Concurso DPE-MA: Banca organizadora está definida!

icone calendario 24 ago 2018

Boa notícia aos concurseiros do Maranhão! Acaba de ser definida a banca organizadora que será responsável pela realização do novo concurso público da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA)!

O número de vagas ainda não foi divulgado, mas sabe-se que as chances serão para o cargo de Defensor Público, com requisito de nível superior em direito e três anos de atividade jurídica comprovada. O salário será de R$ 23,9 mil!

Previsão do edital

A empresa responsável pela seleção será a Fundação Carlos Chagas (FCC). A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado do dia 22 de agosto de 2018.

O próximo passo para a abertura do concurso deverá ser a elaboração do edital e a definição do cronograma. A expectativa é de que o edital seja publicado ainda no segundo semestre.

Vagas e salários

O quantitativo de vagas para o cargo de Defensor Público ainda será confirmado. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito e três anos de atividade jurídica comprovada.

Como atividade jurídica serão considerados: o exercício de atividade exclusiva de bacharel em direito, exercício da advocacia, inclusive voluntária, mediante participação mínima em cinco atos privativos de advogado, exercício de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija utilização preponderante de conhecimentos jurídicos, o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados ou varas judiciais, por pelo menos 16 horas mensais durante um ano, o exercício de atividade de mediação ou arbitragem na composição de litígios, com participação mínima de cinco atos; e estágio de direito reconhecido por lei.

O salário inicial da carreira deverá ser de R$ 23.937,19.

Como será a Prova?

Os candidatos serão avaliados através das seguintes etapas: Provas objetivas, dissertativas e orais, além de análise de títulos e comprovação de requisitos.

A prova objetiva terá questões sobre as disciplinas de direito constitucional, direito civil, agrário e empresarial, direito penal, direito processual civil, direito processual penal, direito de execução penal, direito administrativo, formação humanística, direito do consumidor, direitos humanos, legislação e princípios institucionais da defensoria pública, direito da criança e do adolescente e direitos difusos e coletivos.

Último concurso

O último certame aconteceu em 2015 e contou com 18 vagas para o cargo de Defensor. Desse total, 5% foi reservado para os candidatos portadores de deficiência.

O salário foi de R$ 23.937,19. Na ocasião, o certame também foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

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