Concurso PC RJ: Governo irá redefinir o planejamento dos editais após bloqueio de cargos!

Redator da Nova Concursos

icone calendario 21 ago 2020

Foi confirmado pelo governo, que o concurso PC RJ (Polícia Civil do Rio de Janeiro) terá seu planejamento revisto por causa do bloqueio de cargos vagos no Estado.

Planejamento do concurso PC RJ

De acordo com informações da Secretaria de Casa Civil e Governança, o novo concurso PC RJ terá o seu planejamento redefinido em função do Decreto 47.117/2020, que bloqueou 9.500 cargos vagos do Estado do Rio de Janeiro.

“Após o bloqueio de cargos, determinado pelo Decreto 47.117/2020, o Governo do Estado vai redefinir o planejamento previsto anteriormente para ocupação de vagas de concursos”.

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Esta é a segunda vez que a Casa Civil se manifesta oficialmente sobre os próximos passos em torno do certame da Polícia Civil do Rio de Janeiro, na primeira resposta, foi informado pela pasta que apenas uma redução de vagas poderia ocorrer. Essa redefinição de planejamento irá envolver vários aspectos, sobretudo a oferta de vagas.

Segundo a autorização concedida pelo governador Wilson Witzel, no ano de 2019, inicialmente a seleção ofertaria 864 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior.

Mediante o bloqueio, a corporação terá que rever o número de vacâncias que poderão ser preenchidas, havendo a possibilidade de o governo divulgar uma outra autorização com o novo número de vagas que serão oferecidas.

A explicação para essa situação está no RRF (Regime de Recuperação Fiscal) que vive o Estado. Para se manter nele, uma das compensações financeiras apresentadas pelo Governo do Rio de Janeiro foi o bloqueio de vários cargos vagos. Entre as carreiras com preenchimento bloqueado, estão as do novo concurso PC RJ.

Sendo elas: Auxiliar de Necropsia (nível fundamental), Técnico de Necropsia (nível médio), Investigador (nível médio), Perito Legista, Perito Criminal (nível superior em áreas específicas), Delegado (superior em Direito) e Inspetor (superior em qualquer área).

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Em decorrência do RRF (Regime de Recuperação Fiscal), os órgãos estaduais do Rio de Janeiro só podem abrir vagas em concursos públicos para suprir cargos que ficaram vagos a partir do mês de setembro do ano de 2017, data de assinatura do RRF.

Caso o número das atuais vacâncias da Polícia Civil do Rio de Janeiro seja menor que as 864 vagas autorizadas, a corporação deverá rever a autorização, o termo de referência das seleções, além das questões contratuais com as bancas organizadoras. Isso porque, realizar um concurso com mais de 800 vagas é diferente de outro com menor número.

Concurso PC RJ pode ser aberto mesmo com bloqueio

Se for mantido pela Polícia Civil do Rio de Janeiro a médio anual de vacâncias, vagas originadas por aposentadorias, exonerações ou falecimentos, o concurso PC RJ pode ser aberto, apesar do decreto que bloqueia 9.500 cargos vagos na estrutura do governo do Estado do Rio de Janeiro.

O motivo é bem simples, a PC RJ apresenta uma média de quase 400 saídas por ano. De acordo com dados do governo estadual, apontam que até o mês de março de 2020, aconteceram 54 saídas. Ou seja, o provável é que cerca de 300 cargos vaguem até o final de 2020, o que possibilitaria a realização do certame .

Foi explicado pelo Ministério da Economia, que fiscaliza o Regime de Recuperação Fiscal no Rio de Janeiro, que novos cargos vagos, que não os bloqueados no decreto, poderão ser providos por meio de novos concursos públicos normalmente. Dessa maneira, tendo mais vacâncias, a Polícia Civil do Rio de Janeiro poderá abrir a seleção.

Uma possibilidade para a abertura do concurso PC RJ, seria a publicação do edital para cadastro de reserva. Entretanto, é afirmado pelo Ministério da Economia que isso não seria permitido. Para que a seleção aprovada pelo Conselho do Regime de Recuperação Fiscal aconteça precisa ter, ao menos, uma vaga para reposição.

Assim, a Polícia Civil do Rio de Janeiro poderia publicar edital com uma vaga mais formação de cadastro reserva. De forma a justificar o custo com o novo concurso .

Saiba mais sobre o Concurso Polícia Civil RJ: Governo autoriza novo edital com mais de 800 vagas!

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