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Concurso PM AM: Presidente do TJ AM derruba decisão e mantém certame!

Iago Almeida

icone calendario 04 fev 2022

Atenção concurseiros! As provas do concurso PM AM (Polícia Militar de Amazonas), estão mantidas. Entenda a situação. A oferta é de 1.350 vagas de níveis médio e superior.

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Concurso PM AM está mantido!

O Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ AM), desembargador Domingos Chalub, derrubou a recente decisão sobre a suspensão do edital da Polícia Militar do Amazonas, cuja a prova está marcada para domingo (06).

De acordo com Chalub, suspender o concurso a poucas horas de aplicação das provas objetivas, atinge o interesse público, causando prejuízos e inquestionáveis danos à ordem econômica. Ele cita que o certame oferta 1,3 mil vagas e teve mais de 111 mil pessoas inscritas, algumas tiveram que se deslocar de suas cidades para realizar a prova.

Veja um trecho da decisão:

“Importante destacar, ainda, que a suspensão do concurso público a poucas horas de sua realização […] fulmina o interesse público gerando, para além de prejuízos à ordem pública, inquestionáveis danos à ordem econômica e ao próprio sistema de segurança pública do Amazonas”, diz trecho da decisão.

É preciso destacar que o certame sofreu duas suspensão.

Concurso PM AM: provas suspensas, e agora?

As provas do concurso da Polícia Militar do Amazonas foram novamente suspensas, justamente às vésperas da seleção.

As provas haviam sido suspensas no começo da semana. Depois, houve uma revogação nesta quinta-feira e voltou a ser confirmada.

Entretanto, uma nova decisão suspendeu novamente as provas que seriam neste próximo domingo, dia 6 de fevereiro.

Assim, o motivo que levou o pedido de tutela antecipada foi por conta de um dispositivo incluído no edital.

Portanto, foi a retificação que permitia que a banca FGV alocassem os candidatos em locais de prova diversos do que haviam escolhido no período de inscrição.

Sendo assim, de acordo com nova retificação, caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares existentes nos municípios descritos no edital, a FGV “se reserva o direito de alocá-los em cidades próximas à determinada para a aplicação das provas, inclusive em outro Estado”, diz.

Outro argumento usado pela juíza é de que, em tempos de pandemia, “é defeso ao poder público compelir um candidato a se deslocar a Município diverso daquele por si eleito, porquanto tal medida estimula a circulação intermunicipal”, disse.

Além disso, foi determinado que seja assegurado que cada candidato realize a prova nos locais em que optaram, ou seja, Coari, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Manaus, Parintins, Tabatinga e Tefé.

Entretanto, vale destacar que ainda cabe recurso, ou seja, fique atento para saber se haverá provas neste fim de semana ou não.

Enquanto a decisão segue dando insegurança, é importante que os concurseiros se atentem as informações sobre as provas. Confira abaixo!

Locais de prova

Assim, para consultar seu local de prova, basta entrar no site da banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas .

Como serão as provas?

Os candidatos ao cargo de Soldado deverão responder a 60 questões, enquanto os inscritos para Oficial responderão a 80. Portanto, confira as disciplinas:

  • Nível médio – Soldado:
    • Língua Portuguesa – 10;
    • Geografia do Amazonas – 10;
    • História do Amazonas – 10;
    • Raciocínio Lógico Matemático – 10;
    • Noções de Informática – 10;
    • Legislação Institucional – 10.
  • Nível superior – Oficial:
    • Língua Portuguesa – 10;
    • Geografia do Amazonas – 05;
    • História do Amazonas – 05;
    • Legislação Institucional – 09;
    • Noções de Informática – 05;
    • Direito
      • Constitucional – 08;
      • Administrativo – 08;
      • Penal Militar – 06;
      • Processual Penal Militar – 06;
      • Penal – 06;
      • Processual Penal – 04;
    • Legislação Especial Penal – 04;
    • Direitos Humanos – 04.
  • Nível superior – Oficial de Saúde:
    • Língua Portuguesa – 15;
    • Legislação e SUS – 10;
    • Legislação Institucional – 05;
    • Geografia do Amazonas – 05;
    • História do Amazonas – 05; por fim,
    • Conhecimentos Específicos – 40.

Concurso PM AM: vagas e outras informações

Assim, o concurso da Polícia Militar do Amazonas  está ofertando um total de 1.350 vagas. Deste total, 1.000 são para o cargo de Soldado e 350 para Oficial.

Há limite de idade?

Ademais, não haverá mais limite de idade para o cargo de Oficial, caso os interessados já sejam Praças, segundo informou a corporação. Portanto, confira:

“Os Praças do Quadro da PMAM poderão prestar concurso, sem limite de idade, para o ingresso nos Quadros de Oficiais Policiais Militares (QOPM), nos termos do § 2º do Art. 29 da Lei Estadual nº 3.498 de 19 de Abril de 2010”.

No entanto, para Soldado, o requisito de idade continua sendo de no mínimo 18 e no máximo 35 anos. 

Quais são os salários?

Já em relação as remunerações iniciais, os aprovados no concurso da Polícia Militar do Amazonas ganham o seguinte:

  • Inicial R$ 7.180,34 para o cargo de Oficial;
  • R$ 7.180,34 para o cargo de Oficial de Saúde;
  • R$ 2.657,28 para o cargo de Praça (Soldado).

Ademais, a Polícia Militar do Amazonas teve um reajuste salarial de 4,08% concedido em 2018, importante lembrar!

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Saiba mais sobre o Concurso PM AM: Edital publicado com 1.350 vagas de níveis médio e superior!

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