O concurso PC AP está com edital retificado, incluindo uma nova hipótese de isenção da taxa de inscrição para pessoas com deficiência (PcD). A mudança consta no Edital nº 002/2026, assinado em 30 de setembro pela Secretaria de Estado da Administração do Amapá. Os pedidos nessa condição começam nesta quinta-feira, 1º de outubro, e seguem até 5 de outubro. A retificação também modifica as datas dos resultados e recursos da isenção e ajusta a distribuição das questões para Delegado. O período geral de inscrições permanece aberto até 19 de outubro.
Concurso PC AP: edital retificado amplia as hipóteses de isenção
A novidade acrescenta uma quinta possibilidade de dispensa da taxa. Antes, o edital contemplava pessoas reconhecidamente pobres, doadores de sangue, mesários e doadores de medula óssea, conforme os requisitos de cada categoria.
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No concurso PC AP, a isenção para PcD exige solicitação pela internet, no sistema da Fundação Cesgranrio. O prazo vai das 10h de 1º de outubro às 23h59 de 5 de outubro, considerando o horário de Brasília.
O candidato deverá enviar laudo médico expedido, em regra, nos 24 meses anteriores ao início das inscrições. O documento precisa informar espécie e grau ou nível da deficiência, código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e provável causa.
Também são exigidos assinatura, carimbo, CRM e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) do médico especialista, ou parecer de equipe multiprofissional. A regra ressalva a validade indeterminada prevista no subitem 5.17 do edital.
Quem acompanha o concurso PC AP deve conferir esses requisitos antes de encaminhar a documentação.
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Benefício na taxa e participação nas cotas exigem pedidos distintos
Um ponto importante do concurso PC AP com edital retificado é a diferença entre solicitar isenção e concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência.
O pedido de dispensa da taxa não substitui a inscrição nas cotas. Para disputar as oportunidades reservadas, o candidato deverá declarar essa condição e enviar a documentação prevista no subitem 5.5, durante o período de inscrições.
A retificação da PC AP divulgada pela Cesgranrio também prevê análise independente quando houver pedidos por hipóteses diferentes. Nessa situação, basta um deferimento para a concessão da isenção, observadas as condições do documento.
Portanto, os interessados na isenção para PcD do concurso PC AP precisam conferir tanto as regras do benefício quanto os procedimentos de participação nas vagas reservadas.
Novas datas para acompanhar a análise dos pedidos
No concurso PC AP, o cronograma foi atualizado para incluir a nova hipótese e adiar os resultados e recursos. O prazo das outras categorias de isenção permaneceu encerrado em 29 de setembro.
| Evento | Data anterior | Data atual |
|---|---|---|
| Isenção pelas quatro hipóteses originais | 22 a 29/09/2026 | Sem alteração |
| Isenção para PcD | Não prevista | 01 a 05/10/2026 |
| Resultado preliminar da isenção | 02/10/2026 | 07/10/2026 |
| Recursos contra indeferimento | 05 e 06/10/2026 | 08 e 09/10/2026 |
| Resultado definitivo da isenção | 13/10/2026 | 16/10/2026 |
O cronograma do concurso PC AP mantém as inscrições gerais de 22 de setembro a 19 de outubro de 2026. A alteração dos pedidos de isenção não prorrogou esse período.
Prova de Delegado mantém 80 questões após redistribuição
A prova de Delegado da PC AP teve ajustes em duas disciplinas: Direito Civil/Empresarial e Legislação Complementar passou de cinco para quatro questões, enquanto Direito Tributário e Legislação Complementar passou de três para quatro.
O total permanece em 80 questões, valendo um ponto cada. História do Amapá, Geografia do Amapá e Legislação Institucional, antes apresentadas separadamente com duas questões cada, passam a integrar um bloco de seis questões.
A mesma unificação foi aplicada à prova de Oficial Investigador e à apresentação do conteúdo programático dos dois cargos. Os assuntos dessas três disciplinas foram mantidos.
Com a retificação da PC AP divulgada pela Cesgranrio, os candidatos devem atualizar a distribuição das matérias no planejamento. Para apoiar os estudos, estão disponíveis materiais para o concurso PC AP, incluindo curso e apostila para Oficial Investigador.
Oportunidades e inscrições permanecem no calendário original
O concurso PC AP com edital retificado oferece 396 oportunidades em cadastro de reserva: 102 para Delegado e 294 para Oficial Investigador. Os cargos exigem nível superior, com requisitos específicos.
As taxas são de R$ 200 para Delegado e R$ 150 para Oficial Investigador, e as provas permanecem previstas para 6 de dezembro de 2026.
Perguntas frequentes
Quem pode solicitar a nova isenção?
Pessoas com deficiência que apresentem a documentação exigida, entre 1º e 5 de outubro
A isenção garante participação nas cotas?
Não. A inscrição nas vagas reservadas exige declaração e documentação próprias.
As inscrições foram prorrogadas?
Não. O encerramento continua em 19 de outubro de 2026.
