Concurso Guarda de Alfenas: Edital publicado! Salário de R$3 mil!

O edital do concurso Guarda Civil de Alfenas está publicado! A organização de todas as etapas, desde as inscrições até a aplicação das provas, ficará sob responsabilidade do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP).

A carreira oferece remuneração inicial de até R$ 3,8 mil, já com benefícios, e contempla exclusivamente cargos de nível médio. Continue comigo e confira todas as atualizações sobre o concurso Guarda de Alfenas, incluindo informações sobre edital, inscrições, cargos, salários e etapas do certame!

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Principais datas do concurso Guarda de Alfenas

Confira, a seguir, quais são as principais datas do concurso Guarda de Alfenas e não perca nenhum prazo previsto no edital!

• Período de inscrição: 20 de outubro a 20 de novembro de 2025
• Solicitação de solicitação de isenção da taxa: 20 a 22 de outubro de 2025
• Último dia para pagamento da taxa de inscrição: 21 de novembro de 2025
• Aplicação das provas Objetiva e Discursiva: 21 de dezembro de 2025

Como se inscrever no concurso Guarda de Alfenas?

As inscrições do concurso Guarda de Alfenas deverão ser feitas exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora, no período das 09h do dia 20/10/2025 até às 16h do dia 20/11/2025.

Confira o passo a passo para se inscrever no concurso Guarda de Alfenas:

• Acesse o site do IBGP Concursos e clique no link referente ao concurso Guarda de Alfenas.
• Você será direcionado para o sistema, onde deverá preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição e cadastrar uma senha pessoal para acessar a área individualizada chamada “Área do Candidato”.
• Preencha corretamente todos os campos do formulário e transmita os dados via internet.
• Gere e imprima o Comprovante de Inscrição (CI) e o boleto bancário referente à taxa de inscrição.
• Efetue o pagamento da taxa no valor de R$ 90,00 até o dia 21/11/2025, em qualquer agência da rede bancária, observando prazos e horários de funcionamento.

Atenção:

• Não serão aceitos pagamentos por cheque, depósito em caixa eletrônico, via postal, transferência, depósito em conta corrente, DOC, TED, PIX direto em conta ou qualquer outra forma que não seja a especificada no edital.
• Após a emissão do boleto bancário, é necessário aguardar um mínimo de 2 horas antes de realizar o pagamento. Esse intervalo é exigido pela FEBRABAN para validação do código de barras dos Boletos Registrados.

Isenção da taxa de inscrição do concurso Guarda de Alfenas

A isenção total da taxa de inscrição do concurso Guarda de Alfenas poderá ser concedida ao candidato que, por limitações financeiras, não consiga arcar com o pagamento sem comprometer o sustento próprio ou da família.

O edital do concurso Guarda de Alfenas prevê duas situações principais para o benefício:

Candidato desempregado

Para ser considerado nessa condição, é necessário atender simultaneamente a todos os requisitos do concurso Guarda de Alfenas:

• Não ter vínculo empregatício registrado em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• Não ter vínculo estatutário ou assemelhado com o Poder Público (federal, estadual ou municipal);
• Não possuir contrato de prestação de serviços vigente com o Poder Público;
• Não exercer atividade legalmente reconhecida como autônoma;
• Não receber benefício previdenciário de prestação continuada;
• Não ter nenhum tipo de renda, exceto o seguro-desemprego.

Documentos exigidos:

• Declaração conforme modelo do edital (Anexo III);
• CAGED com data de desligamento anterior ao período de solicitação e carimbo do MTP; ou
• Carteira de Trabalho (física ou digital), com:
  • Página de identificação com foto e dados pessoais;
  • Registro do último vínculo empregatício;
  • Página subsequente em branco (no caso de CTPS física).
  • Caso seja CTPS digital: anexar também documento de identificação oficial com dados pessoais e histórico de contratos.

Candidato de família de baixa renda

Essa condição deve ser comprovada pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Documentos exigidos:

• Número de Identificação Social (NIS) válido, informado no Formulário Eletrônico de Inscrição;
• Declaração de vulnerabilidade econômica, datada e assinada (Anexo III do edital);
• Comprovante de registro no CadÚnico.

Prazos e forma de envio

• O pedido de isenção deve ser feito entre 09h do dia 20/10/2025 e 16h do dia 22/10/2025 (horário de Brasília/DF).
• O envio dos documentos é de responsabilidade exclusiva do candidato e deve ser feito exclusivamente por upload na Área do Candidato.
• Os documentos devem ser reunidos em um único arquivo PDF, nomeado com o nome completo do candidato, com tamanho máximo de 5MB.
• Não serão aceitos arquivos em formato de imagem (JPG, PNG etc.).

Cargo, vagas e salários

O edital do concurso Guarda de Alfenas prevê um total de 45 vagas, distribuídas da seguinte forma:

• Ampla concorrência: 31 vagas
• Pessoas com deficiência (PcD): 9 vagas
• Candidatos negros: 5 vagas

A remuneração inicial para o cargo de Guarda Civil Municipal de Alfenas do concurso Guarda de Alfenas é composta por:

• Salário base: R$ 2.850,00
• Adicional de Periculosidade: 30% sobre o salário base (equivalente a R$ 855,00)
• Total inicial: R$ 3.705,00 (salário + adicional)
• Jornada de trabalho: 40 horas semanais

Além disso, o servidor do concurso Guarda de Alfenas contará com:

• Vale-refeição: R$ 150,00 por mês
• Progressões salariais previstas no Plano de Carreira, Cargos e Remuneração

Assim, os aprovados no concurso terão estabilidade, remuneração atrativa e possibilidade de crescimento profissional dentro da carreira!

Requisitos

Veja, a seguir, os requisitos obrigatórios para participar do concurso Guarda de Alfenas:

• Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições legais aplicáveis (no caso de português e estrangeiro);
• Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
• Estar em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino;
• Possuir Ensino Médio completo em instituição legalmente reconhecida;
• Ter idade mínima de 18 anos até a data de término do período de inscrição;
• Possuir altura mínima de 1,65m (homens) e 1,59m (mulheres);
• Ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A e B ou superior, expedida por órgão oficial;
• Comprovar aptidão física, mental e psicológica para o exercício do cargo;
• Ser considerado apto em exames médicos e toxicológico;
• Não possuir antecedentes criminais e estar no pleno exercício dos direitos civis;
• Não ter sido demitido ou exonerado de serviço público (federal, estadual ou municipal) em decorrência de processo administrativo;
• Apresentar idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas pelo Poder Judiciário (estadual, federal e distrital);
• Estar apto para portar arma;
• Ser aprovado em todas as etapas que compõem o concurso público.

Requisitos Adicionais necessários para ingresso no Cargo do concurso Guarda de Alfenas: Ser aprovado em prova escrita; prova discursiva (redação); prova de capacidade física; avaliação psicológica com análise de perfil para o cargo; avaliação médica; sindicância social; e curso de formação de Guardas Civis Municipais.

Atribuições

Confira as atribuições do Cargo do concurso Guarda de Alfenas:

• Agir com lealdade à Corporação e às autoridades constituídas;
• Proteger os bens municipais, servidores públicos, além de atender e orientar a população em geral;
• Atuar nos procedimentos de segurança dos servidores municipais em atividades realizadas em função de seus cargos;
• Prestar apoio aos serviços municipais, em especial à polícia administrativa, fiscalização e Defesa Civil;
• Atuar nos procedimentos de segurança do público em eventos promovidos pelo Poder Público Municipal ou em outros, conforme determinação;
• Cumprir os procedimentos operacionais e administrativos designados por autoridade superior;
• Preencher relatórios e documentos oficiais relacionados às atribuições do cargo;
• Exercer liderança natural sobre os pares quando ocupar nível hierárquico mais elevado ou possuir mais tempo de serviço, servindo de exemplo e exigindo correções quando necessário;
• Cumprir o Regimento Disciplinar da Guarda Municipal de Alfenas;
• Responsabilizar-se pelos equipamentos e materiais utilizados no turno de trabalho, zelando pelo uso racional dos recursos públicos;
• Executar as atividades do cargo de forma a promover cooperação, respeito e um ambiente de trabalho saudável dentro da Corporação;
• Participar de atividades de capacitação e formação sempre que designado;
• Dirigir veículos quando necessário para atividades de interesse público, desde que autorizado e habilitado para tal função.

Etapas de seleção

O concurso Guarda de Alfenas será composto por oito tipos de avaliação, que juntos irão medir os conhecimentos, habilidades e condições físicas e psicológicas dos candidatos. Sendo essas:

• Prova Objetiva: caráter Eliminatório e Classificatório
• Prova Discursiva (redação): caráter Eliminatório e Classificatório
• Prova de Capacidade Física e Avaliação de Altura: caráter Eliminatório e Classificatório
• Avaliação Psicológica: caráter Eliminatório
• Procedimento de Heteroidentificação (para candidatos negros): Deferido/Indeferido
• Avaliação Médica: caráter Eliminatório
• Sindicância Social: caráter Eliminatório
• Curso de Formação: caráter Eliminatório

As provas objetiva e discursiva do concurso Guarda de Alfenas serão realizadas no Estado de Minas Gerais, na cidade de Alfenas e estão previstas para o dia 21 de dezembro de 2025!

Prova Objetiva

A 1ª Etapa do concurso Guarda de Alfenas será a Prova Objetiva de Múltipla Escolha. Essa prova terá valor total de 0 a 100 pontos e será composta por 40 questões, cada uma com quatro alternativas (A, B, C e D), sendo apenas uma considerada correta. Veja a distribuição das questões do concurso Guarda de Alfenas:

• Língua Portuguesa: 10 questões
• Raciocínio Lógico Matemático: 5 questões
• Noções de Informática: 5 questões
• Conhecimentos Gerais e Atualidades: 5 questões
• Legislação: 5 questões
• Conhecimentos Específicos: 10 questões

Prova Discursiva (redação)

A 2ª Etapa do concurso Guarda de Alfenas será composta pela Prova Discursiva, na modalidade de Redação, aplicada no mesmo dia da Prova Objetiva. Essa etapa terá valor máximo de 20 pontos.

Para ser considerado aprovado, será necessário alcançar pelo menos 60% da nota total, o que corresponde a 12 pontos. A correção das Redações será realizada somente para os candidatos aprovados na Prova Objetiva, respeitando o limite de até 10 vezes o número de vagas disponíveis.

Será atribuída a nota 0(zero) à Redação:

• Redação cujo conteúdo trate de tema diferente do estabelecido;
• Redação ilegível ou escrita em forma de desenhos, números, versos, com espaçamento excessivo entre letras, palavras e parágrafos, ou ainda utilizando códigos alheios à Língua Portuguesa padrão formal ou em idioma diferente;
• Redação cujo texto apresente qualquer tipo de identificação do candidato;
• Redação que não atingir o número mínimo de linhas exigido;
• Redação que ultrapassar o limite máximo de linhas definido;
• Redação que não for escrita com caneta esferográfica de tinta azul ou preta;
• Redação que apresentar uso de corretivos;
• Redação que for redigida de forma diversa das orientações indicadas na Folha de Redação.

Prova de Capacidade Física

A 3ª etapa será a Prova de Capacidade Física, de caráter eliminatório. O objetivo é verificar se os candidatos possuem a resistência e a força necessárias para o exercício do cargo de Guarda Civil Municipal.

A prova acontecerá em data a ser divulgada no edital de convocação, podendo ser aplicada em diferentes horários. No mesmo dia, será feita também a medição da altura mínima exigida, que é de:

• 1,65m para homens
• 1,59m para mulheres

Os testes serão aplicados a candidatos da ampla concorrência e também a Pessoas com Deficiência (PcD), respeitando a legislação específica. O desempenho será avaliado com base em critérios quantitativos, de acordo com o gênero do participante e as condições previstas para PcDs.

A avaliação física será composta pelas seguintes modalidades:

• Força muscular dos membros superiores:
  • Teste dinâmico na barra fixa (homens)
  • Isometria na barra fixa (mulheres)
• Flexão abdominal remador (homens e mulheres)
• Corrida de resistência aeróbica de 12 minutos (homens e mulheres)

Avaliação Psicológica

A 4ª etapa do concurso Guarda de Alfenas será a Avaliação Psicológica, também chamada de avaliação psicotécnica, de caráter eliminatório. Essa etapa será conduzida por profissional habilitado e registrado no Conselho Regional de Psicologia (CRP), credenciado junto à Polícia Federal e autorizado a aplicar e corrigir testes psicológicos.

O objetivo é analisar, de forma objetiva e padronizada, as características psicológicas, a personalidade e o perfil comportamental do candidato, verificando se estão de acordo com as exigências para o exercício das funções de Guarda Civil Municipal.

Durante o processo, serão utilizados instrumentos específicos para avaliar a capacidade de adaptação, equilíbrio emocional, tomada de decisão e potencial de desempenho positivo, seguindo critérios previamente definidos no Perfil Profissiográfico estabelecido para o cargo.

Será considerado contraindicado o candidato que:

Heteroidentificação

Para o Procedimento de Heteroidentificação do candidato negro, o IBGP convocará para esta etapa
todos os candidatos inscritos como negros e indicados na 4ª Etapa – Avaliação Psicológica que
optaram por concorrer às vagas reservadas aos negros, preenchendo a autodeclaração de que é negro
(preto ou pardo), conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).

Avaliação Médica

Respeitada a aprovação e a classificação alcançada até a 4ª Etapa – Avaliação Psicológica, serão
convocados para a Avaliação Médica, de caráter eliminatório, conforme estabelecido no art. 15, da Lei
Municipal nº 5.312/2024, que visa aferir a saúde e a capacidade do candidato para suportar física e
organicamente as exigências do Curso de Formação e das atribuições do cargo.

Sindicância Social

A Sindicância Social, será a 7ª Etapa deste Concurso Guarda de Alfenas, de caráter eliminatório e tem por objetivo a realização de pesquisa da vida pública do candidato, por meio da avaliação objetiva de documentos, atestados e pesquisas de campo, a fim de que se comprove sua conduta ilibada e idoneidade moral, incluindo a apresentação, pelo candidato, de documentos relativos
aos antecedentes criminais e de distribuição de ações judiciais, sendo realizada de forma reservada e
procedida por Comissão específica.

Documentos exigidos

• Cópia autenticada da Cédula de Identidade (RG);
• Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A e B ou superior (se possuir);
• Cópia autenticada do Certificado de Conclusão do Ensino Médio e do Histórico Escolar (se possuir);
• Cópia autenticada da Carteira de Reservista (para candidatos do sexo masculino);
• Certidão atualizada de Distribuição Criminal da Justiça Estadual da comarca onde reside e onde residiu a partir dos 18 anos (expedida pelo Fórum da respectiva comarca);
• Certidão dos setores de distribuição dos Foros Criminais da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, dos locais em que o candidato reside e residiu nos últimos 5 anos;
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pela Polícia Federal e pela Polícia Civil, nas comarcas onde o candidato reside e residiu nos últimos 5 anos;
• Certidão dos Cartórios de Protestos de Títulos da cidade onde reside ou residiu nos últimos 5 anos;
• Declaração assinada pelo candidato afirmando não ter sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem penalidade disciplinar em cargo/função pública que o inabilite ou impeça o exercício em cargo público;
• Comprovante de residência atual (conta de água, luz, telefone, contracheque, contrato de locação ou declaração do proprietário) em nome do candidato ou de parente de primeiro grau;
• Comprovante de residência anterior (mesmos documentos acima), caso a residência atual seja inferior a 5 anos, em nome do candidato ou de parente de primeiro grau.

Curso de Formação

O Curso de Formação será a última etapa do concurso Guarda de Alfenas e terá caráter obrigatório e eliminatório. Ele funcionará como um treinamento intensivo, com carga horária total de 1.076 horas/aula, incluindo atividades práticas com armamento, conforme a Matriz Curricular que será divulgada antes do início das aulas.

Serão convocados para matrícula apenas os candidatos aprovados na 7ª etapa (Sindicância Social), respeitando a ordem de classificação definida no edital. O número de convocados seguirá o limite de 45 vagas previstas, observando a distribuição para ampla concorrência, Pessoas com Deficiência (PcD) e candidatos negros. Caso não haja aprovados suficientes nas cotas, as vagas remanescentes serão destinadas à ampla concorrência.

A remuneração básica inicial para o Guarda Civil Municipal ingressante, durante o Curso de Formação,
que possui caráter eliminatório, é atualmente de R$ 1.995,00.

O que cai na prova?

Confira, abaixo, o que cai na prova do concurso Guarda de Alfenas:

Língua Portuguesa

• Compreensão e interpretação de textos;
• Gêneros e tipos de texto;
• Articulação textual: operadores sequenciais e expressões referenciais;
• Coesão e coerência textual;
• Identificação, definição, classificação, flexão e emprego das classes de palavras;
• Formação de palavras;
• Verbos: flexão, conjugação, vozes, correlação entre tempos e modos verbais;
• Concordância verbal e nominal;
• Regência verbal e nominal;
• Uso da crase;
• Colocação pronominal;
• Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos;
• Acentuação gráfica;
• Ortografia;
• Pontuação;
• Variação linguística;
• Redação oficial: cartas, ofícios, requerimentos, telegramas e certidões.

Raciocínio Lógico

• Noções básicas de lógica matemática:
  • Proposições
  • Conectivos
  • Equivalência e implicação lógica
  • Argumentos válidos
  • Problemas com tabelas e argumentação
• Linguagem dos conjuntos:
  • Notação e representação de conjuntos
  • Elementos e relação de pertinência
  • Igualdade de conjuntos
  • Relação de inclusão e subconjuntos
  • Conjunto unitário e conjunto vazio
  • Conjunto das partes
  • Formas e representações
  • Conjuntos finitos e infinitos
  • Conjunto universo
  • Operações com conjuntos: união
• Operações matemáticas: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação
• Números decimais
• Valor absoluto
• Propriedades do conjunto dos números naturais
• Decomposição de números em fatores primos
• Múltiplos e divisores, máximo divisor comum (MDC) e mínimo múltiplo comum (MMC)
• Verdades e mentiras: resolução de problemas
• Sequências: numéricas, com figuras e de palavras
• Análise combinatória e probabilidade
• Problemas envolvendo raciocínio lógico

Noções de Informática

• Noções de Sistemas de Backup:
• Tipos de backup
• Planos de contingência
• Meios de armazenamento para backups
• Sistemas Operacionais – Windows 10:
• Operações com janelas, menus, barra de tarefas e área de trabalho
• Trabalho com pastas e arquivos: localização, movimentação, cópia, criação, renomeação e exclusão
• Tipos de arquivos e extensões
• Configurações básicas: resolução de tela, cores, fontes, impressoras, aparência, plano de fundo e protetor de tela
• Uso do Windows Explorer
• Editor de Texto – Microsoft Word 2016 e superior:
• Criação, edição, formatação e impressão de documentos
• Criação e manipulação de tabelas
• Inserção e formatação de gráficos e figuras
• Geração de mala direta
• Planilha Eletrônica – Microsoft Excel 2016 e superior:
• Criação, edição, formatação e impressão
• Utilização de fórmulas
• Geração de gráficos
• Classificação e organização de dados
• Software de Apresentações – PowerPoint 2016 e superior:
• Criação, edição, formatação e impressão de apresentações
• Internet:
• Noções básicas de navegação
• Correio eletrônico: envio e recebimento de mensagens, anexos, catálogos de endereço e organização de mensagens
• Navegadores: Internet Explorer, Google Chrome, Mozilla Firefox e Microsoft Edge
• Noções de Redes de Computadores:
• Conceitos e serviços relacionados à Internet
• Tecnologias e protocolos da internet
• Ferramentas, aplicativos e procedimentos da internet/intranet
• Noções de Hardware e Software:
• Fundamentos de computação: conceitos básicos
• Organização e arquitetura de computadores
• Componentes de um computador (hardware e software)
• Segurança da Informação:
• Políticas de segurança da informação
• Classificação da informação
• Segurança física e segurança lógica
• Análise e gerenciamento de riscos
• Ameaças, tipos de ataques e vulnerabilidades
• Ataques e proteções em hardware, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados e redes
• Redes Sociais:
• Conceitos e características
• Vantagens e desvantagens

Conhecimentos Gerais e Atualidades

História do Município de Alfenas:

• Formação da cidade
• História, Bandeira, Brasão e Hino
• Dados gerais
• Formação administrativa
• Cultura, arte, patrimônio cultural e tombamentos
• Bairros por regional
• Mapas de Alfenas
• Mecanismos de controle social e desafios da modernização capitalista
• O lugar do município de Alfenas em relação às demais cidades brasileiras
• Favelas e aglomerados do município

Geografia Urbana:

• Concepção urbanística: traçado, principais características das vias e seus nomes
• Características físicas e espaciais: dimensão territorial, topografia, restrições e influências
• Expansão da cidade
• Municípios limítrofes e conurbação
• Principais rodovias de acesso ao município
• Administração regional: localização geográfica e principais bairros
• Plano Diretor: características gerais e diretrizes norteadoras

Questões socioambientais:

• Enchentes: principais áreas de inundações, causas e consequências
• Áreas de risco geológico e medidas de prevenção

Questões sociais e de segurança:

• Violência urbana em Alfenas
• Concentração espacial da violência: características e fatores relacionados
• Atividades criminosas: gangues juvenis e atuação de grupos armados
• População em situação de rua: características e principais reivindicações

Turismo em Alfenas:

• Principais pontos turísticos
• Monumentos da cidade

Legislação

• Direito Administrativo:
• Conceito de Direito Administrativo
• Administração Pública Direta e Indireta
• Princípios do Direito Administrativo
• Poderes da Administração Pública
• Atos Administrativos
• Controle dos Atos Administrativos
• Agentes Públicos
• Serviços Públicos
• Responsabilidade Civil do Estado
• Direito Constitucional:
• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Princípios Fundamentais (Art. 1º a 4º)
• Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º)
• Os Municípios (Art. 29 e 30)
• Poder Judiciário (Art. 92)
• Segurança Pública (Art. 144)
• Direitos Humanos:
• Teoria Geral dos Direitos Humanos: conceito, terminologia e classificação
• Fundamentos dos Direitos Humanos
• Mitos e verdades sobre os Direitos Humanos
• Direitos negados e subtraídos
• Afirmação histórica dos Direitos Humanos
• Afirmação do conceito de pessoa na história
• Grandes etapas históricas:
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • Revolução Americana
  • Revolução Francesa
  • ONU e Comissão de Direitos Humanos
• Direitos Humanos no Brasil: Constituição de 1934 e de 1988
• Regras de Beijing
• Proteção de grupos vulneráveis
• Diversidade étnico-racial
• Racismo: causas, tipos, racismo estrutural e ocorrências no Brasil
• Diversidade sexual
• Direito Penal e Legislações Especiais:
• Leis Municipais:
  • Lei Orgânica do Município de Alfenas
  • Lei nº 3.941/2006 – Plano Diretor do Município (atualizações)
  • Lei nº 2.694/1995 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Alfenas, suas autarquias e fundações (atualizações)
  • Lei nº 5.312/2024 – Organização, funções e estrutura da Guarda Municipal de Alfenas (atualizações)
  • Lei nº 3.356/2002 – Institui a Guarda Municipal de Alfenas (atualizações)
  • Lei nº 4.897/2019 e Lei nº 5.306/2024 – Gratificação de atividade de risco e auxílio fardamento para os ocupantes do cargo efetivo da Guarda Municipal
• Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940, com atualizações):
  • Aplicação da Lei Penal: anterioridade (Art. 1º), lei penal no tempo (Art. 2º), lei excepcional ou temporária (Art. 3º), tempo do crime (Art. 4º), territorialidade (Art. 5º), lugar do crime (Art. 6º)
  • Do crime (Art. 13 a 25)
  • Das penas – espécies de pena (Art. 32)
  • Crimes contra a Administração Pública (Art. 312 a 327)
• Código de Processo Penal:
  • Prisões e medidas cautelares (Art. 282 a 320)
• Estatuto do Desarmamento:
  • Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição (Art. 12 a 21)
• Lei de Drogas (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas):
  • Disposições (Art. 28 a 47)
• Lei de Abuso de Autoridade:
  • Crimes de abuso de autoridade (Art. 9 a 38)

Conhecimentos Específicos

• Âmbito Federal
  • Constituição Federal de 1988:
    • Título I – Dos Princípios Fundamentais
    • Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos)
    • Título III, Capítulo IV – Dos Municípios
    • Capítulo VII – Da Administração Pública
    • Título V, Capítulo III – Da Segurança Pública
  • Noções de Direito Administrativo:
    • Princípios do Direito Administrativo
    • Administração Pública
    • Servidores Públicos
    • Atos Administrativos
    • Bens Públicos
    • Serviços Públicos
  • Leis Federais e Códigos:
    • Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa
    • Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
    • Lei nº 9.455/1977 – Lei da Tortura
    • Lei nº 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais
    • Decreto nº 11.841/2023 – Regulamenta a Lei das Guardas Municipais
    • Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro (crimes de trânsito, direção defensiva e primeiros socorros)
    • Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
    • Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso
  • Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940):
    • Art. 20, §1º; Arts. 21 a 28; Arts. 312 a 329
    • Arts. 13 a 31; 121 a 129; 133 a 151; 155 a 163; 171; 180; 213 a 218; 286 a 291; 297 a 305; 312 a 313; 316 a 320; 328 a 331
  • Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941):
    • Arts. 283 a 303
  • Lei das Contravenções Penais: Decreto-Lei nº 3.688/1941
  • Decretos e Leis Especiais:
    • Decreto nº 8.727/2016 – Uso do nome social e identidade de gênero na administração pública federal
    • Lei nº 7.716/1989 – Crimes resultantes de preconceito de raça ou cor
    • Lei nº 13.675/2018 – Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)
• Âmbito Municipal
  • Lei Orgânica do Município de Alfenas
  • Lei nº 3.941/2006 – Plano Diretor (atualizações)
  • Lei nº 2.694/1995 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, autarquias e fundações (atualizações)
  • Lei nº 5.312/2024 – Organização, funções e estrutura da Guarda Municipal de Alfenas (atualizações)
  • Lei nº 3.356/2002 – Institui a Guarda Municipal de Alfenas (atualizações)
  • Leis nº 4.897/2019 e nº 5.306/2024 – Gratificação de atividade de risco e auxílio fardamento para a Guarda Municipal
• Âmbito Internacional
  • Direitos Humanos: conceito e evolução histórica
  • Estado Democrático de Direito
  • Direitos Humanos e Cidadania
  • Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
  • Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)

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