MP SC Promotor: Provas agendadas para setembro | Nova Concursos

Concurso MP SC Promotor: Provas estão agendadas para setembro!

O novo edital do concurso MP SC Promotor (Ministério Público de Santa Catarina) já está publicado e agora conta com provas remarcadas! A banca responsável pelo novo certame é o Cebraspe. Lembrando que, as inscrições da seleção já foram encerradas. Situação atual  Carreira Cargos, vagas e remuneração Requisitos  C...

Status do concurso: Encerrado

O novo edital do concurso MP SC Promotor (Ministério Público de Santa Catarina) já está publicado e agora conta com provas remarcadas!

A banca responsável pelo novo certame é o Cebraspe. Lembrando que, as inscrições da seleção já foram encerradas.

Situação atual do concurso MP SC Promotor

Devido a situação da pandemia da Covid-19, o concurso teve que adiar as avaliações que antes estavam previstas para ocorrer em junho de 2020.

No entanto, de acordo com comunicado publicado pela banca Cebraspe, o concurso agora conta com  provas remarcadas para o mês de setembro.

Os exames serão realizados no dia 19 de setembro, sendo a P1 com início às 8h e a P2 com início às 15h. As duas avaliações terão duração de quatro horas.

O Cebraspe também informa que os locais de provas poderão ser consultados a partir de 9 de setembro, pelo próprio site da banca  . O candidato deve fazer a consulta de maneira individual, informando seus dados.

Vale ressaltar que o candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, o comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

Concurso  MP SC Promotor: carreira

Cargos, vagas e remuneração

A seleção conta com a oferta de 4 vagas imediatas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A carreira conta com remuneração de R$ 28.883,98,  auxílio alimentação no valor de R$ 1.482,78 e auxílio saúde que pode ter valor variado conforme a idade.

Atualmente, a procuradoria conta com 46 cargos vagos, sendo eles Procurador de Justiça, Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto.

Requisitos

Para ingressar no Ministério Público como Promotor de Justiça é necessário ser bacharel em Direito e contar, no tempo da inscrição definitiva (fase intermediária do concurso), com três anos completos de exercício de atividade jurídica.

Como serão as provas do concurso MP SC Promotor?

Os candidatos do concurso MP SC Promotor serão avaliados pelas seguintes etapas:

  • Processo Preambular Objetivo
  • Processo Preambular Discursivo
  • Inscrição Definitiva
  • Prova de Tribuna
  • Apresentação dos Títulos
  • Prova Oral

Prova Objetiva

A avaliação terá ao todo 400 questões, sendo dividida em duas partes, com 200 questões no turno da manhã e 200 questões. As disciplinas cobradas são:

Prova 1

  • Direito Constitucional – 24 questões;
  • Direito Administrativo – 20 questões;
  • Direito Tributário e financeiro – 10 questões;
  • Direito Eleitoral – 10 questões;
  • Direito Penal – 30 questões;
  • Direito Processual Penal – 30 questões;
  • Criminologia e Política Criminal – 6 questões;
  • Execução Penal – 6 questões;
  • Direito Civil – 30 questões;
  • Direito Processual Civil – 30 questões; e
  • Fundamentos e Noções Gerais de Direito – 4 questões.

 

Prova 2

  • Língua Portuguesa – 45 questões;
  • Direito Falimentar – 4 questões;
  • Processo coletivo – 16 questões;
  • Direito Ambiental – 24 questões;
  • Defesa da Moralidade Administrativa – 24 questões;
  • Direito do Consumidor – 24 questões;
  • Direito da Criança e do Adolescente – 24 questões;
  • Direitos Humanos e Cidadania – 24 questões;
  • Legislação Institucional – 15 questões;

 

a) para a lista geral dos candidatos da ampla concorrência, obtiverem as maiores notas, até o total de 20% do número de candidatos que tenham realizado a prova, não podendo esse número exceder aos 180 primeiros classificados, desde que tenham estes logrado, pelo menos, nota 6,00;
b) para as listas dos candidatos às vagas reservadas às pessoas com deficiência e aos negros, tenham logrado, pelo menos, nota 6,00.

Prova Discursiva

O processo seletivo preambular discursivo será constituído por 2 grupos de provas de respostas discursivas, compostas de questões teóricas e práticas, da seguinte forma:

a) Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal;

b) Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Os dois grupos de provas do processo seletivo preambular discursivo serão realizados, em domingos sucessivos, em dois períodos por dia, o primeiro, com 4 horas e, o segundo, com 3 horas de duração.

As provas poderão conter incursões incidentais sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Eleitoral, Direito Falimentar e Legislação Institucional.

No processo seletivo preambular discursivo observar-se-á, ainda, o seguinte:

a) será permitida a consulta a súmulas não comentadas;
b) será permitida a utilização de legislação não comentada, mesmo que contenha texto sublinhado ou destacado com caneta “marca-texto”, vedada aquela que apresentar quaisquer espécies de anotações ou apontamentos, não sendo compreendidas como tal as meras remissões a dispositivos legais ou súmulas, podendo a legislação ser consultada tanto em Códigos quanto em textos impressos dos sítios oficiais da Internet;
c) o uso de Vade Mecum será permitido, desde que as partes que contenham repositórios cuja consulta esteja vedada fiquem inacessíveis ao candidato, podendo, para tanto, as respectivas páginas estarem grampeadas;
d) poderá a Comissão de Concurso exigir que o candidato utilize computador fornecido pelo Ministério Público, com editor de texto “LibreOffice”, para a realização das provas;
e) a não observância, pelo candidato, das regras acima e das demais oriundas da Comissão de Concurso, acarretará seu desligamento, imediato e sumário, do certame.

Prova de Tribuna

Realizada em sessão pública;

Formato: desenvolvimento de tema previamente sorteado, com antecedência de 1 hora, durante a qual será permitida a consulta de material de apoio.
Pontos: 0 a 0,5;
Duração: 10” (tolerância de + 2”).

Avaliação de Títulos

Consideram-se títulos pertinentes ao currículo das ciências jurídicas, com a valoração respectiva:

Prova oral

Realizada em sessão pública;

Formato: 10 perguntas por examinador;
Duração máxima (por arguição): 20”;
Pontos: 10 (1 por questão);
Notas mínimas: média global 5 e no máximo 3 notas inferiores a 5 nas arguições.

Disciplinas

  • Fundamentos e noções gerais de Direito;
  • Criminologia e Política Criminal;
  • Direito Constitucional; Direito Penal;
  • Direito Processual Penal; Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direitos Difusos e Coletivos;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário;
  • Direito Falimentar;
  • Direito Eleitoral;
  • Legislação Institucional.

Último concurso MP SC Promotor

O último concurso foi realizado em 2019 e contou com 23 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com exigência que o candidato tenha nível superior de formação.

Os requisitos necessários para posse do cargo são ser bacharel em Direito e contar com 03 (três) anos de atividade jurídica completos na data da inscrição definitiva.

O salário inicial para o cargo tem o valor de R$ 24.818,72.

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