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Ótima notícia, concurseiros! O Congresso aprovou o reajuste salarial de 9% para os servidores aprovados em concursos federais do Poder Executivo Federal. Veja detalhes!
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Concursos Federais: Congresso aprova reajuste aos servidores
Em sessão conjunta do Congresso Nacional, senadores e deputados federais aprovaram, nesta quarta-feira (26/4), em votação simbólica o Projeto de Lei (PLN) 2/2023.
Assim, o texto, enviado pelo Poder Executivo, autoriza o reajuste de servidores públicos federais. Entretanto, o projeto agora vai à sanção presidencial.
Vale destacar que o reajuste foi negociado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na Mesa Permanente de Negociação com os servidores.
Ademais, o Ministério da Gestão e as entidades representativas de servidores públicos federais chegaram a um consenso e assinaram, no dia 24 de março, o Termo de Acordo n° 1/2023 sobre o reajuste salarial da categoria.
Como será o aumento?
Assim, a proposta do governo aceita pelas entidades é de 9% de aumento salarial linear para todos os servidores a partir de maio.
Portanto, para ser pago dia 1º de junho. Além disso, um aumento de 43,6%, representando R$200 a mais no auxílio-alimentação: passando de R$ 458,00 para R$ 658,00.
Posteriormente, os efeitos financeiros começam a valer a partir da folha do mês de abril, com pagamentos a partir de 1º de maio.
“Agradeço ao Congresso pela sensibilidade em aprovar o PLN 2/2023 que autoriza o reajuste dos servidores federais. Agora colocaremos em prática o acordo fechado na Mesa de Negociação, o primeiro desde 2016. É a vitória dos servidores e compromisso do presidente Lula em reconstruir o Estado”, afirmou a ministra Esther Dweck.
Mesa de Negociação
O aumento salarial dos servidores públicos federais foi consensuado por meio da Mesa de Negociação Permanente, reaberta em 2023, após ter sido interrompida em 2016.
Com isso, o governo retomou o diálogo com os servidores públicos e voltou a liderar a construção de canais participativos, reconhecendo a valorização das relações do trabalho como pressuposto para a democratização do Estado.
Vale destacar que foi o primeiro acordo para reajuste entre governo e servidores desde 2016.
Para a concessão do aumento no auxílio alimentação, o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) realizou um remanejamento de despesa de pessoal para benefícios, sem que o valor total aumentasse.
A alteração já foi realizada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias da pasta.
Para a concessão do reajuste salarial linear de 9%, o governo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei, aprovado por deputados e senadores nesta quarta-feira.
Concursos federais 2023: 8 mil vagas podem ser autorizadas até julho
Portanto, cerca de 8 mil vagas em concursos federais devem ser autorizadas até julho, para áreas prioritárias e com maior necessidade de servidores.
Assim, a informação foi confirmada pelo assessor especial da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck.
Portanto, segundo ele, serão priorizados os editais para a área ambiental, agrária, da cultura e educação, além das agências reguladoras.
Além disso, o assessor especial destacou também o foco para os concursos públicos em aberto, com a nomeação de excedentes.
Assim, ele confirmou pedidos de chamadas para o INSS, Controladoria-Geral da União (CGU), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entre outros.
“Esther já havia informado que, antes de cogitar a abertura de novos concursos, a prioridade seria pelo aproveitamento dos certames em aberto, como é o caso da CGU e da Abin, com o chamamento de 25% dessas carreiras”, citou Rudinei Marques, presidente do Fonacate.
Sendo assim, de acordo com as falas das ministras e também do assessor de uma delas, vários concursos poderão ser abertos em 2023. Veja abaixo a lista deles:
- Auditor fiscal do trabalho (AFT);
- Área administrativa da Polícia Federal;
- INSS;
- Banco Central;
- IBGE;
- Ibama;
- ICMBio;
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- Agências Reguladoras.
- Funai
Lembrando que a informação acima é apenas uma previsão, levando em consideração as últimas falas das pastas responsáveis por concursos no país.
