Órgãos terão maior prazo para pedidos de concurso em 2019!

Órgãos terão maior prazo para realizar pedidos de concurso em 2019!

icone calendario 08 Maio 2018

Foi lançada no dia 07 de maio de 2018 a nova ferramenta digital do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), que permitirá aos órgãos públicos um prazo maior para encaminhar pedidos de realização de concurso público em 2019.

O novo módulo chamado Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe), da Secretaria de Gestão de Pessoas, permitirá aos dirigentes dos órgãos federais realizar novos pedidos de concursos públicos até o dia 30 de junho, prazo que anteriormente seria até o dia 31 de maio de cada ano.

Como funcionam as autorizações?

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) é responsável pela autorização e realização de concursos públicos nos ministérios, autarquias e fundações, exceto nas empresas públicas e sociedades de economia mista, que contam com autonomia para formar os próprios quadros.

Antes que sejam autorizadas novas vagas, o MPDG analisa uma série de critérios, como prioridades de governo, as necessidades de pessoal, condições orçamentárias, entre outras.

Além disso, ainda são avaliados os gastos com contratações e as demais despesas e investimentos por parte do governo, nas mais diversas áreas como saúde, educação, segurança, etc.

O que muda com a implantação do Sigepe?

Segundo o Decreto nº 6.944 de 2010, para que um concurso público faça parte do orçamento do ano seguinte, os pedidos precisam ser realizados até o dia 31 de maio de cada ano.

Em 2018, os pedidos ainda eram feitos exclusivamente via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou por protocolo. Com a nova ferramenta (Sigepe), os dirigentes terão um prazo maior.

De acordo com Neleide Ábila, diretora de Legislação e Provimento de Pessoas, os pedidos feitos por SEI continuarão válidos e seguirão o mesmo prazo, até o dia 31 de maio. Segundo ela, a nova ferramenta permitirá uma padronização dos pedidos, o que facilitará a análise pelo ministério. O que significa que em 2019 os processos de aprovação de novos concursos poderão ser mais rápidos!

“Excepcionalmente vamos trabalhar com os dois modelos. Aconselho [os dirigentes de gestão] a apresentarem no modelo tradicional, via SEI, e inclusão no Sigepe. Vamos atender prioritariamente no modelo novo, mas sem prejudicar alguém que não conseguiu [fazer o pedido nesse modelo], vamos analisar”, disse Neleide Ábila.

A intenção é que, a partir de 2019, os pedidos sejam feitos integralmente via Sigepe.

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