Concurso ALE TO: “edital o mais breve possível”, informa presidente da Casa!

Iago Almeida

icone calendario 03 jun 2023

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa de Tocantins, Amélio Cayres, o edital do concurso ALE TO vai sair em breve; ele já determinou à equipe administrativa a elaboração do documento.

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Concurso ALE TO: quando sai o edital?

É o que os concurseiros querem saber! Entretanto, ainda não há informação concreta sobre a publicação do novo edital para o concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins .

Certo é que ele não deve demorar a sair, segundo informações do presidente da Casa Legislativa e deputado estadual, Amélio Cayres.

Ele informou nesta semana que já determinou à equipe administrativa a elaboração do documento. Por isso, ele deve sair em breve.

“O último concurso ocorreu há mais de dez anos e, hoje, temos uma boa parcela de servidores efetivos se aposentando. Por isso, entendemos que há demanda para renovação de servidores e estamos trabalhando para lançar o edital do concurso o mais breve possível”, afirmou Cayres.

Lembrando que os preparativos do edital foram anunciados em abril deste ano, quando o presidente reforçou que seriam ofertadas 100 vagas.

Mas, ele não especificou quais as áreas que terão oportunidades. Ademais, a seleção vem sendo esperada desde 2016, quando um edital foi publicado e acabou suspenso por irregularidades.

“Desde a tentativa do primeiro concurso até o momento ocorreu um aumento da demanda, servidores neste intervalado de tempo podem ter, inclusive, entrado com pedido de aposentadoria. Então, gostaria que a Casa viesse a fazer uma comissão, um levantamento da quantidade de cargos necessários para que pudesse promover a realização do concurso da Assembleia Legislativa”, disse o deputado estadual Professor Júnior, cobrando o edital.

Justiça determinou concurso ALE TO, que ainda não saiu

Ainda em 2020, o juiz Roniclay Alves de Morais da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, no Tocantinsdeterminou a abertura de um novo concurso em até seis meses.

Assim, a data prevista era o final do decreto de calamidade pública que estava valendo no Tocantins, devido aos avanços do Coronavírus no Estado.

Entretanto, a sentença não indicou quantas vagas deveriam ser abertas, já que o quantitativo depende de estudos técnicos.

Na época, a Justiça acolheu um pedido do Ministério Público do Tocantins (MP TO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, ainda em 2020, intimidando a Assembleia para que comprovasse, em até 180 dias, a redução da quantidade excessiva de servidores comissionados.

Ademais, a sentença afirmava que o Poder Legislativo deveria manter uma proporção de 50% de servidores efetivos e 50% de comissionados.

Isso porque, ainda em dezembro de 2017, foram constatados 1.713 cargos providos, sendo que 1.498 eram de assessores parlamentares e apenas 220 de cargos efetivos.

Previsão de salários

De acordo com a nova lei 3.543/2019, as carreiras fazem jus aos seguintes salários iniciais:

  • Analista Legislativo, de nível superior: R$ 5.062,73
  • Técnico Legislativo: R$ 3.426,66
  • Agente Legislativo: R$ 2.208,86

No entanto, essas remunerações podem alcançar o valor de R$ 37.423,64 para Analista Legislativo, R$ 33.944,39 para Técnico Legislativo e R$ 29.322,50 para Agente Legislativo ao final da carreira.

Saiba mais sobre o Concurso Assembleia Legislativa - TO

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