O edital do concurso Polícia Penal RN 2026 foi publicado com a oferta de 260 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva. As oportunidades são destinadas aos cargos de Policial Penal e Especialista em Assistência Penitenciária, contemplando diversas áreas de atuação no sistema prisional do Rio Grande do Norte. A seleção será organizada pelo Instituto Avalia e representa uma das principais oportunidades da área de segurança pública no estado.
Resumo Edital
- Vagas: 260 + CR
- Período de inscrições: 22/06/2026 a 27/07/2026
- Taxa de inscrição: R$ 130,00
- Prova: 13/09/2026
- Banca: Instituto Avalia
As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 22 de junho e 27 de julho de 2026, por meio do site da banca organizadora. Já as provas objetivas estão previstas para o dia 13 de setembro de 2026. Continue a leitura e confira todos os detalhes sobre vagas, salários, etapas de seleção, requisitos e cronograma completo do concurso Polícia Penal RN 2026.
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Cronograma do concurso Polícia Penal RN 2026
Confira o cronograma do concurso Polícia Penal RN 2026 com as principais datas:
- Período de inscrições: 22 de junho a 27 de julho de 2026;
- Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 22 a 24 de junho de 2026;
- Último dia para pagamento da taxa de inscrição: 28 de julho de 2026;
- Aplicação das provas objetivas: 13 de setembro de 2026.
Como fazer a inscrição no concurso Polícia Penal RN 2026?
As inscrições para o concurso Polícia Penal RN 2026 poderão ser realizadas entre os dias 22 de junho e 27 de julho de 2026, exclusivamente pela internet, por meio do portal do Instituto Avalia, banca organizadora do certame.
Para se inscrever, o candidato deverá:
- Acessar o site do Instituto Avalia;
- Localizar a página do concurso Polícia Penal RN 2026;
- Preencher o formulário eletrônico com os dados solicitados;
- Escolher o cargo desejado;
- Confirmar a inscrição;
- Emitir o boleto bancário referente à taxa de inscrição;
- Efetuar o pagamento até o dia 28 de julho de 2026.
Qual o valor da taxa de inscrição?
O valor da taxa de inscrição é de:
- R$ 150,00 para o cargo de Policial Penal;
- R$ 180,00 para o cargo de Especialista em Assistência Penitenciária.
O pagamento deverá ser realizado até 28 de julho de 2026. Somente após a confirmação do pagamento a inscrição será efetivada.
Isenção da taxa de inscrição
Os pedidos de isenção da taxa poderão ser realizados entre os dias 22 e 24 de junho de 2026, diretamente no site do Instituto Avalia.
Poderão solicitar a isenção os candidatos que se enquadrarem em uma das seguintes condições previstas no edital:
- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Doadores de medula óssea cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde;
- Doadores regulares de sangue;
- Doadoras de leite materno;
- Eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para prestar serviços durante eleições;
- Pessoas que tenham atuado como jurados no Tribunal do Júri.
A documentação comprobatória deverá ser enviada dentro do prazo estabelecido pela banca organizadora. Os pedidos serão analisados e o resultado será divulgado conforme o cronograma previsto no edital.
Cargos, vagas e salários do concurso Polícia Penal RN 2026
O concurso Polícia Penal RN 2026 oferece 260 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, distribuídas entre o cargo de Policial Penal e as especialidades da carreira de Especialista em Assistência Penitenciária.
| Cargo/Especialidade | AC | PcD | Étnico-Racial | Salário |
|---|---|---|---|---|
| Policial Penal | 140 + CR | 20 + CR | 40 + CR | R$ 5.681,78 |
| Assistente Social | 14 + CR | 2 + CR | 4 + CR | R$ 3.500,00 |
| Psicólogo | 14 + CR | 2 + CR | 4 + CR | R$ 3.500,00 |
| Terapeuta Ocupacional | 10 + CR | 1 + CR | 3 + CR | R$ 3.500,00 |
| Médico Psiquiatra | 4 + CR | 1 + CR | 1 + CR | R$ 4.081,49 |
Os aprovados serão lotados na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN) e ingressarão em carreiras estatutárias, com direito à estabilidade após o estágio probatório e progressão funcional conforme a legislação vigente.
Requisitos do concurso Polícia Penal RN 2026
De acordo com o edital, para investidura nos cargos do concurso Polícia Penal RN 2026, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos:
- Ter sido aprovado em todas as etapas do concurso público;
- Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa, nos termos da legislação vigente;
- Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
- Estar quite com as obrigações eleitorais;
- Estar quite com as obrigações militares, quando do sexo masculino;
- Possuir idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
- Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
- Não possuir antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função pública;
- Não ter sido demitido ou destituído de cargo público em decorrência de processo administrativo disciplinar;
- Apresentar declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio;
- Possuir os requisitos de escolaridade exigidos para o cargo pretendido;
- Possuir registro ativo no respectivo conselho profissional, quando exigido para a especialidade;
- Apresentar toda a documentação comprobatória exigida no edital;
- Cumprir as demais exigências previstas na legislação e nas normas do concurso.
Requisito para Policial Penal
Para ingressar no cargo de Policial Penal do Rio Grande do Norte, o candidato deverá possuir formação de nível superior e atender às demais exigências previstas no edital. O cargo exige habilitação para condução de veículos, uma vez que as atividades desempenhadas podem envolver deslocamentos em serviço e operações relacionadas ao sistema penitenciário estadual.
Requisitos para Especialista em Assistência Penitenciária
Os cargos de Especialista em Assistência Penitenciária são destinados a profissionais de áreas específicas da saúde e assistência social. Além da formação superior correspondente, os candidatos deverão possuir registro ativo no respectivo conselho profissional para o exercício regular da profissão.
Assistente Social
- Diploma de graduação em Serviço Social;
- Registro ativo no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS).
Psicólogo
- Diploma de graduação em Psicologia;
- Registro ativo no Conselho Regional de Psicologia (CRP).
Terapeuta Ocupacional
- Diploma de graduação em Terapia Ocupacional;
- Registro ativo no Conselho Regional competente.
Médico Psiquiatra
- Diploma de graduação em Medicina;
- Registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM);
- Residência médica ou título de especialista em Psiquiatria reconhecido pelos órgãos competentes.
O que faz um Policial Penal?
Confira abaixo quais são as atribuições dadas ao cargo de Policial Penal do concurso Polícia Penal RN:
- Garantir a ordem e segurança no interior dos estabelecimentos prisionais, bem como em órgãos e locais vinculados ou de interesse do sistema prisional;
- Acompanhar os processos de reeducação, reintegração social e ressocialização do detento;
- Exercer as atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais;
- Verificar as condições de segurança da unidade em que trabalha e inspecionar as celas e demais instalações físicas, apreendendo objetos suspeitos;
- Receber e orientar presos quanto às normas disciplinares, divulgando os direitos, deveres e obrigações conforme normativas legais;
- Zelar pela disciplina e segurança dos presos, evitando fuga e conflitos.
Etapas e provas do concurso Polícia Penal RN 2026
O concurso Polícia Penal RN 2026 será composto por diversas etapas de caráter eliminatório e/ou classificatório. Confira como será o processo de seleção dos candidatos.
Prova objetiva
A prova objetiva será aplicada na data prevista de 13 de setembro de 2026 e terá caráter eliminatório e classificatório. A avaliação será composta por 100 questões de múltipla escolha, cada uma contendo cinco alternativas e apenas uma resposta correta.
Para ser considerado habilitado nesta etapa, o candidato deverá obter pelo menos 73 pontos no total da prova e, além disso, não poderá zerar nenhuma disciplina ou área de conhecimento prevista para o cargo escolhido.
Policial Penal
A prova será composta da seguinte forma:
- Língua Portuguesa: 15 questões;
- História do Rio Grande do Norte e Aspectos Geoeconômicos do RN: 5 questões;
- Ética no Serviço Público: 5 questões;
- Direito Constitucional: 10 questões;
- Direito Administrativo: 10 questões;
- Direitos Humanos: 10 questões;
- Execução Penal: 15 questões;
- Legislação Específica: 20 questões;
- Direito Penal e Processo Penal: 10 questões.
Especialista em Assistência Penitenciária
Para as especialidades de Assistente Social, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional e Médico Psiquiatra, a distribuição será a seguinte:
- Língua Portuguesa: 15 questões;
- História do Rio Grande do Norte e Aspectos Geoeconômicos do RN: 5 questões;
- Ética no Serviço Público: 5 questões;
- Direito Constitucional: 10 questões;
- Direito Administrativo: 10 questões;
- Direitos Humanos: 10 questões;
- Execução Penal: 15 questões;
- Conhecimentos Específicos da especialidade: 30 questões.
Somente os candidatos classificados dentro dos limites estabelecidos no edital serão convocados para as etapas subsequentes do concurso.
Procedimento de heteroidentificação
Os candidatos que se inscreverem para as vagas reservadas à população negra serão submetidos ao procedimento de heteroidentificação, realizado por comissão específica designada pela banca organizadora.
A etapa tem caráter complementar à autodeclaração realizada no momento da inscrição e tem como objetivo verificar a condição declarada pelo candidato para fins de concorrência às vagas reservadas.
Perícia médica
Os candidatos inscritos nas vagas destinadas às pessoas com deficiência (PcD) deverão passar por perícia médica oficial.
Nesta fase, será analisada a compatibilidade da deficiência declarada com as atribuições do cargo pretendido, bem como a documentação médica apresentada pelo candidato.
Teste de Aptidão Física (TAF)
O Teste de Aptidão Física será aplicado exclusivamente aos candidatos ao cargo de Policial Penal e terá caráter eliminatório.
A avaliação tem como objetivo verificar se o candidato possui condições físicas mínimas para desempenhar as atividades inerentes ao sistema penitenciário estadual.
O TAF será composto por três testes:
Barra fixa (apenas uma tentativa)
Masculino
- Tração na barra fixa;
- Índice mínimo: 3 repetições completas;
- Apenas uma tentativa.
Feminino
- Isometria na barra fixa;
- Permanência mínima de 5 segundos com o queixo acima da barra;
Flexão abdominal (apenas uma tentativa)
- Execução em até 60 segundos;
Índices mínimos:
- Masculino: 15 repetições
- Feminino: 10 repetições
Corrida de 12 minutos (apenas uma tentativa)
Índices mínimos exigidos:
- Masculino: 2.000 metros
- Feminino: 1.600 metros
O candidato deverá atingir o desempenho mínimo em todos os testes para ser considerado apto nesta etapa.
Avaliação psicológica
A avaliação psicológica terá caráter eliminatório e buscará identificar características de personalidade, habilidades cognitivas, equilíbrio emocional e competências comportamentais compatíveis com o exercício das atividades desempenhadas pelos servidores da administração penitenciária.
Serão utilizados instrumentos psicológicos reconhecidos pelo Conselho Federal de Psicologia, além de entrevistas e testes específicos previstos no edital.
Exame toxicológico
Os candidatos convocados deverão apresentar exame toxicológico com resultado negativo para substâncias ilícitas.
O exame será realizado por laboratório credenciado e deverá atender a todas as exigências técnicas estabelecidas no edital e na legislação aplicável.
Investigação social
A investigação social possui caráter eliminatório e tem como finalidade verificar a idoneidade moral e a conduta social dos candidatos.
Nesta etapa poderão ser analisados antecedentes criminais, registros administrativos, informações funcionais, comportamento social e outros elementos considerados relevantes para o exercício do cargo público.
Curso de Formação Profissional
Os candidatos aprovados em todas as etapas anteriores serão convocados para o Curso de Formação Profissional, etapa obrigatória para o ingresso na carreira.
Durante o curso, os futuros servidores receberão treinamento teórico e prático voltado às atividades de segurança penitenciária, legislação aplicada, procedimentos operacionais, gerenciamento de crises, direitos humanos, técnicas de custódia e demais conteúdos relacionados ao sistema prisional.
A frequência mínima e os critérios de aprovação deverão ser observados rigorosamente pelos participantes.
Prova final do Curso de Formação
Ao término do Curso de Formação Profissional, os candidatos serão submetidos a uma avaliação final.
A aprovação nesta etapa será condição indispensável para a homologação do resultado final do concurso e posterior nomeação dos aprovados para os respectivos cargos da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN).
O que cai na prova do concurso Polícia Penal RN 2026?
Confira o que estudar para o concurso Polícia Penal RN 2026:
Língua Portuguesa
- Compreensão e interpretação de textos;
- Tipologias e gêneros textuais;
- Ortografia oficial;
- Acentuação gráfica;
- Classes de palavras;
- Emprego dos tempos e modos verbais;
- Concordância verbal e nominal;
- Regência verbal e nominal;
- Crase;
- Pontuação;
- Sintaxe da oração e do período;
- Coesão e coerência textual;
- Semântica;
- Redação oficial.
História do Rio Grande do Norte e Aspectos Geoeconômicos do RN
- Formação histórica do Rio Grande do Norte;
- Ocupação e povoamento do território potiguar;
- Aspectos políticos e administrativos do estado;
- Geografia física;
- Geografia econômica;
- Demografia;
- Desenvolvimento regional;
- Cultura potiguar;
- Patrimônio histórico e cultural;
- Atualidades relacionadas ao estado.
Ética no Serviço Público
- Ética e moral;
- Princípios éticos da Administração Pública;
- Conduta ética do servidor público;
- Código de Ética do Servidor Público;
- Moralidade administrativa;
- Probidade administrativa;
- Transparência;
- Controle social;
- Responsabilidade funcional.
Direito Constitucional
- Princípios fundamentais da Constituição Federal;
- Direitos e garantias fundamentais;
- Direitos sociais;
- Nacionalidade;
- Direitos políticos;
- Organização do Estado;
- Administração Pública;
- Segurança Pública;
- Poder Legislativo;
- Poder Executivo;
- Poder Judiciário;
- Ministério Público;
- Controle de constitucionalidade.
Direito Administrativo
- Princípios da Administração Pública;
- Organização administrativa;
- Poderes administrativos;
- Atos administrativos;
- Agentes públicos;
- Processo administrativo;
- Responsabilidade civil do Estado;
- Licitações e contratos administrativos;
- Improbidade administrativa;
- Controle da Administração Pública.
Direitos Humanos
- Conceito e evolução histórica dos direitos humanos;
- Declaração Universal dos Direitos Humanos;
- Sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos;
- Sistema Interamericano de Direitos Humanos;
- Direitos fundamentais previstos na Constituição Federal;
- Regras de Mandela;
- Direitos das pessoas privadas de liberdade;
- Grupos vulneráveis e minorias;
- Tratados internacionais de direitos humanos.
Execução Penal
- Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984);
- Objetivos da execução penal;
- Direitos e deveres dos presos;
- Assistência ao preso e ao internado;
- Órgãos da execução penal;
- Estabelecimentos penais;
- Regimes de cumprimento de pena;
- Progressão e regressão de regime;
- Remição da pena;
- Faltas disciplinares;
- Sanções disciplinares;
- Conselho Penitenciário.
Legislação Específica
- Constituição do Estado do Rio Grande do Norte;
- Legislação estadual aplicada ao sistema penitenciário;
- Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte;
- Normas relacionadas à Polícia Penal;
- Regulamentos internos da administração penitenciária;
- Demais legislações previstas no edital.
Direito Penal e Processo Penal
- Aplicação da lei penal;
- Teoria do crime;
- Concurso de pessoas;
- Imputabilidade penal;
- Penas;
- Crimes contra a Administração Pública;
- Inquérito policial;
- Ação penal;
- Competência;
- Prisão e medidas cautelares;
- Provas;
- Procedimentos;
- Recursos.
Conhecimentos Específicos – Assistente Social
- Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social;
- Ética profissional;
- Política de assistência social;
- Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
- Seguridade social;
- Direitos humanos;
- Questão social;
- Planejamento e gestão de políticas públicas;
- Instrumentais técnicos do Serviço Social;
- Atuação profissional em instituições penais.
Conhecimentos Específicos – Psicólogo
- Psicologia jurídica;
- Avaliação psicológica;
- Psicopatologia;
- Saúde mental;
- Psicologia institucional;
- Psicologia social;
- Intervenções psicológicas;
- Dependência química;
- Elaboração de documentos psicológicos;
- Atuação em ambientes prisionais.
Conhecimentos Específicos – Terapeuta Ocupacional
- Fundamentos da Terapia Ocupacional;
- Avaliação terapêutica ocupacional;
- Saúde mental;
- Reabilitação psicossocial;
- Planejamento terapêutico;
- Recursos terapêuticos;
- Intervenções em grupos;
- Inclusão social;
- Atuação em instituições de privação de liberdade.
Conhecimentos Específicos – Médico Psiquiatra
- Psiquiatria geral;
- Psicopatologia;
- Transtornos mentais;
- Dependência química;
- Psicofarmacologia;
- Urgências psiquiátricas;
- Psiquiatria forense;
- Saúde mental coletiva;
- Avaliação psiquiátrica;
- Atendimento em contexto prisional.
Materiais preparatórios para o concurso Polícia Penal RN
A preparação para o concurso Polícia Penal RN requer organização, regularidade nos estudos e utilização de materiais compatíveis com o conteúdo previsto no edital. Contar com um material bem estruturado e atualizado é um fator decisivo para acompanhar todas as etapas da preparação com mais segurança.
Nesse contexto, a Nova Concursos elabora conteúdos voltados exclusivamente para concursos públicos, desenvolvidos a partir dos temas mais recorrentes nas provas, com atenção à atualização normativa, à objetividade das explicações e à didática adequada ao perfil do candidato.
Com ampla atuação no segmento educacional voltado a concursos, a Nova Concursos já contribuiu para a aprovação de mais de 100 mil candidatos em seleções realizadas em diferentes regiões do país, oferecendo cursos e apostilas produzidos por docentes com experiência na área.
Curso Polícia Penal RN
O curso preparatório para o concurso Polícia Penal RN foi desenvolvido com base no edital mais recente e reúne aulas atualizadas, organizadas por disciplinas e conteúdos na mesma sequência do programa oficial. Com formato 100% on-line, o curso oferece videoaulas de alta qualidade, acesso ilimitado por um ano e recursos que permitem otimizar o tempo de estudo. As aulas são ministradas por professores especializados em concursos públicos, garantindo uma preparação estruturada, flexível e alinhada às exigências do certame.
Último concurso Polícia Penal RN
Antes da regulamentação da carreira de policial penal no Rio Grande do Norte, o último concurso da área ocorreu em 2017, ainda sob a antiga nomenclatura de agente penitenciário (Agepen RN). Na época, o certame foi organizado pelo Instituto Idecan e ofertou um total de 571 vagas para ingresso no sistema prisional potiguar.
O último concurso da Polícia Penal do Rio Grande do Norte contou com diversas etapas de avaliação, divididas entre fases eliminatórias e classificatórias. Foram elas:
- Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha (eliminatória e classificatória);
- Teste de Aptidão Física (TAF) (eliminatório);
- Avaliação Psicológica Vocacionada (eliminatória);
- Exame Toxicológico (eliminatório);
- Investigação Social (eliminatório);
- Curso de Formação de Agente Penitenciário (eliminatório e classificatório).
Prova Objetiva
A prova escrita objetiva do concurso para o cargo de Agente Penitenciário do RN foi aplicada nas cidades de Mossoró e Natal, com duração total de 5 horas. O exame contou com 100 questões de múltipla escolha, valendo 1 ponto cada, totalizando 100 pontos.
A distribuição das questões foi a seguinte:
- 05 questões – Administração Pública;
- 05 questões – Direito Administrativo;
- 05 questões – Direito Constitucional;
- 10 questões – Direito Penal;
- 15 questões – Direitos Humanos e Tratamento Penal;
- 15 questões – Regime Jurídico, Estatuto dos Servidores do RN e Estatuto dos Agentes Penitenciários do RN;
- 05 questões – Ética Profissional;
- 05 questões – Informática;
- 20 questões – Lei de Execução Penal;
- 15 questões – Língua Portuguesa e Redação Oficial.
Foi considerado aprovado o candidato que obteve pelo menos 50% do total de pontos.
Teste de Aptidão Física (TAF)
Os candidatos aprovados na prova objetiva foram convocados para o Teste de Aptidão Física, etapa de caráter eliminatório, que foi composta pelos seguintes exercícios:
- Flexão de braços na barra fixa (para candidatos do sexo masculino);
- Isometria na barra fixa (para candidatas do sexo feminino);
- Impulsão horizontal (para todos os candidatos);
- Flexão abdominal (para todos os candidatos);
- Corrida de 12 minutos (para todos os candidatos).
Essa fase teve como objetivo avaliar a capacidade física mínima exigida para o desempenho das atividades típicas do cargo.
Curso de Formação
Na última etapa, os candidatos aprovados nas fases anteriores foram convocados para o Curso de Formação de Agente Penitenciário, fase eliminatória e classificatória. Foram chamados, inicialmente, 451 candidatos do sexo masculino e 120 candidatas do sexo feminino.
Os candidatos excedentes formaram cadastro de reserva e puderam ser convocados posteriormente, conforme a necessidade da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC).
O curso seguiu a Matriz Curricular Nacional para a Educação em Serviços Penitenciários, elaborada pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça. Para ser considerado apto, o aluno precisou cumprir frequência mínima de 90% da carga horária total e alcançar aproveitamento satisfatório nas avaliações.
Essa fase final teve como objetivo preparar os aprovados para o exercício efetivo das funções, garantindo formação técnica, ética e operacional adequada ao desempenho do cargo de policial penal.
O concurso de 2017 marcou um momento importante para a carreira, consolidando a necessidade de novos profissionais e servindo de referência para futuras seleções da Polícia Penal RN.
