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Concurso Depen: Ministério da Justiça solicita a convocação de 67 excedentes!

icone calendario 13 jun 2022

Atenção concurseiros! Foi solicitada ao Ministério da Economia a convocação de mais 67 excedentes do concurso Depen  (Departamento Penitenciário Nacional). É o número de cargos vagos que o órgão possui atualmente. 

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Concurso Depen: chama de excedentes deve sair

Novas convocações podem surgir entre aprovados no último concurso  do Departamento Penitenciário Nacional.

Isso porque um pedido de autorização para convocação de excedentes foi encaminhado ao Ministério da Economia.

Assim, a solicitação foi feita por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública e seria destinada para 67 aprovados.

Além disso, do total, 64 seriam na carreira de Agente Federal de Execução Penal e outros 3 de Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal.

Vale destacar ainda que essa quantidade citada acima é relativa ao número de cargos vagos que o órgão possui atualmente.

Isso porque só haveria possibilidade de convocar mais aprovados em caso de criação de mais cargos, que dependeria de uma reestruturação.

Quando serão as convocações?

De acordo com a nota técnica do pedido, a estimativa é que a nomeação dos aprovados seja para março de 2023.

Sendo assim, em sua justificativa, o órgão defende que a autorização seria importante pelos seguintes pontos:

  • a) Efetivo suficiente e adequado para que a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária possa contar com pessoal permanente e à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
  • b) Efetivo adequado para que o Sistema Penitenciário Federal possa aumentar sua capilaridade, o que permitirá desempenhar suas atividades em outras unidades da Federação, inclusive em apoio a órgãos parceiros.
  • c) Efetivo para compor a nova Diretoria de Inteligência Penitenciária criada por intermédio da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, convertida na lei 13.844, de 18 de junho de 2019.
  • d) Efetivo para compor a Coordenação Geral de Engenharia e Arquitetura Prisional também criada por força da MP 870/2019, convertida na lei 13.844, de 18 de junho de 2019.
  • e) Efetivo para recompor as constantes vacâncias no quadro de servidores do DEPEN”

Concurso Depen: vagas e salários

concurso  Depen foi publicado em maio de 2020 e contou com a oferta de 309 vagas no total.

Portanto, as oportunidades estavam divididas entre os cargos de Agente Federal (294) e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (15).

Ademais, as remunerações iniciais para a carreira ficam entre R$ 5.865,70 a R$ 6.030,23.

Quantos participaram?

Ao todo, segundo dados da banca organizadora da seleção, 179.691 candidatos se inscreveram no certame do departamento.

Vale destacar que o cargo de Agente de Execução Penal, com 174.067 candidatos, foi o que mais teve inscrições; entretanto, somente 75.789 compareceram aos exames.

As provas do concurso foram aplicadas em 27 de junho e registrou mais de 50% faltosos, isso nos exames para ambos os cargos.

Além disso, o maior número foi para Especialista, com 66,25%. Já para Agente, o número de ausentes foi de 56,46%.

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