Concurso TRT5 comissão formada: projeto básico sai em 60 dias

Publicado em 09/11/2026 · Atualizado em 09/11/2026

Concurso TRT5 tem comissão formada para nova seleção de cadastro de reserva. Grupo terá 60 dias para entregar o projeto básico à Presidência do tribunal.

Concurso TRT5 comissão formada: projeto básico sai em 60 dias
Concurso TRT5 comissão formada: projeto básico sai em 60 dias

Concurso TRT5 comissão formada: o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), na Bahia, instituiu, pela Portaria GP nº 959, de 6 de novembro de 2026, uma comissão de dez integrantes para organizar um novo concurso público destinado à formação de cadastro de reserva. O grupo terá 60 dias, contados da publicação da portaria, para apresentar o projeto básico à Presidência do tribunal. Ainda não foram definidos banca organizadora, cargos, quantitativo de oportunidades ou data de publicação do edital. Enquanto isso, o concurso de 2022 permanece válido.

Concurso TRT5 comissão formada: o que estabelece a Portaria GP nº 959

A Portaria GP nº 959/2026 instituiu a comissão organizadora responsável por planejar, coordenar e conduzir os preparativos do próximo certame do TRT da Bahia.

O ato estabelece que a seleção será destinada à formação de cadastro de reserva (CR) para cargos do quadro de pessoal do tribunal, sem previsão de vagas imediatas.

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ENTRAR NO GRUPO

A comissão reúne dez integrantes, incluindo magistrados e servidores de diferentes setores administrativos. A coordenação ficará sob responsabilidade da desembargadora Viviane Maria Leite de Faria.

A publicação não define cargos, especialidades, taxa de inscrição ou calendário de provas.

Projeto básico do TRT BA deverá ser entregue em até 60 dias

O principal destaque da comissão do concurso TRT BA é o prazo de 60 dias para encaminhar à Presidência o projeto básico necessário à contratação da banca organizadora.

Considerando 6 de novembro de 2026 como início da contagem em dias corridos, a data calculada seria 5 de janeiro de 2027, sujeita às regras administrativas aplicáveis.

Esse prazo se refere exclusivamente à entrega da documentação, e não à publicação do edital.

Outro ponto importante é que o concurso anterior continuará válido até maio de 2027 para os cargos abrangidos pela prorrogação. Assim, os dois processos poderão apresentar períodos de vigência simultâneos, dependendo do andamento da nova seleção.

Quais serão as responsabilidades da comissão organizadora?

Conforme a portaria, o grupo ficará responsável por elaborar os estudos preliminares e o projeto básico para contratar a instituição organizadora.

Também deverá acompanhar e fiscalizar todas as fases de planejamento, execução e homologação do concurso.

Entre suas atribuições estão as deliberações sobre questões operacionais, cronograma e diretrizes gerais, com encaminhamento à Presidência quando necessário.

Após a conclusão dos trabalhos da organizadora, a comissão deverá apresentar um relatório circunstanciado ao Órgão Especial para fins de homologação.

Concurso TRT BA de 2022 continua válido até maio de 2027

O último concurso TRT 5 foi realizado em 2022, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), para formação de cadastro de reserva nas carreiras de Técnico Judiciário e Analista Judiciário.

As provas ocorreram em Salvador, em 4 de dezembro daquele ano, com 60 questões objetivas e avaliação discursiva.

A validade foi prorrogada por dois anos, conforme decisão de março de 2025, alcançando 8 de maio de 2027 para os cargos abrangidos.

A exceção foi Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente de Polícia Judicial, que possui prazo próprio de validade, até junho de 2027.

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Concurso TRT5 comissão formada: projeto básico sai em 60 dias

Vacâncias e remuneração no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia

O tribunal recebeu 49 cargos de Analista Judiciário criados pela Lei nº 14.906/2024.

Além disso, levantamento de fevereiro de 2025 apontou 195 cargos vagos, sendo 32 de Analista e 163 de Técnico Judiciário.

Os salários iniciais informados pela Nova Concursos, a partir de julho de 2026, são de R$ 9.776,74 para Técnico e R$ 16.041,21 para Analista, além dos benefícios.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 também prevê R$ 6 milhões em receitas de inscrições, mas essa estimativa não representa confirmação de vagas ou publicação do edital.

Confira mais detalhes sobre o orçamento na notícia sobre a PLOA 2027 e os concursos dos TRTs.

Para acompanhar cargos, remuneração e atualizações, acesse a página do concurso TRT BA e consulte também o guia de Concursos 2026.

FAQ – Perguntas frequentes

Tire suas dúvidas sobre o concurso TRT5:

O concurso TRT BA foi autorizado?

Foi instituída uma comissão para organizar a seleção de cadastro de reserva, mas ainda não há edital publicado.

Quando sai o edital?

Não existe data definida. A comissão terá 60 dias para entregar o projeto básico.

Quantas vagas serão oferecidas?

Não há quantitativo divulgado. A seleção será destinada à formação de cadastro de reserva.

O concurso TRT BA de 2022 ainda está válido?

Sim. A validade segue até maio de 2027 para os cargos abrangidos pela prorrogação, com prazo diferente para Agente de Polícia Judicial.

Qual é o salário do TRT BA?

Os valores iniciais informados são de R$ 9.776,74 para Técnico Judiciário e R$ 16.041,21 para Analista Judiciário, a partir de julho de 2026.