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Concurso DPU: Aprovada a criação de 811 cargos efetivos. Edital em breve!

Atenção, concurseiros! Um novo concurso DPU (Defensoria Pública da União) poderá ser realizado em breve, visto que foi aprovada a criação de 811 carreiras de níveis médio e superior efetivas no órgão.

Além disso, tal aprovação pode ser um indicativo de que o novo concurso público poderá ocorrer em breve, visto que a seleção é necessária, já que a Defensoria conta com 80% dos servidores cedidos por outros órgãos.

Se interessa pela seleção? Então confira todos os detalhes a seguir!

 

Concurso DPU: situação atual

Sendo assim, um novo concurso DPU pode ocorrer em breve, visto que na última quinta-feira, 05 de maio, foi aprovado o projeto de lei que visa a criação de 811 carreiras efetivos para o órgão.

Além disso, a aprovação ocorreu por parte da Câmara dos Deputados, de maneira que agora o documento passará por votação também no Senado Federal.

Ademais, o projeto de lei tramita de forma urgente, visto que o órgão conta com defasagens que vem fazendo com que o trabalho seja executado de forma precária, de acordo com a relatora da proposta, deputada Celina Leão.

“A Defensoria Pública da União cuida de quase três milhões de causas das pessoas mais carentes. Com esse projeto de lei, haverá condições de se reorganizar a DPU”, disse a relatora.

Sendo assim, após as aprovações ainda necessárias para o projeto, uma comissão organizadora poderá ser formada para dar início aos preparativos do novo edital.

Nesse sentido, o grupo será o responsável por realizar os estudos das necessidades do órgão. Ademais, também elaborará o projeto básico do edital, que será de grande utilidade para o processo de escolha da banca organizadora.

Além disso, vale destacar que a banca escolhida e contratada será a responsável por receber as inscrições dos candidatos e por viabilizar e aplicar as etapas avaliativas da seleção, como as provas objetivas.

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Vagas, cargos e salários

Portanto, é essencial que os interessados no novo concurso da Defensoria Pública da União saibam que ainda não existem muitos detalhes acerca da nova seleção, visto que os preparativos ainda não foram iniciados.

Entretanto, vale frisar que o projeto de lei aprovado visa a criação de 811 carreiras efetivas de níveis médio e superior. Dessa forma, a distribuição delas acontece entre os cargos abaixo:

  • Analistas (nível superior): 410 vagas;
  • Técnicos (nível médio): 401 vagas.

 

Além disso, de acordo com o documento da proposta, os salários dos cargos variam entre R$ 2.145,23 e R$ 5.026,99.

É igualmente essencial frisar que a nova seleção é de extrema importância. Isso porque, segundo a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), 80% dos atuais servidores do órgão são cedidos por outros órgãos.

Sendo assim, um concurso público é necessário para o preenchimento dos cargos a serem criados. Ademais, também é essencial para que o quadro de funcionários da Defensoria seja composto por servidores qualificados para o órgão.

“A falta de defensores públicos põe em risco o direito de acesso à justiça de brasileiras e brasileiros que neste momento enfrentam a fase mais crítica de uma pandemia cujos efeitos nefastos atingem de forma mais grave e mais significativa as populações mais vulneráveis”, disse Luciana Dytz, presidente da Anadef.

Quais são as atribuições dos cargos?

Ademais, a proposta também indica as atribuições gerais dos cargos a serem criados com a aprovação do projeto de lei, de Analista e Técnico. Sendo assim, as funções a serem desempenhadas são:

Analista: atribuições técnicas, administrativas e de atendimento ao público, de nível superior, tais como planejamento, organização, coordenação, supervisão técnica, assessoramento, estudo, pesquisa, elaboração de laudos e execução de atividades de maior grau de complexidade no âmbito da Defensoria Pública da União.

Técnico: atribuições técnicas, administrativas e de atendimento ao público, de nível intermediário, correspondentes à execução de atividades de suporte técnico e administrativo de menor complexidade e de apoio às atividades do cargo de que trata o inciso I no âmbito da Defensoria Pública da União.

Sobre a DPU

A Constituição Federal de 1988, no artigo 134, considera a Defensoria Pública como função essencial à Justiça, ao lado do Ministério Público e da Advocacia Pública. Seis anos depois é sancionada a Lei Complementar 80/1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios, alterada pela Lei Complementar 132/2009.

Outra data marcante na trajetória da instituição é o ano de 2001, quando foi realizado o primeiro concurso público para defensor público federal de 2ª Categoria. Os demais concursos para membros da carreira aconteceram em 2004, 2007 e 2010.

O primeiro concurso público para cargos de nível superior e médio do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) do Quadro da Defensoria Pública da União também ocorreu em 2010.

Último concurso DPU

O último concurso DPU teve seu edital publicado no ano de 2015. Na ocasião, foram ofertadas 143 vagas distribuídas por todos os 26 estados e Distrito Federal. Dessas, 105 vagas eram de nível médio no cargo de Agente Administrativo. O salário inicial foi no valor de R$ 3.817,98.

As outras 38 vagas foram de nível superior nas carreiras de Analista, Arquivista, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Economista, Psicólogo, Sociólogo, Técnico em Assuntos Educacionais e Técnico em Comunicação Social. Nesses casos os ganhos chegavam a R$ 6.348,27.

Segundo informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria, todas as 143 vagas de caráter imediato foram preenchidas e mais pessoas aprovadas em cadastro de reserva também foram chamadas durante a vigência dos resultados.

O certame atraiu um total de 116.423 candidatos inscritos, mas apenas 68.987 participantes realizaram os exames. O resultado final foi divulgado no mês de março de 2016, sendo homologado no dia 21 de março.

Ademais, as provas englobaram as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos, Raciocínio Lógico e Noções de Informática, de Direito Constitucional e Administrativo e de Arquivologia, na parte de Conhecimentos Básicos.

Além disso, em Conhecimentos Específicos foram exigidas questões de Atendimento ao Público e Noções de Organização, de Administração e de Recursos Materiais, de Gestão de Pessoas nas Organizações, de Administração Financeira e Orçamentária e de Administração Pública.

 

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