Aprovada PEC que aumenta teto salarial de servidores de SP!

Aprovada PEC que aumenta teto salarial de servidores de SP!

icone calendario 08 jun 2018

Ótima notícia aos concurserios de todo o estado de São Paulo! No dia 05 de junho de 2018 a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 05/2016, que aumenta o teto salarial dos servidores públicos estaduais e municipais.

Atualmente o limite salarial é baseado no vencimento do governador, pela proposta, a referência de limite salarial para o funcionalismo público no estado passa a ser equivalente ao fixado a desembargadores de Justiça.

Com isso, o teto deixa a faixa dos atuais R$ 21.631,05 e atinge R$ 30.471,11 até 2022.

Segundo o novo texto, o teto salarial aplica-se aos servidores dos três poderes do Estado de São Paulo e de seus municípios, o Ministério Público, a Defensoria pública e os Tribunais de Contas.

A nova medida irá beneficiar diversas carreiras, como a dos Auditores Fiscais e pesquisadores. O que pode servir de incentivo para intensificar os estudos e se tornar um servidor público!

Quando entra em vigor?

A PEC foi aprovada em primeiro turno no mês de abril de 2018. Já no segundo turno, a proposta recebeu 67 votos favoráveis e 4 contrários.

Para entrar em vigor, o texto não depende de sanção do governador e só precisa ser promulgado e publicado no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a PEC, o novo teto salarial em São Paulo será instituído de forma progressiva e deverá ser concluída até 2022. Os aumentos com base no subsídio dos Desembargadores deverá ser implementado seguindo estas proporções: 71% até 2019, 80% em 2020, 90% em 2021 e 100% até 2022.

Nova Concursos  tem ajudado há mais de 10 anos quem quer vencer a batalha do concurso público. Se você quer aumentar as suas chances de passar, conheça os nossos materiais, acessando o nosso site!

BAIXE GRÁTIS: Guia Definitivo Plano de Estudos Passo a Passo

Como Organizar sua Rotina, Cronograma de Rotina, Como Controlar a Ansiedade, Como estudar e fazer revisões, Técnica SMART e muito mais!

Acompanhe nossas

redes sociais