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Concurso PEFOCE: Edital publicado com 510 vagas!

Foi publicado o novo edital para o concurso PEFOCE (Perícia Forense do Estado do Ceará). São ofertadas 510 oportunidades sendo imediatas e para cadastro reserva.

Vale ressaltar que o edital do concurso passa por retificações onde foram alterados alguns itens, como no caso do requisito para um dos cargos.

Concurso Pefoce: situação atual

O governador do estado, Camilo Santana, autorizou o aumento no número de vagas do último concurso passando para 277 vagas, o que antes era de 170.

“Autorizei agora o aumento do número de profissionais da Perícia Forense que serão chamados desse último concurso. Serão chamados 227 para os cargos de perito e auxiliares, em vez dos 170 previstos anteriormente. Com isso, desde o nosso primeiro governo, são 350 profissionais para fortalecer, sobretudo essa área de investigação e inteligência, mais que dobrando o total de profissionais da Pefoce”, disse o governador.

Lembrando que o concurso ofertou 510 vagas no total, sendo 170 o número de vagas para ingresso imediato. Agora mais 107 aprovados serão convocados.

Como realizar as inscrições para o concurso PEFOCE?

Os interessados poderão se inscrever do dia 7 de junho até 7 de julho, pelo site do Idecan.  Sendo assim, terão um mês para realizar as inscrições.

Para realizar a inscrição, basta acessar o site da banca, pesquisar a área destinada ao edital de interesse e preencher o formulário com os dados cadastrais.

Para confirmar a participação, será preciso quitar a taxa que foi fixada no valor de R$ 150 para o Auxiliar e R$ 200 para os demais cargos.

Concurso PEFOCE: carreiras

Cargos e vagas

São ofertadas 510 vagas para os cargos. As oportunidades foram confirmadas com a divulgação do projeto básico – que foi usado para definir o Idecan como banca do concurso . Ele antecipou que todas as chances são em cargos de nível superior, sendo eles:

  • Perito criminal = 60 imediatas e 120 em cadastro;
  • Perito legista = 20 imediatas e 40 em cadastro;
  • Médico perito legista = 20 imediatas e 40 em cadastro; e
  • Auxiliar de perícia = 70 imediatas e 140 em cadastro.

 

O novo Pefoce conta com 20% de cotas raciais destinados a participantes negros, conforme a lei nº 17.432, sancionada em 25 de março. De acordo com Camilo Santana, o quadro atual é de 405 servidores e o reforço de equipes vai elevar em 40% o quadro funcional da Pefoce.

Requisitos e atribuições dos cargos

Todas as oportunidades são direcionadas aos profissionais com formação no nível superior. Confira a seguir os requisitos e as atribuições necessárias para cada cargo: 

Auxiliar de perícia – 70 vagas imediatas + 140 em CR

Requisito: nível superior em qualquer área de conhecimento.
Atribuição: Este servidor atua auxiliando os médicos peritos-legistas, peritos criminais e peritos legistas, em sua área de competência, os trabalhos periciais internos e externos de sua responsabilidade.

Perito criminal – 60 vagas imediatas + 120 em CR

Requisito: formação e diploma em áreas específicas e registro profissional equivalente nas áreas: Engenharia Elétrica (9 vagas), Engenharia Civil (10 vagas), Engenharia Mecânica (9 vagas), Engenharia Eletrônica (3 vagas), Física (3 vagas), Ciências da Computação/ Análise de Sistemas (14), Ciências Contábeis (5 vagas) , Engenharia Química/ Química (7)
Atribuição: exerce funções técnico-científicas no campo pericial, constata a materialidade do fato, faz exames laboratoriais e executa as diligências necessárias para a futura elaboração dos laudos periciais.

Médico legista – 20 vagas imediatas + 40 em CR

Requisito: formação em medicina e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). As chances serão em áreas específicas. Das 20 vagas ofertadas, três são para médicos com especialização em psiquiatria e há uma vaga para médico com especialização em patologia.
Atribuição: desempenham tarefas de natureza técnico-científica específica, tais como a perícia médico-legal no vivo e no morto. Com isso, verifica e determina a natureza das lesões ou da causa mortis. Os médicos peritos legistas elaboram e emitem seus laudos periciais.

Perito legista – 20 vagas imediatas + 40 em CR

Requisito: formação e diploma em áreas específicas: Farmácia (15 vagas) para o cargo. As chances são para formados em Bioquímica e Odontologia
Atribuição: exercer, no campo pericial respectivo, a função técnico-científica procedendo a perícias laboratoriais para determinação da causa mortis ou natureza de lesões, análise de amostras biológicas, análise toxicológica, identificação humana através da análise genética (DNA Forense) e através da arcada dentária (Odontologia Forense), consequente elaboração de laudos periciais.

Remunerações

As remunerações atuais das carreiras Pefoce, conforme dados da Lei Nº 32.551 de 22 de março de 2018, são:

Como serão as provas do concurso PEFOCE?

Os candidatos da Pefoce serão avaliados por meio de até cinco etapas, sendo elas:

  • 1ª etapa – provas objetiva e discursiva
  • 2ª etapa – teste de aptidão física
  • 3ª etapa – avaliação psicológica
  • 4ª etapa – investigação social
  • 5ª etapa – curso de formação

 

Todas terão caráter eliminatório e/ou classificatório. As provas escritas, objetiva e discursiva, serão aplicadas em dois momentos. No sábado, 31 de julho, para os cargos de Perito Criminal, Médico Perito-Legista e Perito Legista. O Auxiliar fará no domingo, 1º de agosto. Os candidatos terão das 13h às 18h30 para realizar as avaliações.

As provas objetivas e discursivas ocorrerão nas cidades de Fortaleza, Sobral, Juazeiro, Iguatu e Russas. Serão 120 questões, enquanto a discursiva terá apenas duas. As etapas poderão ter caráter eliminatório e classificatório, podendo ser realizadas pela banca ou pela corporação.

Prova Objetiva

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 100,00 pontos. A prova escrita de múltipla escolha será constituída de questões para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. Cada questão será elaborada contendo 05 alternativas (A, B, C, D e E) e uma única opção correta.

Serão aplicadas provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os objetos de avaliação, conforme os quadros a seguir:

  • Língua Portuguesa – 20
  • Atualidades – 05
  • Noções de Informática – 05
  • Noções de Direito Penal e Processual Penal – 20
  • Conhecimentos Específicos – 50

 

As provas objetivas constarão de 100 questões, valendo 1 ponto cada questão, e terão pontuação total variando do mínimo de 0 ponto ao máximo de 100 pontos.

Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% de aproveitamento dos pontos das provas objetivas de múltipla escolha e que tenha acertado pelo menos uma questão da área de conhecimento de Língua Portuguesa e uma questão de Noções de Direito Penal e Processual Penal.

Prova Discursiva

Serão aplicadas provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, a todos os cargos, no mesmo dia e horário da realização das provas objetivas, constituídas de 2 questões, a respeito de tema constante do conteúdo programático de conhecimentos específicos.

Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados na objetiva, limitado a 10 vezes o quantitativo de vagas por cargo, respeitando-se os empatados em última colocação.

A prova discursiva terá o valor de 100 pontos, com valor de 50 pontos cada questão. Serão considerados aprovados apenas os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 50% de aproveitamento nos pontos da referida prova.

Será reprovado nas provas escritas e eliminado do concurso PEFOCE o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:

a) obtiver nota inferior a 50,00 pontos na prova escrita de múltipla escolha;
b) obtiver nota superior a 50,00 pontos, mas não tenha pontuado na área de conhecimento de Língua Portuguesa e de Noções de Direito Penal e Processual Penal;
c) obtiver nota superior a 50,00 pontos na prova escrita de múltipla escolha, porém classificação acima do número de 10 vezes o quantitativo de vagas por cargo/área de formação, especialidade e coordenadoria de exercício; ou
d) obtiver nota inferior a 50,00 pontos na prova escrita discursiva.

Teste de Aptidão Física

Somente serão convocados para participar da Prova de Capacidade Física do concurso PEFOCE os candidatos aprovados na Primeira Fase, em até 5 vezes a quantidade de vagas, incluindo os empatados na última posição.

A Prova de Capacidade Física, de caráter eliminatório, visa avaliar a capacidade mínima do candidato para suportar, física e organicamente, as exigências da prática de atividades físicas e demais exigências próprias da função do profissional da segurança pública.

Curso de Formação

O Curso de Formação e Treinamento Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, terá carga horária de 750 horas-aula e será realizado em Fortaleza-CE, pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE), em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.

Ao candidato regularmente matriculado durante o período do Curso será fornecida uma bolsa para custeio de despesas pessoais, na forma prevista em lei, no valor correspondente a 50% do subsídio inicial fixado para respectivo cargo efetivo, limitado a 815 Ufirces (Decreto nº 31.885/2016).

Será eliminado do Curso de Formação e Treinamento Profissional e consequentemente do concurso PEFOCE o candidato que:

a) deixar de efetuar a matrícula no Curso de Formação e Treinamento Profissional, ou se afastar por qualquer motivo;
b) não frequentar no mínimo 85% das horas de atividades previstas em cada disciplina;
c) obtiver em qualquer disciplina média inferior a 7,0 pontos;
e) for NÃO RECOMENDADO na Investigação Social.

Último concurso PEFOCE

O último certame aconteceu em 2011, quando contou com a oferta de 170 vagas, mais cadastro reserva, para os cargos de Médico Perito Legista, Perito Criminal, Perito Legista e Auxiliar de Perícia. Todas as oportunidades exigiram nível superior. A organização do certame ficou a cargo do Cebraspe.

Os salários na época variavam entre R$ 1.897,61 e R$ 7.582,45, para jornadas de trabalho de 40 horas semanais.

Os candidatos foram avaliados em duas fases. A primeira contou com prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório. O exame objetivo teve questões de conhecimentos básicos, sobre as disciplinas de Português, Atualidades, Noções de Informática e Noções de Direito Processual e Penal. A prova contou ainda com questões de conhecimentos específicos de cada área.

segunda fase foi dividida entre as seguintes etapas:

– Curso de formação e treinamento profissional, de caráter eliminatório e classificatório;
– Exame de capacidade física (AESP);
– Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
– Investigação Social, de caráter eliminatório.

Todas as fases foram realizadas na cidade de Fortaleza/CE.

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