Após o governo do Rio de Janeiro bloquear mais de 9 mil cargos, o novo concurso FAETEC RJ (Fundação de Apoio à Escola Técnica) necessita do desbloqueio dessas carreiras para divulgar edital.
Desbloqueio de cargos na FAETEC RJ
A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro, tem mais um concurso FAETEC RJ previsto para 2020, com oferta de 48 vagas para o cargo de Professor.
Entretanto, tanto o novo edital quanto o certame de 2019, com 209 vagas, estão na dependência do desbloqueio de cargos por parte do Governo Estadual.
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De acordo com o processo administrativo, é solicitado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro o desbloqueio de 257 cargos.
Os cargos foram bloqueados no mês de junho pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, após a divulgação do Decreto nº 47.117/2020.
No documento, o estado bloqueia cerca de 9.500 cargos vagos originados durante o RRF (Regime de Recuperação Fiscal). Além desse, uma nova leva de compensações financeiras, no final de junho, bloqueou mais 811 cargos vagos.
Segundo a FAETEC RJ, desse total, 340 cargos vagos efetivos da fundação foram bloqueados. Entretanto, é argumentado pela instituição que celebrou junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização de concursos públicos.
Com o TAC, foi aberta a seleção de 2019, e além desse, existe mais um edital previsto para o mês de setembro de 2020, para o preenchimento de 48 vagas. Este certame deve ser realizado até o dia 31 de dezembro e com admissão dos candidatos aprovados e classificados no ano de 2021.
Dessa maneira, no dia 13 de julho, foi enviado com caráter de urgência, a solicitação da FAETEC RJ à Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas (SUPDP), que deverá conceder um parecer quanto ao processo.
“A Fundação solicita que sejam desbloqueados 257 cargos para cumprimento do TAC”, informa o processo administrativo.
Novo concurso FAETEC RJ é previsto no PLDO 2021
A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro, poderá realizar um novo concurso FAETEC RJ em 2021. Isso porque, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do Estado para 2021, prevê a divulgação de um novo edital.
Vale lembrar, que constar no Orçamento não é uma certeza que o certame será aberto no ano que vem e sim um indicativo. Caso o concurso seja autorizado pelo governo do Estado, o projeto reserva uma verba para a execução do processo.
O Projeto para LDO 2021, foi enviado pelo Poder Executivo e aprovado pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no mês de maio.
A princípio, estão previstos sete concursos públicos no Rio de Janeiro. Além da FAETEC RJ, há recursos para seleções do:
- TCE RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro);
- DETRO RJ (Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro);
- SEEDUC (Secretaria de Educação)
- DEGASE RJ (Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro);
- PRODERJ (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro);
- Fundação CEPERJ (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro).