Concurso PGE RJ: Procurador-geral confirma edital para este ano!

Redator da Nova Concursos

icone calendario 16 jan 2020

Segundo informações do procurador-geral do Rio de Janeiro, Marcelo Lopes da Silva, o concurso PGE RJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) será realizado em 2020.

Edital do concurso PGE RJ em 2020

O concurso PGE RJ 2020, para a área de Apoio, está programado para ser divulgado este ano. A informação foi passada pelo procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Lopes da Silva.

Embora o procurador-geral não tenha informado uma data exata para a abertura do certame, ele falou que a ideia é que a seleção seja concluída ainda este ano. A expectativa então, é que o edital do concurso seja divulgado no primeiro semestre, com as provas objetivas sendo aplicadas no segundo semestre.

“As providências já estão sendo adotadas para que o edital saia em breve”, informou o procurador-geral.

O subprocurador-geral do estado, Reinaldo Silveira, relatou que o certame já teve autorização do governador Wilson Witzel.

Agora, o próximo passo será formar a comissão que ficará responsável por definir todos os detalhes do certame, o que não deve demorar para acontecer. Esse grupo de trabalha ficará responsável, por exemplo, por definir a banca organizadora, o cronograma, programas e estrutura de provas.

Em virtude do Regime de Recuperação Fiscal, firmado entre o governo do Estado e a União, a PGE RJ só terá como oferecer em edital as vagas que surgiram após a assinatura do acordo. De acordo com o subprocurador-geral, atualmente há um déficit de 13 servidores. Sendo assim, essa será a possível oferta da seleção para a área de Apoio.

Apesar disso, foi informado pelo subprocurador-geral que à medida que outras vagas surjam ao longo do prazo de validade do concurso (possivelmente de dois anos, podendo dobrar), mais candidatos aprovados serão chamados.

“A PGE tem um quadro muito envelhecido, tendo realizado apenas um concurso, em 2010, se eu não me engano, e carece muito de mão de obra para levar os trabalhos à frente”, falou Reinaldo Silveira.

Vale destacar que no concurso anterior, a PGE RJ ofereceu 129 vagas de caráter imediato em cargos dos níveis médio e superior, sendo que 167 candidatos aprovados foram chamados durante o prazo de validade do certame, de quatro anos. Isso representou quase 30% da oferta inicial.

Foi informado por Silveira, que a PGE RJ ainda irá definir os cargos que serão ofertados na seleção, mas adiantou que haverá vagas para Técnico Processual, função que exige nível médio e tem salário inicial de R$ 3.860,00. Os contratados ainda irão receber auxílios-alimentação e refeição, cujos valores ainda serão informados pela PGE RJ.

Outro cargo que também deverá ser incluído, é o de Analista Processual, aberto a graduados em Direito. A remuneração é de R$ 5.700,00. Os contratados também receberão auxílios-alimentação e refeição.

Foi ressaltado pelo subprocurador-geral, que é grande a necessidade de servidores com essa formação, logo é quase certo que essa função seja ofertada no edital.

Também será ofertado o cargo de Procurador no concurso PGE RJ, conforme informações de Reinaldo Silveira. De acordo com ele, a oferta prevista é de 5 vagas de caráter imediato.

A função tem a exigência que o interessado seja bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, pelo menos, três anos de prática forense. O salário é de R$ 23.193,60.

O edital do último concurso para o cargo de Procurador foi divulgado no ano de 2012, quando foram ofertadas 15 vagas. A seleção foi composta por quatro etapas: prova escrita geral, prova escrita específica, prova oral e prova de títulos. Todas foram realizadas n a cidade do Rio de Janeiro.

Tanto as provas escritas como as provas orais, foram sobre as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Civil e Comercial, Direito Tributário, Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública.

A prova escrita geral, de caráter apenas eliminatório, englobou 12 questões discursivas. Elas foram distribuídas entre as seis disciplinas, sendo duas questões por matéria. Cada uma das áreas representou o total de 100 pontos.

Concurso PGE RJ vem sendo aguardado desde 2014

O concurso PGE RJ para a área de Apoio, vem sendo aguardado desde o ano de 2014, quando a então procuradora-geral do Estado, Lucia Léa Guimarães, anunciou um concurso para cadastro de reserva em 12 cargos.

Os cargos eram: Técnico Processual (nível médio), Técnico Contábil (nível técnico), Técnico de Sistemas de Métodos (nível técnico) e Analista (nível superior nas áreas de Administração, Contabilidade, Análise de Sistemas, Biblioteconomia, Medicina, Comunicação Social, Direito, Engenharia e Arquitetura).

Na época, a PGE RJ chegou a formar uma comissão de concurso e elaborou um projeto básico da seleção, que visou à escolha da banca organizadora. Na ocasião, a FCC (Fundação Carlos Chagas) foi anunciada, por assessores da então procuradora-geral, com a instituição que receberia as inscrições e aplicaria as provas.

Embora tivesse sido autorizado pelo então governador Luiz Fernando Pezão, o certame só não foi aberto devido à grave crise financeira do estado, que levou ao atraso dos salários, por vários meses, do funcionalismo público.

O projeto básico do certame, elaborado em 2016, também apresentava a estrutura das provas. De acordo com o documento, as avaliações contariam com 60 questões objetivas sobre Língua Portuguesa, Noções de Informática e Noções de Direito (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual), para o cargo de Técnico Processual, de nível médio.

Para o nível superior, na função de Analista, a previsão era de 70 questões objetivas de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos. Eles também seriam avaliados por uma prova de títulos. É possível que essa seja a estrutura de prova a ser adotada pela PGE RJ na seleção que será aberta esse ano.

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