Concurso PM RN: EDITAL com 215 vagas para o quadro da Saúde pode sair em 2021!

O novo concurso PM RN (Polícia Militar do Rio Grande do Norte), com 215 vagas previstas para o quadro da Saúde, nos cargos de Oficial e Praça, deve publicar o seu edital até o mês de junho. Confira! No mês de novembro do ano passado, foi confirmado pelo comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Alarico Azevedo, que o ...

Status do concurso: Previsto

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O novo concurso PM RN (Polícia Militar do Rio Grande do Norte), com 215 vagas previstas para o quadro da Saúde, nos cargos de Oficial e Praça, deve publicar o seu edital até o mês de junho. Confira!

No mês de novembro do ano passado, foi confirmado pelo comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Alarico Azevedo, que o concurso PM RN irá acontecer neste ano de 2021.

Publicação do edital do concurso PM RN

De acordo com informações da corporação, o edital do novo concurso PM RN, destinado para o cargo de 2º Tenente no quadro de Oficiais e de apoio à Saúde, pode ser divulgado até o mês de junho de 2021.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do Estado, firmaram o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), é informado documento o edital deveria ter saído em dezembro de 2020, porém a corporação relatou atraso na elaboração do projeto básico.

Ainda conforme a corporação, a comissão organizadora trabalha o mais rápido possível para a realização do novo concurso PM RN.

Segundo a Polícia Militar, o projeto básico será enviado para as bancas organizadoras interessadas. Somente com a escolha da instituição e assinatura do contrato entre as partes, o edital do certame será divulgado.

Concurso PM RN para Oficiais está previsto

Conforme determinação judicial, o preenchimento das vagas deve ser realizado em número suficiente para que tais quadros passem a funcionar com, pelo menos, a metade do seu efetivo.

De acordo com a Justiça, isso corresponde, respectivamente, a 90 Oficiais de todas as patentes para o Quadro de Saúde e o Quadro de Apoio à Saúde somados, e a 125 Praças de todas as graduações para o Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas de Saúde.

Com isso, cerca de 215 vagas estão previstas pela Justiça, segundo o coronel os aprovados irão reforçar o quadro da corporação para a melhoria dos serviços prestados.

Para concorrer às vagas, será preciso ter o nível superior nas respectivas áreas de interesse e que serão informadas no edital.

Um Oficial, na graduação de 2º tenente, conta com salários de R$ 9.822,51. Já os Praças (Soldado) conta com remuneração inicial de R$ 3.571,82, podendo chegar a R$ 8.929,56 como Subtenente.

Foi divulgado no dia 24 de novembro, no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre a Polícia Militar e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, para a realização do novo concurso PM RN, destinado para área da Saúde.

Concurso PM RN Soldado (Praça)

Já o concurso PM RN para o quadro de Praças Especialistas de Saúde (Soldado), deverá ter sua comissão formada até o dia 30 de abril de 2021.

O contrato com a banca organizadora deverá ser assinado até a data de 16 de julho de 2021, enquanto o edital precisará ser publicado até o dia 06 de agosto de 2021.

No dia 10 de dezembro, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Entre as metas previstas para o ano que vem, está a realização do novo concurso PM RN.

O documento informa os objetivos e as regras para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do próximo ano. A LOA 2021, será enviada pelo governo à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Pela LDO 2021, existem pelo menos três certames previstos, incluindo o concurso PM RN para recompor e ampliar o efetivo da corporação, visando o amplo ingresso.

Convocação de aprovados no concurso PM RN

Após finalizar a primeira turma do CFP (Curso de Formação de Praças), no dia 28 de agosto de 2020, a seleção para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte conta com 6.003 cargos vagos.

No total, os 1.023 alunos do CFP foram avaliados por meio de 08 (oito) fases. Agora, a segunda turma tem previsão de ser iniciada no dia 04 de janeiro de 2021, e contará com mais de 300 alunos.

Esse quantitativo será possível graças ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), firmado entre o Ministério Público e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que ampliou o número de vagas do Curso de Formação de Praças.

Vale lembrar, também, que no dia 26 de setembro, foi divulgada pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte uma relação de candidatos indicados e contraindicados na etapa de Investigação Social. A lista foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Caso desejarem, esses candidatos inscritos poderão consultar as respostas aos recursos interpostos contra o resultado dessa etapa.

Para isso, basta comparecer à Subsecretaria de Recursos Humanos – SRH/SEAD (BR 101 KM 0, Centro Administrativo Rio Grande do Norte, S/N – Lagoa Nova, RN, 59064-901), no dia 29 de setembro de 2020.

O atendimento será individualizado, no período das 8 horas às 12 horas, de acordo com a ordem de chegada.

Curso de formação teve início no mês de janeiro

A primeira turma do Curso de Formação de Praças do concurso PM RN, foi iniciada no dia 02 de janeiro de 2020. Os primeiros 1.023 aprovados, passaram por uma carga de 1.430 horas aula e 240 dias letivos.

Para ser aprovado no Curso de Formação de Praças da PM RN, é preciso obter nota final de pelo menos 6 pontos em cada disciplina do plano.

O CFP tem como objetivo habilitar o candidato do concurso público , a exercer a função de Soldado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Durante todo o período, os alunos têm direito a bolsa no valor do salário-mínimo vigente e ficam sujeitos à dedicação por tempo integral. O curso tem caráter classificatório e eliminatório.

A etapa é realizada nas unidades da instituição, tanto na capital quanto nos polos regionais. As atividades podem se desenvolver nos horários diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Sobre a PM RN

A polícia no RN, antes da criação do Corpo Policial, era exercida pelos oficiais do Senado da Câmara. Os soldados, antes da construção do Quartel em 1813, eram aquartelados no Forte e moravam pela Cidade Alta e Ribeira, mas não lhe cabia policiamento nem repressão. O cidadão que deveria realizar a defesa de seus bens ou lamentar suas perdas.

No RN, o Presidente da Província, Basílio Quaresma Torreão, alegando as desordens e o derramamento de sangue que ocorria em PE, e temendo que esses desmandos atingissem o RN, apresentou ao Conselho Geral de Província um projeto para a criação de um “Corpo de Cavaleiros”, com a missão de acudir em todas as partes onde houvesse necessidade. Aceita a proposta e, modificada a sua denominação, o Conselho Geral criou o Corpo Policial da Província, pela Resolução de 27 de junho de 1834, aprovada pelo art. 4º da lei de 4 de abril de 1835: “o Governo porá em efetividade com urgência o Corpo de Polícia com o mesmo número de praças, marcado pelo extinto Conselho da Presidência”. Contava, apenas, com 40 praças.

Em 7 de setembro de 1836, o então presidente João José Ferreira de Aguiar, na sua “fala” aos deputados provinciais, apresentou um projeto de lei com o seguinte preâmbulo: “fica criada nesta província uma Força Policial com a denominação de Corpo Policial da Província do RN”. Elevava o efetivo policial para 120 homens, número considerado indispensável para o policiamento da Capital e do Interior.

O projeto foi aprovado pela Resolução nº 24, de 4 de novembro de 1836, dispondo no seu art. 1º que “a força policial desta Província terá a denominação de Corpo Policial do RN”, com 70 praças: um 1º e um 2º comandante, um 1º e um 2º sargento, um furriel, três cabos, dois cornetas e 60 soldados.

Comemorava-se, oficialmente, o aniversário da PMRN em 4 de novembro. Porém, conforme atesta Cascudo e documentos oficiais, a data histórica de criação da PMRN é 27 de junho de 1834.

No dia 21 de junho de 2010 através do decreto Nº 21.705, foi reconhecido a data de criação e a data de organização da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, como sendo 27 de junho de 1834 e 4 de novembro de 1836, respectivamente.

Na PMRN a Companhia de Polícia Feminina foi criada em 1986. Logo a seguir o Comando da Polícia Militar decidiu pela imediata formação de oficiais femininos; agindo de forma diferente de algumas corporações, que se preocupam inicialmente em formar os soldados e cabos femininos.

Assim em março de 1987, após seleção intelectual, médica, psicológica e física entre aproximadamente cem candidatas para duas vagas, foram aprovadas as candidatas Angélica Fernandes de Oliveira e Maria Tereza Melo dos Santos; as quais tornaram-se as primeiras mulheres a integrar o novo quadro da instituição.

As candidatas seguiram posteriormente, para a Academia de Polícia Militar do Paudalho, onde frequentam, junto aos cadetes do sexo masculino, todo o curso de formação acadêmica.

Em 11 de setembro de 1990, dando prosseguimento às atividades para formação de pessoal feminino, foi iniciado o 1º Curso de Formação de Soldados Femininos (CFSd); que contou com a participação das oficiais recém-formadas na formação de cinquenta e sete voluntárias pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP).

Último concurso PM RN

O último concurso PM RN teve seu edital publicado no ano de 2018. Na ocasião, foram ofertadas 1.000 vagas destinadas para o cargo de Soldado. O edital chegou a ser republicado por conta de inconsistências encontradas no documento.

A principal era a necessidade de alteração da escolaridade do cargo, que exigiria o nível médio, mas passou a ser de nível superior.

De acordo com o novo acordo firmado com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, foi ampliado o número de oportunidades a serem preenchidas com os candidatos aprovados nas duas turmas do curso de formação.

Para ingressar na carreira de Soldado do concurso PM RN, é necessário:

– Ter nível superior;

– Altura de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres;

– Idade entre 21 anos e 30 anos;

– Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B.

Depois de formado no curso de formação, o Soldado na classe inicial da carreira tem salário de R$ 2.904,00. Vale ressaltar, que esse valor é referente ao ano de publicação do edital, e pode ter sido reajustado.

No total, foram registradas 12.841 inscrições, mas cerca de 60% dos candidatos não compareceram na aplicação das provas objetivas.

As provas objetivas foram realizadas no mês de setembro de 2018, nos municípios de Natal, Mossoró e Caicó.

Os candidatos tiveram até 05 (cinco) horas para responder a 80 questões de múltipla escolha, distribuídas da seguinte forma:

– Língua Portuguesa: 10 questões;

– Matemática e Raciocínio Lógico: 10 questões;

– Geografia do Brasil e do Rio Grande do Norte: 08 questões;

– Noções de Direito Constitucional: 05 questões;

– Noções de Direito Penal Militar: 10 questões;

– Noções de Direito Penal: 10 questões;

– Noções de Legislação Extravagante: 10 questões;

– Noções de Informática: 07 questões;

– Legislação Específica da Polícia Militar: 10 questões.

No mesmo dia da prova objetiva, também foi aplicada uma Redação Dissertativa. Para ter sido considerado aprovado, foi preciso obter 60% do total de pontos e 40% em cada disciplina.

As outras etapas avaliativas foram: exames de saúde (eliminatório), investigação social (eliminatório), exame de avaliação do condicionamento físico (eliminatório) e curso de formação (eliminatório e classificatório).

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