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Concurso MP SP: Edital autorizado. Vagas para Oficial e Analista de Promotoria!

Novidades para os concurseiros! Foi autorizada a realização de um novo concurso MP SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para os cargos de Oficial e Analista de Promotoria.

Além disso, a comissão organizadora já foi definida, de forma que são poucos os trâmites que impedem a publicação do edital. Se o certame é do seu interesse, confira todos os detalhes a seguir!

 

Concurso MP SP: edital autorizado

Portanto, na última terça-feira, 22 de fevereiro, foram autorizadas as realizações de novos concursos MP SP para os cargos de Oficial e Analista de Promotoria. Ademais, de acordo com Mário Luiz Sarrubbo, procurador geral de justiça, dois processos seletivos serão realizados.

Além disso, a comissão organizadora dos certames já foi definida, de forma que o grupo será responsável pela elaboração dos editais e pelo processo de escolha e contratação de uma banca organizadora.

Sendo assim, conheça os membros da comissão formada:

  • Patrícia de Carvalho Leitão;
  • Renata Gonçalves de Oliveira;
  • Vivian Seabra;
  • Renata Sobral Soares de Souza.

 

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Vagas, cargos e remunerações

Em suma, os novos concursos do Ministério Público do Estado de São Paulo ofertarão oportunidades para os cargos de Oficial e Analista de Promotoria, de forma que para o primeiro é necessário o nível médio de escolaridade, enquanto para o segundo é exigido o nível superior.

Além disso, para Oficial de Promotoria a seleção ofertará vagas para a formação de cadastro reserva, de forma que os aprovados que vierem a ser contratados atuarão na capital e grande São Paulo, litoral e interior do estado.

Por outro lado, a seleção para Analista de Promotoria contará com oportunidades para diversas especialidades da carreira, sendo 05 delas para provimento imediato nas áreas da Saúde e Assistência Social.

Ademais, os aprovados no concurso público contarão com remunerações iniciais nos valores de R$ 4.935,88 para Oficial e R$ 6.660,52 para Analista.

Quais são os requisitos básicos?

É igualmente essencial destacar que, de acordo com antigos editais, os principais requisitos básicos a serem cumpridos pelos candidatos do concurso MP SP são os seguintes:

  • ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português a quem foi conferida igualdade, nas condições previstas o artigo 12, inciso II, § 1o, da Constituição Federal de 1988;
  • ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data da posse;
  • estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;
  • estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;
  • possuir Ensino médio completo na data da posse;
  • possuir, na data da posse, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo;
  • não registrar antecedentes criminais;
  • gozar de boa saúde física e mental.

 

Quais são as atribuições dos cargos?

Além disso, também é de suma importância que os concurseiros interessados na nova seleção saibam quais serão as funções a serem desempenhadas pelos contratados. Dessa forma, as atribuições das carreiras são:

Oficial de Promotoria: Executar tarefas de média complexidade a partir de objetivos previamente definidos; efetuar controle de registro simples de papéis de interesse em sua área de trabalho; prestar atendimento ao público sobre o andamento de autos de processos judiciais, documentos, protocolados etc., verificando o assunto e a possibilidade de atendimento ou encaminhamento a outra área de atuação; assegurar a exatidão e o fluxo normal de ofícios, certidões, laudos, documentos, atestados, informações, circulares, processos judiciais e outros textos oficiais pertinentes aos membros do Ministério Público; acompanhar publicações de interesse de sua área no Diário Oficial; elaborar balancetes, balanços e outras demonstrações financeiras, utilizando-se de técnicas pré-definidas.

Analista de Promotoria: Sua atuação é administrativa-jurídica. Esse profissional elabora minutas, escreve peças processuais e pareceres, faz análises, estudos, exames e pesquisas de natureza jurídica, acompanha processos, realiza diligências e garante que os processos estão seguindo seus cursos e prazos adequados.

Último concurso MP SP Oficial

Por fim, é importante que os interessados no novo concurso MP SP iniciem sua preparação com base em antigos editais. Nesse sentido, o último concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo aconteceu em 2015 sob a organização da Vunesp.

Ademais, foram ofertadas na época 73 oportunidades para o cargo de Oficial, de maneira que a distribuição das vagas entre as áreas disponíveis foi a seguinte:

  • Capital: 32 vagas
  • Araçatuba: 3 vagas
  • Bauru: 3 vagas
  • Campinas: 6 vagas
  • Franca: 2 vagas
  • Piracicaba: 4 vagas
  • Presidente Prudente: 3 vagas
  • Ribeirão Preto: 5 vagas
  • Santos: 3 vagas
  • São José do Rio Preto: 2 vagas
  • Sorocaba: 5 vagas
  • Taubaté: 3 vagas
  • Vale do Ribeira: 2 vagas

 

Além disso, os aprovados da época contaram com salários no valor de R$ 4.095,00 para as jornadas de trabalho de 40 horas semanais. No entanto, os contratados ainda recebiam gratificações que elevavam os ganhos a até R$ 5 mil.

Também é importante mencionar que, durante a seleção, os inscritos no concurso público foram avaliados por meio de Provas Objetivas e Prova Prática de Digitação.

Sendo assim, para a etapa de Prova Objetiva os candidatos responderam a 80 questões de múltipla escolha acerca dos conteúdos abaixo:

  • Língua Portuguesa: 35 questões
  • Noções de Direito: 20 questões, sendo:
    • Direito Penal
    • Direito Processual Penal
    • Direito Administrativo
    • Direito Constitucional e Ministério Público
    • Direito Processual Civil
  • Matemática e Raciocínio Lógico: 15 questões
  • Atualidades: 10 questões

 

Último concurso MP SP Analista

Por outro lado, o último concurso MP SP para o cargo de Analista também aconteceu em 2015, quando foram ofertadas 107 oportunidades de nível superior também sob a supervisão da Vunesp.

Ademais, as vagas foram destinadas à área de Assistente Jurídico, de maneira que a distribuição entre as regiões foi a seguinte:

  • São Paulo – 63
  • Araçatuba -2
  • Bauru – 3
  • Franca -2
  • Piracicaba – 6
  • Presidente Prudente – 7
  • Santos – 3
  • Sorocaba – 6
  • Taubaté – 7
  • Vale do Ribeira (Registro) – 8

 

Além disso, os inscritos nessa seleção foram avaliados por meio de Provas Objetivas e Provas Discursivas. A primeira etapa contou com 100 questões acerca das disciplinas abaixo:

  • língua portuguesa – 10
  • atualidades – 3
  • direito penal – 15
  • direito processual penal – 15
  • tutela de interesses difusos -12
  • direito civil – 7
  • direito processual civil – 7
  • direito administrativo – 6
  • direito constitucional – 6
  • direito da infância e da juventude – 5
  • direito comercial e empresarial – 4
  • direitos humanos – 6
  • direito empresarial – 4

 

Finalmente, a prova discursiva consistiu de 05 questões, uma redação sobre direito penal ou processual penal e outra sobre tutela dos interesses difusos e coletivos ou direito processual civil.

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