Atenção, concurseiros! O concurso Polícia Penal MA, que contará com a oferta de 220 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva, segue avançando nos preparativos. O governo do Maranhão já informou que a definição da banca organizadora deve ocorrer em breve.
As vagas serão distribuídas entre cargos de níveis médio, técnico e superior, com salários iniciais que variam de R$ 1.717,77 a R$ 6.688,07. Atualmente, no cargo de Policial Penal (Inspetor de Polícia Penal I e II), apenas 595 postos estão ocupados, o que representa uma defasagem de 311 servidores.
O cadastro de reserva poderá convocar até 1,2 mil excedentes para substituir servidores temporários. Ficou interessado(a)? Continue comigo e confira todos os detalhes do concurso Polícia Penal MA!
Índice
Concurso Polícia Penal MA: Situação atual:
A preparação para o concurso Polícia Penal MA conta com com novos trâmites administrativos. A Secretaria de Administração (SEAD) solicitou autorização para a contratação direta de duas bancas organizadoras, recebendo parecer favorável do governo para continuidade do processo. A expectativa é de que a definição da empresa responsável pelo certame ocorra em breve.
Outro avanço importante envolve a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que prevê 203 provimentos para a área penitenciária. O governo estadual também anunciou estudos para criação de novos cargos e reestruturação da carreira da Polícia Penal, com objetivo de modernizar a progressão funcional e ampliar o efetivo do sistema prisional maranhense.
Vale lembrar que o certame conta com comissão organizadora desde os últimos meses de 2025. Conforme o texto da portaria, a comissão é formada por cinco membros: três servidores indicados pela Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e dois inspetores de Polícia Penal que atuam na SEAP. A escolha dos integrantes busca garantir representação técnica e experiência prática nas discussões sobre o certame.
Confira a publicação do Diário Oficial:
Uma reunião, realizada em 17 de novembro, entre o governo estadual e representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), ressaltou a necessidade de reposição urgente do quadro de policiais penais no Maranhão. A ata da reunião, que tratou de demandas relacionadas ao Complexo Penitenciário de São Luís, registrou expressamente que o estado precisa cumprir decisão judicial que determina a realização de um novo concurso para o sistema penitenciário.
Além da cobrança institucional, a SENAPPEN também recebeu relatos de diversas fragilidades que atingem o sistema prisional maranhense, entre elas:
- Limitações no atendimento psicológico e psiquiátrico;
- Escassez de medicamentos e falhas no acompanhamento de internos;
- Ambientes de trabalho inadequados para os servidores;
- Dificuldades logísticas para garantir audiências de custódia;
- Denúncias envolvendo violência e uso inadequado de dispositivos de menor letalidade;
- Déficit de profissionais em equipes técnicas;
- Estruturas físicas deterioradas e insuficientes.
Grande parte desses problemas decorre diretamente da falta de pessoal efetivo, o que reforça a urgência na abertura do concurso Polícia Penal MA. Um quadro reduzido compromete tanto a segurança quanto a execução das políticas penais, além de gerar sobrecarga de trabalho e dificuldades operacionais nas unidades prisionais.
Com a comissão já instituída, o próximo passo deverá envolver questões como estudos de quantitativo de vagas, definição da banca examinadora e planejamento das etapas do edital. A tendência é que novas movimentações ocorram nas próximas semanas, ampliando a expectativa para a publicação do concurso e para o fortalecimento da carreira de policial penal no estado.
Edital solicitado!
A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão encaminhou, em regime de urgência, a solicitação para a abertura de um novo concurso Polícia Penal MA. O pedido contempla 220 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, visando reforçar o quadro efetivo da carreira.
A iniciativa busca suprir a carência de servidores que afeta diretamente o funcionamento do sistema prisional no estado. Atualmente, no cargo de Policial Penal (Inspetor de Polícia Penal I e II), apenas 595 postos estão preenchidos, o que representa uma defasagem de 311 profissionais.
A urgência do novo certame também foi reforçada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (ADI 7098), que trata da manutenção de contratos temporários na função. Com isso, cresce a necessidade de substituir vínculos provisórios por servidores concursados, garantindo estabilidade e maior eficiência no serviço público.
O movimento pela realização do concurso já vinha sendo defendido pelo deputado Wellington do Curso, que se manifestou em suas redes sociais destacando a importância do edital. Segundo ele: “Estamos na luta por mais segurança para a população e por respeito aos concurseiros que sonham em servir ao nosso estado”.
Vagas do concurso Polícia Penal MA
O pedido contempla 220 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, distribuídas entre os seguintes cargos:
- Inspetor de Polícia Penal I: 100 vagas + cadastro de reserva
- Auxiliar Penitenciário: 30 vagas + cadastro de reserva
- Técnico Penitenciário Administrativo: 20 vagas + cadastro de reserva
- Técnico Penitenciário em Enfermagem: 20 vagas + cadastro de reserva
- Especialista Penitenciário Jurídico: 10 vagas + cadastro de reserva
- Especialista Penitenciário Assistente Social: 10 vagas + cadastro de reserva
- Especialista Penitenciário Psicologia: 10 vagas + cadastro de reserva
- Especialista Penitenciário Pedagogo: 10 vagas + cadastro de reserva
- Especialista Penitenciário Enfermeiro: 10 vagas + cadastro de reserva
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Salários do concurso Polícia Penal MA
De acordo com o portal da transparência da Polícia Penal MA, os candidatos do concurso Polícia Penal MA recebem:
- Inspetor de Polícia Penal I: remuneração de R$ 6.668,07
- Auxiliar de Segurança Penitenciária: remuneração de R$ 1.717,77
- Técnico Penitenciário Administrativo: remuneração de R$ 1.717,77
- Técnico Penitenciário em Enfermagem: remuneração de R$ 1.717,77
- Especialista Penitenciário Jurídico: remuneração de R$ 3.435,54
- Especialista Penitenciário Assistente Social: remuneração de R$ 3.435,54
- Especialista Penitenciário Psicologia: remuneração de R$ 3.435,54
- Especialista Penitenciário Pedagogo: remuneração de R$ 3.435,54
- Especialista Penitenciário Enfermeiro: remuneração de R$ 3.435,54
Requisitos
Confira os requisitos dos cargos do concurso Polícia Penal MA:
São requisitos gerais exigidos para os cargos:
- ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;
- ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal;
- estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;
- estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
- encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;
- não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;
- apresentar diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso, conforme requisito do cargo pretendido, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, comprovado por meio da apresentação de original e cópia do respectivo documento, observado o Item 3 deste Edital;
- estar apto, física e mentalmente, não apresentando deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo, fato apurado pela Perícia Médica Oficial a ser designada;
- ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da posse;
- apresentar declaração negativa de antecedentes criminais;
- não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;
- cumprir, na íntegra, as determinações previstas no Edital de abertura do Concurso Público;
- apresentar declaração de bens.
Além disso, confira os requisitos de escolaridade:
- Inspetor de Polícia Penal
- Nível superior em instituição de ensino reconhecida pelo MEC
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B
- Auxiliar de Segurança Penitenciária
- Nível médio completo em instituição de ensino reconhecida pelo MEC
- Aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo, comprovada por laudo emitido por psicólogo credenciado pela Polícia Federal
- Técnico Penitenciário Administrativo
- Nível médio completo em instituição de ensino reconhecida pelo MEC
- Técnico Penitenciário em Enfermagem
- Curso técnico em Enfermagem em instituição de ensino reconhecida pelo MEC
- Registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem (COREN/MA)
- Especialista Penitenciário Jurídico
- Bacharelado em Direito em instituição de ensino reconhecida pelo MEC
- Especialista Penitenciário Assistente Social
- Bacharelado em Serviço Social em instituição de ensino reconhecida pelo MEC
- Registro no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/MA)
- Especialista Penitenciário Psicologia
- Bacharelado em Psicologia em instituição de ensino reconhecida pelo MEC
- Registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP/MA)
- Especialista Penitenciário Pedagogo
- Curso superior em Pedagogia em instituição de ensino reconhecida pelo MEC
- Registro no MEC
- Especialista Penitenciário Enfermeiro
- Bacharelado em Enfermagem em instituição de ensino reconhecida pelo MEC
- Registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem (COREN/MA)
Atribuições
Confira as atribuições do concurso Polícia Penal MA:
Policial Penal (Inspetor de Polícia Penal I)
O Inspetor de Polícia Penal é responsável por atividades essenciais de segurança e disciplina dentro do sistema prisional. Entre suas atribuições, destacam-se:
- Planejar e executar serviços de vigilância, custódia e segurança de presos, garantindo a ordem nos estabelecimentos penais.
- Contribuir para programas e ações voltados à reintegração social dos custodiados.
- Realizar rondas periódicas e fiscalizar o comportamento da população carcerária, observando as normas da Lei de Execução Penal e tratados internacionais.
- Relatar ocorrências às autoridades competentes e verificar as condições de higiene das celas e instalações.
- Operar sistemas de rádio-comunicação e coordenar atividades relacionadas à segurança prisional.
- Controlar o acesso de pessoas e veículos às unidades, inclusive por meio de revistas.
Auxiliar Penitenciário
O Auxiliar atua em apoio direto ao Inspetor de Polícia Penal, desempenhando funções operacionais importantes para a rotina prisional. Suas atribuições incluem:
- Auxiliar na guarda e vigilância interna das unidades, mantendo a ordem e a disciplina.
- Receber e orientar os presos quanto às regras e normas da instituição.
- Monitorar a movimentação interna dos custodiados, acompanhando deslocamentos e atendimentos.
- Observar condições estruturais e disciplinares, identificando situações de risco ou anormais.
- Controlar o acesso de visitantes e realizar revistas, conforme regulamento.
- Fiscalizar a entrada e saída de pessoas, veículos e materiais nas unidades prisionais.
Especialista Penitenciário
O cargo de Especialista tem foco técnico e estratégico, atuando em políticas de execução penal e reintegração social. Entre suas atribuições, estão:
- Elaborar e implementar políticas públicas voltadas à execução penal e tratamento dos custodiados.
- Realizar exames criminológicos, diagnósticos e prognoses criminais para individualização da pena.
- Produzir relatórios técnicos sobre as condições psicossociais dos presos, subsidiando decisões judiciais e administrativas.
- Integrar equipes interdisciplinares para propor intervenções que favoreçam a reintegração social.
- Prestar assessoria técnica aos presos dentro dos princípios éticos da profissão.
- Realizar sindicâncias, inspeções e averiguações em unidades prisionais, quando solicitado.
- Coordenar e fiscalizar o trabalho de Técnicos Penitenciários e outros profissionais da área, quando determinado.
Técnico Penitenciário
O Técnico desempenha funções de apoio administrativo, técnico e operacional, com foco na execução penal. Suas responsabilidades são:
- Auxiliar nas políticas e programas de execução penal e de individualização da pena.
- Apoiar a realização de exames criminológicos e avaliações técnicas.
- Contribuir em ações de saúde mental, atendimento social e programas pedagógicos voltados a custodiados e servidores.
- Participar de capacitações internas e externas, aplicando os conhecimentos adquiridos no cotidiano prisional.
- Desenvolver atividades administrativas, metodológicas e organizacionais relacionadas à gestão prisional.
- Atuar em articulação com diferentes setores das unidades prisionais, colaborando para a eficiência do sistema.
Etapas de seleção
Os candidatos do concurso Polícia Penal MA serão avaliados da seguinte maneira:
- Provas objetivas
- Provas discursivas
- Teste de Aptidão Física (TAF) – apenas para Inspetor e Auxiliar
- Exame psicotécnico
- Investigação social
- Exames médicos
- Curso de formação (com duração de até 60 dias)
- Todas as fases terão caráter eliminatório.
Concurso Polícia Penal MA
Foi publicada a Lei 11.342/2020, que institui a Polícia Penal como órgão do Sistema de Segurança Pública do Estado do Maranhão.
Com a lei, os cargos de Agente Estadual de Execução Penal e de Inspetor Estadual de Execução Penal ficam transformados, respectivamente, nos cargos de Inspetor de Polícia Penal I e Inspetor de Polícia Penal II.
Além de definir os deveres e direitos dos cargos, a lei revela novas tabelas e informações sobre como ocorrerá o próximo concurso Polícia Penal MA para os cargos.
O concurso Polícia Penal MA, será composto pelas seguintes etapas avaliativas:
- Provas e Títulos;
- Teste de Aptidão Física;
- Teste Psicotécnico;
- Exame Médico e Odontológico;
- Curso de Formação Técnico-Profissional e Investigação Social.
O que cai na prova do concurso Polícia Penal MA?
Confira os conhecimentos básicos do último edital do concurso Polícia Penal MA:
Língua Portuguesa
- Compreensão, interpretação e reescrita de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas e discursivas
- Tipologia textual
- Paráfrase, perífrase, síntese e resumo
- Significação literal e contextual de vocábulos
- Processos de coesão textual
- Coordenação e subordinação
- Emprego das classes de palavras
- Concordância
- Regência nominal e verbal
- Estrutura, formação e representação das palavras
Raciocínio Lógico Quantitativo
- Noções de sistema operacional (ambiente Windows)
- Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office)
- Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet, intranet e extranet
- Programas de navegação: Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome
- Programas de correio eletrônico: Microsoft Office Outlook, Mozilla Thunderbird
- Sítios de busca e pesquisa na Internet
- Redes sociais
- Computação em nuvem (cloud computing)
- Conceitos de organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
- Segurança da informação
- Procedimentos de segurança
- Noções de vírus, worms e pragas virtuais
- Aplicativos de segurança: antivírus, firewall, anti-spyware, entre outros
- Procedimentos de backup
- Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage)
Noções de Administração
- Ética e moral na Administração Pública
- Conceito de Administração Pública e Serviço Público
- Redes e parcerias
- Patrimonialismo, Administração Burocrática e Administração Gerencial
- Estado em Rede
- Finanças Públicas: atividade financeira do Estado
- Planejamento e leis orçamentárias: iniciativa, elaboração, apreciação e votação dos projetos; prazos de apresentação e vigência das leis orçamentárias
- Princípios orçamentários
- Gestão documental: manuseio de documentos e processos, documentos oficiais e segurança da informação documental
Materiais preparatórios para o concurso Polícia Penal MA
A preparação para o concurso Polícia Penal MA requer organização, regularidade nos estudos e utilização de materiais compatíveis com o conteúdo previsto no edital. Contar com um material bem estruturado e atualizado é um fator decisivo para acompanhar todas as etapas da preparação com mais segurança.
Nesse contexto, a Nova Concursos elabora conteúdos voltados exclusivamente para concursos públicos, desenvolvidos a partir dos temas mais recorrentes nas provas, com atenção à atualização normativa, à objetividade das explicações e à didática adequada ao perfil do candidato.
Com ampla atuação no segmento educacional voltado a concursos, a Nova Concursos já contribuiu para a aprovação de mais de 100 mil candidatos em seleções realizadas em diferentes regiões do país, oferecendo cursos e apostilas produzidos por docentes com experiência na área.
Curso Polícia Penal MA
O curso preparatório para o concurso Polícia Penal MA foi desenvolvido com base no edital mais recente e reúne aulas atualizadas, organizadas por disciplinas e conteúdos na mesma sequência do programa oficial. Com formato 100% on-line, o curso oferece videoaulas de alta qualidade, acesso ilimitado por um ano e recursos que permitem otimizar o tempo de estudo. As aulas são ministradas por professores especializados em concursos públicos, garantindo uma preparação estruturada, flexível e alinhada às exigências do certame.
Último concurso Polícia Penal MA
O último concurso Polícia Penal MA teve seu edital publicado no ano de 2016. Na ocasião, foram ofertadas 100 vagas para o cargo de Agente Penitenciário. A banca organizadora responsável pela organização e aplicação do certame foi a Fundação FUNCAB.
Na época, o salário inicial foi de R$ 3.283,56 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O concurso Polícia Penal MA foi dividido em duas etapas. A primeira etapa foi composta por provas objetiva e discursiva, e a segunda etapa, por teste de aptidão física, teste psicotécnico, exames médicos e odontológico, e curso de formação e investigação social.
A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta por 80 questões de múltipla escolha, sendo 35 questões de Conhecimentos Básicos e 45 questões de Conhecimentos Específicos, devendo o candidato atingir 50% (cinquenta por cento) da pontuação total do certame.
As disciplinas cobradas na prova do concurso Polícia Penal MA, foram as seguintes:
A prova discursiva foi realizada dentro de um período de 04 horas estipulados para ambas as avaliações (objetiva e discursiva).
De caráter eliminatório e classificatório, teve o valor de 20 (vinte) pontos e consistiu em redação de texto dissertativo, sobre o tema enunciado no caderno de questões.
O TAF (Teste de Aptidão Física), cobrou os seguintes exercícios, para ambos os sexos:
- Salto em Altura;
- Salto em Distância;
- Flexões Abdominais; e
- Corrida Aeróbica.
Fique atento(a) à nossa página e não perca nenhum detalhe do novo concurso Polícia Penal MA!
