O concurso Aneel ganhou um novo avanço nesta quarta-feira, dia 10 de dezembro, após a publicação no Diário Oficial da União da portaria que institui a comissão responsável pela condução do certame. A medida, tomada em Brasília, marca o início formal dos preparativos para a seleção de novos Especialistas em Regulação, etapa considerada essencial para suprir a demanda crescente por servidores qualificados e reforçar a atuação técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica em um cenário de expansão e modernização do setor elétrico.
Confira a publicação do Diário Oficial:
A comissão do concurso Aneel foi oficialmente composta por oito servidores efetivos, que terão a responsabilidade de acompanhar e orientar a instituição que será contratada para estruturar todas as fases do certame.
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A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Superintendência de Gestão de Pessoas, que passa a centralizar as decisões administrativas relacionadas ao processo seletivo. Com a nova portaria, foram revogadas as normas anteriores que tratavam do tema (nº 267/2023 e nº 349/2024), garantindo atualização e unificação dos procedimentos internos.
Em junho de 2024, a Aneel reforçou ao Ministério da Economia a necessidade de abrir um novo concurso, solicitando autorização para 166 vagas distribuídas entre os cargos de Analista Administrativo (48 vagas), Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia (30 vagas) e Técnico Administrativo (88 vagas).
No pedido, a agência destacou que o crescimento expressivo das demandas regulatórias, aliado à expansão do setor elétrico, ampliou o volume de trabalho e evidenciou a urgência de recomposição do quadro.
A situação tornou-se ainda mais evidente em agosto de 2024, quando o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, encaminhou ao Ministério de Minas e Energia um relatório apontando que a autarquia opera com déficit de aproximadamente 30% de servidores em relação ao quantitativo previsto na Lei 10.871/2004.
Apesar das 40 nomeações provenientes do CNU 2024, ainda persiste uma defasagem de 248 profissionais, o que reforça a importância do novo concurso Aneel para garantir a continuidade das atividades regulatórias.
Com a comissão formada, a expectativa é de que as próximas etapas avancem rapidamente, incluindo a contratação da banca organizadora e os preparativos finais para a elaboração do edital.
Último concurso Aneel
No CNU 2024, o concurso Aneel contemplou 40 vagas para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, função que oferece salário inicial em torno de R$ 16,4 mil.
Para disputar essas oportunidades, os candidatos precisaram apresentar diploma de nível superior em qualquer área de formação, emitido por instituição reconhecida pelo MEC.
