Concurso MP BA: Saiu o edital. Iniciais de R$ 28,7 mil!

Foi publicado o edital do concurso MP BA (Ministério Público da Bahia) com oferta de 30 vagas para o cargo de Promotor e salários de até R$ 28,7 mil. Confira!

Para se inscrever é necessário acessar o site do Cebraspe , banca organizadora, entre os dias 19 de abril e 15 de maio de 2023 e preencher o formulário com os dados solicitados.

Além disso, é preciso efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 320,00 até o dia 9 de junho para que a candidatura seja homologada.

Resumo do Edital

• Vagas: 30
• Cargo: Promotor
• Escolaridade: Nível Superior
• Banca: Cebraspe
• Salário: R$ 28.723,25
• Período de inscrições: 19/04/2023 até 15/05/2023
• Taxa: R$ 320,00
• Prova: 16/07/2023
• Edital

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Concurso MP BA: Vagas e salários

De acordo com o edital, são ofertadas 30 vagas efetivas para o cargo de Promotor, sendo 18 vagas destinadas a ampla concorrência, 3 vagas para pessoas com deficiência e 9 vagas para pessoas negras, além de oportunidades de cadastro reserva.

Para se candidatar, é necessário possuir diploma devidamente registrado de conclusão de curso de bacharelado em direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e comprovação de exercício de três anos de atividade jurídica desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em direito.

Os aprovados serão remunerados com salários iniciais no valor de R$ 28.723,95.

Provas e etapas

A princípio, são etapas avaliativas:

• Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas Discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Inscrição Definitiva;
• Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva será aplicada dia 16 de julho de 2023, na cidade de Salvador/BA, em locais a serem comunicados no edital de convocação.

A prova consistirá em 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre os seguintes grupos:

• Grupo I: 25 questões
  • Direito
    • Constitucional
    • Administrativo
    • Eleitoral

• Grupo II: 25 questões
• Direito Civil
• Direito Processual Civil

• Grupo III: 25 questões
• Direito Penal
• Direito Processual Penal

• Grupo IV: 25 questões
• Direitos Transindividuais
• Legislação Institucional

Os aprovados na prova objetiva serão convocados para as provas discursivas, previstas para acontecerem nos dias 2, 3, 9 e 10 de setembro de 2023. Cada avaliação consistirá em uma dissertação ou peça processual, além de três questões subjetivas, acerca das seguintes disciplinas:

• 02/09/2023: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral;
• 03/09/2023: Direito Civil e direito processual Civil;
• 09/10/2023: Direito Penal e Direito Processual Penal;
• 10/09/2023: Direitos Transindividuais e Legislação Institucional.

Após homologado, o concurso terá prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.