Concurso SUSIPE PA: Comissão de licitação para escolha da banca organizadora é formada!

Redator da Nova Concursos

icone calendario 15 ago 2020

Foi publicado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará, a comissão de licitação que irá escolher a banca organizadora do concurso SUSIPE PA.

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Comissão de licitação do concurso SUSIPE PA

Foi divulgado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará, a formação da comissão de licitação do concurso SUSIPE PA. O grupo será responsável pela contratação da banca organizadora do certame.

“Constituir Comissão Especial de Licitação para realizar os procedimentos licitatórios necessários à contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos ao cargo de Agente Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária”.

De acordo com a portaria, os membros da comissão terão as seguintes atribuições:

  • Realizar as diligências necessárias ao desempenho de suas funções;
  • Decidir sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes;
  • Julgar as propostas técnicas ou comerciais, quantos aos aspectos formais e de méritos;
  • Proceder à classificação ou desclassificação das propostas;
  • Rever seus atos, de ofício ou por provocação, quando considerá-los passíveis de correção, fundamentalmente;
  • Receber recursos interpostos contra seus atos, dirigidos à autoridade superior, informando aos demais participantes da licitação a sua interposição e dando-lhes o seguimento legal;
  • Apreciar recurso hierárquico interposto, revendo o ato respectivo, se for o caso, ou remetendo o recurso, devidamente instruído, à autoridade superior;
  • Promover as diligências determinadas pela autoridade superior;
  • Comunicar ao setor competente, para a devida apuração e eventual imposição de penalidade, a ocorrência de fato que possa configurar falta ou ilícito;
  • Praticar os demais atos necessários ao desenvolvimento de suas atribuições.

Ainda é mencionado na portaria as atribuições do presidente, de forma detalhada, e do 1º membro. As normas já estão em vigor, a partir da data da publicação do documento. A banca organizadora ainda não tem data definida para ser escolhida.

Banca organizadora do concurso SUSIPE PA será definida até dezembro

Segundo informações do titular da secretaria, Jarbas Vasconcelos, o concurso SUSIPE PA já foi aprovado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração. O edital ainda não tem previsão, mas a definição da banca organizadora deve começar ainda em 2020.

De acordo com Vasconcelos, o projeto básico para escolha da banca organizadora está em elaboração e deve ser divulgado até o mês de dezembro. A informação foi confirmada pela Agência Pará. Mediante a formação da comissão, é estimado que esse prazo possa ser encurtado.

“Nosso concurso público foi aprovado esta semana pela SEPLAD, que está preparando o edital para a seleção da empresa organizadora, que deve sair até dezembro”, informou Jarbas Vasconcelos.

O novo concurso SUSIPE PA foi anunciado, no mês fevereiro, pela própria SEPLAD. É informado pela pasta, que o governo do Pará tem mais de dez concursos públicos previstos para o ano de 2020, e não descartou o edital de Agente Prisional.

Ainda foi confirmado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, que mesmo com a pandemia da Covid-19, os preparativos se mantiveram em andamento. No entanto, o número de vagas será confirmado oportunamente.

O cargo de Agente Prisional, tem exigência que o candidato possua o nível médio completo. O salário ainda não foi confirmado, mas no último concurso foi de R$ 2.435,10. O projeto básico ainda não foi publicado, mas o documento deve revelar as principais informações, como vagas, cargos, remunerações, cronograma e etapas avaliativas.

Saiba mais sobre o Concurso SUSIPE PA: Formada comissão de licitação para definição da banca organizadora!

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