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Concurso MP ES: Aprovado PL para criação de 778 cargos. Confira!

Iago Almeida

icone calendario 27 jun 2023

Deputados aprovaram a criação de 778 vagas que poderão ser preenchidas por um novo concurso MP ES (Ministério Público do Espírito Santo). Assim, são carreiras de nível médio e superior; veja!

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Concurso MP ES: criação de cargos é aprovada

Primeiramente, é importante informar que um novo concurso público poderá surgir em breve para o Ministério Público do Espírito Santo .

Isso porque foi aprovado, na última segunda-feira, 26 de junho, o projeto de lei 555/2023 , que cria nada menos do que 778 cargos no órgão.

Assim, a aprovação se deu pelos deputados na Assembleia Legislativa e os cargos poderão ter preenchimento por um novo concurso.

Então, de acordo com o documento, são 601 para quem possui ensino médio e 177 para carreiras de nível superior, com salários iniciais de R$ 1.900 a R$ 4 mil.

Ademais, a matéria foi apresentada pela procuradora-geral de Justiça, Luciana de Andrade, à Assembleia Legislativa e aprovada com urgência.

Divisão das vagas

Entretanto, ainda não há confirmação se todas as vagas serão ofertadas em um único edital e se serão preenchidas juntas. Portanto, veja a divisão de vagas:

  • Nível médio
    • Agente deApoio – função administrativa – 601 vagas (R$ 1.900)
  • Nível superior
    • Agente Técnico – 143 vagas (R$ 2.800)
      • administrador;
      • antropólogo;
      • arquiteto;
      • arquivista;
      • assistente social;
      • atuarial;
      • logística;
      • bibliotecário;
      • biólogo;
      • contador;
      • desenvolvedor;
      • DevOps;
      • economista;
      • enfermeiro;
      • agrônomo;
      • engenheiro civil;
      • engenheiro agrônomo;
      • engenheiro civil;
      • engenheiro de produção;
      • engenheiro de segurança do trabalho
      • engenheiro mecânico;
      • estatístico;
      • fisioterapeuta;
      • governança de TI;
      • historiador;
      • Inovação;
      • médico veterinário;
      • nutricionista;
      • operador de infraestrutura;
      • operador de redes e telecomunicações;
      • pedagogo;
      • psicólogo;
      • qualidade e testes de software;
      • suporte ao usuário. 
    • Agente Especializado – 34 vagas (R$ 4 mil)
      • analista de experiência do usuário (UX);
      • analista de infraestrutura;
      • analista de segurança da informação;
      • analista de sistemas;
      • cientista de dados e inteligência de negócios;
      • engenheiro de dados;
      • médico;
      • médico do trabalho;
      • médico psiquiatra.  

Outros detalhes

Além disso, fora o projeto de criação de cargos, o texto ainda prevê:

  • mudança na nomenclatura de diversos cargos;
  • criação do cargo comissionado de Subouvidor;
  • possibilita a fixação de percentual de gratificação para gestores de contrato por meio de ato do Procurador-Geral de Justiça (PGJ)
  • entre outras mudanças.

“Há necessidade de otimizar os processos de trabalho com uma melhor adequação da relação ‘volume de acervo por servidora(servidor)’, bem como com a criação de novas oportunidades de carreira, além de privilegiar e estimular a capacitação e os desenvolvimentos funcional e profissional”, disse a procuradora.

Portanto, de acordo com a ALES, a repercussão financeira das modificações possuem um impacto total anual da ordem de R$ 1,1 milhão para os cofres do MPES.

“Os cargos serão providos de forma progressiva, de acordo com a Lei Estadual nº 7.233/2002, em conformidade com as diretrizes orçamentárias e com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, completou.

Gratificações

Atualmente, os promotores de Justiça chefe que atuam nas promotorias de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana recebem uma gratificação de função calculada sobre o subsídio do membro, correspondente a 10%.

Então, o PLC sugere que os promotores chefe das Promotorias situadas nos demais municípios recebam os mesmos 10% de gratificação. No momento, algumas dessas Promotorias pagam 8% e outras 6%.

Na justificativa da matéria, o MPES explica que o objetivo é “igualar o percentual referente à gratificação de função pelo exercício da função de Promotor de Justiça Chefe, entre outras adequações”.

Assim, a medida também propõe a concessão de gratificação adicional de 1% por ano de serviço aos membros do MPES, com o limite máximo de 35%. Caso a proposição seja acatada, a bonificação passaria a contar desde a transição para o regime de subsídios.

Portanto, os membros do MPES que estiverem atuando em plantão ou com acúmulo de acervo processual, procedimental ou administrativo, o PLC define que será concedido um dia de licença compensatória a cada tríduo, dividido em partes iguais entre os membros designados.

Concurso MP ES: saiba como foi a última seleção

Posteriormente, o último concurso do Ministério Público do Espírito Santo  para servidores ocorreu em 2013, quando tiveram oferecidas 73 vagas.

Ademias, na época, foram oportunidades de níveis médio e superior, para Agente de Promotoria, Agente Técnico e Agente Especializado, de nível superior.

Assim, a banca organizadora foi a Fundação Vunesp. A prova objetiva teve 60 questões para nível médio de Conhecimentos Básicos e de 80 questões para nível superior, sendo Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos.

Saiba mais sobre o Concurso MP ES: Comissão formada para novo edital!

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