrições ficam abertas de 28 de setembro a 13 de novembro, e as provas estão previstas para fevereiro. Quer saber os cargos, salários, requisitos e etapas da seleção? Confira os detalhes a seguir!

Cronograma do concurso DPE PB

Os candidatos devem ficar atentos às principais datas do concurso DPE PB. As inscrições serão realizadas entre setembro e novembro de 2026, enquanto as provas estão previstas para fevereiro de 2027.

Concurso DPE PB: Situação atual

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O edital do concurso DPE PB foi publicado no dia 18 de setembro de 2026. É o primeiro concurso já realizado para o quadro próprio de servidores efetivos da Defensoria Pública da Paraíba, criado pela Lei Complementar Estadual nº 205/2024.

A definição da Fundação Carlos Chagas como banca organizadora não surpreende. A instituição já possui experiência na realização de concursos da Defensoria Pública da Paraíba, tendo organizado o último certame para defensor público, realizado em 2022.

Além disso, a FCC é uma das bancas mais tradicionais do país e costuma elaborar provas com alto nível de exigência. As avaliações normalmente cobram interpretação de textos e gramática em Língua Portuguesa, além de aprofundar os conteúdos específicos de acordo com a área de cada cargo.

Comissão formada!

O novo concurso DPE PB conta com comissão organizadora formada, responsável por cuidar de todos os trâmites administrativos da seleção para a área de Apoio. A equipe será encarregada de planejar, coordenar, acompanhar e fiscalizar cada fase do certame, o que marca oficialmente o início da organização do concurso. A comissão é composta por três membros:

• Sylvio Pélico Porto Filho, que atuará como presidente;
• Manfredo Estevam Rosenstock; e
• Mariana Agnes Maranhão Ribeiro de Andrade.

Como se inscrever no concurso DPE PB?

As inscrições para o concurso DPE PB poderão ser realizadas entre as 10h do dia 28 de setembro e as 23h59 do dia 13 de novembro de 2026, exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC).

Para participar, o candidato deverá acessar o portal da FCC, localizar a página do concurso, preencher o formulário de inscrição, escolher o cargo ou especialidade desejada e enviar uma fotografia individual recente. Em seguida, será necessário gerar o boleto bancário para pagamento da taxa.

As taxas são de R$ 103,00 para os cargos de nível médio e R$ 123,00 para os cargos de nível superior. O boleto poderá ser gerado até as 22h do dia 16 de novembro de 2026, e o pagamento deverá ser efetuado até essa mesma data, dentro do horário bancário.

Isenção da taxa de inscrição

Os pedidos de isenção poderão ser feitos das 10h do dia 28 de setembro às 23h59 do dia 29 de setembro de 2026, também pelo site da Fundação Carlos Chagas.

Poderão solicitar o benefício, desde que atendam aos requisitos previstos no edital, candidatos inscritos no CadÚnico e integrantes de família de baixa renda, doadoras regulares de leite materno, doadores de medula óssea, doadores de sangue, pessoas que tenham atuado como juradas em Tribunal do Júri na Paraíba, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e doadores de plasma sanguíneo convalescentes da Covid-19.

Cargos, vagas e salários do concurso DPE PB

O edital do concurso DPE PB oferece 20 vagas para cargos de níveis médio e superior. Para Técnico da Defensoria, o vencimento inicial é de R$ 4.042,50, enquanto os cargos de Analista da Defensoria têm remuneração inicial de R$ 5.197,50.

Requisitos do concurso DPE PB

Para tomar posse em um dos cargos do concurso DPE PB, o candidato deverá cumprir os requisitos gerais estabelecidos pelo edital, além da escolaridade exigida para a função escolhida.

• Ser brasileiro ou possuir nacionalidade portuguesa, conforme previsto na Constituição Federal.
• Estar em dia com as obrigações eleitorais.
• Estar regular com o serviço militar, quando aplicável.
• Estar no gozo dos direitos civis e políticos.
• Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com uma nova investidura.
• Possuir aptidão física e mental para exercer as atribuições do cargo.
• Ter, no mínimo, 18 anos completos até a data da posse.
• Apresentar certidões negativas de antecedentes criminais das Justiças Estadual e Federal.
• Apresentar declaração de não acumulação de cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos permitidos pela Constituição.
• Comprovar registro e situação regular no órgão ou conselho profissional, quando exigido para a especialidade.

Requisitos específicos

• Técnico da Defensoria – Sem Especialidade: ensino médio completo ou curso profissionalizante com habilitação regular de ensino médio.
• Analista – Assistente Jurídico: curso superior em Direito.
• Analista – Auditor Interno: graduação em Contabilidade, Direito, Economia ou Administração.
• Analista – Desenvolvimento de Sistemas: curso superior em Tecnologia da Informação.
• Analista – Psicólogo: graduação em Psicologia e registro no órgão de classe competente.
• Analista – Assistente Social: graduação em Serviço Social e registro profissional no órgão competente.
• Analista – Suporte e Infraestrutura de Redes: curso superior em Tecnologia da Informação.
• Analista – Segurança da Informação: curso superior em Tecnologia da Informação.
• Analista – Sem Especialidade: curso superior completo em qualquer área de formação.

Etapas de seleção do concurso DPE PB

O concurso DPE PB será composto por prova objetiva para todos os cargos e prova discursiva para os cargos de Analista da Defensoria. As avaliações terão caráter eliminatório e classificatório.

Prova objetiva

A prova objetiva será aplicada a todos os candidatos e contará com 60 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas, sendo:

• 20 questões de Conhecimentos Gerais;
• 40 questões de Conhecimentos Específicos.

A prova de Conhecimentos Gerais terá peso 1, enquanto Conhecimentos Específicos terá peso 2. Para ser habilitado, o candidato deverá alcançar nota igual ou superior a 6 pontos na média ponderada.

Para Técnico, a duração será de 3 horas. Já os candidatos aos cargos de Analista terão 4 horas para realizar as provas objetiva e discursiva.

Prova discursiva – Redação

A prova discursiva será aplicada somente aos candidatos aos cargos de Analista da Defensoria, no mesmo dia e período da prova objetiva.

Os candidatos deverão produzir um texto dissertativo-argumentativo, com abordagem de tema de interesse geral. A redação deverá ter entre 20 e 30 linhas e será avaliada em uma escala de 0 a 10 pontos.

Para ser considerado habilitado nessa etapa, será necessário obter nota mínima de 6 pontos. O candidato que não alcançar essa pontuação será eliminado do concurso.

As provas estão previstas para 28 de fevereiro de 2027, em João Pessoa (PB), sendo aplicadas pela manhã para Técnico e à tarde para Analista.

O que cai na prova do concurso DPE PB?

As provas objetivas do concurso DPE PB terão Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, com conteúdos diferentes conforme o cargo ou especialidade escolhida. O edital prevê níveis de complexidade distintos de acordo com as atribuições de cada função.

Em Língua Portuguesa, o edital prevê ortografia, acentuação, crase, compreensão e interpretação de textos, relação do texto com o contexto histórico, denotação e conotação, discursos direto e indireto, intertextualidade e figuras de linguagem. Também serão cobrados morfossintaxe, formação de palavras, sinonímia e antonímia, pontuação, pronomes, concordância, flexões nominal e verbal, vozes do verbo, tempos e modos verbais, regência, coordenação, subordinação e conectivos. A parte de redação inclui reconhecimento de frases corretas e incorretas, reorganização de orações e períodos e transformação de estruturas.

Na Legislação da Defensoria, o conteúdo envolve os artigos 5º, 37 e 134 da Constituição Federal, a Lei Complementar Federal nº 80/1994, as Emendas Constitucionais nº 45/2004 e nº 80/2014, além dos dispositivos da Constituição do Estado da Paraíba relacionados à Defensoria Pública. Também entram as Leis Complementares estaduais nº 205/2024 e nº 58/2003 e demais normas estaduais relacionadas à organização da DPE-PB.

Já em Conhecimentos Jurídicos e Institucionais, a cobrança abrange fundamentos constitucionais, organização da Defensoria Pública da Paraíba, atuação institucional, princípios institucionais, atuação extrajudicial e ética institucional.

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Quando foi o último concurso DPE PB?

O último concurso DPE PB teve o edital publicado em 2022. As oportunidades foram para o cargo de Defensor Público de 1ª Entrância, que tem como requisito o diploma de Bacharel em Direito. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

A seleção para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba ofertou 20 vagas. Desse total, 14 foram para ampla concorrência, 2 reservadas a candidatos com deficiência e as demais (4) reservadas aos candidatos negros.

Etapas do concurso DPE PB

As provas foram prestadas nas seguintes etapas:

• Prova Preliminar objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas Escritas Específicas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova Oral de Arguição, de caráter eliminatório.
• Avaliação dos títulos, de caráter classificatório, após a realização da prova oral.

Prova Objetiva

Em síntese, a prova preliminar objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi constituída de 100 questões de múltipla escolha, que abrangeram algumas ou todas as matérias das disciplinas de que tratam o Regulamento, e teve a duração de 5 horas.

Na Prova Preliminar objetiva não foi permitida qualquer consulta e foi considerado habilitado o candidato que atingiu pelo menos média final mínima de 50% de acertos do total.

Provas Escritas

Foram classificados para a segunda etapa, pela ampla concorrência, os 170 candidatos que obtiveram as maiores notas, após o julgamento dos recursos e aqueles com pontuação idêntica a deles.

Outros 50 candidatos concorreram às vagas reservadas para pessoas com deficiência, para população negra e para povos indígenas, observando-se o empate do último colocado, bem como observada proporção do percentual de cargos reservados.

A Segunda Etapa, de caráter eliminatório e classificatório, compreendeu 2 Provas Discursivas com duração de 4 horas cada, realizadas no mesmo dia em períodos distintos.

Cada Prova Discursiva continha 2 questões e 1 peça judicial, sendo uma obrigatoriamente referente a assuntos do grupo 1 e outra relacionada a assuntos do grupo 2.

Prova Oral

Contudo, a prova oral, de caráter eliminatório, com objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral foi pública, e consistiu na arguição dos candidatos a ela admitidos.

Ainda assim, durante a prova oral, foram avaliados os seguintes quesitos: conhecimento do tema proposto; articulação do raciocínio; convencimento da argumentação; poder de síntese; emprego de linguagem técnico-jurídica; uso correto do vernáculo.

Do mesmo modo, os temas e disciplinas objeto da prova oral foram os concernentes à primeira etapa do concurso, exceto Humanística, cabendo à banca examinadora agrupá-los, a seu critério, para efeito de sorteio, em programa específico.

Nas Provas Orais não foi permitido a consulta de legislação, quando oferecida pelo examinador.

Avaliação de Títulos

Por último, a prova de títulos teve a finalidade de verificar e avaliar a experiência e formação acadêmica e profissional do candidato.

Da mesma forma, a prova de títulos não teve caráter eliminatório, servindo a respectiva nota apenas para somar-se à média das provas anteriores do candidato, para fins de classificação. Os títulos foram avaliados pela empresa responsável pela realização do concurso, divididos em profissionais, acadêmicos e diversos.