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Concurso Sefaz AM: Trâmites para novo certame estão em andamento!

Iago Almeida

icone calendario 16 abr 2021

Um estudo segue em andamento para a realização de um novo concurso Sefaz AM (Secretaria de Fazenda do Amazonas). A informação foi confirmada nesta quinta-feira (15) pela própria pasta.

Concurso Sefaz AM: previsão de novo edital

Mesmo sem uma previsão concreta de datas para realização do concurso, a secretaria trabalha para preparar uma nova seleção.

“A Secretaria de Fazenda informa que está em andamento um estudo que avalia a contratação de servidores públicos para ocupar cargos efetivos dentro da instituição fazendária, por meio de concurso público. A análise criteriosa contempla o levantamento de dados a respeito do quantitativo de cargos vagos”, disse , por meio de nota.

A secretaria afirmou que o novo concurso será para suprir as vacâncias da pasta, entretanto, devido às restrições sanitárias impostas pela Covid-19 e em obediência ao decreto governamental, que impossibilita as contratações no sentido de não elevar as despesas públicas, nenhuma data ainda foi anunciada.

“A Secretaria de Fazenda enfatiza que existe a intenção de realizar o certame a fim de suprir deficiência no seu quadro funcional. Tão logo seja seguro e não existam impedimentos legais para a realização do concurso, a administração da Sefaz AM dará prosseguimento às etapas seguintes”, concluiu.

Sefaz AM está na mira do TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE AM) está de olho nos órgãos que não estão realizando concursos públicos e contratando apenas temporários.

Esse fator agrega a necessidade de um novo concurso para a secretaria. Em fevereiro de 2018, o Tribunal divulgou que iria intensificar a fiscalização em órgãos que estão há mais de cinco anos sem realizar concurso.

Segundo o TCE, a ação se deve para impedir que órgãos burlem o estatuto constitucional. Além da Sefaz AM, a lista contava com os seguintes órgãos que estavam na mira do tribunal:

  • Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam);
  • Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE AM)
  • Corpo de Bombeiros;
  • Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama);
  • Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam);
  • Polícia Civil;
  • Polícia Militar; e
  • Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror AM).

Último concurso Sefaz AM

O último concurso Sefaz do Amazonas foi publicado em 2005. Já são mais de 26 anos sem novas seleções, o que aumenta a pressão pra cima do órgão.

Em 2014, um edital chegou a ser confirmado pelo órgão, mas acabou ficando apenas na promessa e não andou.

Em 2005, o concurso reuniu cerca de 25.566 candidatos e contou com a oferta de 390 vagas, para cargos de níveis médio e superior. Entre as oportunidades do edital, foram:

  • 15 foram para Analista de Tecnologia da Informação
  • 25 para Analista do Tesouro Estadual
  • 100 para Auditor Fiscal de Tributos Estaduais
  • 50 para Técnico da Fazenda Estadual
  • 20 para Técnico de Arrecadação de Tributos Estaduais
  • 180 para Assistente Administrativo

Tendo remuneração de R$ 8 mil, na época, é possível que o valor seja corrigido para a nova seleção.

Os candidatos foram avaliados por prova objetiva, com questões de Português e Inglês para todos os candidatos, Conhecimentos Específicos, além de curso de formação específico para cada cargo.

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