Fique atento, concurseiro: o concurso MP RJ Promotor (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) está cada vez mais próximo de ter seu novo edital publicado. A seleção já conta com comissão formada e regulamento oficial divulgado. A banca organizadora será a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A expectativa é grande, especialmente entre os candidatos que desejam ingressar na carreira jurídica com estabilidade e ótimos vencimentos. A seleção será para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O edital promete atrair muitos candidatos qualificados.
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O cargo exige formação em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica comprovada. O salário inicial é de R$37 mil, um dos mais altos entre os concursos públicos. Se você tem interesse nessa oportunidade, continue comigo e confira os detalhes a seguir!
Quando vai ter concurso MP RJ Promotor?
O concurso mp rj promotor está em fase avançada de preparação, e a publicação do edital está cada vez mais próxima. A principal novidade recente foi a definição da banca organizadora, que ficará sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A escolha foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no dia 27 de maio.
Segundo o documento, a contratação da FGV será realizada por dispensa de licitação. Com isso, a expectativa é que o documento seja lançado nas próximas semanas, detalhando o número de vagas e demais informações da seleção.
Além da banca, o concurso MP RJ Promotor já conta com comissão organizadora formada e regulamento publicado desde o início deste ano, o que reforça a previsão de que a seleção ocorrerá em breve.
Cargos vagos
Embora o edital do concurso MP RJ Promotor ainda não tenha sido publicado, a necessidade de recomposição do quadro é evidente.
Atualmente, o Ministério Público do Rio de Janeiro apresenta 42 cargos vagos, sendo 27 apenas para Promotor de Justiça. Veja a distribuição:
- Procurador de Justiça: 14 vagas
- Promotor de Justiça: 27 vagas
- Promotor de Justiça Substituto: 1 vaga
Carreira e salário
O concurso MP RJ Promotor de Justiça Substituto exige formação de nível superior em Direito, além de comprovação de prática jurídica por, no mínimo, três anos. A carreira integra o regime da Lei Complementar Estadual nº 106/2003 e demais legislações pertinentes.
Entre as atribuições, estão aquelas previstas na Constituição Federal e Estadual, além das leis orgânicas do Ministério Público. O Promotor atua em áreas como saúde pública, educação, meio ambiente, defesa do consumidor e combate à corrupção, fiscalizando, por exemplo, a conduta de gestores públicos e garantindo a efetividade de direitos fundamentais.
Atualmente, o salário inicial para Promotor de Justiça Substituto é de R$37.765,43, podendo ser acrescido de benefícios e gratificações previstos em normas estaduais ou internas do órgão.
Requisitos
O concurso MP RJ Promotor exige o cumprimento de requisitos diversos. Confira abaixo os critérios estabelecidos no último edital:
- Ser brasileiro nato, naturalizado ou português com igualdade de direitos, conforme o Tratado da Amizade (Decreto nº 3.927/2001);
- Ser bacharel em Direito, com diploma expedido por instituição oficial ou reconhecida;
- Estar em pleno gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais;
- Estar quite com o serviço militar obrigatório, no caso de candidatos do sexo masculino;
- Não possuir antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo;
- Não ter sofrido penalidade no exercício da advocacia, conforme avaliação da Comissão de Concurso;
- Não ter sido punido em função pública anterior de forma incompatível com o cargo, segundo juízo da Comissão;
- Ter boa saúde física e mental, ou apresentar compatibilidade entre eventual deficiência e o exercício das funções;
- Comprovar, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica, conforme definido nas Resoluções nº 40/2009, 57/2010, 141/2016 e 206/2019 do CNMP.
Etapas de seleção
O concurso MP RJ Promotor será composto pelas seguintes etapas:
- Inscrição provisória
- Prova preambular (objetiva): eliminatória e classificatória
- Provas discursivas especializadas: eliminatórias e classificatórias
- Inscrição definitiva
- Investigação social e de higidez física e mental: eliminatórias
- Provas orais: eliminatórias e classificatórias
- Prova de títulos: classificatória
- Prova de Língua Portuguesa: classificatória
Prova Preambular (Objetiva)
A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, totalizando 100 pontos. Será considerado aprovado o candidato que alcançar, no mínimo, 60% de acertos. As disciplinas cobradas são:
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Legislação Penal Extravagante
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro e Tributário
- Direito da Infância e da Juventude
- Tutela Coletiva
- Princípios Institucionais do Ministério Público
Provas Discursivas Especializadas
A etapa discursiva será dividida em quatro provas, cada uma com valor de 100 pontos. A nota final será a média ponderada, considerando os seguintes blocos e pesos:
Bloco I
- Direito Penal – peso 5
- Direito Processual Penal – peso 5
- Legislação Penal Extravagante – peso 5
Bloco II
- Direito Civil – peso 5
- Direito Processual Civil – peso 5
- Direito Empresarial – peso 2
Bloco III
- Direito Constitucional – peso 5
- Direito Administrativo – peso 5
- Direito Eleitoral – peso 2
- Direito Financeiro e Tributário – peso 2
Bloco IV
- Direito da Infância e da Juventude – peso 5
- Tutela Coletiva – peso 5
- Princípios Institucionais do MP – peso 3
Será aprovado quem alcançar nota mínima de 50 pontos em cada bloco, desde que não obtenha nota zero em nenhuma das disciplinas.
Prova Oral
Nessa etapa, o candidato será arguido por quatro bancas examinadoras, após o sorteio de um tema. Para ser considerado apto, deverá obter nota igual ou superior a 50 pontos em cada banca.
Prova de Língua Portuguesa
A avaliação consistirá na elaboração de uma redação com, no mínimo, 30 linhas, a partir de tema definido no momento da aplicação. A prova terá caráter classificatório.
Como estudar concurso MP RJ Promotor?
Se você sonha com a carreira de Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é essencial adotar uma preparação estratégica e bem direcionada. Confira a seguir dicas fundamentais para organizar seus estudos:
1. Conheça o estilo da banca FGV
A Fundação Getulio Vargas (FGV), tradicional organizadora do concurso, costuma cobrar questões com enunciados longos, que exigem interpretação aprofundada e aplicação prática do conteúdo jurídico. Dominar a jurisprudência atualizada e a doutrina relevante é essencial.
2. Estude com base em editais anteriores
Embora o novo edital ainda não tenha sido publicado, analisar o conteúdo programático das seleções anteriores ajuda a identificar as disciplinas com maior peso, como Direito Constitucional, Penal, Processual Penal e Administrativo. Use isso para definir sua ordem de estudo e priorização de temas.
3. Faça simulados com frequência
Resolver simulados permite treinar o tempo de prova, identificar seus pontos fracos e adaptar sua rotina de estudos. Sempre que possível, utilize questões da FGV e provas passadas do MP RJ ou de outros MPs.
Materiais preparatórios para o concurso MP RJ Promotor
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Quando foi o último concurso MP RJ Promotor?
O último concurso do MP RJ Promotor de Justiça Substituto foi realizado em 2023, com provas iniciando no primeiro semestre de 2024. A seleção contou com a oferta de 12 vagas e foi organizada pela Fundação Vunesp.
O certame foi dividido em sete etapas bem definidas, exigindo alto desempenho e sólida formação jurídica dos candidatos ao longo de um processo extenso e rigoroso.
Inscrição Provisória
Etapa inicial para candidatura ao certame.
Prova Preambular
De caráter eliminatório e classificatório, essa prova objetiva foi aplicada em março de 2024 e contou com 100 questões de múltipla escolha.
Provas Escritas Especializadas
Foram compostas por quatro provas diferentes, aplicadas em datas distintas, preferencialmente aos domingos, com questões teóricas e práticas.
Primeira prova:
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Eleitoral
Segunda prova:
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial
Terceira prova:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Financeiro e Tributário
Quarta prova:
- Direito da Infância e Juventude
- Tutela Coletiva
- Princípios Institucionais do Ministério Público
Inscrição Definitiva
Os candidatos aprovados nas provas escritas precisaram comprovar os requisitos legais para o cargo, além de passar por investigação social e avaliações de saúde física e mental.
Provas Orais
Compostas por quatro arguições diretas, de até 45 minutos cada, sobre temas sorteados do conteúdo programático. Etapa de caráter eliminatório e classificatório.
Prova de Títulos
Com caráter classificatório, essa etapa valorizou experiências na área jurídica, como aprovações em concursos públicos, magistério, pós-graduação e publicações jurídicas. A pontuação máxima variou de acordo com o título apresentado.
Prova Escrita de Língua Portuguesa
Etapa final e classificatória, composta por uma redação com no mínimo 30 linhas, sobre tema escolhido pelo candidato entre os propostos no dia da prova.
