Concurso SEFA PA: EDITAL pode sair ainda em 2020 ou no início de 2021!

Após a previsão de ser divulgado ainda em 2020, o edital do novo concurso SEFA PA pode sair no ano de 2021. De acordo com a Secretaria de Planejamento, a expectativa do governo do Pará é fortalecer ainda mais o serviço público no ano que vem, realizado novos concursos públicos. O documento poderá ofertar vagas para os cargos de Auditor...

Status do concurso: Previsto
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Após a previsão de ser divulgado ainda em 2020, o edital do novo concurso SEFA PA pode sair no ano de 2021. De acordo com a Secretaria de Planejamento, a expectativa do governo do Pará é fortalecer ainda mais o serviço público no ano que vem, realizado novos concursos públicos .

O documento poderá ofertar vagas para os cargos de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e para Fiscal de Receitas Estaduais, ambas as carreiras têm exigência do nível superior completo.

Comissão do concurso SEFA PA

Mais um certame está confirmado no Estado do Pará. A Secretaria de Fazenda do Estado do Pará, formou uma comissão para contratar a banca organizadora que será responsável pela execução do concurso SEFA PA.

A comissão de licitação formada, foi divulgada no Diário Oficial no dia 18 de dezembro, o grupo terá a responsabilidade por definir a banca organizadora da seleção .

A comissão do concurso SEFA PA, é composta pelos seguintes membros:

  • Edemilson Fagundes Barbosa – presidente;
  • Hilda Elizabeth Souto de Vasconcelos Oliveira – membro;
  • Odilene Fernandes da Conceição Santos – membro;
  • Isaias da Costa Mota – membro.

Conforme informações da portaria, as decisões serão tomadas e as sessões públicas realizadas por, pelo menos, três dos membros da comissão especial de licitação. A decisão já está em vigor, sendo assinada pela secretária de planejamento e administração, Hana Ghassan.

“Designar, para integrar a Comissão Especial de Licitação no sentido de proceder à contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos para a Secretaria da Fazenda”.

Realização do novo concurso SEFA PA

Com seu último edital divulgado no ano de 2013, a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará prevê um novo concurso público ainda em 2020. O novo processo deve contemplar os cargos de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e Fiscal de Receitas Estaduais.

Isso porque, durante a primeira reunião da nova diretoria do Sindifisco Pará com secretários e diretores da Secretaria, a realização do concurso SEFA PA voltou a ser mencionada.

De acordo com o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, a previsão é que o certame aconteça ainda em 2020 ou no início de 2021, a fim de sanar o deficit de cargos no órgão, principalmente pelos pedidos de aposentadoria.

Vale ressaltar, que no mês de fevereiro deste ano, ocorreu um outro encontro entre associados do Sindifisco e o secretário. Na época, a expectativa para uma nova seleção ao cargo de Auditor já havia sido pauta.

Entretanto, segundo René, seria preciso resolver questões como lotação e remoção, no intuito de chegar a um quantitativo de vagas para o concurso SEFA PA.

Mudanças prevista para novos concursos

O novo concurso SEFA PA virá com mudanças, em relação aos certames anteriores. A primeira mudança se dá na carga horária dos servidores, seguida da exigência de domicílio no Pará. Já a terceira mudança, é sobre a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, a alteração na jornada de trabalho está sendo aprimorada. No entanto, já foi descartada, no momento, a possibilidade de Home Office, que seria uma das principais reivindicações de parte representativa da categoria. “Não temos ainda maturidade para isso. É uma construção”, afirmou o secretário.

Outra mudança que já está certa para novo concurso SEFA PA, é a adoção do ponto eletrônico e normatização das escalas de trabalho, cabendo, ainda, formulação sobre o tratamento em algumas áreas.

Cargos no concurso SEFA PA

A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, abrange dois cargos: Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e Fiscal de Receitas Estaduais, que devem ser providos através do concurso SEFA PA. Ambas as carreiras exigem formação de nível superior e possuem 600 vagas criadas.

Para o cargo de Auditor Fiscal, o salário inicial tem o valor de R$ 7.494,86, os ganhos podem chegar com as progressões a R$ 9.687,93. Já para a carreira de Fiscal de Receitas, a remuneração inicial é de R$ 5.920,94, com as progressões os servidores podem ganhar R$ 7.653,02.

Em relação ao quantitativo de vagas, foi informado que o edital poderá ofertar 110 vagas para os seguintes cargos:

  • Auditor: 100 vagas;
  • Fiscal: 10 vagas.

Sobre a SEFA PA

Missão

Realizar a gestão fazendária com justiça fiscal, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas, a promoção da cidadania e o desenvolvimento sustentável do Estado do Pará.

Visão

Ser instituição de excelência em gestão fazendária, reconhecida por sua atuação inovadora e ética.

Valores

– Transparência;

– Ética;

– Justiça fiscal;

– Valorização do servidor;

– Respeito ao cidadão;

– Comprometimento com resultados.

Sobre o Estado do Pará

Pará é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Norte, sendo o segundo maior estado do país em extensão territorial, com uma área de 1 247 954,666 km², constituindo-se na décima-terceira maior subdivisão mundial. É maior que a área da Região Sudeste brasileira, com seus quatro estados, e um pouco menor que o estado norte-americano do Alasca. É dividido em 144 municípios, que possuem área média de 8 664,50 km². O maior deles é Altamira com 159 696 km², o quinto município mais extenso do mundo, e o menor é Marituba, com 103,279 km². Sua capital é o município de Belém e seu atual governador é Helder Barbalho.

Com 8,5 milhões de habitantes, é o estado mais populoso da Região Norte e o nono mais populoso do Brasil. Dois de seus municípios possuem população acima de 500 mil habitantes: Belém, a capital e sua maior cidade com 1,4 milhão de habitantes em 2018 e Ananindeua, com 525,5 mil habitantes. O estado é ainda, subdividido em 7 regiões geográficas intermediárias e 21 regiões geográficas imediatas. Seus limites são com o estado do Amapá a norte, Roraima a noroeste, Amazonas a oeste, Mato Grosso a sul, Tocantins a sudeste, Maranhão a leste; além do Suriname e Guiana ao extremo norte. O Pará possui uma densidade demográfica considerada baixa, sendo superado apenas por Rondônia em sua macrorregião. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2018 a densidade demográfica equivalia a 6,70 habitantes por quilômetro quadrado. Existem três regiões metropolitanas no estado: a Região Metropolitana de Belém, com 2,5 milhões de habitantes, a Região Metropolitana de Marabá, com 350 mil habitantes, e a Região Metropolitana de Santarém, com 335 mil habitantes.

A região que hoje forma o estado do Pará foi explorada, inicialmente, pelo espanhol Francisco de Orellana. Orellana iniciou sua viagem partindo da foz do rio Amazonas, percorrendo todo o interior amazônico, enquanto descrevia em cartas as belezas e possíveis riquezas do local, com os fatos e atos mais prováveis de chamar a atenção da coroa espanhola. A partir do século XVII a região passou a integrar a capitania do Maranhão, e em 1616 foi criada a Capitania do Grão-Pará. Os portugueses decidiram expandir seus domínios para o oeste, criando o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, que englobava tanto o atual estado do Pará como a Capitania de São José do Rio Negro, hoje o estado do Amazonas.

O território paraense é coberto pela maior floresta tropical do mundo, a Amazônia. O relevo é baixo e plano; 58% do território se encontram abaixo dos 200 metros. As altitudes superiores a 500 metros estão nas seguintes serras: Serra dos Carajás, Serra do Cachimbo e Serra do Acari. Nos últimos anos, o estado experimentou um notável crescimento econômico, registrando um Produto interno bruto (PIB) considerado alto e uma urbanização maciça em suas maiores cidades. No entanto, o Pará ainda registra vários problemas sociais e ambientais, especialmente em seu interior. Vem do Pará o maior índice de desmatamento no Brasil, mesmo em áreas de preservação ambiental, alinhado a outras anomalias sociais. Problemas como a pobreza e criminalidade são encontrados demasiadamente e o estado possui a segunda pior educação pública do Brasil, conforme o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD-Brasil), além do quarto menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da nação, com 0,698 (2017) e o município com a pior qualidade de vida em todo o país, Melgaço, situado na Ilha de Marajó.

Último concurso SEFA PA

O último concurso SEFA PA teve seu edital divulgado no ano de 2013. Na ocasião, foram ofertadas 200 vagas, sendo 100 vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e 100 vagas para Fiscal de Receitas Estaduais.

Ambos os cargos tinham como requisito o nível superior, e possuem carga horária de 30 horas semanais. Os salários eram nos valores de R$ 4.560,38 para Fiscal de Receitas, e de R$ 5.772,64 para Auditor Fiscal.

Além dos vencimentos base, as remunerações dos cargos ofertados são constituídas de gratificações legais e outras vantagens, previstas na Lei Complementar nº 078, de 28 de dezembro de 2011.

A banca organizadora responsável pela execução do certame foi a UEPA (Universidade Estadual do Pará).

A avaliação dos candidatos foi por meio da aplicação de três provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, compreendendo:

– 1ª Prova de Conhecimentos Gerais: 80 questões;

– 2ª Prova de Conhecimentos Básicos: 60 questões;

– 3ª Prova de Conhecimentos Específicos: 60 questões.

A realização das provas objetivas do concurso SEFA PA ocorreu nas cidades de Altamira, Belém, Marabá, Redenção e Santarém, todas localizadas no Estado do Pará.

O certame teve prazo de validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. Foram registrados mais de 9.000 candidatos inscritos para disputar as vagas do concurso SEFA PA.

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