Concurso DPU: Edital em breve. LOA prevê 312 vagas!

Após a Defensoria Pública da União não aderir ao concurso Nacional Unificado, realizado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), a estatal busca a autorização do concurso DPU em 2024.

Inclusive, o Governo Federal sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) que prevê 132 vagas para autarquia, que serão destinadas ao preenchimento de 91 vagas de criação e 43 vagas para provimento em concurso público.

Se você tem interesse nessa seleção, continue acompanhando e fique por dentro de todos os detalhes!

Concurso DPU pode ofertar 312 vagas

A Defensoria Pública da União não aderiu ao Concurso Nacional Unificado, realizado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos referente (MGI)!

A informação foi confirmada após a divulgação, no site do Governo Federal, da lista final com os nome das instituições que participarão do certame.

Entretanto, o Governo Federal sancionou o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024 que prevê o provimento de 132 vagas no concurso DPU.

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811 novos cargos já tinham sido criados

Em 2022, foi sancionada a Lei 14.377/2022 que dispôs da criação de 811 novos cargos para a Defensoria Pública da União, sendo 410 cargos de Técnico da Defensoria Pública da União, nível médio e 410 cargos de Analista da Defensoria Pública da União, nível superior.

Saiba quais são os salários e requisitos de cada cargo:

Analista da Defensoria Pública da União

Remuneração: R$2.494,49, com reajuste salarial de 6,13% , a partir de 1º de fevereiro de 2025, aumentando para R$2.647,40.

Requisito: diploma de conclusão de curso superior, em nível de graduação, facultada a previsão de habilitação específica, definida em resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública da União e expressamente identificada no edital do respectivo concurso público.

Técnico da Defensoria Pública da União

Remuneração: R$1.965,82, com reajuste salarial de 6,13% , a partir de 1º de fevereiro de 2025, aumentando para R$2.086,32.

Requisito: certificado de conclusão de ensino médio ou equivalente, facultada a previsão de habilitação específica, definida em resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública da União e expressamente identificada no edital do respectivo concurso público.

O que faz um Analista da Defensoria Pública da União?

O Analista da Defensoria Pública da União possui atribuições técnicas, administrativas e de atendimento ao público, de nível superior, tais como planejamento, organização, coordenação, supervisão técnica, assessoramento, estudo, pesquisa, elaboração de laudos e execução de atividades de maior grau de complexidade no âmbito da Defensoria Pública da União.

O que faz um Técnico da Defensoria Pública da União?

Já o Técnico da Defensoria Pública da União possui atribuições técnicas, administrativas e de atendimento ao público, de nível intermediário, correspondentes à execução de atividades de suporte técnico e administrativo de menor complexidade e de apoio às atividades do cargo no âmbito da Defensoria Pública da União.

Cargos vagos DPU

De acordo com o Portal da Transparência da DPU , atualmente, o órgão conta com 80 cargos vagos, sendo:

  • nível médio
    • técnico judiciário: 31 vacâncias
      • tecnologia da informação: 5 vacâncias
      • acompanhamento de penas e medidas alternativas: 2 vacâncias
  • nível superior 
    • analista judiciário
      • análise de sistemas: 5 vagas
        • análise de processos: 4 vagas
        • arquivologia: 1 vaga
        • serviço social: 4 vagas
        • contabilidade: 4 vagas
        • engenharia civil: 1 vaga
        • oficial de justiça avaliador: 17 vagas
        • pedagogia: 2 vagas
        • psicologia: 4 vagas

Vale ressaltar que de acordo a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), 80% do quadro de pessoal da Defensoria Pública da União são profissionais cedidos de outros órgãos.

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O que estudar para o concurso DPU?

Língua Portuguesa

  • Leitura, compreensão e interpretação de textos.
  • Estruturação do texto e dos parágrafos.
  • Articulação do texto.
  • Significação contextual de palavras e expressões.
  • Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
  • Emprego de tempos e modos verbais.
  • Pontuação, estrutura e formação de palavras.
  • Funções das classes de palavras.
  • Flexão nominal e verbal.
  • Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
  • Concordância nominal e verbal.
  • Regência nominal e verbal.
  • Ocorrência de crase.
  • Acentuação gráfica.
  • Ortografia oficial.

Noções de Informática

  • Sistema operacional Windows XP e Windows 7.
  • Microsoft Office: Word 2007, Excel 2007, Power Point 2007 e Microsoft Outlook 2007.
  • Conceitos e tecnologias relacionados à Internet e a correio eletrônico.
  • Internet Explorer 8.
  • Conceitos básicos de segurança da informação.

Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos

  • Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União – RJU) e alterações: disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; vencimento e remuneração; férias; licenças; afastamentos; concessões; tempo de serviço; direito de petição; regime disciplinar (deveres e proibições); acumulação; responsabilidades; penalidades; processo administrativo disciplinar.

Direito Constitucional e Administrativo

  • Constituição Federal: conceito, classificações, princípios fundamentais.
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
  • Organização político-administrativa: União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
  • Poder legislativo: congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores.
  • Poder executivo: atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 6 Poder judiciário: disposições gerais, órgãos do poder judiciário.
  • Funções essenciais à justiça: Ministério público, advocacia e defensorias públicas.
  • Agentes públicos: espécies e classificação, cargo, emprego e função públicos.
  • Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia, uso e abuso do poder.
  • Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade, modalidades, Lei nº 8.666/1993.
  • Controle e responsabilização da administração: controles administrativo, judicial e legislativo, responsabilidade civil do Estado.

Noções de Arquivologia

  • Técnicas de organização de arquivos: teoria das três idades, classificações em arquivos, classificações dos arquivos.
  • Gerenciamento da informação e gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes, intermediários; protocolos; avaliação de documentos; arquivos permanentes; diplomática.
  • Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação e conservação de documentos.
  • Documentos eletrônicos (digitais): conceitos e definições.

Noções de Gestão de Pessoas

  • Gestão de Pessoas: conceitos, importância, relação com os outros sistemas da organização.
  • Função da área de Gestão de Pessoas: atribuições e objetivos.
  • Políticas e sistemas de informações gerenciais.
  • Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho; competência interpessoal; gerenciamento de conflitos; clima e cultura organizacional; formação de grupos operativos, formação de lideranças, conceito de equipe e time.
  • Recrutamento e seleção: técnicas e processo decisório.
  • Avaliação de desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens.
  • Desenvolvimento e capacitação de pessoal: levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação.
  • Gestão de pessoas baseada em competências.
  • Aprendizagem organizacional: educação de adultos, conceito de educação corporativa; educação a distância.

Raciocínio Lógico

  • Resolução de problemas.
  • Raciocínio lógico-matemático: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios.
  • Deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
  • Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
  • Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
  • Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simbólicas (fórmulas) usando os conectivos e, ou, não, implica.
  • Tradução de proposições da linguagem natural para a forma simbólica. Fórmulas e suas tabelas-verdade.
  • Equivalências lógicas.
  • Leis de De Morgan.
  • Argumentos válidos e sofismas.
  • Contradições.

Materiais preparatórios para o concurso DPU

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  • Diversas questões extraídas das principais bancas de concursos do Brasil realizadas no ano de 2023, todas comentadas para garantir uma compreensão profunda dos temas abordados na teoria e a prática na resolução das questões.

Como foi o último concurso DPU?

O último concurso DPU aconteceu em 2015, sob organziação da Cebraspe, para o provimento de 143 oportunidades de nível médio e superior, que foram distribuídas pelos 26 estados e Distrito Federal, sendo:

  • nível médio 
    • Agente Administrativo: 105 vagas
  • nível superior
    • analista técnico administrativo: 34 vagas
      • arquivista
      • assistente social
      • bibliotecário
      • sociólogo
      • técnico em assuntos educacionais
  • contador: 1 vaga
  • economista: 1 vaga
  • psicólogo: 1 vaga
  • técnico em comunicação social – jornalismo: 1 vaga

Requisitos

Os interessados em uma das oportunidades tiveram que comprovar as seguintes exigências básicas:

  • ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal;
  • estar em gozo dos direitos políticos;
  • estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
  • estar quite com as obrigações eleitorais;
  • ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
  • ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
  • apresentar declaração de bens e valores que constituam o seu patrimônio e, se casado(a), a do cônjuge, com dados até a data da posse;
  • providenciar, às suas expensas, os exames laboratoriais e complementares necessários à realização do exame médico a que será submetido;
  • apresentar, na forma da legislação vigente, declaração de não ter sido, nos últimos cinco anos, demitido ou destituído de cargo em comissão, por infringência do art. 117, incisos IX e XI, da Lei nº 8.112/1990 e suas alterações;
  • apresentar, na forma da legislação vigente, declaração de não ter sido, demitido ou destituído do cargo em comissão por infringência do art. 132, incisos I, IV, VIII, X e XI, da Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.

Provas e etapas de seleção

O certame atraiu um total de 116.423 inscritos e contou com uma etapa única de seleção, as provas objetivas.

As provas objetivas consistiram em questões de “certo” ou “errado”, sendo 50 questões de conhecimentos básicos e 70 questões de conhecimentos específicos, para cargos de nível médio e 70 questões de conhecimentos básicos e 80 questões de conhecimentos específicos, para cargos de nível superior.

Em uma escala de 0 à 10 pontos, foram reprovados os candidatos que obtiveram nota inferior a 2,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos e nota inferior a 3,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos.

Clique aqui e confira o edital do último concurso DPU!

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