EDITAL DEPEN 2020

Foi publicado o edital do novo concurso DEPEN 2020 (Departamento Penitenciário Nacional). As vagas são destinadas para os cargos de níveis médio e superior, com remunerações de até R$ 6 mil.

Como fazer a inscrição do concurso DEPEN?

As inscrições estarão abertas a partir das 10 horas do dia 15 de maio até às 18 horas do dia 05 de junho de 2020.

Para se inscrever, o interessado deverá acessar o site da banca organizadora, Cebraspe .

A taxa de inscrição tem os seguintes valores:

• Nível Médio: R$ 120,00;

• Nível Superior: R$ 130,00.

O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até o dia 30 de junho de 2020.

Vagas e salários do concurso DEPEN

São ofertadas 309 vagas de caráter imediato, para os níveis médio e superior. As oportunidades são para os seguintes cargos:

• Nível Médio: Agente Federal de Execução Penal (294 vagas);

• Nível Superior: Especialista em Assistência à Execução Penal/Área Enfermagem (9 vagas), Especialista Federal em Assistência à Execução Penal/Área Médico Clínico (1 vaga), Especialista Federal em Assistência à Execução Penal/Área Médico Psiquiatra (1 vaga), Especialista Federal em Assistência à Execução Penal/Área Odontologia (1 vaga), Especialista Federal em Assistência à Execução Penal/Área Psicologia (1 vaga), Especialista Federal em Assistência à Execução Penal/Área Serviço Social (1 vaga), Especialista Federal em Assistência à Execução Penal/Área Terapia Ocupacional (1 vaga).

O salário para o cargo de Agente Federal de Execução Penal tem o valor de R$ 6.030,23, sendo R$ 4.170,63 de referentes ao vencimento básico, acrescida de R$ 1.401,60 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal, e de R$ 458,00 referentes ao auxílio- alimentação.

Já a remuneração para os cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (todas as áreas) tem o valor de R$ 5.865,70, sendo R$ 4.361,30 referentes ao vencimento básico, acrescido de R$ 1.046,40 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada, e de R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação.

Os candidatos aprovados serão lotados na Sede do DEPEN, em Brasília/DF, ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, de acordo com o interesse e a necessidade da Administração.

Como será a prova do concurso DEPEN?

Os candidatos serão avaliados por meio de 02 (duas) etapas, sendo elas:

Primeira Etapa

• Prova Objetiva;

• Prova Discursiva;

• Exame de Aptidão Física;

• Avaliação de Saúde;

• Avaliação Psicológica;

• Investigação Social.

Segunda Etapa

• Curso de Formação Profissional.

A prova objetiva (para todos os cargos) será aplicada na data provável de 06 de setembro de 2020, com duração de 04h30min, sendo realizada no período da manhã para os cargos de nível superior e no período da tarde para o cargo de nível médio.

Os locais e horários da prova serão informados no site da banca organizadora, Cebraspe, a partir do dia 26 de agosto de 2020.

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 120,00 pontos, e será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o comando a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.

A prova discursiva valerá 20,00 pontos e consistirá na redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, acerca de tema de atualidades.

A prova discursiva de cada candidato será submetida a duas avaliações: uma avaliação de conteúdo e uma avaliação do domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa.

O conteúdo programático da prova irá constar as seguintes disciplinas:

Nível Médio

• Conhecimentos Básicos: 30 questões;

• Conhecimentos Específicos: 50 questões;

• Conhecimentos Complementares: 40 questões.

Nível Superior

• Conhecimentos Básicos: 40 questões;

• Conhecimentos Específicos: 50 questões;

• Conhecimentos Complementares: 30 questões.

O prazo de validade do concurso público é de 02 (dois anos), contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Requisitos básicos para investidura no concurso DEPEN

• Ser aprovado no concurso público;

• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;

• Estar em gozo dos direitos políticos;

• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;

• Estar quite com as obrigações eleitorais;

• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo pretendido;

• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;

• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

• Ser recomendado na fase de investigação social.