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Atenção, concurseiros! Foi aprovada na última quarta-feira (23) a quebra da cláusula de barreira, que limita o número de candidatos aprovados que passam para as seguintes fases de uma seleção. Ademais, a decisão já é válida para o concurso PC RJ, portanto, confira os detalhes!
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Sendo assim, por meio de votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), foi aprovada a quebra da cláusula de barreira. Nesse sentido, vale mencionar que as mudanças já se aplicam ao concurso da Polícia Civil do Rio de Janeiro, que atualmente está em andamento.
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Além disso, a decisão também se aplica aos concursos públicos do Rio de Janeiro que estão dentro do prazo de validade ou de prorrogação. Dessa forma, conheça todos os detalhes acerca do tema!
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Concurso PC RJ: quebra da cláusula de barreira
Portanto, na última quarta-feira, 23 de março, foi realizada uma votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro que aprovou a quebra da conhecida cláusula de barreira.
Ademais, tal cláusula é a responsável por limitar o número de aprovados em uma etapa do processo seletivo, de forma que ainda que muitos candidatos sejam aprovados em uma determinada fase, apenas um número específico passa para a seguinte etapa.
Nesse sentido, com a quebra de tal cláusula, todos os aprovados passarão para as seguintes fases dos concursos, a fim de que possuam maiores cadastros reservas de candidatos habilitados para tomar posse dos cargos quando necessário.
Dessa forma, quando as corporações e órgãos do estado necessitem de novos servidores, não serão necessárias as realizações de novas seleções, o que evitará maiores gastos.
Sendo assim, a decisão se aplica para o atual concurso PC RJ, de forma que todos os aprovados na prova objetiva deverão passar para a etapa de Teste de Aptidão Física.
Ademais, a quebra da cláusula de barreira também vale para os concursos do estado do Rio de Janeiro que estão dentro do prazo de validade e de prorrogação.
Além disso, vale destacar que o texto está agora nas mãos do governador Cláudio Castro, que em até 15 dias úteis deverá sancioná-lo ou vetá-lo.
“Ao permitir que os candidatos aprovados permaneçam no páreo, o projeto gerará economia para os cofres públicos, uma vez que o número de aprovados pode aumentar o cadastro de reserva. Vemos diversos concursos em que é possível realizar o aproveitamento de todos os candidatos aprovados, mas por previsão do edital – cláusula de barreira – o órgão acaba por realizar novo concurso, gerando novos gastos”, dizem os autores.
PL acerca de cadastro reserva
É igualmente importante destacar que também foi aprovado pela Alerj no último dia 23 de março, o Projeto de Lei 5.337/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT).
Sendo assim, tal projeto propõe que todos os aprovados nos concursos públicos do estado do Rio de Janeiro possam ser convocados ao longo do prazo de validade do certame, ainda que o edital não conte explicitamente com a categoria de formação de cadastro reserva.
Nesse sentido, a decisão também contribui para o corte de gastos, de forma que conforme a necessidade do órgão, já existirão candidatos aprovados aptos a serem convocados para a carreira, não sendo necessária a realização de um novo concurso público.
Concurso PC RJ: detalhes
Por fim, vale recordar que o concurso PC RJ oferta 350 vagas entre cargos de níveis fundamental, médio e superior. Sendo assim, confira a distribuição das oportunidades:
Nível Fundamental
- Auxiliar de Necropsia: 10 vagas
Nível Médio
- Técnico de Necropsia: 10 vagas
- Investigador: 200 vagas
Nível Superior
- Inspetor: 100 vagas
- Perito Legista: 25 vagas
- Perito Criminal: 05 vagas
Além disso, os salários variam entre R$ 4.606,29 e R$ 9.924,06, a depender do cargo. Ademais, vale destacar que as provas objetivas da seleção foram realizadas entre os meses de dezembro e fevereiro.
