O concurso MP TO pode ter novidades em breve! O Ministério Público do Tocantins confirmou que estuda a realização de uma nova seleção para o seu quadro de servidores, o que reacende as expectativas dos concurseiros da região.
A sinalização oficial veio com a inclusão do certame no Orçamento de 2025, indicando planejamento orçamentário e prioridade institucional para a reposição de pessoal. Isso reforça a possibilidade de um novo edital ainda no próximo ano.
Grupo de Estudos com conteúdos Gratuitos no Whatsapp!
O último concurso MP TO foi realizado em 2024, com a oferta de 54 vagas imediatas e 270 em cadastro reserva para cargos de níveis médio e superior. Quer saber todos os detalhes e se preparar com antecedência? Leia a notícia completa!
Índice
Vai ter concurso MP TO?
O concurso MP TO pode estar mais próximo de se tornar realidade! O Ministério Público do Tocantins confirmou que estuda a realização de uma nova seleção para o quadro de servidores, após solicitar oficialmente a inclusão do certame no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. A medida reforça o interesse institucional em ampliar o corpo técnico do órgão.
Apesar do avanço nos estudos, o MP TO deixou claro que ainda não há previsão para publicação do edital. Ou seja, o concurso está em fase preliminar, dependendo da aprovação orçamentária e de outras etapas internas.
A informação foi registrada em ofício encaminhado à Assembleia Legislativa, indicando que o certame é necessário para suprir cargos que ficaram vagos após o último concurso, realizado em 2024.
Segundo o MP TO, há respaldo fiscal para a realização de um novo processo seletivo. O índice de gastos com pessoal, no segundo quadrimestre de 2024, ficou em 1,25% da receita corrente líquida, valor inferior ao limite máximo de 2% estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Assim, o órgão considera o novo concurso MP TO uma medida estratégica para manter a eficiência e qualidade dos serviços prestados, mesmo sem data definida para sua execução.
Confira o documento publicado no Diário Oficial:
Concurso MP TO Promotor prorrogado
O concurso MP TO para o cargo de Promotor de Justiça Substituto teve seu prazo de validade oficialmente prorrogado. A nova data limite foi estabelecida até 17 de outubro de 2026, conforme edital publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Tocantins em 15 de outubro de 2024.
A decisão garante mais tempo para convocações dos aprovados no concurso público da carreira, cuja remuneração atual é de R$ 34.083,41.
A prorrogação reforça o compromisso do MP TO com o fortalecimento de seu quadro funcional, especialmente em um momento em que há expectativa por novas movimentações no órgão.
O edital original do certame foi lançado em 2021, oferecendo 7 vagas imediatas e cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Na época, o salário inicial era de R$ 28.884,20.
O que cai na prova do concurso MP TO?
Confira o que cai na prova objetiva do concurso MP TO, de acordo com o último edital:
Língua Portuguesa
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
- Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
- Domínio da ortografia oficial
- Domínio dos mecanismos de coesão textual
- Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual
- Emprego de tempos e modos verbais
- Domínio da estrutura morfossintática do período
- Emprego das classes de palavras
- Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
- Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
- Emprego dos sinais de pontuação
- Concordância verbal e nominal
- Regência verbal e nominal
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Colocação dos pronomes átonos
- Reescrita de frases e parágrafos do texto
- Significação das palavras
- Substituição de palavras ou de trechos de texto
- Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
- Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
- Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República)
- Aspectos gerais da redação oficial
- Finalidade dos expedientes oficiais
- Adequação da linguagem ao tipo de documento
- Adequação do formato do texto ao gênero
Legislação Aplicada ao MP TO
- Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/1993)
- Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins (Lei Complementar nº 51, de 02/01/2008)
- Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins (Lei nº 1.818, de 23/08/2007)
- Regimento Interno do MP TO
Noções de Direito Administrativo
- Estado, governo e administração pública
- Conceitos
- Direito administrativo
- Conceito
- Objeto
- Fontes
- Ato administrativo
- Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
- Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
- Decadência administrativa
- Agentes públicos
- Legislação pertinente
- Lei nº 8.112/1990
- Disposições constitucionais aplicáveis
- Disposições doutrinárias
- Conceito
- Espécies
- Cargo, emprego e função pública
- Provimento
- Vacância
- Efetividade, estabilidade e vitaliciedade
- Remuneração
- Direitos e deveres
- Responsabilidade
- Processo administrativo disciplinar
- Legislação pertinente
- Poderes da administração pública
- Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
- Uso e abuso do poder
- Regime jurídico-administrativo
- Conceito
- Princípios expressos e implícitos da administração pública
- Responsabilidade civil do Estado
- Evolução histórica
- Responsabilidade por ato comissivo do Estado
- Responsabilidade por omissão do Estado
- Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado
- Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado
- Reparação do dano
- Direito de regresso
- Serviços públicos
- Conceito
- Elementos constitutivos
- Formas de prestação e meios de execução
- Delegação: concessão, permissão e autorização
- Classificação
- Princípios
- Organização administrativa
- Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
- Administração direta e indireta
- Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
- Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público
- Controle da administração pública
- Controle exercido pela administração pública
- Controle judicial
- Controle legislativo
- Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992
- Processo administrativo
- Lei nº 9.784/1999
- Licitações e contratos administrativos
- Legislação pertinente
- Lei nº 14.133/2021
- Disposições normativas relativas ao pregão
- Decreto nº 11.462/2023
- Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas)
- Decreto nº 11.531/2023
- Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações
- Fundamentos constitucionais
- Legislação pertinente
Noções de Direito Constitucional
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- Princípios fundamentais
- Aplicabilidade das normas constitucionais
- Normas de eficácia plena, contida e limitada
- Normas programáticas
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos sociais
- Direitos de nacionalidade
- Direitos políticos
- Partidos políticos
- Organização político-administrativa do Estado
- Estado federal brasileiro
- União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
- Poder executivo
- Atribuições e responsabilidades do presidente da República
- Poder legislativo
- Estrutura
- Funcionamento e atribuições
- Processo legislativo
- Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
- Comissões parlamentares de inquérito
- Poder judiciário
- Disposições gerais
- Órgãos do poder judiciário
- Funções essenciais à justiça
- Ministério Público
- Advocacia Pública
- Defensoria Pública
Materiais preparatórios concurso MP TO
Quer conquistar a aprovação no próximo concurso MP TO? Para isso, é fundamental contar com bons materiais e uma rotina eficiente de estudos.
Pensando nisso, a Nova Concursos desenvolveu um método de estudo de alta qualidade e materiais completos, para te auxiliar na sua preparação!
A Nova Concursos é referência em preparação para concursos públicos, com mais de 70 mil alunos aprovados e o próximo pode ser você!
Não perca tempo! Confira os nossos materiais e garanta a vaga dos seus sonhos!
Assinatura Nova Concursos
Na Nova Concursos, você encontra uma metodologia eficiente, direta ao ponto e feita para quem quer passar sem perder tempo com conteúdos irrelevantes. Com nosso exclusivo Plano do Especialista, você segue uma trilha personalizada, com ciclos de estudo que te levam até a aprovação como se tivesse um coach ao lado.
Aqui, você também conta com atendimento humanizado e tutores prontos para te ajudar em cada etapa da jornada. Assine agora e descubra como é estudar com quem entende de aprovação!
Último concurso MP TO
O último concurso MP TO ocorreu em 2024 e ofertou 54 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva, para os seguintes cargos e especialidades:
Técnico Ministerial Especializado — nível médio
- Assistente Administrativo (20 + 50 CR)
Técnico Ministerial Especializado — nível médio/técnico
- Especializado — Técnico em Fotografia (01 + 05 CR)
- Contabilidade (04 + 20 CR)
- Eletricidade (01 + 05 CR)
- Informática (09 + 45 CR)
- Telecomunicações (01 + 05)
Analista Ministerial Especializado — nível superior
- Administração de Banco de Dados (01 + 10 CR)
- Infraestrutura de Tecnologia da Informação (01 + 10)
- Segurança de Redes (01 + 10 CR)
- Análise de Sistemas (02 + 15 CR)
- Arquitetura e Urbanismo (01 + 05 CR)
- Assistência Social (02 + 15 CR)
- Biblioteconomia (01 + 05 CR)
- Ciências Contábeis (02 + 10 CR)
- Engenharia Civil (01 + 05 CR)
- Jornalismo (01 + 05 CR)
- Letras (01 + 05 CR)
- Medicina (10 CR)
- Odontologia (01 + 05 CR)
- Pedagogia (01 + 15 CR)
- Psicologia (02 + 15 CR)
As remunerações iniciais dos cargos foram:
- Técnico Ministerial — Assistente Administrativo: R$4.657,34
- Técnico Ministerial Especializado — exceto Assistente Administrativo: R$5.184,60
- Analista Ministerial Especializado: R$ 10.056,33
Além disso, os cargos contaram com os seguintes benefícios:
- Auxílio-alimentação;
- Auxílio-Creche;
- Auxílio-Especial; e
- Programa de Assistência à Saúde Suplementar (PASS).
Requisitos básicos
Confira quais foram os requisitos básicos exigidos para a participação no último concurso MP TO:
- Ser aprovado no concurso público;
- Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
- Estar em gozo dos direitos políticos;
- Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
- Estar quite com as obrigações eleitorais;
- Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse; e
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área de atuação.
Etapas de seleção
Os candidatos do concurso MP TO foram avaliados por meio das seguintes etapas de seleção:
- Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
- Investigação social e funcional, de caráter eliminatório.
Prova Objetiva
A prova objetiva do concurso MP TO foi composta de 120 questões de múltipla escolha, acerca dos seguintes conteúdos:
- Conhecimentos Gerais (50)
- Língua Portuguesa
- Legislação Aplicada ao MPTO
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Constitucional
- Conhecimentos Específicos (70)
Em uma escala de 0 à 120 pontos, foi reprovado o candidato que obtivesse nota inferior a:
- 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos gerais; 26
- 21,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos;
- 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.
Prova Discursiva
Para os cargos de nível superior, a prova discursiva compreendeu duas questões discursivas, cada uma demandando uma resposta de até 15 linhas.
Essas questões abordaram conhecimentos específicos relacionados a casos hipotéticos pertinentes ao cargo ou área de atuação específica.
No caso dos cargos de nível médio, a prova discursiva consistiu na elaboração de uma redação de texto dissertativo, com até 30 linhas, centrada em um tema contemporâneo de relevância.
Foram avaliados os seguintes critérios:
- apresentação e estrutura textuais e o desenvolvimento do tema; e
- avaliação do domínio da modalidade escrita, considerando-se aspectos de natureza gramatical, tais como: grafia, morfossintaxe e propriedade vocabular.
Em uma escala de 0 a 20 pontos, foi eliminado o candidato que obteve NFPD inferior a 10 pontos.
Exame Psicotécnico
O exame psicotécnico, conduzido por uma Banca Examinadora, envolveu a avaliação padronizada das características cognitivas, de raciocínio, emocionais, de personalidade e motivacionais do candidato, por meio de testes psicológicos.
O candidato foi considerado apto ou inapto, e foi considerado apto aquele que apresentou características compatíveis com os requisitos psicológicos necessários para o exercício do cargo.
