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Boas notícias, concurseiros! O edital do novo concurso MP MS (Ministério Público do Mato Grosso do Sul) pode ser publicado em breve, ainda em 2022. Isso porque a banca organizadora do certame já foi definida.
Além disso, sabe-se que serão ofertadas oportunidades para carreiras de apoio do órgão. Ademais, alguns detalhes já são conhecidos por conta do regulamento do concurso, que já foi publicado.
Se interessa pela seleção? Então confira a seguir todos os detalhes conhecidos!
Sendo assim, é essencial que os concurseiros interessados no novo concurso MP MS saibam que os trâmites rumo a publicação do edital estão avançados, visto que o certame já conta com comissão organizadora.
Além disso, o regulamento do concurso já foi publicado, entregando aos concurseiros alguns detalhes acerca do concurso público que ofertará vagas para carreiras de apoio.
Ademais, um novo avanço ocorreu nesta sexta-feira, 29 de abril, visto que foi publicado por meio do Diário Oficial do próprio Ministério a dispensa de licitação que informa a banca organizadora definida para o certame.
Nesse sentido, o escolhido para receber as inscrições dos candidatos e para viabilizar e aplicar as etapas avaliativas da seleção, como as provas objetivas, foi o Instituto AOCP. Confira:
Dessa forma, são poucos os trâmites que ainda impedem a publicação do edital, como a contratação da banca escolhida e a elaboração do cronograma entre as partes.
Portanto, o que se prevê é que o edital seja publicado ainda este ano, provavelmente ainda no primeiro semestre de 2022, se os processos ocorrerem com celeridade.
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É igualmente importante que os concurseiros saibam que ainda não foram confirmados o quantitativo de vagas e os cargos a serem contemplados pelo novo concurso do Ministério Público do Mato Grosso do Sul.
Entretanto, sabe-se que serão ofertadas oportunidades para carreiras de apoio, de forma que é provável que estejam presentes os cargos de Auxiliar, Técnico e Analista.
Além disso, de acordo com o último edital, os vencimentos básicos recebidos por essas carreiras possuíam os valores de R$ 867,82 para Auxiliar, R$ 1.622,86 para Técnico e R$ 2.775,61 para Analista.
No entanto, a última seleção ocorreu há 10 anos, em 2012, de forma que atualmente tais valores já passaram por reajustes.
Ademais, vale recordar que o regulamento do concurso já foi publicado, de forma que alguns detalhes acerca da nova seleção foram revelados.
Nesse sentido, uma das informações reveladas por meio do regulamento se trata dos requisitos básicos a serem cumpridos pelos candidatos do concurso MP MS para a investidura nos cargos.
Sendo assim, são eles:
Ademais, enquanto maiores detalhes acerca da nova seleção não são divulgados, os interessados podem iniciar sua preparação por meio da análise de antigos editais.
Sendo assim, o último concurso MP MS para servidores ocorreu em 2012, quando foram ofertadas 127 oportunidades imediatas entre diversas carreiras de níveis fundamental, médio e superior, sendo:
Nível Fundamental
Nível Médio
Nível Superior
Além disso, vale ressaltar que a seleção foi organizada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), de forma que os inscritos forma avaliados por meio de provas objetivas, discursivas e práticas.
Ademais, para as provas objetivas os candidatos responderam a uma série de questões de Conhecimentos Gerais e Específicos, de forma que as disciplinas em comum entre as carreiras eram as de:
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, de acordo com o artigo 127 da Constituição Federal de 1988. Também é função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos serviços de relevância pública (aos quais se incluem as ações e serviços em saúde), aos direitos assegurados aos cidadãos pela Carta Magna, promovendo as medidas necessárias à sua garantia (art. 129, inciso II, CF/88).
São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional e a seus membros, são asseguradas as seguintes garantias; a vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado; inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa; e a irredutibilidade de subsídio.
Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, podendo, observado o disposto no art. 169 da Constituição Federal, propor ao Poder Legislativo a criação e extinção de seus cargos e serviços auxiliares, provendo-os por concurso público de provas ou de provas e títulos, a política remuneratória e os planos de carreira, ainda de acordo com o artigo 127, CF.
As funções institucionais do Ministério Público são manter a ordem democrática, garantindo o exercício dos direitos sociais e constitucionais, bem como a segurança, a liberdade, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade social e a justiça.
Atenção, concurseiros! O concurso MP MS já tem o regulamento que indica os requisitos para o próximo edital que será publicado. Saiba mais!
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