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Governo Federal sanciona a LDO 2023. Novos concursos estão previstos!

Iago Almeida

icone calendario 10 ago 2022

Boa notícia concurseiros! Foi sancionada nesta semana a LDO 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); com isso, novos concursos estão previstos para o próximo ano, além do reajuste dos salários. Veja!

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Concursos previstos para 2023 devido a LDO

Portanto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira, 10, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023.

Assim, o texto já foi publicado no Diário Oficial da União e abre caminho para a realização de novos concursos públicos  no âmbito federal. 

De acordo com a lei, há possibilidade de “provimento em cargos efetivos e empregos, funções, gratificações ou cargos em comissão vagos em toda a administração pública”.

Trechos são vetados

Entretanto, vale destacar que o presidente do Brasil vetou mais de 30 trechos do projeto, que haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional.

Assim, entre os vetos está a priorização nos provimentos para Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Penitenciário Nacional (Depen), além das carreiras de segurança pública do Distrito Federal e da Abin. 

Como justificativa, Bolsonaro afirmou que, apesar da boa intenção do Legislativo, a proposição não inova em relação à proposta original.

Vale destacar que essa proposta original havia sido encaminhada pelo Poder Executivo federal. 

Além disso, ele ainda afirmou que o texto já autoriza o provimento de cargos em toda a administração. 

Portanto, Bolsonaro disse que priorizar as Forças de Segurança causaria “desnecessária assimetria de tratamento entre as carreiras dos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal”.

“Esse fato provocaria desequilíbrio entre os órgãos responsáveis pela gestão das carreiras e prejudicaria o desempenho do Poder Executivo federal na atuação integrada e harmônica entre as diversas áreas de atuação governamental e do Estado brasileiro”, completou o presidente.

Por fim, a LDO determina as metas e prioridades dos gastos públicos para o ano que vem e serve de base para que o Governo elabore o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023.

Vale destacar que esse projeto deve ser encaminhado ao Congresso até este mês de agosto.

Reajuste salarial dos servidores vai constar no PLOA 2023?

Ao que tudo indica, sim! O Governo Federal deve incluir o reajuste salarial dos servidores no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023.

Quem se comprometeu com essa inclusão foi justamente o presidente Jair Bolsonaro.

“Já pedi para encaminhar no PLOA do ano que vem, reajuste e reestruturação de carreiras”, declarou.

Vale destacar que o funcionalismo cobra que os reajustes ocorram para todos os servidores e não somente para as forças de Segurança, como houve um assunto.

Inclusive, foram realizadas várias greves e manifestações em prol do aumento amplo nos salários a todas as classes.

Ademais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou reajuste de 5% ainda em 2022, mas não foi possível. Agora ele espera o aumento para 2023.

“O governo federal não conseguiu dar aumento para o funcionalismo, mas reduziu impostos para 200 milhões de brasileiros. Logo, ali à frente vai ter aumento para todo mundo, mas agora estamos em guerra ainda”, declarou Guedes.

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