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Atenção concurseiro! O grupo de trabalho para organização do novo concurso PGE RN, com vagas para Procuradores, está formado. Os nomes foram anunciados nesta quinta-feira, 1º de abril, pela Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte.
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Concurso PGE RN: grupo formado
Agora, formada, a comissão deverá trabalhar na elaboração de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para ser proposto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE RN), para viabilizar a realização do concurso.
Anunciado nesta quinta-feira (1º), o grupo terá 20 dias para concluir os trabalhos, entretanto, o prazo poderá ser prorrogável uma vez por igual período. Sendo assim, até no máximo no mês de maio, o TAG deverá ter sido apresentado ao TCE.
Confira os nomes do grupo:
- Dr. Luiz Antônio Marinho da Silva (Presidente)
- Dr. José Duarte Santana (Procurador-Geral do Estado Adjunto)
- Dra. Janne Maria de Araújo (Subprocurdora-Geral)
- Dr. Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior (Corregedor-Geral)
- Marcos Antônio Pinto da Silva (Corregedor-Geral Suplente)
- Dr. Nivaldo Brum Vilar Saldanha (Presidente da ASPERN)
- Dr. Renan Aguiar de Garcia Maia (Vice-Presidente da ASPERN)
- Dr. João Carlos Gomes Coque (Representante da Categoria)
- Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida (Representante da Categoria Suplente), Dra. Eloisa Bezerra Guerreiro (Titular)
- Dr. José Marcelo Ferreira Costa (Titular)
- Dra. Ana Carolina Monte Procópio de Araújo (Suplente de Dra. Eloisa Bezerra Guerreiro)
- Dra. Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara (Suplente de Dr. José Marcelo Ferreira Costa)
O novo concurso é muito esperado, devido ao déficit de Procuradores no Estado. Isso é o que deve ser levado em conta pelo Conselho Superior da PGE. Atualmente, existem 08 cargos vagos, além de três aposentadorias recentes e vários procuradores em condição de se aposentar no órgão.
Por outro lado, após a aprovação do TAG, pelo Tribunal de Contas do Estado, a PGE deverá iniciar a formação da comissão e elaborar o projeto básico do edital, para o processo de contratação da banca organizadora, para que depois a seleção seja aberta.
Com exigência de bacharel em Direito e inscrição como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),a carreira de Procurador do Rio Grande do Norte tem salário inicial de R$ 23.997,18, segundo dados de 2014.
Último concurso PGE RN
Publicado em 2014, o último concurso para Procuradores da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte ofertou 10 vagas.
As oportunidades foram logradas para atuação na sede da Procuradoria, nos núcleos regionais no interior do estado e no núcleo especial junto aos Tribunais Superiores, com sede em Brasília (DF).
O certame foi organizado pela banca Fundação Carlos Chagas (FCC). A avaliação dos candidatos aconteceu, na época, por meio de quatro etapas, sendo elas: prova objetiva e discursiva; prática; e avaliação de títulos.
Assim, a prova objetiva foi composta por 100 questões, tendo a seguinte distribuição entre as disciplinas:
- Direito Constitucional (20)
- Direito Administrativo (20)
- Direito Processual Civil (20)
- Direito Tributário (18)
- Direito Civil (dez)
- Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (04)
- Direito Ambiental (04)
- Direito Previdenciário (04)
Já na parte discursiva, os candidatos foram avaliados por meio de dez questões, sendo elas de Direito, nas áreas de:
- Constitucional (02)
- Administrativo (02)
- Tributário (02)
- Processual Civil (02)
- Civil (01)
- Previdenciário (01)
